sessao nº 39

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£*% Câmara Municipal de Itaberaba
ad CGC 13.267.315/0001-41
2 ESTADO DA BAHIA
Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores José Antonio Sampaio Gomes e lIldemar Brandão
Braz, primeiro e segundo secretários adc, respectivamente. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a
chamada parlamentar,s estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Notificação Recomendatória do Ministério Público da União —
Ministério Público do Trabalho; Comunicação Interna n.º 020/09 do Presidente
da Câmara ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da
CMI; Ofício n.º 0758/09 da Procuradoria da República na Bahia; Ofício n.º
060/2009 do Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano
em resposta ao Ofício n.º 213/2009 desse Poder Legislativo; Ofício Circular
Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 02 do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome; Telegrama do Ministério da Saúde - Secretaria
Executiva — Fundo Nacional de Saúde: Competência: 07/2009. - COMUNICAÇÕES
DE LIDERANÇAS: o vereador Benedito Ballio comunicou a todos que foi
publicado o Edital para contratação pelo Redá, para a Secretaria de Agricultura, e que
existe vagas para Itaberaba; informou que a Bahia vai receber em média dez
milhões de reais este ano do programa de redução da mortalidade infantil, acordo que
foi assinado entre o Ministério da Saúde, Governo do Estado e os municípios
baianos; solicitou ao líder do governo que esclarecesse à população, pois a pessoa
que marca o exame no Cemac tem uma senha, e tanto o solicitante quanto o
autorizador têm a mesma senha, pois teriam que ser senhas diferentes; lembrou da
audiência pública que ocorrerá no dia seguinte às 18 horas, convidando à
comunidade para dar suas sugestões; o vereador Ildemar Brandão Braz falou que
estudando as matérias que foram deixadas para trás pelos governantes, atentou que
existe uma questão de cunho social, que é a Funcip, que vem sendo cobrada ao
pessoal da zona rural; lembrou que essa lei era para ser sancionada e não sabe
porque os prefeitos e presidentes da Câmara não o fizeram; solicitou do senhor
Presidente que sancionasse a citada lei; fez referências ao vereador José Antonio
pelo dia do advogado e aos demais advogados da cidade e parabenizou os garçons e
estudantes pelo seu dia; o senhor Presidente disse que a Lei Orgânica e o
Regimento Interno são bem claros quando diz que de uma legislatura para outra
todas as matérias são arquivadas e que cabe ao autor solicitar o desarquivamento
ou qualquer outro vereador, daí analizar-se-á se foi promulgada ou não, para
poderem tomar as devidas providências; o vereador Zenildo Nascimento solicitou
ao senhor Presidente que enviasse ao Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte uma solicitação pedindo que acelere o processo de implantação do
/ SineBahia em nosso município; parabenizou a secretária de Ação Social, senhora
Maira pelo empenho; falou ao vereador Benedito que com relação ao Creas, O
14 Mm mesmo está totalmente equivocado, pois tem a norma operacional básica de
h recursos humanos do sistema Único da Assistência Social na Bahia, onde informa
o
que é um Coordenador, uma Assistente Social, um psicólogo, um advogado, um W N
ol uxiliar administrativo e dois profissionais de nível superior ou médio; parabenizou 7
y aos estudantes pelo seu dia e à Secretária de Educação; fez a leitura da Ata d
Audiência da feira livre, ocorrida no Ministério Público, e solicitou que fá
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encaminhada cópia para todos os vereadores; a vereadora Maria Milza disse sentir
a falta das pessoas no auditório do Plenário; discorreu sobre a fala do vereador
Benedito, na sessão anterior, dizendo que o mesmo fora infeliz nas suas colocações
a respeito da família Mascarenhas; falou que quem não faz, não gosta de quem
trabalha e que esta Casa está pronta para receber as críticas construtivas; o
vereador Ricardo Pimentel cobrou mais uma vez do líder do prefeito as informações
que foram solicitadas em sessões anteriores; disse que de forma nenhuma seria
irresponsável de fazer qualquer denúncia ou direcionar qualquer situação, tanto ao
Prefeito quanto aos Secretários sem antes ter em mãos documentos que provem
aquilo que está falando e muitos assuntos estão pedentes de serem tocados nesta
Casa devido a falta das informações e transparência do governo atual; lembrou que
no início do governo de Solon Ribeiro, vários Requerimentos foram apresentados
nesta Casa e todos foram respondidos; disse ser importante que o líder do governo
se preocupe em trazer as informações para evitar que os vereadores de oposição
fiquem toda semana apresentando requerimentos; falou que as pessoas continuam
se queixando da falta de material para a realização de raio X; finalizou informando
que recebera um ofício do Ministério Público que trata sobre a venda do gás de
cozinha em nosso município; o vereador Alinaldo Bastos falou da importância
do ofício citado pelo vereador Ricardo; discorreu sobre um assunto que fora
discutido por várias vezes nesta Casa, que é a respeito do mau atendimento nas
agências bancárias do município; solicitou ao vereador Zenildo que esclarecesse à
população sobre o SineBahia, pois muitos estão confundindo com cinema; o
vereador José Antonio Sampaio solicitou que fosse colocado em apreciação uma
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Mariazinha Barbosa de Sena, mãe da
funcionária Dagmar, da Itaprev; discorreu sobre o ofício do Ministério Público Federal,
que trata do cartel do gás de cozinha; falou que o valor do gás no município de
Itaberaba deve estar entre os mais altos praticados nas praças comerciais da Bahia
e quem sabe até do país; disse que os combustíveis veiculares também aparenta em
princípio uma formação de cartel nos postos que comercializam tais produtos em
nossa cidade; conclamou os colegas para que façam uma reflexão a respeito dos
combustíveis; ORDEM DO DIA: Moção de Pesar de autoria do vereador José
Antonio Sampaio: Em votação: aprovada por unanimidade; Emenda n.º 01/09 ao
Projeto de Lei Legislativo n.º 09/09, de autoria do vereador Evanilton Oliveira. Em
única discussão e votação: aprovada por unanimidade; Emenda n.º 02/09 ao
Projeto de Lei Legislativo n.º 09/09, de autoria do vereador Evanilton Oliveira. Em
única discussão e votação: aprovada por unanimidade; Emenda n.º 03/09: Em
única discussão e votação: aprovada por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo
n.º 09/09 de autoria do vereador Evanilton Oliveira. Em segunda-discussão e
votação: aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser trátado, o senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a são de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida s inas Vereadores
presentes. Sala das Sessões, em 11 de agosto de 2009.
“+ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
"CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
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LISTA DE PRESENÇAS
DATA: // 409 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES A
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA /
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA /
GERSON ALMEIDA DE JESUS | 2 An
VI
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ | + U MN
ALINALDO DE SANTANA BASTOS ARES /
64/20
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RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ A ZÉ.
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BENEDITO BALLIO PRADO JL )l|
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA =
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JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA VZ) Í
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES lou HI
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA , à (2 ar
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO