sessao nº 40

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£" Câmara Municipal de Itaberaba
44 CGC 13267 315/0001-41
Erê ESTADO DA BAHIA
“Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 226/2009 — Pedido de Providências de autoria do vereador Zenildo
Aragão; Ofício n.º 016/2009 — da Secretaria Municipal de Governo, em resposta ao
Ofício n.º 194/2009; Ofício sin da Coordenação Municipal de Cultura; Ofício n.º
205/SEMAD/2009 encaminhando Projeto de Lei Legislativo n.º 014/09, devidamente
sancionado e Lei tombada sob n.º 1.156 de 10.08.2009; Correspondência n.º 84/2009 —
482 do Banco do Nordeste — Agência Itaberaba em resposta ao Ofício circular n.º
011/2009; Ofício n.º 283/2009 do Coordenador da 9.º Ciretran; Ofícios n.ºs DIREX n.ºs
03 e 06/2009 da Associação dos Estudantes de Itaberaba AEI; Correspondência do Sr.
Jânio Costa — Coordenador Geral do CEBRÁS; Telegramas do Ministério da Saúde —
Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde: Competência: 07/2009; Correspondência
da Câmara dos Deputados informando recursos do Orçamento da União pagos aos
Municípios; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o vereador Benedito Ballio
teceu comentários sobre a audiência pública realizada na quarta feira próxima
passada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; disse que na
audiência foram levantados cinco pontos considerados importante para a questão
ambiental e para o PPA 2010 / 2013, a saber: aterro sanitário, matadouro, ciclovias
na cidade, coleta seletiva e a possibilidade de diminuição das sacolas plásticas no
comércio de Itaberaba; com relação aos Bancos disse que esteve com o gerente da
Caixa Econômica Federal e o mesmo explicou os vários problemas ocorridos e que já
estão sendo solucionados; disse que a respeito da lei dos mototaxistas, irão
aguardar novas sugestões para que possam acrescentar na proposta de alteração da
citada lei; falou que gostaria de dizer a vereadora Maria Milza a partir da sua fala na
terça feira próxima passada, que em nenhum momento reportou-se a denegrir ou
falar mal de quem quer que seja, mas que salientou a questão do patrimonialismo; o
vereador Zenildo Aragão disse que o vereador Benedito foi infeliz na semana
passada quando fez a comparação dos nomes que existem no Estado do senador
yW José Sarney com a família Mascarenhas; falou da importância de João Mascarenhas
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para o município e que fará um levantamento e dará os nomes de pessoas simples e
humildes que ajudaram a construir a história do município; comunicou que esteve no
Estádio da Primavera onde aconteceu a final dos Inter-bairros e que tinham faixas de
agradecimentos ao presidente e vice-presidente da Casa Legislativa pelo apoio;
disse estar feliz com o renascimento do esporte no município, parabenizando não só
X dO atual presidente da Liga mas todos os presidentes que ajudaram a construir o
A “ esporte; finalizou fazendo vários comentários a respeito do esporte no município, o
vereador João Barbosa comunicou que estivera com a Secretária de Saúde e que
a mesma lhe informara que todos os aluguéis da Casa de Apoio foram quitados e que
o dono da casa comprometeu-se em iniciar a reforma da mesma para servir à
comunidade itaberabense; falou que esteve no PSF da Urbis e constatou que tudo
2] está funcionando perfeitamente, assim como o Caps; parabenizou João Filho e o
secretário Jadiel, pois as obras do HGI estão adiantadas; o vereador Ricardo
Pimentel cobrou do líder IVA as inforimaçõ que foram solicitadas; disse
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que os funcionários efetivos da Prefeitura querem saber o motivo dos descontos no
salário dos servidores contratados e efetivos, que fica em tomo de quase cem reais;
questionou ao líder sobre a Casa dos Estudantes , pois o mesmo trouxe um ofício
informando que faria uma reunião com o prefeito junto aos estudantes para tratar das
verbas que devem ser repassadas, O senhor Presidente atendendo ao
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel, convidou o Secretário de Infra-
Estrutura, Sr. Luiz Magalhães para adentrar no Plenário, para tão somente prestar
esclarecimentos aos itens relacionados no Requerimento; o vereador Ricardo
Pimentel saudou a presença do Sr. Luiz Magalhães, parabenizando-o pelo seu
trabalho; iniciou a sua fala fazendo as seguintes perguntas: o serviço de iluminação
pública do município está sendo executado pela própria Prefeitura? Quais são as
pessoas que estão trabalhando na execução desse serviço de iluminação pública?
Percebemos que no mês de junho foi contratada uma empresa para realizar coleta
de lixo em nosso município e logo após no mês de julho percebemos que uma outra
empresa que tem o nome no carro de lixo, Petra, é quem está realizando este
serviço. A empresa que saiu não tinha identificação e nós não temos condições de
saber qual era a empresa que prestou o serviço, portanto gostariamos de algumas
informações, se possível? O senhor poderia informar quem está realizando a
prestação de serviços para coleta, transporte de entulho e podas para o aterro,
limpeza de bueiros, sarjetas e canais, capinação de vias públicas, pintura de meio fio
e manutenção e operação do aterro? No aterro que é denominado lixão se tem
alguma máquina que prestou serviço durante esses últimos meses no período em
que Vossa Senhoria ocupou o cargo de Secretário de Infra-Estrutura da Prefeitura
Municipal? O senhor poderia informar se já iniciou os serviços de recuperação das
estradas vicinais em nosso município e se tem alguma empresa que está realizando
os serviços de recuperação dessas estradas? Vossa Senhoria tem conhecimento
das empresas que estão executando serviço na Prefeitura Municipal? Os nomes das
empresas são: Brusckred e Serviços Ltda; LM Reciclagem e Empreendimento s Ltda;
RGB — Administração de Mão de obra e Serviços do Meio Ambiente Ltda e LAAS —
Construtora, Projetos e Serviços Ltda. O Sr. Luiz Magalhães falou da satisfação de
está representando a Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano e de
fazer parte do governo Construindo Novo Tempo, liderado pelo dinâmico prefeito
João Filho e o Chefe de Governo Jadiel Mascarenhas; iniciou a sua fala
respondendo à primeira pergunta do vereador Ricardo Pimentel, dizendo que estão
trabalhando com a equipe que é composta por uma gerente de iluminação e demais
funcionários que já trabalhavam na Prefeitura como eletricistas; disse que puderam
sentir que a iluminação mudou bastante, pois encontraram várias lâmpadas
queimadas e locais completamente às escuras; falou que O veículo que trabalha na
iluminação pública é uma D20, que já existe na Prefeitura; esclareceu que a
Secretaria de Infra-Estrutura é executora, que solicitam a demanda e quando são
autorizadas ela executa, então não tem detalhes específico para saber qual a
empresa está trabalhando; falou que a Petra Serviços de Engenharia que está
-fazendo a limpeza, pois existe quarenta e nove pessoas, sendo trinta na varrição, um
scal, quatro motoristas, doze garis, um motorista no lixo hospitalar, um gari;
informou que o serviço do aterro sanitário está sendo realizado pela própria
Prefeitura, que não existe empresa realizando este serviço; disse que a capina das
ias públicas está sendo feita pala Prefeitura com todo o quadro de pessoal da
efeitura; falou que o lixo doméstico é coletado pela empresa Petra e faz também
a parte da varrição da cidade; discorreu que o início da recuperação da
as foi realizada na última sexta-feira, mas o Prefeito já conseguiu com o Derba
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para que disponibilizasse essas máquinas para a Prefeitura que vai entrar com a
mão-de-obra e combustível; o vereador Ricardo Pimentel agradeceu a presença
do Secretário e perguntou ao líder do governo se houve uma dispensa emergencial
04/2009 que o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
operação e m anutenção do sistema ambiental da zona urbana do m unicípio d e
Itaberaba; falou que foi contratada empresa LM Reciclagem e Empreendimentos no
valor de R$ 416.333,00 ; disse que a dispensa emergencial n.º 05/2009 de
contratação de empresa para prestação de serviço para coleta e transporte de
entulhos, podas, aterro, bueiros, sarjetas e canais, que o Secretário informou que
estava sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Itaberaba com o pessoal próprio
pela empresa que foi contratada RGB Administração de Mão de Obras e Serviços
do Meio Ambiente Ltda, no valor de R$ 201.344,00 e a assinatura do prefeito neste
contrato foi reazliado no dia 26 de junho de 2009, ou seja, dez dias depois de o
prefeito assumir o cargo; discorreu que a dispensa emergencial n.º 06/2009 cujo
objeto de contratação da empresa para prestar serviço de manutenção e operação
de iluminação pública da sede do distrito de Itaberaba que foi contratada a
Construtora Bruscked Serviços Ltda no valor de 125.400,00, assinatura no dia 01 de
julho de 2009; que o Secretário informou que estava trabalhando com a própria
equipe da Prefeitura; disse que a dispensa emergencial objeto de contratação de
empresas para locação de máquinas e equipamentos para manutenção urbana deste
município, empresa LAS serviços, com o contrato assinado em 01 de julho de 2009,
no valor de 133.500,00; que a dispensa emergencial n.º 02/2009, locação de veículos
leves e pesados para atividades essenciais da Secretaria, que foi assinado no dia 15
de junho de 2009, a empresa Transcops participou desta licitação no valor de R$
280.000,00; o vereador Ildemar Brandão Braz falou que esta Casa e todos os
vereadores tem o acesso aos contratos e licitações que chegam ao Tribunal de
Contas; agradeceu a presença do Secretário; o vereador Benedito Ballio falou que
ficavam perguntas muito importantes que mereciam respostas; a vereadora Maria
Milza agradeceu a presença do Secretário, informando que João Filho responderá às
perguntas devido a transparência da sua gestão; o vereador José Antonio
Sampaio disse acreditar que as indagações reformuladas pelo vereador Ricardo
foram todas respondidas, algumas sim e outras não; falou que estava satisfeito com
as resposta do Secretário e pediu que formulasse por escrito as perguntas do
vereador Zenildo; o vereador Ildemar Brandão Braz disse estar satisfeito,
informando que gostaria que os debates fossem feitos em cima das ações frente à
Secretaria de Infra-Estrutura; o vereador Zenildo Aragão parabenizou o Secretário
Epis ações realizadas, como as reforma dos banheiros, fonte luminosa que estão
a
contecendo e da futura recuperação do canal da Avenida Luiz Viana Filho;
perguntou se foi concluída a reforma da estrada de Guaribas; finalizou falando da
reforma do PSF do Jardim das Palmeiras e do Estádio da Primavera que foi de
responsabilidade do Secretário; Nada mais havendo a ser tratalo, o senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será-assinada
presentes. Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2009.
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« PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Março O e-mail: assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: /f / 02 /2009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA 4/2
A
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