sessao nº 47

£7* Câmara Municipal de Itaberaba
. CGC 13.287.315/0001-41
2 ESTADO DA BAHIA
Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo Santana de Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio Gomes
e presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
264/2009 — Projeto de Lei Legislativo n.º 017/2009 de autoria do vereador Zenildo Aragão
— “Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas
pelo vetor, Febre amarela e Dengue, no Município de Itaberaba e da outras providências.”;
Processo n.º 265/2009 — Projeto de Lei Legislativo n.º 018/2009 de autoria do vereador
Zenildo Aragão — “Dispõe sobre a instituição do prêmio Iranildo Lima de Jornalismo, no
município de Itaberaba e dá outras providências.”; Processo n.º 266/2009 — Projeto de
Lei Legislativo n.º 019/2009 de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “Dispõe sobre a
cassação do alvará e a licença de funcionamento dos estabelecimentos de postos de
combustíveis que comercializarem produtos adulterados e/ou fora dos padrões exigidos
pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dá outras providências.”; Processo n.º
267/2009 — Pedido de Providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes
- “Adotar medidas necessárias à criação, instalação e efetivo funcionamento da Casa dos
Conselhos.”, Processos n.ºs 268 e 269/2009 — Indicações de autoria do vereador João
Barbosa; Ofício n.º 146/2009 do gabinete do Prefeito Municipal encaminhando
Processo n.º 132/2009 - Projeto de Lei Legislativo n.º 09/2009 de autoria do vereador
Evanilton Oliveira, acompanhado das Razões do Veto ao mesmo; Ofício n.º 233/2009 do
Secretário Municipal da Administração; Ofícios n.º 005/2009 do Juiz de Direto da Vara
Crime da Comarca de Itaberaba, Dr. Raymundo César Dória Costa; Ofício n.º GDT n.º
461/09 do Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes; Telegramas do Ministério da
Saúde — Secretaria Executiva — Fundo Nacional de Saúde: Competência: 08/2009;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o vereador Ricardo Pimentel informou a
população do município de Itaberaba sobre o seu encontro com o Dr. Silvano
Hayne, Superintendente de Energia do Estado da Bahia, com o intuito de resolver
as pendências e paralisação das obras de eletrificação rural do município de
Itaberaba; disse que o mesmo garantiu que até o final do ano de 2009 serão
iniciadas as obras que ainda não tinham sido iniciadas; informou que recebera do
superintendente uma relação de obras autorizadas para o município de Itaberaba
que estão num montante de R$ 14.508.387,14; cobrou dos vereadores ligados ao
Prefeito informações referentes ao Decreto Executivo alusivo a suspensão do
pagamento de todos os benefícios a condição especial do trabalho; questionou
quais foram os motivos que levaram o Chefe do Poder Executivo a tomar essa
atitude; falou que precisam obter informações sobre os cortes dos direitos do
servidor público do município; solicitou informações sobre a não realização das
licitações naquele dia, pela manhã, na Prefeitura Municipal de Itaberaba, sendo que
juma delas seria para aquisição de sacos de cimento para a Prefeitura Municipal;
solicitou mais uma vez ao vereador Zenildo respostas aos Requerimentos,
questionando a demora das mesmas; questionou sobre as demissões de pessoa
contratadas pela Prefeitura; o Sr. Presidente registrou a presença do ex-vereador
Genário Sampajô; o vereador Benedito Ballio informou sobre o processo d
artido dos Trabalhadores que terá início no dia 22 de novembr
municou que estará em Salvador no dia 15 do corrente mês co) k
Costa para dirimir as dúvidas em relação a posição do ta
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ao apoio dado pelos lideres municipais ao Governo Wagner; falou da sua
participação na Conferência de do Estado no dia 05 de setembro; informou que
na manhã seguinte haverá na Caixa Econômica um posto para coleta de
assinaturas do Projeto de Lei de iniciativa popular contra os candidatos ficha suja;
solicitou aos vereador Zenildo que traga informações sobre quantos servidores
encontram-se fora de sua funções; e quantos já voltaram para suas funções;
comunicou que a Comissão de finanças, Orçamento e Fiscalização fez uma análise
do PPA e LDO e não entenderam, pois faltam todos os anexos da LDO; finalizou
dizendo que quanto às licitações, não deram satisfação; o vereador Zenildo
Aragão informou que a licitação não aconteceu porque as empresas não
apareceram e será marcada uma nova data; disse ao vereador Ricardo que o
governo atual é um governo transparente; falou que a oposição sente-se
incomodada porque é um governo que trabalha; GRANDE EXPEDIENTE: a
vereadora Maria Milza disse que o que estiver ao seu alcance vai trazer as
respostas requeridas pelo vereador Ricardo Pimentel; falou que estão ali para
esclarecer as dúvidas; o vereador Ricardo Pimentel pediu a vereadora Maria
Milza as respostas requeridas pelo mesmo: falou que estão ali para esclarecer as
dúvidas; informou que fizera uma visita ao Hospital Geral de Itaberaba e ao
conversar com a enfermeira Mariza, a mesma informara que Dr. Aloísio atende de
15 em 15 dias, na sexta e sábado e que faz 45 exames por dia; que Dra. Cíntia
atende de 15 em 15 dias e Dra. Verônica atende segunda e quarta e faz 40
consultas por dia; que Dra. Viviane faz preventivo toda segunda-feira; Drs. Valter,
Carlos Almeida e Jackson, formado em cirurgia geral, está fazendo consultas; Dr.
Aderne atende na segunda e quarta-feira fazendo endoscopia e consultas;
fonoaudiólogos atendidos por Dr. Valdemar; Dr. Rogério faz ultrassonografia na
sexta e sábado de 15 em 15 dias; finalizou dizendo que em breve estarão
entregando à população de Itaberaba o Hospital que foi condenado, pois não tinha
estrutura para trabalhar; em aparte o vereador Ildemar Brandão Braz
parabenizou o governo de João Filho pela reforma do hospital; disse que a
vereadora Maria Milza fala das vidas que foram ceifadas no Hospital e questionou á
mesma porque votara nas Contas de Washington?: disse que essa foi uma das
questões que lhe fizeram junto aos outros colegas votarem contra as Contas;
continuando a vereadora Maria Milza falou que como as contas de Jadiel
estavam juntas com as Contas de Washington votou, porque 2001, 2002 e 2003 as
Contas do Sr. Jadiel Almeida Mascarenhas foram aprovadas e 2004 o ex-prefeito
Jadiel foi cassado e entrou Washington Neves; disse que com respeito ao Sr.
Jadiel Mascarenhas jamais deixaria ficar inelegível; falou que votou por um
homem que fez uma boa administração; o vereador Ricardo Pimentel disse que
infelizmente este Poder Legislativo tem que conviver com esse pronunciamento
que a vereadora Maria Milza faz; que a mesma tenta cobrir um erro justificando
outro; em aparte a vereadora Maria Milza disse que a Saúde de Itaberaba ficara,
q no governo de Jadiel, em 2.º lugar como a melhor: continuando, o vereador
nR Ricardo Pimentel disse que essa atitude merece o repúdio do povo de Itaberaba;
falou que estivera na quinta-feira passada com Jadiel e o mesmo queria que
aprovasse as Contas de Washington Neves, e que quando falou que não
aprovava foi perseguido no Partido em que eu estava filiado, o Democratas; falou
que o transporte escolar hoje está mais caro que no governo Solon Ribeiro;
informou que irá trazer provas documentadas do que está acontecendo nessa É
Casa Executiva; falou que chega de mentira e propaganda enganosa; solicitou ad
Presidente que a uma sindicância para que esse documento pudesse aparec;
N na Câmara Mynicipal de Itaberaba; em aparte o vereador Ildemar Brandão Bra
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disse que a Casa do Poder Legislativo deveria estar com esse documento; falou
que se foi proposta esta sindicância, deveria averiguar realmente porque sumiu,
pois deveria estar nas Contas que foram aprovadas aqui e o vereador José Antonio
disse que não existia o Decreto e sim o Projeto de Decreto; disse que o senhor
Presidente tem feito um brilhante trabalho, mas não podem esquecer os fatos; o
Senhor Presidente propôs uma Comissão composta pelos vereadores Ildemar,
Benedito e Ricardo Pimentel; o vereador Zenildo Aragão disse que votara a
favor das Contas de Jadiel porque foi um homem que trabalhou pelo Município;
falou que se sente tranquilo por ter votado; informou que o transporte escolar hoje
é trinta e cinco mil reais mais barato do que o governo de Solon Ribeiro; falou que
o Centro Médico está sendo feito no Coqueiro, o HGI está sendo reformado, o PSF
do Jardim das Palmeiras está pronto e outro já em andamento, o canal está sendo
feito e os procedimentos na Saúde; comunicou que o Posto da Vila São Vicente já
está funcionando e o Expresso Saúde está caminhando bem; informou sobre o
seu Projeto de Lei com relação ao jornalista Iranildo; o vereador Benedito Ballio
comentou sobre o seu julgamento que foi ganho por unanimidade e a sessão
extraordinária realizada; em aparte o vereador Alinaldo respondeu ao vereador
Benedito que a Mesa apenas fez o seu papel; o vereador IIdemar Brandão Braz
disse que ouvindo o Senhor Presidente dizer que o mesmo estava nervoso por está
ou não está no governo lhe preocupa porque tem mantido uma boa relação com
todos os colegas desta Casa; falou que jamais esperava do mesmo tocar num
assunto tão pequeno; disse que foi eleito para fazer parte da bancada do povo; que
não o envaidece fazer parte do governo ou está fora do governo, uma vez que foi
eleito com outros propósitos; disse que respeita a opinião de cada vereador e que
gostaria de ser respeitado; o vereador João Barbosa mostrou sua insatisfação
pelos termos batichô e lagartixa usados pelo vereador Ricardo Pimentel. Nada mais
havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2009.
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se PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
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Caio sº e-mail assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: )4/ 09 12009
& SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
OQ SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
ALINALDO DE SANTANA BASTOS / s4
RICARDO DE JESUS PIMENTEL le
BENEDITO BALLIO PRADO /
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
ZENILDO NASCIMENTO mes ee