| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2013-04-30 |
| native_id | 26 |
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f+% Câmara Municipal de Itaberaba e (ido rn Ro CÊ COCISMTSISOÕ 0 4) ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal. primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida e Samuel Oliveira, por motivos de saúde e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e registrou a presença dos agentes comunitários nesta sessão, bem como a presença do Sr. João Neto presidente da Associação dos agentes de saúde; Pequeno Expediente: Processo n.º 193 /2013 — Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2013 - de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processo nº 206 /2013 — Projeto de resolução nº 02/2013 de autoria da Mesa Diretora Processos nº 202 e 203 /2013 — Requerimentos de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira Processos nº 199, 200 e 201 /2013 — Pedidos de providências de autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim. Processo nº 204 /2013 — Indicação de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processo nº 205 /2013 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Roberto Almeida saudou a todos, também fez menção das presenças dos agentes comunitários nesta sessão, salientou que estes hoje já são denominados funcionários públicos municipais, discorreu sobre a história de lutas da Associação e dos agentes de saúde reciprocamente; fez elogios a profissional de DÁ enfermagem Taís Cardoso que muito contribuiu para esta conquista: salientou, entretanto que o maior beneficiado com este avanço para os [) agentes são a população itaberabense; O vereador José Francisco saudou a todos, parabenizou a todos os agentes comunitários pela | conquista da efetivação no concurso publico municipal: abordou sobre efetiva concretização de implantação de um centro administrativo e Itaberaba, para que todas as secretarias trabalhassem em um só local, trazendo ganhos em todas as esferas. para/o município; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, també nqRarabenizou aos agente Do comunitários; disse que esteve na solenidade de posse destes como funcionários públicos municipais; discorreu sobre a importância do trabalhos dos agentes nas comunidades, relatou ações desenvolvidas por estes administradores da saúde publica: mencionou que tem muita honra por ter servido como funcionário publico do Estado, atuando como professor por muitos anos no antigo Colégio Estadual que hoje chama-se CETEP; fez menção ainda pelos trabalho desempenhado pelos guardas municipais; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, também parabenizou aos agentes comunitários: parabenizou ainda a todos os trabalhadores pelo dia Comemorativo ao Trabalho: registrou que será realizado uma audiência pública para ser discutido a questão da implantação da Universidade Pública Federal na região, lembrando que a cidade de Itaberaba é uma cidade Pólo e não pode ficar fora desta estrutura; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, parabenizou a todos os agentes comunitários de saúde: desculpou-se por não ter estado presente à solenidade de posse destes no dia de hoje, por motivos superiores; parabenizou ainda ao colega Roberto Almeida por sua luta Constante pela efetivação desta conquista que hoje os agentes comunitários alcançam; em seguida discorreu sobre o tema Universidade Federal da Chapada; sobre o projeto de implantação da mesma; abordou sobre as prerrogativas de inconstitucionalidade que norteiam a inclusão de outros nomes de cidades para contemplação ao projeto, fez criticas ao ínfimo valor de reajuste salarial dado pelo governador do Estado da Bahia ao funcionalismo estadual: deixou registrado o seu repudio a esta ação do governador do PT Jaques Wagner; lembrou que o gestor municipal João Almeida Filho pontuou um reajuste salarial positivo de treze por cento para os servidores municipais de Itaberaba; em seguida fez menção ao projeto de sua autoria sobre a implantação de uma Brigada Voluntária de combates a incêndios em Itaberaba, O vereador José Antonio saudou a todos, parabenizou aos novos servidores públicos do município, os agentes comunitários de saúde, apresentou criticas quanto a organização do certame qu finalmente deu posse a estes; abordou sobre a importância do trabal destes profissionais de saúde; O vereador Luiz Alberto saudou la todos, saudou ao colega Roberto Almeida pela luta de efetivação do agentes comunitários de saúde; parabenizou aos novos servidores da saude do Município; também discorreu sóbre a importância do trabalho / / / logradores do campo do governo que encontram-se sem energia elétrica devido a falta de implantação de braços de luz; fez referencia ao Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores que e celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, discorreu em forma de um breve relato sobre a historia desta data comemorativa, inclusive fazendo menção aos acontecimentos que passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket: O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, parabenizou aos agentes comunitários de saúde pela posse como servidores municipais no dia de hoje; traçou elogios a estes por suas lutas e conquistas; solicitou que o Sr. Presidente ouvindo o Plenário encaminhe moção de pesar a família enlutada pelo passamento do Sr. Elizian Lima santana; ORDEM DO DIA: Processos nº 202 /2013 — Requerimentos de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira; Única Discussão E Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processos nº 203 /2013 — Requerimentos de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira; Única Discussão : O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que este tema do requerimento que ora se discute nesta Casa, muito o inquieta, pois observa que muitos moradores da zona rural e urbana, também desejam participar de uma sessão legislativa, mas devido a questões de deslocamentos nem sempre é possível estar presentes nas sessões realizadas neste auditório; salientou da importância do teor deste requerimentos para todos, frisou que o objetivo é estimular a participação popular junto ao poder legislativo municipal na busca continua da melhoria da qualidade de vida do povo de Itaberaba: conclamou o apoio de todos os colegas vereadores a este projeto: O vereador José Francisco disse ser favorável a este requerimento, inclusive pontuou que um dos seus objetivos desde o inicio das sessões neste ano legislativo, é promover este convívio maior com a população e a Casa Legislativa, acrescentou que é preciso desde já incluir no bojo vereador Luciano Sampaio saudou a todos, parabenizou a iniciativa do colega Roberto Almeida a esta temática tão importante para moradores de Itaberaba; salientou inclusive que este empreendiment só tem a enriquecer às comunidades da zona rural; O vereador Ricardo s avanços tecnológicos abriu-s deste projeto referencias aos dias, datas e horários para a realização das mesmas, para que este requerimento fique melhor posicionado: S Pimentel salientou que devido espaço para a comodidade e e L a acompanham as sessões através das rádios locais; frisou entretanto que dos programas das rádios, os das sessões legislativas são aqueles que talvez tenham o maior índice de audiência, e isto é muito importante registrar, pontuou ainda que já esteve em participações de sessões legislativa da Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal e realmente pouco se vê de pessoas que participam: a maioria acompanha pelas redes de Tv; lembrou que o seu tio, o ex vereador Carlos Pimentel foi quem iniciou este trabalho de sessões itinerantes; deixou claro que é favorável ao projeto e que este tem muito a contribuir para a comunidade como um todo; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, saudou ao colega Roberto Almeida pela Iniciativa do requerimento; pontuou que gostaria de subscrever a este projeto, mesmo porque teve esta mesma iniciativa, mas como o colega apresentou esta matéria primeiro, deseja subscrevê-la: O vereador José Antonio saudou a todos, elogiou a atitude do colega Roberto Almeida, disse que esta iniciativa vem trazer o povo mais perto desta Casa Legislativa; salientou entretanto. que é importante o povo não apenas ouvir as sessões pelas rádios locais, mas também participar e acompanhar presencialmente a estas; desejou também subscrever a este requerimento; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou ao colega Roberto Almeida; disse que é favorável a esta proposição; discorreu sobre a importância de aproximar a sessão ao povo, desejou também subscrever ao requerimento: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, apresentou elogios a esta iniciativa; pontuou que entretanto deve se programar adequadamente & - logisticamente para a realização destas: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, lembrou de como foram realizadas às sessões tinerantes em tempos atrás; pontuou que hoje há mais recursos que antigamente; frisou que esta iniciativa é muito importante para incentivar o exercício da democracia; Em Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 139 /2013 - Parecer Coniunto das comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde é Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 05/2013 - de autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim — “Institui o Dia do Taxista E do Moto-taxista, e dispõe sobre sua comemoração”.Primeira Discussão: e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 139 /2013 — Projeto de Lei do Legislativo n.º 05/2013 - de autoria d vereador Luiz Alberto do Bonfim —Nnstitúi o-Bia do Taxista e-do a taxista, e dispõe sobre sua comemoração”.Primeira Discussão: O vereador Luiz Alberto disse que a justificativa do Projeto já contempla toda a discussão do mesmo: traçou elogios a estes trabalhadores: e disse que conta com o apoio dos colegas para a aprovação deste: O vereador Alinaldo Bastos parabenizou ao colega Luiz Alberto pela iniciativa ao projeto; traçou elogios aos motos-taxistas; e taxistas: disse que votará favorável a esta proposição; O vereador José Antonio disse que é importante que esta Casa faça algo por esta categoria, frisou que esta iniciativa do colega Luiz Alberto é um passo inicial para a valorização desta categoria: lembrou que na legislação passada o vereador José Antonio já idealizava benefícios em prol desta Classe; O vereador Rubenilton Bastos parabenizou ao colega Luiz Alberto pela iniciativa do projeto, disse que este vem enaltecer esta classe de trabalhadores; salientou que esta categoria tem tido problemas quanto a disposição do trabalho que se realiza na rodoviária nova da cidade; sugestionou que esta Casa crie uma comissão para observação dos fatos que ocorrem naquela localidade: O vereador Luciano Sampaio disse que já trabalhou como moto-taxi; parabenizou o colega vereador proponente do projeto por esta ação de valorização a esta classe tão esquecida pelas autoridades; disse que este trabalho que os moto-taxista realiza é bastante perigoso; Em primeira Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 154 /2013 - Parecer Conjunto das comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2013 de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga — “Institui o Dia do Vigilante” Primeira Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 154 /2013 -Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2013 de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga — Institui o Dia do Vigilante” Primeira Discussão: O vereador Nilton Mandinga disse que este projeto vem trazer a valorização e o reconhecimento tão esperada por esta classe: discorreu sobre a importância do trabalho deste grupo no município; O vereador || | ny Roberto Almeida disse que parabeniza ao colega proponente por E. Ip” | t reconhecimento a esta categoria; discorreu sobre o trabalho que reali esta categoria, O vereador José Francisco parabenizou ao coleg Mandinga por esta proposição de valorização ao Dia do Vigilante: diss ser favorável ao projeto; em seguida solicitou da Mesa que observe e se “faça o controle do tempo na discus VAN na Ordem do Dia, Ro 7 tendo em vista a necessidade de se usar outro horário parlamentar para discussão de outros tópicos pertinentes aos assuntos da comunidade local; O vereador Rubenilton Bastos parabenizou ao colega Mandinga por esta proposição de valorização ao Dia do Vigilante; disse que nem sempre o vigilante que realiza tão bem sua tarefa é valorizado por quem o contrata; exemplificou o trabalho do pedreiro que constrói uma Casa, mas na inauguração desta casa nem mesmo é convidado para a festa: pontuou que o vigilante é peça fundamental na segurança do patrimônio: Em primeira Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: E nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos nEaaaoras presentes. Sala das Sessões, em 30 de abril