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← Itaberaba (BA)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2013-04-30
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Documents (1)

ata #

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f+% Câmara Municipal de Itaberaba
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Ro CÊ COCISMTSISOÕ
0 4) ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal. primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida e
Samuel Oliveira, por motivos de saúde e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão e registrou a presença dos agentes comunitários nesta sessão,
bem como a presença do Sr. João Neto presidente da Associação dos
agentes de saúde; Pequeno Expediente: Processo n.º 193 /2013 —
Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2013 - de autoria do vereador
Rubenilton Bastos dos Santos. Processo nº 206 /2013 — Projeto de
resolução nº 02/2013 de autoria da Mesa Diretora Processos nº 202 e
203 /2013 — Requerimentos de autoria do vereador Roberto Almeida
de Oliveira Processos nº 199, 200 e 201 /2013 — Pedidos de
providências de autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim.
Processo nº 204 /2013 — Indicação de autoria do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos. Processo nº 205 /2013 — Indicação de autoria do
vereador Evanilton Oliveira de Souza. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Roberto Almeida saudou a todos, também
fez menção das presenças dos agentes comunitários nesta sessão,
salientou que estes hoje já são denominados funcionários públicos
municipais, discorreu sobre a história de lutas da Associação e dos
agentes de saúde reciprocamente; fez elogios a profissional de
DÁ enfermagem Taís Cardoso que muito contribuiu para esta conquista:
salientou, entretanto que o maior beneficiado com este avanço para os [)
agentes são a população itaberabense; O vereador José Francisco
saudou a todos, parabenizou a todos os agentes comunitários pela |
conquista da efetivação no concurso publico municipal: abordou sobre
efetiva concretização de implantação de um centro administrativo e
Itaberaba, para que todas as secretarias trabalhassem em um só local,
trazendo ganhos em todas as esferas. para/o município; O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos, també nqRarabenizou aos agente
Do
comunitários; disse que esteve na solenidade de posse destes como
funcionários públicos municipais; discorreu sobre a importância do
trabalhos dos agentes nas comunidades, relatou ações desenvolvidas
por estes administradores da saúde publica: mencionou que tem muita
honra por ter servido como funcionário publico do Estado, atuando como
professor por muitos anos no antigo Colégio Estadual que hoje chama-se
CETEP; fez menção ainda pelos trabalho desempenhado pelos guardas
municipais; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, também
parabenizou aos agentes comunitários: parabenizou ainda a todos os
trabalhadores pelo dia Comemorativo ao Trabalho: registrou que será
realizado uma audiência pública para ser discutido a questão da
implantação da Universidade Pública Federal na região, lembrando que
a cidade de Itaberaba é uma cidade Pólo e não pode ficar fora desta
estrutura; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, parabenizou
a todos os agentes comunitários de saúde: desculpou-se por não ter
estado presente à solenidade de posse destes no dia de hoje, por
motivos superiores; parabenizou ainda ao colega Roberto Almeida por
sua luta Constante pela efetivação desta conquista que hoje os agentes
comunitários alcançam; em seguida discorreu sobre o tema
Universidade Federal da Chapada; sobre o projeto de implantação da
mesma; abordou sobre as prerrogativas de inconstitucionalidade que
norteiam a inclusão de outros nomes de cidades para contemplação ao
projeto, fez criticas ao ínfimo valor de reajuste salarial dado pelo
governador do Estado da Bahia ao funcionalismo estadual: deixou
registrado o seu repudio a esta ação do governador do PT Jaques
Wagner; lembrou que o gestor municipal João Almeida Filho pontuou um
reajuste salarial positivo de treze por cento para os servidores municipais
de Itaberaba; em seguida fez menção ao projeto de sua autoria sobre a
implantação de uma Brigada Voluntária de combates a incêndios em
Itaberaba, O vereador José Antonio saudou a todos, parabenizou aos
novos servidores públicos do município, os agentes comunitários de
saúde, apresentou criticas quanto a organização do certame qu
finalmente deu posse a estes; abordou sobre a importância do trabal
destes profissionais de saúde; O vereador Luiz Alberto saudou la
todos, saudou ao colega Roberto Almeida pela luta de efetivação do
agentes comunitários de saúde; parabenizou aos novos servidores da
saude do Município; também discorreu sóbre a importância do trabalho
/
/
/
logradores do campo do governo que encontram-se sem energia elétrica
devido a falta de implantação de braços de luz; fez referencia ao Dia do
Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores que e celebrado
anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo,
discorreu em forma de um breve relato sobre a historia desta data
comemorativa, inclusive fazendo menção aos acontecimentos que
passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket: O vereador
Nilton Mandinga saudou a todos, parabenizou aos agentes
comunitários de saúde pela posse como servidores municipais no dia de
hoje; traçou elogios a estes por suas lutas e conquistas; solicitou que o
Sr. Presidente ouvindo o Plenário encaminhe moção de pesar a família
enlutada pelo passamento do Sr. Elizian Lima santana; ORDEM DO
DIA: Processos nº 202 /2013 — Requerimentos de autoria do vereador
Roberto Almeida de Oliveira; Única Discussão E Votação: Aprovado
por unanimidade dos presentes; Processos nº 203 /2013 —
Requerimentos de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira;
Única Discussão : O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse
que este tema do requerimento que ora se discute nesta Casa, muito o
inquieta, pois observa que muitos moradores da zona rural e urbana,
também desejam participar de uma sessão legislativa, mas devido a
questões de deslocamentos nem sempre é possível estar presentes nas
sessões realizadas neste auditório; salientou da importância do teor
deste requerimentos para todos, frisou que o objetivo é estimular a
participação popular junto ao poder legislativo municipal na busca
continua da melhoria da qualidade de vida do povo de Itaberaba:
conclamou o apoio de todos os colegas vereadores a este projeto: O
vereador José Francisco disse ser favorável a este requerimento,
inclusive pontuou que um dos seus objetivos desde o inicio das sessões
neste ano legislativo, é promover este convívio maior com a população e
a Casa Legislativa, acrescentou que é preciso desde já incluir no bojo
vereador Luciano Sampaio saudou a todos, parabenizou a iniciativa do
colega Roberto Almeida a esta temática tão importante para
moradores de Itaberaba; salientou inclusive que este empreendiment
só tem a enriquecer às comunidades da zona rural; O vereador Ricardo
s avanços tecnológicos abriu-s
deste projeto referencias aos dias, datas e horários para a realização
das mesmas, para que este requerimento fique melhor posicionado:
S
Pimentel salientou que devido
espaço para a comodidade e
e
L a
acompanham as sessões através das rádios locais; frisou entretanto que
dos programas das rádios, os das sessões legislativas são aqueles que
talvez tenham o maior índice de audiência, e isto é muito importante
registrar, pontuou ainda que já esteve em participações de sessões
legislativa da Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados Federais e
Senado Federal e realmente pouco se vê de pessoas que participam: a
maioria acompanha pelas redes de Tv; lembrou que o seu tio, o ex
vereador Carlos Pimentel foi quem iniciou este trabalho de sessões
itinerantes; deixou claro que é favorável ao projeto e que este tem muito
a contribuir para a comunidade como um todo; O vereador Luiz
Alberto saudou a todos, saudou ao colega Roberto Almeida pela
Iniciativa do requerimento; pontuou que gostaria de subscrever a este
projeto, mesmo porque teve esta mesma iniciativa, mas como o colega
apresentou esta matéria primeiro, deseja subscrevê-la: O vereador
José Antonio saudou a todos, elogiou a atitude do colega Roberto
Almeida, disse que esta iniciativa vem trazer o povo mais perto desta
Casa Legislativa; salientou entretanto. que é importante o povo não
apenas ouvir as sessões pelas rádios locais, mas também participar e
acompanhar presencialmente a estas; desejou também subscrever a
este requerimento; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos,
parabenizou ao colega Roberto Almeida; disse que é favorável a esta
proposição; discorreu sobre a importância de aproximar a sessão ao
povo, desejou também subscrever ao requerimento: O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos, apresentou elogios a esta iniciativa;
pontuou que entretanto deve se programar adequadamente &
- logisticamente para a realização destas: O vereador Carlos Tanajura
saudou a todos, lembrou de como foram realizadas às sessões
tinerantes em tempos atrás; pontuou que hoje há mais recursos que
antigamente; frisou que esta iniciativa é muito importante para incentivar
o exercício da democracia; Em Votação: Aprovado por unanimidade
dos presentes; Processo n.º 139 /2013 - Parecer Coniunto das
comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde é
Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 05/2013 - de
autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim — “Institui o Dia do Taxista E
do Moto-taxista, e dispõe sobre sua comemoração”.Primeira Discussão:
e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º
139 /2013 — Projeto de Lei do Legislativo n.º 05/2013 - de autoria d
vereador Luiz Alberto do Bonfim —Nnstitúi o-Bia do Taxista e-do a
taxista, e dispõe sobre sua comemoração”.Primeira Discussão: O
vereador Luiz Alberto disse que a justificativa do Projeto já contempla
toda a discussão do mesmo: traçou elogios a estes trabalhadores: e
disse que conta com o apoio dos colegas para a aprovação deste: O
vereador Alinaldo Bastos parabenizou ao colega Luiz Alberto pela
iniciativa ao projeto; traçou elogios aos motos-taxistas; e taxistas: disse
que votará favorável a esta proposição; O vereador José Antonio disse
que é importante que esta Casa faça algo por esta categoria, frisou que
esta iniciativa do colega Luiz Alberto é um passo inicial para a
valorização desta categoria: lembrou que na legislação passada o
vereador José Antonio já idealizava benefícios em prol desta Classe; O
vereador Rubenilton Bastos parabenizou ao colega Luiz Alberto pela
iniciativa do projeto, disse que este vem enaltecer esta classe de
trabalhadores; salientou que esta categoria tem tido problemas quanto a
disposição do trabalho que se realiza na rodoviária nova da cidade;
sugestionou que esta Casa crie uma comissão para observação dos
fatos que ocorrem naquela localidade: O vereador Luciano Sampaio
disse que já trabalhou como moto-taxi; parabenizou o colega vereador
proponente do projeto por esta ação de valorização a esta classe tão
esquecida pelas autoridades; disse que este trabalho que os moto-taxista
realiza é bastante perigoso; Em primeira Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo nº 154 /2013 - Parecer
Conjunto das comissões de Justiça e Redação e Educação,
Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo nº
98/2013 de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga — “Institui o
Dia do Vigilante” Primeira Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo nº 154 /2013 -Projeto de Lei
do Legislativo nº 08/2013 de autoria do vereador Nilton de Jesus
Mandinga — Institui o Dia do Vigilante” Primeira Discussão: O
vereador Nilton Mandinga disse que este projeto vem trazer a
valorização e o reconhecimento tão esperada por esta classe: discorreu
sobre a importância do trabalho deste grupo no município; O vereador || | ny
Roberto Almeida disse que parabeniza ao colega proponente por E. Ip”
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reconhecimento a esta categoria; discorreu sobre o trabalho que reali
esta categoria, O vereador José Francisco parabenizou ao coleg
Mandinga por esta proposição de valorização ao Dia do Vigilante: diss
ser favorável ao projeto; em seguida solicitou da Mesa que observe e se
“faça o controle do tempo na discus VAN na Ordem do Dia,
Ro
7
tendo em vista a necessidade de se usar outro horário parlamentar para
discussão de outros tópicos pertinentes aos assuntos da comunidade
local; O vereador Rubenilton Bastos parabenizou ao colega Mandinga
por esta proposição de valorização ao Dia do Vigilante; disse que nem
sempre o vigilante que realiza tão bem sua tarefa é valorizado por quem
o contrata; exemplificou o trabalho do pedreiro que constrói uma Casa,
mas na inauguração desta casa nem mesmo é convidado para a festa:
pontuou que o vigilante é peça fundamental na segurança do patrimônio:
Em primeira Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: E
nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos,
lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
nEaaaoras presentes. Sala das Sessões, em 30 de abril

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