sessao nº 1

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nisso, quando o primeiro parecer fai rejeitado .O pr nte em aparte esclarece
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44 Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da prumeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos de Santana e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro
Secretário a chamada parlamentar, estando ausente apenas o Vereador Ildemar
Brandão Braz e presentes os demais Vereadores ORDEM DO DIA: Ofício nº
007/2010 do Poder Executivo Municipal que convoca o Poder Legislativo para
apreciação dos Vetos n.º 001 a 018/2010 em Regime de Urgência Especial: Em
única discussão: O Vereador Benedito Ballio disse estar preocupado com a
complexidade dos vetos solicitado pelo atual prefeito, relatou que estava com
dificuldades em dá o parecer, pois achou que deveria emitir parecer em blocos de
votos, pois são 18 blocos de vetos e para o bem da comunidade e da sociedade
alguns vetos procedem e ouros não procedem, por esse motivo opinou pelo
debate. O Vereador Ricardo Pimentel concordou com o que foi proferido pelo
vereador Benedito Ballio, esclarecendo que não teve tempo de analisar os Vetos
por motivo desta Casa estar em recesso e o mesmo estar viajando; asseverou que
verificou superficialmente algumas justificativas que foram apresentadas pelo
Prefeito através dos ofícios que foram encaminhados, acreditando a necessidade
de uma verificação mais profunda por parte de alguns vereadores que
apresentaram emendas ao orçamento municipal no ano passado; Afirmou que
todos os vereadores precisariam analisar com maior ênfase o que foi apresentado
pelo Prefeito Municipal. Em única votação: aprovado por 06 (seis) votos contra 03
(três); Parecer n.º 001/2010 favorável pela manutenção dos Vetos: O Vereador
José Antônio falou que o parecer ele não abarcou as emendas 062, 069, 092, 095,
113 e114. O presidente em aparte esclareceu que a votação dos vetos será
dividida em dois blocos, sendo que um opina pela rejeição e outro opina pela
aprovação. O vereador Dito em a parte esclareceu que eles da comissão são
dezoitos blocos de vetos. O Vereador Ricardo Pimentel falou que sua
preocupação com esse parecer é o fato de que ele acompanhou a questão do
Orçamento Municipal e que a Comissão de Orçamento é formada pelos
vereadores Benedito Ballio , a vereadora Maria Milza e o vereador Alinaldo
Bastos; lembrou que teceu comentários sobre a elaboração das emendas,
enfatizando aquele momento, haja vista que o colega Benedito não estava
presente, pois estava em viagem a serviço da Câmara e as emendas que foram
apresentadas pela comissão após determinado número traria problemas futuros
para o orçamento municipal. O Verador Alinaldo Bastos explicou que em momento
algum essa Câmara se reuniu com funcionários da prefeitura para apresentar
huma emenda, afirmou que é um direito constitucional a cada Vereador votar
contra ou a favor. Em única Votação: rejeitado por 07 (sete) votos contra 02 (dois).
Parecer n.º 002/2010 favorável pela manutenção dos Vetos: Em única discussão:
Vereador Benedito Ballio falou que sessão convocada em regime especial dá
que o que está em discussão é o parecer de n.º 02. O VereadorRicardo Pimentel
esclareceu que ia manter o posicionamento contra esse parecer, apesar de
respeitar a opinião dos membros. O Vereador Zenildo Nascimento parabenizou a
Comissão de Orçamento pelo brilhante trabalho, esclareceu à população
itaberabense que as Emendas que foram vetadas não deixarão de ser cobradas e
muitas serão solucionadas pelo Prefeito. A Vereadora Maria Milza parabenizou o
vereador Dito pelo seu empenho; Também relatou que encaminhou várias
emendas e pouquíssimas foram atendidas e se muito tivesse era de seis a oito
indicações. O Verador Alinaldo Bastos parabenizou o vereador Zenildo
Nascimento pela sua coerência e o vereador Benedito pelo seu papel em prol da
comunidade. Em única votação: aprovado por 08 (oito) votos contra 01 (um);
Bloco de Vetos n.º 01 (01, 02, 03, 05, 08, 09, 11, 12,14, 15e 18): Em única
discussão. Em única votação: aprovado por 07 (sete) votos contra 02 (dois); Bloco
de Vetos n.º 02 (04, 06, 07, 10, 13, 16 e 17). Em única discussão: O Vereador
Ricardo Pimentel teceu comentários referente a esse veto e que em parte tem
razão de vetar algumas emendas, o que questionou é que a comissão de
orçamento e vereador Benedito apresentou um parecer para salvar algumas
emendas que poderiam ser aproveitadas por parte da Comissão através do
Varecer. O Vereador Alinaldo Bastos discordou das palavras do colega Ricardo. O
Vereador Zenildo Nascimento observou o discurso do vereador Ricardo e falou
que o mesmo estava tentando colocar opinião pública contra o Poder Executivo.
A Vereadora Maria Milza falou para o vereador Ricardo que tantas coisas estão no
Orçamento e não foram realizadas, o importante é que as obras sejam realizadas
e o prefeito foi eleito para administrar Itaberaba. O Vereador Ricardo Pimentel
manteve o seu posicionamento anterior. Em ca votação: aprovado por 08
(oito) votos contra 01 (um). Nada mais havendo
justificou a ausência do Vereador Ildemar Bran
de todos e deu por encerrada a Sessão de
ata, a qual, após lida será assinada peloá)
Sessões, em 19 de janeiro de 201012
s" PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
"CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Al e Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
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LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 19 / 0] 520d0
OQ SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS”
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
ALINALDO DE SANTANA BASTOS /5 Z
SisÃ
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE LA —
Ss,
BENEDITO BALLIO PRADO 7
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA Z
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO”