sessao nº 1

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Ata da primeira Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Proc. n.º 001/2010 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2010.
Autora: Vereadora Maria Milza Oliveira Lima; Proc. n.º 002/2010 —- Moção de Pesar.
Autora: Vereadora Maria Milza Oliveira Lima (aprovada por unanimidade); Proc. n.º
003, 004, 005 e 006/2010 — Requerimentos. Autor: Vereador Benedito Ballio Prado
(aprovados por unanimidade); Proc. n.º 007 e 009/2010 — Requerimentos. Autor:
Vereador Ildemar Brandão Braz (aprovados por unanimidade); Proc. n.º 008/2010 —
Indicação. Autora: Vereadora Maria Milza Oliveira Lima; Ofícios n.º 108133, 123687,
000029, 108401, 100415, 938466, 931934, 946969, 946572, 933025, 934211, 183088,
181812, 202506, 204429, 204587, 202310, 206029, 204733, 203905, 204957, 922463,
128799, 924001, 202164, 130944, 130450, 138681, 204175, 170940, 211943, 215000,
218673 e 223778/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde — Secretaria Executiva — Fundo
Nacional de Saúde; Comunicados n.º 145538, 154539, 002802, 151080, 61255 e
61256/2009 do Ministério da Educação — Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação; Ofício Circulares Externos/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF n.º 13/2009 e
15/2010 da Secretaria Nacional de Assistência Social; Ofício n.º 0732/2010 do
Cerimonial do Governador do Estado da Bahia; Ofício S/N da Liga de Futsal de
Itaberaba; Ofício Circular n.º 01/2010 da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção
de Itaberaba; Ofício n.º JEC - 0024/2010 do Juizado Especial Cível e de Defesa do
Consumidor de Itaberaba; e Convite da Seltu — Secretaria de Esportes, Lazer e
Turismo e da PMI/BA. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O Vereador Benedito
Ballio Prado lembrou que é único representante do Partido dos Trabalhadores:
aproveitou este primeiro momento para falar de algo que está na boca do povo.Jadiel
foi ou não foi condenado pela justiça federal? A ter todos os seus bens, imóveis, terras
e veículos indisponiveis?A resposta é sim e não! E em seguida teceu maiores
explicações. O Vereador Zenildo Nascimento solicitou à bancada de oposição que
reiniciem os trabalhos na Casa Legislativa de forma diferente; Falou que infelizmente
ocorrem muitas injustiças e perseguições contra o lider Jadiel Mascarenhas. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador lldemar Brandão saudou os presentes e ouvintes das
rádios que cobrem esta Sessão; Lamentou a perda de algumas pessoas queridas, sua
avó e a Senhora Inês; Comunicou sobre a reunião que teve com juntamente com o
pessoal da Secretaria de Educação; Discorreu sobre os comentários que as pessoas
estão fazendo em relação às más condições nas escolas públicas; Lamentou a
ausência do Chefe do Poder Executivo ou respectivo representante nesta Sessão de
abertura dos trabalhos Legislativos. O Vereador João Barbosa repudiou as agências
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bancárias desta cidade em virtude do não cumprimento da Lei das Filas dos Bancos/0,
que o levou a conclamar os colegas de situação e oposição que s sente »
q? Poder Executivo para que se faça valer a referida Lei; Por fi
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a vinda do governador Jaques Wagner na cidade de Itaberaba no dia vinte e três do
corrente mês. A Vereadora Maria Milza saudou a todos os presentes tecendo
comentários sobre as suas proposições apresentadas nesta Sessão; enfatizou que
está buscando juntamente ao Diretor Estadual do DERBA e Governo do Estado a
pavimentação asfáltica da Ladeira do Monte; Por fim pediu aos colegas de oposição
que não se apeguem às coisas do passado. O Vereador Ricardo Pimentel disse que o
Prefeito não encaminhou um representante para falar em nome da prefeitura municipal;
Convidou, em nome do ex-prefeito Solon Ribeiro para que seus eleitores participem
amanhã da visita do Governador Jaques Wagner na cidade de Itaberaba para a
reinauguração da estrada que liga Itaberaba a Ipirá; Cobrou ao Prefeito Municipal a
finalização do esgotamento da Rua de Ipirá; Falou sobre as constantes mudanças de
Secretários no atual Governo; Por fim falou sobre o fato de alguns supermercados
desta cidade comercializarem produtos com data de validade vencida. O Vereador
Zenildo Nascimento falou que recebera uma comenda feita pelo Instituto Tiradentes,
onde consta uma pesquisa púbica informando os vereadores que estão em destaque
na cidade de Itaberaba, ficando em primeiro lugar o vereador Paraná, segundo lugar o
vereador Dito e terceiro, o vereador Dinho do Fluminense; informou sobre a vinda do
Governador Jaques Wagner que estará inaugurando a estrada que liga Itaberaba a
Ipirá e reinaugurando o aeroporto de Itaberaba; Parabenizou o Prefeito municipal, o
Secretário Lula e a Guarda Municipal pelo apoio dado aos jogos da zona rural. O
vereador José Antonio falou estar um tanto quanto e entristecido com o Governo do
Estado da Bahia em relação ao problema da saúde em Itaberaba; Pontuou o
recebimento de um informativo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia do mês de
novembro de 2009, asseverando que a intervenção do Governo do Estado na questão
da saúde em Itaberaba deixou muito a desejar; Afirmou que infelizmente Itaberaba é
uma cidade esquecida; Sugeriu ao Prefeito João Filho que remetesse ofício ao
provedor da Santa Casa para que o convidasse a ter acesso ao palanque no próximo
dia vinte e três no intuito de que se levasse a sua mensagem ao Governador do
Estado. O Vereador Benedito Ballio Prado disse estar surpreso com algumas
desinformações de alguns vereadores em relação aos bancos; Comunicou que em
reunião realizada juntamente com os representantes do PT e do PC do B local, os
quais foram unânimes na decisão de não subirem no palanque do Governador do
Estado da Bahia juntamente com o Prefeito Municipal e Secretário de Governo e por
conseguinte apresentou as razões que levaram a tal decisão. O Sr. Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário fazer a leitura da mensagem do Prefeito, em atendimento a
que determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Nada mais havendo a ser tratado. |
o senhor Presidente, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão/de
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será Bssingda op los
Adi presentes. Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2010. E
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES
VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
— BAHIA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010
GE ALMEHDA
residente
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O BALLIO PRADO
EDI
B
Vereador CMI/BA
PL
Verkador CMIBA
sos aro A AIO GOMES
Vereadár CMI/BA
fo oLi UA
Vereadora MIRA