sessao nº 3

£“, Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da terceira Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao
primeiro dia do mês de março de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos
vereadores Alinaldo Santana de Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e
segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada parlamentar,
estando ausente o vereador Evanilton Oliveira de Souza e presentes os demais
Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 011/2010 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 001/2010 de autoria do vereador Benedito Ballio; Processo n.º
012/2010 - Projeto de Lei Legislativo n.º 002/2010 de autoria do vereador Benedito
Ballio: Processo n.º 013/2010 - Moção de Pesar de autoria da vereadora Maria
Milza Oliveira, pelo falecimento do Sr; Lídio Pereira dos Santos: aprovada por
unanimidade; Processo n.º 014/2010 — Projeto de Lei Legislativo n.º 003/2010 de
autoria da vereadora Maria Milza Oliveira, Processo n.º 015/2010 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 004/2010 de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus:
Processo n.º 016/2010 —- Moção de Apoio ao “Projeto de Lei n.º 5476/01, que está
tramitando no Congresso Nacional, com vistas à eliminação da cobrança da
assinatura básica dos serviços de telefonia fixa”, de autoria do vereador José Antonio
Sampaio: aprovada por unanimidade; Processo n.º 017/2010 - Requerimento de
autoria do vereador José Antonio Sampaio: aprovado por unanimidade; Processo
n.º 018/2010 - Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel: aprovado por
unanimidade; Processo n.º 019/2010 - Requerimento de autoria do vereador
Ricardo Pimentel: aprovado por unanimidade, Ofício n.º 116/2010 — Do Secretário
Municipal da Fazenda, Sr. José Francisco Almeida Leal; Ofício n.º 007/2010 — Da
Coordenadora Geral do Gabinete do Prefeito, Sra. Miliza Lenita Lopes; Convite da
Viação Águia Branca para cerimônia de entrega da insígnia TOP OURO aos
motoristas que durante o ano de 2009 foram impecáveis na Direção Veicular, Of. N.º
34/2010 do Presidente da ITAPREV, encaminhando Balancete, acompanhados do
Demonstrativo das Contas do Razão, de Receita e Despesa Orçamentária e Extra-
Orçamentária, referente ao mês de JANEIRO de 2010; Ofício n.º 2010 do diretor
Social e Coordenador de Eventos da ACAJIB — Associação de Capoeira Jibóia da
Bahia COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio teceu qu
comentários sobre da explanação do Dr. Ludio a respeito do papel da Defensoria
Pública nos municipios; informou que no sábado próximo passado houve mais uma
reunião de análise do mandato do mesmo, debatendo sobre vários assuntoss
abordou sobre a educação do municipio de Itaberaba; GRANDE EXPEDIENTE: O
vereador João Barbosa saudou a todos; parabenizou a Secretaria de Saúde, Sra
| pence e o Prefeito Municipal pela realização do carnaval do CAPS; agradeceu ao
Secretário de Esportes pela realização da festa de encerramento da Copa do
Abacaxi, onde saiu vitorioso o time de lItaiba; agradeceu ao Secretário de Infra
Estrutura, Sr. Luis e demais funcionários pelos trabalhos realizados no municipio;
lembrou sobre o pedido de religação da água da região de Serra Verde; solicitou
providências a respeito de abastecimento de água, através de carro pipa e da ação do
Exército, na zona rural do municipio, O vereador José Antonio Sampaio saudou a
todos; reforçou c requerimento votado anteriormente, concernente a apresentaçã
por parte do Executiyp Municipal da lei municipal que trata do tributo da contribliica
de iluminação pública; falou sobre o inconformismo do vereador lidemar, quando da
discussão do requerimento, onde o mesmo em outra ocasião solicitou do Executivo
Municipal a apresentação dessa lei municipal e não foi atendido no seu pleito;
discorreu sobre a lei municipal, os questionamentos e queixas dos moradores da zona
rural e solicitou do prefeito João Filho o atendimento desse pleito; A vereadora
Maria Milza Oliveira cumprimentou a todos, agradeceu aos Vereadores pelo apoio
à Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lídio; teceu comentários a respeito do
Projeto de Lei, de sua autoria, que trata sobre a interdição temporária de carros e
motos na Praça J. J. Seabra nos finais de semana e feriado, durante determinado
horário; discorreu sobre a necessidade de quebra-molas próximos ao Posto Jaguar e
Escritório da Coelba, sentido estrada de laçú e disse contar com o apoio do Executivo
Municipal; falou sobre a situação critica do acesso ao Monte Bom Jesus;
parabenizou a professora Glória pelo atendimento e assistência dispensados a todos,
na Secretaria Municipal de Educação; felicitou o Secretário de Obras pelo
atendimento dos pedidos dos Vereadores; Em Questão de Ordem o vereador João
Barbosa, solicitou com a aquiescência do Plenário, retirar-se da Sessão por motivo de
força maior, sendo o mesmo autorizado, O vereador Ricardo Pimentel saudou a
todos; cobrou da Prefeitura Municipal um projeto que foi aprovado na Câmara
Municipal de Itaberaba sobre a adulteração dos combustíveis, que tem como punição
a cassação do alvará de funcionamento e nesse projeto foi autorização para que a
prefeitura municipal fizesse convênio com Agencia Nacional de Petróleo; pediu ao
líder do prefeito que cobre, no sentido de saber, se já houve algum contato com a
Agencia Nacional de Petróleo para a realização desse convenio; esclareceu que no
palanque do Governador Jaques Wagner ficou bem claro o fechamento do Hospital
Regional, explanou que a cidade de Itaberaba tem gestão plena de saúde e o
governador disse que qualquer intervenção que seja feita na saúde de Itaberaba, tem
que passar pela Prefeitura Municipal, seja para abrir ou fechar; o vereador Zenildo
Aragão parabeniza a Seltu e o Secretário Lula pelo excelentissimo trabalho que foi
feito na Copa do Abacaxi; agradeceu ao vereador Evanilton pelo apoio dado na
Copa; mostrou seus sentimentos a família do Senhor Lídio, pela sua perda; registrou
que está acontecendo no clube dos Motos-taxista o primeiro campeonato de moto-táxi
Socyte; falou para o vereador Benedito que foi injusto ao falar que o mesmo não traz
nenhuma resposta dos questionamentos feitos nesta casa; o vereador Benedito
Ballio falou que em relação aos dois projetos de lei que apresentou nesta casa, que
fez uma mudança no que trata da fila de Banco; informou que a gestão plena tem a
gestão definida pelo governo municipal, e mesmo que Itaberaba quisesse sair da
gestão plena, não tem condição de sair, ela decidindo, tem que ter a anuência de
todos os municipios envolvidos e todos concordando para sair da gestão plena, e,
enquanto estiver na gestão plena, o município que é pólo é que decide o que é que vai
fazer; informou que os telefones das ouvidorias dos bancos funcionam e que qualquer
clamação podem ligar para as mesmas; em aparte a vereadora Maria Milza disse
o vereador Benedito que o Hospital Regional de Itaberaba não depende do prefeito
João Mascarenhas para reabrilo, o vereador Ildemar Brandão Braz disse que a
taxa da Funcip é desumana ao povo de Itaberabense; disse que o trabalho desta casa
tem que ser voltado para erradicar esta taxa de todas as formas; falou que a Funcip
tem que sumir de todas as cobranças das casas deste municipio, não apenas na
Rural; parabenizou o Secretário de Esportes pela organização da Copa do Aba
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Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a , de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual,
após lida será Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 01 de
março de 2010. | , a
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
ereador /B
JOÃO angédia DE ALMEIDA
Ve or CMI/BA
JOSE ANTONTO SAMPAJO GOMES
Vergador CMI/BA
f
ARIA OLIV Him
Vereadora CMI/BA
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ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Verdador CMI/BA