sessao nº 5

£*, Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da quinta Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos oito
dias do mês de março de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos vereadores
Alinaldo Santana de Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo
Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada parlamentar, estando
presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 027/2010
— Moção de Congratulação de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira — “Em
homenagem a todas as mulheres de Itaberaba, considerando o Dia Internacional da
Mulher comemorado hoje, 08 de março.” Processo n.º 028/2010 — Indicação de
autoria da vereadora Maria Milza Oliveira — Ao Exm.º Sr. Jaques Wagner — DD.
Governador do Estado da Bahia e ao Ilm.º Dr. César Nunes — MD. Secretário de
Segurança Pública do Estado da Bahia — “ Implantar a Delegacia Regional da
Mulher nesta cidade de Itaberaba.”, Processo n.º 029/2010 - Moção de
Congratulação de autoria do vereador Zenildo Aragão — “À vereadora Maria Milza
Oliveira Lima, por oportunidade do Dia Internacional da Mulher.”, Ofício s/n do Sr.
Solon Ribeiro dos Santos, referente ao Ofício n.º 335/2009, de 25.11.2009 —
Processo n.º 379/2009 - Requerimento; Ofício n.º 05/2009 do Deputado Mário
Heringer — Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados; Ofício sin do Presidente da
FUNDACEM - Fundação César Montes; Ofício Circular n.º 038/2010 da Ouvidora
Geral da Defensoria Pública da Bahia, Dra. Anhamona de Brito; Cartão da DIREC
18 em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; Convite da UNOPAR —
Universidade Norte do Paraná — Ensino a Distância para Sessão Solene de Colação
de Grau dos Formandos dos Cursos de Graduação do Sistema de Ensino Presencial
Conectado: Mensagem da vereadora Maria Milza a todas as mulheres de Itaberaba.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Suprimiu-se o horário. O senhor Presidente
solicitou aos vereadores Ildemar e Maria Milza para adentrarem o Plenário o Sr.
José Francisco Almeida Leal — Secretário Municipal da Fazenda; os vereadores
João Barbosa e José Antonio Sampaio adentrarem a Sra. Eliene Santos Oliveira
Mascarenhas — Contadora da PMI e os vereadores Evanilton Souza e Benedito
Ballio adentrarem a Sra. Nadia do Rosário Oliveira Salles — Controladora Interna do
Poder 'Executivo Municipal, para a Audiência Pública do 3.º Quadrimestre, o
vereador Zenildo Aragão parabenizou a vereadora Maria Milza e todas as
mulheres pelo seu dia; a vereadora Maria Milza Oliveira agradeceu ao vereador
Zenildo pelo carinho e respeito a sua pessoa; em seguida, o Sr. Presidente
passou a palavra para a Sra. Eliene Santos - Contadora do Poder Executivo
Municipal — que iniciou a sua palavras saudando a todos explanando o resultado do
terceiro quadrimestre do exercício de 2009; explicou que essa Audiência Pública é
determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 9; disse que a
objetividade dessa apresentação é para que a comunidade e o Poder Legislativo
acompanhem a execução orçamentária financeira visando manter os valores e
equilíbrios e as receitas realizadas; demonstrar os cumprimentos das metas da Lei
de Responsabilidade Fiscal., demonstrando os atendimentos aos limites
constitucionais do que se refere a saúde e educação; explanou o demonstrativo das
receitas Janeiro a Dezembro de 2009; falou do gráfico das receitas próprias, um
comparativo da arrecadação entre as transferência da União, receita por fonte
recurso receita prevista /realizada X despesas fixadas /realizadas, deapes ealiz
/
por secretaria, atendimento a LRF(Resultado primário em mil), atendimento a LRF
(Resultado Nominal), limites exigidos pela LRF (Despesa com pessoal) limites
exigidos pela LRF(Divida Consolidada, Limites Constitucionais); o vereador
lldemar Brandão Braz disse que gostaria de contar com a aquiescência do Sr.
Secretário para que comparecesse a Casa Legislativa para dar as respostas que o
povo necessita sobre alguns processos de pagamentos; o senhor Presidente
informou ao vereador lldemar que aquele não é o momento para fazer tais
indagações; o vereador José Antonio Sampaio falou que não visualizou nos
Demonstrativos de Janeiro a Dezembro de 2009 nada que diz respeito a receita
correspondente a contribuição de iluminação pública; disse perceber que não é
mencionado neste relatório e pergunta qual é o motivo da não inclusão e em que pé
se encontra a arrecadação sobre o titulo de contribuição de Iluminação Pública
vinculada a chamada Funcip; a Sra. Eliene explicou que a receita de Contribuição,
é uma receita recolhida pela Coelba e que a mesma encaminha um Demonstrativo
dizendo o que foi arrecadado e o que eles já abatem da taxas das Contas de
iluminação pública e que esses valores estão em outra receitas correntes; [o)
vereador Ricardo Pimentel disse que na resposta da Contadora houve um
equivoco , porque já perceberam durante o decorrer de vários anos, que até 2008, a
arrecadação da Funcip girava em torno de R$42.000,00 e se houve uma redução
dessa receita, é questão preocupante, pois acredita que no município de Itaberaba
o número de domicílios não diminuiu drasticamente até chegar ao valor anual de
R$71.372,00; pediu a mesma que encaminhasse um relatório a esta Casa com os
valores da Funcip; perguntou se a mesma tem conhecimento do percentual que
houve de aumento em relação a IPTU do ano passado, em relação a 2009 e 2010;
a Sra. Eliene informou que com relação ao acréscimo das taxas permanece o
mesmo que é 5%, com relação ao IPTU , se houve alguma mudança, foi agora, e
ainda não tem conhecimento dessa mudança; disse saber que até 2009 não houve
aumento e 20100 ISS permanece a mesma taxa; com relação a Funcip disse que
pode providenciar e encaminhar para os vereadores, inclusive com as contas onde
entra os recursós;, o vereador Ildemar Brandão Braz desejou um feliz dia
Internacional da Mulher para todas as mulheres; disse que mais uma vez foi
incomodado pela questão dos médicos legistas desta cidade, pois não poder ' deixar
que isto passe despercebido pelos olhos desta Casa; informou que na ci de não
tem quem faça este trabalho; reiterou mais uma vez que está trabalhando,
debruçado sobre o projeto de extinção de religação de água; fez um apelo ao
prefeito com relação ao campeonato municipal, que tem como realizador a Liga
Despoftiva de Itaberaba e muito se foi ventilado da sua realização , e fez com que
todos os atletas começassem a se preparar fisicamente; o vereador Ricardo
Pimentel solicitou ao Secretário de Obras que desse atenção ao Bairro da Formiga
e |Baitro do Oriente; fez referências a Zona Rural, com melhorias da Ponte do
MERO convidou aos Vereadores para comparecerem ao Tribunal de Contas para
verificar as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba; o vereador Evanilton
za saudou a todos e parabenizou todas as mulheres pelo seu dia; pediu aos
/rtloquels que tomem cuidado ao pilotar as motos nas estradas; | o vereador
T ) Benedito Ballio contou a história da repressão contra as mulheres que deu origem
V à data comemorativa; disse que está guardando sobre o contrato da Auditoria,
) porque foi gasto R$ 20.000,00 nesse contrato; elogiou o Governo Federal e as
| Universidades pelo Convênio Plataforma Freire; a vereadora Maria Milza Oliveir g)
N
vereador Zenildo Aragão parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia,
Secretárias e Primeira Dama, Olga Magalhães e sua ex -mulher; o vereador João
Barbosa parabenizou todas as mulheres; falou sobre o problema da falta de
médicos legistas; o vereador Alinaldo Bastos fez sua homenagem as mulheres. E
falou sobre os prejúzos que a chuva causou na cidade e nas casas. Nada mais
havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após
lida ser j los Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 08 de março
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHOREZ
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÃ
ITABERABA — BAHIA, EM 08, DE
READORES NA
RA MUNICIPAL DE
ARÇO DE 2010
5;
E SANTANA BASTOS
ecretário CMI/BA
RICARUOE JÉSUS PIMENTEL DE SÁ
efundo Secretário CMI/BA
EVANIL (o io DE SOUZA
ei eroa
MI/BA
JOÃO BAR A DE ALMEIDA
neo dor CMI/BA
IO SAMPAID GOMES
Vereadora lie
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