sessao nº 8

£, Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata daoitavaSessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezesseis dias do mês de março de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e
segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada parlamentar,
estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
042/2010 — Indicação de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira; Processos n.ºs
043 e 044/2010 — Pedido de Providências de autoria da vereadora Maria Milza
Oliveira; Processo n.º 045/2010 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Souza;
Processos n.ºs 046 e 052/2010 — Pedidos de Providências de autoria do vereador
Evanilton Souza; Processos n.ºs 047 e 048/2010 — Indicações de autoria do
vereador Ricardo Pimentel; Processos n.ºs 049, 050 e 051/2010 — Pedidos de
Providências de autoria do vereador João Barbosa; Processo n.º 053/2010 —
Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2010 de autoria do vereador Evanilton Souza —
“Denomina Logradouro Público.”, Processo n.º 054/2010 —- Projeto de Lei
Legislativo n.º 06/2010 de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Proíbe a
cobrança de taxa de religação de água no municipio de Itaberaba.” Convite da
Fundação Paraguaçu e Jornal O Paraguaçu, para participar da Reunião de
Planejamento do Dia Mundial da Água; Ofício Circular n.º 02/2010 da Secretária
dos Juizados Cíveis de Itaberaba, Bela. Arlete André dos Santos; Telegramas do
Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS;
Correspondência do governador Jaques Wagner, encaminhando o balanço das
principais realizações do Governo da Bahia nestes três anos de gestão.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador
Evanilton Souza iniciou saudando a todos e expressou sua felicidade ao saber que
o material para reforma do prédio de Ipoeira já havia chegado no local; lembrou que
a 15 dias visitou a região das Cajás e as pessoas lhe cobraram o poço artesiano que
está desativado há 05 anos; o mesmo aproveitou a oportunidades e fez um pedido de
providências; parabenizou o Sr. Nem, Chefe da Iluminação Pública pela sua
competência e pelo seu brilhante trabalho, convidou a população para participar no
desenvolvimento do projeto do 2.º Circuito Municipal de Argolinha que terá início em
julho e final em setembro; o vereador José Antonio Sampaio falou da questão
social que atinge, não só o município de Itaberaba, mas com certeza a maior parte dos
povoadas; relatou que desde que se elegeu o seu desejo e o compromisso de trazer
V /P municípios brasileiros, sobre a forma e a maneira irregular como as áreas urbanas são
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bsolutamente precárias
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a esta Casa o projeto de lei que busca escriturar todas as áreas urbanas ocupadas
em Itaberaba; lembrou que Itaberaba, lamentavelmente o poder público ainda não
focou os olhos numa ação contundente para regularização das ocupações, não são só
bairros periféricos, os moradores não tem condições legais ainda de terem escritura
de seu imóvel, dando como exemplo as cercanias próximo ao Colégio Estadual de
Itaberaba, Av. Rio Branco, onde serão encontradas situações irregulares, onde os
moradores tem apenas recibo de compra e venda, e vê o sofrimento dessas pessoas
quando pretendem tomar empréstimos junto a Caixa Econômica, seja para construir
ou reformar ou vender se óvel; disse que a posse que essas pessoas detém é
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prefeito João Filho já contratou uma empresa que está mapeando a cidade, e que em
breve estará apresentando a esta Casa esse projeto; o vereador João Barbosa
lembrou que foi lido o pedido de providências sobre a pista e foto sensores na
Flaviano Guimarães e Luiz Viana Filho; relatou que recebeu uns vinte telefonemas
sobre esse pedido; solicitou a reforma da Rua Jaime Sampaio com urgência e ao Sr.
Nem que faça uma reforma na iluminação da quadra da Urbis; o vereador Zenildo
Aragão saudou a todos e parabenizou a Sra. Maiara pelo brilhante trabalho que vem
desenvolvendo; relatou sobre o fardamento do Peti e da Capoeira e uma mochila de
excelente qualidade; falou que foram beneficiadas 550 crianças que irão receber este
uniforme de capoeira, 02 uniformes para sala de aula e 01 uniforme para praticar
futebol; afirmou que no Peti da cidade tem 550 e 70 crianças na zona rural; relatou
que no almoxarifado está completo com linhas, tecidos, cabeças de bonecas e todo o
material para cursos que serão oferecidos para a população itaberabense;, deixou a
pergunta de como pode uma entidade de tamanha magnitude ter dois estatutos, um
para enganar e outro te acesso e conhecimento?; lembrou do filme onde se passava
veneno nos livros para aqueles que fossem manuseá-los morrerias envenenados e
isto não pode mais acontecer nesses tempos modernos que vivemos; o vereador
lldemar Brandão Braz atentou para a fala do colega Zenildo e achou que era a
respeito dos ambulantes da cidade e infelizmente não foi, pois a perseguição continua;
comunicou sobre as atitudes que essa Casa deve tomar em decorrência dessas
perseguições, não só pode fazer vista grossa pelo o que está acontecendo com esses
ambulantes; perguntou ao lider do governo, o vereador Zenildo,como vai ficar a vida
dessas pessoa que trabalham como ambulante”; perguntou ao vereador João
Barbosa sobre o falecimento ocorrido na semana passada, se houve ou não
negligência médica, porque uma vida foi ceifada; disse que estava perguntando não
acusando, a vereadora Maria Milza agradeceu a presença de todos e o presidente
pelas suas colocações na sessão passada; falou que o vereador Ildemar foi infeliz
quando citou o nome do atual prefeito e trouxe assuntos particulares; lembrou ao
colega que o interesse dos Vereadores nesta Casa é ajudar e conduzir interesses da
cidade; esclareceu que a situação dos ambulantes já está sendo resolvida; o
vereador Benedito Ballio iniciou sua fala lembrando da paralisação nacional dos
servidores da Educação; relatou que os professores se mobilizam para que as leis
sejam colocadas em prática; explicou que aquilo que foi falado pelo vereador Ildemar
não foi no nivel pessoal e sim administrativa, falou da colocação do vereador Gerson,
e achou que fora infeliz quando o mesmo disse que nesta Casa não haverá cassação,
e talvez não tenha entendido direito a colocação do colega; o senhor Presidente em
aparte explicou que até o momento não houve motivo nenhum para que venha a ter
a cassação e pediu para o colega Benedito ouvir o áudio da Sessão para que
dúvidas sejam esclarecidas; continuando, o vereador Benedito opinou pela Tribuna
Livre para esclarecer e tirar dúvidas sobre a associação; solicitou ao vereador
Zenildo e os demais colegas o que aprendeu sobre o curso do SIGA; o senhor
Presidente pediu ao colega Benedito que todos os cursos que o colega aprendeu
passe para os demais colegas; continuando, o vereador Benedito alertou para o
orçamento se vai ter concurso para a área e orçamento básico de quatrocentos mil
reais para esse ano, a coleta seletiva para Itaberaba, já podia ser encaminhada; falou
também sobre a questão dos ambulantes, e se não houver acordo com a Prefeitura,
está ai a Defensoria Pública onde o papel da mesma é intermediar conflitos; em
aparte, o vereador lIldemar Brandão Braz reconheceu que foi ele quem levantou
a questão que naquele dia hogye esses rumores; falou que a postura adotada pe,
— “a presença de todos e deu por encerrada a Sess
vereador de oposição chegaria ao ponto de afastar o Prefeito; o vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos e esclareceu que a cidade toda sabe sobre a desavenças
que houve entre o Secretário de Governo e o Prefeito Municipal e cabe aos dois
resolverem essa situação; solicitou do superintendente de trânsito para que ele
possa se deslocar até a Rodoviária nova para resolver questões ligadas ao trânsito e a
questão dos mototaxistas; relatou que as autoridades fiscalizem a merenda que está
sendo oferecida às crianças; solicitou ao vereador Zenildo que peça ao Prefeito para
se dirigir às Escolas para que seja verificado a qualidade do alimento escolar, porque
a reclamação é geral; lembrou também que o governador José Arruda foi cassado
por infidelidade partidária; relatou que o caso do governador Arruda, o partido do
mesmo tem que ser elogiado pela sua atitude; solicitou uma Moção de
Congratulação ao partido Democratas; o vereador Alinaldo Bastos saudou a todos e
relembrou aos colegas que a reunião que acontecerá na segunda feira, às quinze
horas na sede da Câmara, foi remarcada para o dia 17, às quatorze horas e trinta
minutos; relatou algumas solicitações dos moradores, como exemplo a Rua São Luis
para que se possa fazer um estudo naquela via, porque ali existe duas grandes
escolas e o fluxo de alunos é muito grande; o senhor Presidente esclareceu ao
parlamento que esta Casa não pode cair no descrédito e que no passado existia um
vereador que era campeão de denúncias vazias e quando foi colocado pelos
vereadores Ricardo e Benedito sobre o sapato 44, 42, 38 e 36, talvez Vossas
Excelências não tenham acompanhado realmente o trabalho da Secretaria de Ação
Social, onde foi implantado o Pró Jovem e eles tem esses tênis que foram comprados
para atender esse programa, esclarecendo que existg'c nças, jovens de 14 e 15
que calçam 38, 40. Nada mais havendo a ser tratadf o senhor Presidente agradeceu
o, de cujos trabalhos lavrou-se a
Vefeadores presentes. Sala das
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N
presente ata, a qual, após lida será
Sessões, em 16 de março de 2010
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA, EM 6 DE MARÇO DE 2010
GAMA
IN
GERSON AL DA DE JESUS
Presidente CMI/BA
ILDEMAR BRA BRAZ
Vice - Praia
quo vel E
auf SANTANA BASTOS
imeiro Secretário CMI/BA
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/
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Segundo Secretário CMI/BA
EVANILTO IRA DE SOUZA
Ver CMI/BA
uva
BENED Mp PRADO
Vereador CMI/BA
1
JOÃO BA E ALMEIDA
Ver MI/BA
JOSE ill P GOMES
Vereador CMI/BA
Énudo NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA