sessao nº 21

*+ 4 Câmara Municipal de Itaberaba -
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos seis
dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Samuel Oliveira, e
Fredson de Oliveira por motivos de saúde e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão. Pequeno Expediente: Processo n.º 207 12013 — Projeto de
Lei Legislativo n.º 10/2013 - de autoria do vereador Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá. Processo n.º 218/2013 — Projeto de Lei Legislativo
n.º 12/2013 - de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.
Processo n.º 219 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 13/2013 - de
autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processos nº
209, 210 e 211 /2013 — Indicações de autoria do vereador Luiz Alberto Ny /
do Bonfim. Processos nº 212, 213, 214 e 215 /2013 — Indicações de. ed
autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processos nº 216
e 217 /2013 — Indicações de autoria do vereador Antônio Carlos Lima
Tanajura. Atestado Médico do Vereador Samuel de Oliveira Souza. Õ
Sr. Presidente registrou a presença do ex vereador desta Casa Sr.
Silvoney Cesar e do Sr. Wesley, conhecido como Leinho: em seguida
| comunicou que devido falhas da secretaria da Casa. quanto à
gistribuição de convites para a realização da Tribuna Livre solicitada pelo
senhores Renival Sampaio França e Osvaldo Ribeiro Sodré, para tratar
de assuntos relativos à Segurança Pública em Itaberaba e também
devido à duplicidade de solicitação, tendo em vista que o vereador
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ton Bastos também já havia solicitado uma Audiência Pública
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a todos, abordou sobre as indicações de sua autoria: solicitou à Mesa
que ouvindo o plenário encaminhe uma Moção de Pesar à família
enlutada pelo passamento da jovem Manuela de Oliveira Silva; discorreu
sobre a história desta jovem enfermeira que tão pouco tempo esteve
presente nesta vida; enfatizou que encaminhará uma solicitação para
que o Posto do Caititu receba em homenagem, o nome de Manuela,
tendo em vista que este fora o primeiro posto em que trabalhou:
comunicou em seguida que neste ultimo sábado a cidade de Itaberaba
recebeu a visita do Presidente da Federação Baiana de Futebol;
apresentou relatos sobre a visita deste em Itaberaba, bem como os
acontecimentos que envolveram este evento; salientou sobre a
importância da inauguração deste campo de Futebol em Itaberaba, bem
como fez referencia a atuação da pessoa do Sr. Gasosa; O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos, também parabenizou ao Sr. Gasosa
pelo empenho ao esportes em Itaberaba: enfatizou que erros como o que
aconteceu nesta sessão de hoje não pode acontecer, tendo em vista que
estava prevista a realização da Tribuna Livre e a mesma não aconteceu,
solicitou mais atenção do serviço da secretaria desta Casa, quanto à
organização das sessões legislativas; pontuou que fora louvável as
desculpas empenhadas com acerto desta questão pelo presidente
desta Casa a este episódio; O vereador Roberto Almeida saudou a
todos, registrou a presença do seu amigo conhecido popularmente como |
Zequinha; também abordou sobre o equivoco acontecido nesta sessão.
referente a não realização da Tribuna Livre; sugestionou que haja mais |
atenção quanto a estas questões; registrou ainda que no último final de
semana aconteceu em ltaberaba uma Cavalgada e comemorações
iversas importantes para a cultura do município: conclamou atenção
ara as estradas vicinais, pois o trafego tem estado muito ruim:
conclamou ainda providencias quanto ao esgoto da rua de Ipirá; WI
salientou que a situação deste esgoto não é mais suportável para a
população daquela localidade; O vereador José Francisco saudou a
todos, registrou que esta semana é muito importante, pois na quarta fei
a Câmara Federal vai realizar uma Comissão Geral para se discutir
tema Seca no Nordeste: discorreu sobre esta temática: em seguida
abordou sobre o assunto da maioridade penal, relatou que sofrera um
assalto por um advlescente de dezesseis anos: O vere r Eyanilton
Oliveira saudou a todos, informou aos pecuaristas do município que
começou em primeiro de maio a campanha de vacinação do rebanho
contra febre aftosa; informou ainda a estes que haverá a isenção da
vacina para os pecuaristas, no posto da ADABE do município: fez
referencia também ao programa da bolsa estiagem e apresentou dados
sobre a aquisição desta; O vereador Rubenilton Bastos saudou a
todos, apresentou relatórios de suas visitas realizadas na secretaria de
obras todas as segundas e quartas-feiras; informou que algumas destas
cobranças feitas , serão atendidas ainda nesta semana; relatou ainda
sobre a sua visita ocorrida no povoado de Testa Branca; disse que já
solicitou providencias quanto à abertura do posto de saúde daquela
localidade, bem como questões de pavimentação, dentre outras
necessidades deste povoado; O vereador Nilton Mandinga saudou a
todos, voltou a abordar sobre as péssimas condições das estradas da
zona rural; pontuou que sempre nesta Casa o vereador Mandinga tem
feito cobranças quanto a este assunto, mas nada parece acontecer; em
seguida conclamou atenção do executivo para com o Estádio da
Primavera, pois a grama da mesma está abandonada: frisou que o
bairro da primavera também encontra-se abandonado; discorreu também
sobre aspectos da saúde que encontra-se carentes de atenção do
executivo; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Rubenilton Bastos |
saudou a todos, voltou a abordar sobre a sua visita ao povoado de Testa
Branca, passou a relatar sobre as conquistas já alcançadas através da
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À
À
interferência do vereador Niltinho, que tem ido buscar respostas para os NJ
problemas desta comunidade bem como de outros povoados; em
- Seguida passou a abordar sobre o porquê da não realização das cirurgias
letivas, fez referencia às obras de construção dos postos de saúde que
estão em andamento, pontuou que é preciso pressa nestas edificações,
pois outros PSF da cidade encontram -se sobrecarregados com um
grande numero de filas para o atendimento do município: fez relatos de
suas atividades para ao atendimento das necessidades da população;
fez menção ao atendimento do CEO; parabenizou ao trabalho de
dentista Sr. Caetano, que tem prestado um serviço de grande presteza à
população de Itaberaba; O vereador Roberto Almeida saudou a
todos, abordou-sobre o tema Saúde no Município de Itaberaba; pontuou
que parecsQque a cada dia a situação da saúde no munigípio piora, sem
a devida atenção necessário para a melhoria desta; discorreu sobre as
reformas dos postos de Saúde; salientou que é preciso se ter um fim
para estas reformas e que as coisas comecem a funcionar pois a
população anseia por atendimento: fez menção especificamente a
unidade de saúde do bairro da URBIS; falou sobre a questão dos
remanejamentos dos médicos de um posto para outro; enfatizou que
volta em Itaberaba o problema dos salários dos médicos em atraso por
parte da prefeitura municipal; fez duras criticas ao trabalho da COOPE;
salientou que quanto ao tema reformas das unidades de saúde faltou o
devido planejamento para atendimento das famílias que recebem o
acolhimento das doenças nestas unidades: falou sobre a ultima reforma
tributária do município; salientou que mesmo com toda esta crise oriunda
da seca, a gestão municipal aumenta o índice de cobrança dos impostos
municipais; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, também
abordou sobre o aumento no índice de cobrança dos impostos pela
gestão municipal; falou sobre a alta taxa de cobrança de impostos em
relação aos feirantes; discorreu sobre o execução da justiça, que deve
ser igual para todos, brancos e negros, pobres e ricos: O vereador
Evanilton Oliveira saudou a todos, abordou sobre a Indicação de sua
autoria solicitando da secretaria de educação à implantação do curso Eja
nas escolas da zona rural, para os moradores destas localidades, estes
que trabalham o dia todo e não tem como se deslocarem à noite para
estudar na cidade; em seguida discorreu sobre a temática da redução da
maioridade penal no Brasil; relatou sobre o que rege o ECA e pontuou
que este tema vale a pena pautar discussões pertinentes; salientou, logo
ós sobre o Projeto minha casa e minha vida para a região da zona
ral de Santa Quitéria; parabenizou o trabalho dos que estão a frente
desta acompanhamento; informou que no ultimo dia trinta, os guardas IN
municipais foram diplomados, bem como foram dado posse aos novos
agentes comunitários oriundos do concurso público municipal:
parabenizou a toda equipe do prefeito João Filho pelas comemorações
ao dia do Trabalhador, realizado no município de Itaberaba: O vereador
José Francisco iniciou o seu discurso dirigindo-se ao colega MandingaNA
e disse que o discurso do colega é pertinente e que estará buscando
informações relacionadas ao assunto mencionado: abordou sobre a
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pontuou que Itaberaba deve ser contemplada com um centro de controle
para os animais e as doenças causadas por estes, e frisou que entrará
com um projeto a este tema O vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos, disse que a iniciativa de um projeto em defesa dos animais é
bastante importante e que o Projeto a ser elaborado pelo colega José
Francisco será muito bem vindo: fez comentários em relação a temática
da seca; discorreu sobre a necessidade urgente de se construir poços
artestanos nas localidades da zona rural: fez menção a uma solicitação
do colega Niltinho, quando o mesmo disse que há um entroncamento de
uma rede de água potável que segue junto com as tubulações do
esgoto; pontuou que tal assertiva é grave e cabe aos moradores que
estão sofrendo com tal situação buscar providencias junto a justiça
contra a EMBASA; frisou ainda que tal questão é de saúde pública;
salientou que irá buscar na EMBASA informações sobre esta temática:
O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez um apelo a todos os
colegas vereadores no sentido de que se inicie pontualmente às sessões
legislativas de segundas e terças- feiras, às oito horas, tendo em vista
que aqueles que acompanham as mesmas pelo rádio ou
presencialmente aguardam este horário para o seu inicio: entretanto
frisou que não é o que vem acontecendo, o que traz desconforto para
aqueles que tem o hábito no cumprimento do horário; aproveitou a
oportunidade para parabenizar ao colega José Francisco que
impreterivelmente chega em todos os dias de sessões com
antecedência de quinze minutos todas às vezes: discorreu sobre
atendimento ao projeto que atende às crianças no Ginásio de Esportes;
n seguida, abordou sobre a necessidade de se construir o mais breve
pssivel o matadouro no município de Itaberaba: O vereador Gerson
Almeida saudou a todos, iniciou o seu discurso tecendo comentários
sobre a realização da audiência publica prevista para esta noite, nesta
sessão, fato que infelizmente não aconteceu; sugestionou a mesa que
disponibilize um carro de som para que se divulgue a Audiência Pública
que tratará do assuntos relativos à Segurança Pública em Itaberaba:
pois assim todas as famílias itaberabenses poderão participar da
mesma, em seguida discorreu sobre a temática da redução da y;
maioridade penal; abordou sobre a questão da violência, sobre a |
questão dos ho los; deixou registrado que só 9/4 Cristo poderá |;
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resolver esta questão da violência: logo após comunicou que a EMBASA
não tem recolhido para o município, a taxa de ISS, conforme
informações recebidas do executivo municipal, discorreu sobre o tema;
pontuou que a EMBASA não realiza nenhum tipo de serviço social para a
comunidade de Itaberaba; além do que este órgão funciona no município
sem o devido alvará de licença: parabenizou ao Sr. Roque Ramos, pois
este muito tem feito pela região de Santa Quitéria; passou a relatar as
obras realizadas por este nome; finalizou discorrendo sobre o Projeto
Minha casa e Minha Vida na zora rural; e conclamou a todas as
associações que estão regular que procurem o Sr. Ruzinho para
atendimento do beneficio deste projeto, O vereador Luiz Alberto
saudou a todos, discorreu sobre a pratica do esporte em Itaberaba,
especificamente a pratica do futebol: pontuou que os custos são muito
altos para se manter a grama do estádio da Primavera; relatou que
devido a frequência desta pratica esportiva naquela localidade, a grama
caiu um pouco; dirigiu-se ao colega Mandinga e disse que o colega
chama atenção da palavra abandono como um alerta, mas frisou que
aquele estádio não está abandonado, mas sim, há bons projetos para
aquela localidade, em seguida passou a relatar ações positivas
realizadas pelo governo João Filho, em relação ao esporte em suas
diversas esferas em Itaberaba: abordou em seguida sobre a realização | /
da copa do abacaxi; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos. |
abordou inicialmente sobre a forma coerente como a Mesa Diretora e o
or. Renival e o Sr. Osvaldo conduziram a transferência da audiênci
publica que seria realizada nesta sessão; pontuou que esta temática d
segurança pública preocupa a todos e que deve ser bem divulgada,
clusive deve se apontar para uma abordagem ampla desta discussão:
oltou a abordar sobre os baixos reajustes concedidos pelo Governo do s
Estado da Bahia ao funcionalismo estadual; em seguida abordou sobre a
temática saúde na Bahia; salientou que a saúde na Bahia está piorando
a cada dia; frisou que o governo Wagner em campanhas prometeu
mudanças nesta área, mas nada tem feito para mudar tal quadro; disse
que as epidemias de meningite e dengue tem aumentado em toda Bahia |
frisou ainda que o que tem acontecido na Bahia é a morte do cidadão |
pela falta do atendimento adequado na saúde publica: pontuou que não |
se pode deixay/de falar da saúde,em Itaberaba porque toda estas|
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questões tem sido preocupantes para toda a sociedade e alcança a
cidade de Itaberaba; fez referencia a morte da jovem Manuela de Oliveira
Silva, acontecida nos últimos dias; e enfatizou que é inconcebível que
uma pessoa morra por não ter condições necessárias no atendimento;
Sr. Presidente colocou em votação a Moção de Pesar à família
enlutada pelo passamento da jovem Manuela de Oliveira Silva, de autoria
do vereador Luiz Alberto: Em única discussão e votação: Aprovado
pela unanimidade dos presentes: E nada mais havendo a ser tratado, /
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos | |)
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos pk |
vereadores presentes. Sala das Sessões, em 08 de maio de 2013. VÁ
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