sessao nº 10

Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da décima Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e dois Lrês do mês de março de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira de Souza e
presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 058/2010
- Projeto de Decreto Legislativo n .º 02/2010 — “Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. João Barbosa de Almeida.” - de autoria do vereador Zenildo
Aragão; Processo n.º 059/2010 — Projeto de Lei Legislativo n.º 08/2010 —
“Denomina Logradouro Público.” - de autoria do vereador Zenildo Aragão; Processos
n.ºs 060, 061, 062 e 063/2010 — Pedidos de Providências de autoria da vereadora
Maria Milza Oliveira Lima; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não houve quem
fizesse uso da palavra. ORDEM DO DIA: Parecer n.º 01/2010 ao Projeto de Lei
Legislativo n.º 01/2010 de autoria do vereador Benedito Ballio: Em única discussão
e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2010: Em
primeira discussão: o vereador Ildemar Brandão Braz saudou a todos; chamou a
atenção do Prefeito e falou que espera que o mesmo faça sua parte na formação dessa
Secretaria, às pessoas que de direito fazem, por muito tempo a cultura do nosso
município; | o vereador Benedito Ballio explicou que a demanda da Secretaria
Municipal de Cultura vem sendo solicitada a alguns anos pelos grupos que trabalham
nesta área, principalmente no teatro, musica, enfim em várias modalidades; informou
que o Departamento de Cultura teve esse projeto e não encaminhou em tempo hábil, e
se trouxerem haverá emendas no projeto; disse que a criação de uma Secretaria
mesmo tendo dotação orçamentária são previsões e mesmo assim não poderia ser
feito por essa Casa; espera que os Vereadores votem a favor e que o prefeito atenda a
essa demanda dos grupos culturais; Em primeira votação: aprovado por
unanimidade; Parecer n.º 02/2010 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2010 de
autoria do vereador Benedito Ballio: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2010: Em primeira discussão: o
vereador Benedito Ballio agradeceu a serenidade da Comissão nesse parecer porque
é apenas uma modificação na fila de banco, motivada pela proposta acatada pelo
Ministério Público Federal, de mudança nessa lei e o tempo de espera na fila que é de
quinze minutos nos dias úteis e de trinta minutos no pré e pós feriado; Em primeira
votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 03/2010 ao Projeto de Lei
Legislativo n.º 03/2010 de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º
03/2010: Em primeira discussão: o vereador Benedito Ballio explicou sua falha e
que essa lei coloca qual modificação que está sendo procurada e acreditou que os
outros Vereadores tenham olhado; explanou sua preocupação na modificação do
trânsito com certa provisoriedade, porque se faz de um jeito depois a pratica mostra
que tem que mudar e quando é lei municipal fica complicado no sentido de a pratica
mudar a lei; pediu a vereadora Maria Milza melhores explicações; o vereador José
Antonio Sampaio saudou a todos e relatou a constitucionalidade do projeto de autoria
da colega Milza e a Comissão entendeu que não há vicio algum que venha macçul
projeto, cabe município, respeitando as normas de trânsito poder dis
DA NO AB,
DES ANA
nesse contexto a Comissão não encontrou nenhum vicio que pudesse barrar o projeto;
a vereadora Maria Milza Oliveira falou que o projeto que fez em relação a Praça J. J.
Seabra foi para o bem estar da população de Itaberaba e explicou que antes de fazer o
projeto ouviu grande parte da população; o vereador Ildemar Brandão Braz se
colocou como o colega Benedito que não analisou na íntegra, percebeu que o que
ocorre hoje na Praça J. J. Seabra é o fechamento desde a sexta feira e como pode
proibir as bicicletas de circular naquele espaço? ; a vereadora Maria Milza agradeceu
a opinião do vereador Ildemar e explicou a respeito das bicicletas, que muitas pessoas
são atropeladas pelas mesmas e chegam até a óbito: Em primeira votação: aprovado
por unanimidade; Parecer n.º 04/2010 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2010 de
autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus: Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2010: Em primeira
discussão: o vereador Benedito Ballio solicitou uma justificativa da revogação
devido a nova lei de licitação estadual; o vereador Gerson Almeida falou que a lei
8666 é uma lei federal e essa lei municipal estava sobrepondo a lei federal; explicou
que a lei municipal, aprovado em 2001 estabelecia que a dispensa e inexigibilidade
seria de até cinco mil reais e a lei federal até oito mil reais; esclareceu que a Comissão
de Licitação da Câmara não sabia que lei atender e uma teria que ser revogada, e
entre a municipal e a federal, tinha que ser a municipal pois a federal não podem
revogá-la; Em primeira votação: aprovado por unanimidade; o senhor Presidente
solicitou do primeiro Secretário que fizesse a leitura do ofício do Espaço Cultural Rita
de Cássia; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Ildemar Brandão
Braz solicitou atenção do prefeito municipal com relação ao problema que está
acontecendo nas quadras do município e que o colega Zenildo levasse ao
conhecimento da Secretaria de Esportes, e da Secretaria de Infra Estrutura a reposição
das lâmpadas que estão sendo retiradas; cobrou mais uma vez o pagamento dos
vencimentos dos funcionários de endemias, Caps e Cemur; teceu ;comentários a
respeito da concessão de título de cidadão ao vereador João Barbosa e lembrou
outros nomes; o vereador João Barbosa saudou a todos e agradeceu ao colega
Zenildo pelo título conferido a sua pessoa; alertou para a situação em que se encontra
o curtume de Itaberaba; solicitou ao amigo Valter Sena para que as máquinas do
Derba que estão disponíveis, que os serviços sejam com cascalho; a vereadora
Maria Milza Oliveira agradeceu ao Sr. Magno, gerente da Embasa e solicitou que o
mesmo resolvesse a situação das pessoas que moram próximas ao viaduto; pediu
apoio ao prefeito na reforma do calçadão e relatou a situação de alguns jovens, que
estão sem oportunidade de trabalho; o vereador Benedito Ballio alertou sobre o
pedido de providências que estão sendo feitos nesta Casa; lembrou da reforma da
Praça do Rosário e informou que a mesma consta no Orçamento 2010; explicou que
os Vereadores têm que forçar a Prefeitura a cumprir o que está no Orçamento; falou
que a Comissão de Justiça hoje aprovou projeto que fixa em trinta dias para os
Tribunais julguem processos; relatou que ficou emocionado na Sessão anterior com
a fala do vereador Zenildo, que pela primeira vez desceu do pedestal da arrogância e
admitiu pela primeira vez que tem falhas no governo; falou que se sentiu feliz que o
vereador Zenildo vai proteger a Associação Zumbi dos Palmares; disse que sempje
defendeu a rádio de ataques; o vereador Zenildo Aragão disse que sentiu/ &
percebeu a tentativa de desviar o foco da questão da rádio; solicitou da Diretoria fd
Casa que passasse para o mesmo todas as cópias que seu Renival Pinto envio
esta Casa; dirigiu-se à Comissão do Teatro e falou que também dará &
contribuição; informou sobre a prisão, pela Polícia Federal, de um Prefei
A A /
Maria Milza anunciou que acabara de receber uma ligação da coordenadora Lu e a
mesma informara que não existe ex-diretora, existe Sra. Poliana diretora do Alexandre
Leal e Sra. Edleuza do Edgar Santos; o vereador Ricardo Pimentel esclareceu que
o requerimento não deve ser prejudicado mesmo porque todos sabem que houve
início da gestão do atual prefeito um ato de exoneração de todos os cargos/ de
confiança: Em votação: aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado,
o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessã » de
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida s ingdá?.
Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 23 de março de 2010,
VEREADORES NA
AMARA MUNICIPAL
ARÇO DE 2010
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHOR
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
ALINALDO BÉ SÁNTA A BASTOS
Primeiro Secretário CMI/BA
US PIMENTEL DE SÁ
Segu Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
Vereador CMI/BA
JOÃO BA DE ALMEIDA
Ver CMI/BA
JOS aNTONÍSS ATONGOMES
Vereador CMI/BA
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O NASCIMENTO AGÃO,
Vereador CMI/B