sessao nº 11

al £*% Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da décima pruneira Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 064/2010 — Pedido de Providências de autoria do vereador Gerson
Almeida — “Aquisição de um televisor, colorido, 32 polegadas medidas na diagonal,
tecnologia LCD e um aparelho de DVD para a Escola São José, região das Cajás,
neste Município.”, Processo n.º 065/2010 — Projeto de Lei Legislativo n.º 09/2010 de
autoria do vereador Zenildo Aragão — “Dispõe sobre a oficialização, no âmbito deste
Município, da Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS, e dá outras providências.”, Ofício
n.º 083/2010 do Prefeito Municipal - João Almeida Mascarenhas Filho, em
atendimento ao Requerimento do vereador José Antonio Sampaio Gomes; Decreto
Executivo n.º 056/2010 decretando ponto facultativo nos órgão da administração
direta, indireta e fundacional do Município de Itaberaba, o dia 01 de abril de 2010,
tendo em vista a celebração da Semana Santa; Ofício sin do Sr. Carlos Arnaldo
Pimentel de Sá. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e GRANDE EXPEDIENTE: a
vereadora Maria Milza Oliveira saudou a todos; elogiou o belíssimo evento que
ocorreu no Ginásio de Esportes; lembrou das reivindicações, referentes às Escolas,
feitas pela professora Marli a esta Casa e até o momento nem o Poder Legislativo nem
Executivo atenderam às mesmas; pediu aos colegas que visitassem o Monte para
constatarem a real situação; lembrou que o colega Benedito na sua última fala
questionou qual a sua posição política, e esclareceu que nunca subiu a Tribuna para
perguntar qual era a posição política dos colegas; o vereador Ricardo Pimentel
justificou sua ausência na Sessão Solene, onde o mesmo participara de um seminário
sobre Segurança Pública; explicou que o objetivo do mesmo foi promover um debate
político sobre os desafios de segurança pública; relatou que o seminário foi a nível
internacional; comentou sobre o ofício que foi lido e esclareceu que a briga não foi de
família e tornou-se briga pública, que teve matérias publicadas na Tribuna da Bahia, e
que através de documentação souberam que a Secretaria de Governo não tem
Segretário; que o atual prefeito em breves dias deverá indicar outro; falou que ficou
ísonjeado com o prefeito João Filho quando convidara o seu tio Carlos Pimentel para
participar do programa da Prefeitura Municipal, no último sábado, para falar sobre a
Nº história de Itaberaba; disse que são essas atitudes que percebem as mudanças no
Y governo municipal; encerrou a fala lendo uma carta do PC do B; o vereador Zenildo
q N Aragão esclareceu que a leitura da carta é simplesmente uma divulgação do nome do
N N candidato, do ex-vice-prefeito da cidade; relatou que foi ao evento do PHS, juntamente
, com o presidente municipal Sr. Luis Fernando e o assessor de Imprensa da Câmara,
A N onde os assuntos tratados foram segurança pública, direitos humanos e novas
diretrizes que o PHS está tomando; relatou a importância do Clube dos Sargentos e o
trabalho social que o mesmo vem prestando à sociedade no Município; lembrou da
« frase pronunciada pelo amigo Delsicão quando o mesmo dissera que o esporte é uma
mão oculta onde realmente tira muitos e muitos jovens do convício das drogas; o
vereador Benedito Ballio disse que não teve nenhuma intenção de ofender a
vereadora Maria Milza, já que o assunto da saída de Jadiel do governo era público.
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pediu desculpas se acaso a ofendera; sobre a polêmica dos tamanhos dos tênis falou
que continua duvidando que tenha 80 crianças, entre as 550 do PETI, que calcem
acima de 40 e nunca pôs em dúvida a compra dos tênis; lembrou o curso de gestão
pública que o seu mandato está organizando para capacitar pessoas interessadas na
análise das contas do município; falou sobre a situação crítica que passa a periferia da
cidade em relação aos buracos nas ruas e disse que é preciso um planejamento sério
identificando as prioridades; em relação à fala do Prefeito disse que quando ele disse
que é o povo que vai dizer o que deve ser feito, ele confirmou a sua afirmação de que
realmente de nada adiantou o PPA participativo e emendas orçamentárias, mas já que
é o povo que vai dizer o que deve ser realizado, é bom avisar ao prefeito que o povo já
deu muitas sugestões, e a maioria delas vetadas no orçamento; sugeriu então que
sejam desengavetadas as mais de 400 propostas populares do PPA; que o norte das
suas falas nesta Casa tem sido as questões políticas do município; mas não pode
deixar de responder as indagações do vereador Zenildo; responde-as porque muitas
pessoas podem achar que o assunto seja realmente sério; disse que em relação à fala
do vereador Zenildo na semana passada, esclareceu à população o seguinte: o mesmo
fizera várias críticas à administração de Solon se dirigindo ao vereador Benedito como
se o mesmo fosse o responsável pelas obras da Prefeitura; lembrou ao vereador
Zenildo que Solon Ribeiro não é mais prefeito; que também não tem nenhum cargo na
prefeitura; falou que Solon deixou o governo no início de junho do ano passado e
todas as contas, registros, documentos estão à disposição dos vereadores no TCM; e
o que porventura lá não se encontre, deve ter sido encontrado pela auditoria que foi
feita, cujo resultado estamos cobrando já faz algumas semanas; não levantaram todos
os dados? Não entraram até com mais de 50 denúncias, que diga-se de passagem, por
enquanto não passam de denúncias; informou que Solon nem convocado foi ainda
para apresentar qualquer explicação ou defesa; em relação ao que o vereador Zenildo
disse sobre as críticas que tecia à Câmara de Vereadores ou a alguns vereadores
quando era âncora do programa Voz da Comunidade, disse que nos dez processos
que teve de responder também pela direção da rádio, em nenhum, repetiu, em
nenhum deles houve qualquer referência a críticas, calúnia ou difamação que tivesse
feito a qualquer pessoa; ilustrou que Jadiel e seu grupo tinha todo interesse nisso; que
chegaram a montar esquema para telefonar fazendo denúncias falsas para ver se o
pegavam, e depois que Jadiel saiu do governo nunca mais teceu qualquer crítica a ele
rque não era mais agente político, até o mesmo voltar como secretário; sobre as
eleições nas escolas aclarou que o vereador Zenildo disse que não poderiam ser feitas
porque a lei municipal 853/98 que fala das eleições era revogada parcialmente pela Lei
complementar 03/05; disse não saber quem lhe dera essa informação, mas pelo jeito
foi a secretária; disse que tinha ali o documento 02/2007 que diz: “O Prefeito de
Itaberaba Washington Neves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
853/98, Lei complementar 03/05 e lei municipal 1089/06 faz saber que no prazo de 30
dias encontram-se abertas as inscrições de candidatos às eleições diretas para Diretor
e Vice das unidades Escolares da rede municipal de Ensino. Itaberaba, 27 de setembro
de 2007."; esclareceu que as leis não se contradizem, elas se completam, uma lei não
revoga nem parcialmente xa outra já que a complementa, que as eleições não
aconteceram porque a secretária Eliana Morais não quis, a mando de quem não sabe,
já que João Filho di ora é que vai começar a governar; Governar com quem?
Também não sabe;
Teceu comentários a respeito das indagações feitas a respeito do apadrinhamento
para o pagamento do terço de férias a um grupo de professores e as provas que tinha
de que usara da rádio para se locupletar; foram estas as palavras do vereador Zenildo:
“V. Exa. sempre usou dessa rádio pra se locupletar...”; disse que como o mesmo
não provara, ficará para sempre com o título de mentiroso nesta Casa e poderá ser
acusado formalmente de trazer denúncias vazias a este plenário; comentou que sobre
a polêmica envolvendo a associação Zumbi dos Palmares e a Rosário FM disse que
foi presidente da Associação de 2000 a 2006 e que depois desse período continuou
assinando cheques da associação a pedido da diretoria até que as Atas fossem
registradas em Cartório possibilitando assim a mudança das assinaturas no banco;
sobre os estatutos disse que a associação não tem estatuto falso como afirmou o
vereador Zenildo e que todas as irregularidades técnicas e jurídicas da associação já
foram sanadas; falou que quem tinha autoridade e legitimidade para questionar as
irregularidades da Associação eram os seus associados; que quem deveria ser
questionada era a direção; comentou que alguns associados fizeram questionamentos
por escrito no mês de fevereiro solicitando informações da direção; esclareceu que esta
Casa exerce o controle externo do município e quando é provocada por entidades ou
cidadãos deve sim responder aos seus reclamos; explicou que a atitude da diretoria
diante do questionamento do vereador Zenildo foi a de reunir-se extraordinariamente e
solicitar a Tribuna Livre para dar as devidas explicações; elogiou a preocupação do
vereador Zenildo nessa investigação; mostrando que quer cumprir o seu papel no
controle e na fiscalização de irregularidades no município; comentou que o mesmo
fora até se preocupar com uma associação com a qual nunca se interessou, nunca fez
parte; disse ainda que está muito tranquilo quanto a possibilidade do mesmo entrar
com processo na Câmara ou na Jjustiça em relação a essas questões; falou que quer
saber a posição do vereador Zenildo em relação à condenação de Jadiel pela Justiça
Federal e em relação a um parecer jurídico dado pelo Dr. Murilo como Procurador
Municipal numa dispensa de licitação um mês antes de ter assumido esse cargo?
Assinou como procurador sem ser procurador na licitação do transporte escolar:
perguntou também se o vereador já se preocupou em saber se a empresa do
Transporte Escolar e a Cooperativa de Saúde recolheram o INSS dos trabalhadores
contratados?; explanou que a Associação Zumbi dos Palmares com a rádio Rosário
m está sendo a cidadela fortificada, em que Jadiel ainda não conseguiu colocar as
mãos, por si ou por seus prepostos; falou que calar a voz do povo, é a grande
estratégia de Jadiel e de seu grupo; finalizou suas palavras dizendo que agora
apareceu mais uma chance de propor até a cassação do seu mandato que sempre foi
uma questão de honra para esse grupo; o vereador João Barbosa cumprimentou a
todos ; parabenizou o prefeito e a todos pela brilhante festa de comemoração do
aniversário da cidade; falou da questão do deputado do PC do B e que é uma
obrigação dos deputados que passaram pela cidade trazer obras para a mesma; disse
que o prefeito quer é a parceria; em aparte, o vereador Ricardo Pimentel disse que
a obra foi solicitada e as empresas que participaram desistiram da licitação; informou
que irá a Salvador na semana em curso e vai conseguir a liberação desses recursos
para o bairro do Batalhão; continuando, o vereador João Barbosa disse que a Sra.
y Miliza já encontrava-se em Salvador e informara a liberação da mesma; o vereador
| José Antonio Sampaio informou que no dia 26 de março, Itaberaba comemorou seus
N 133 anos de Emancipação Política; parabenizou a atitude do Chefe do Poder
Executivo e a atitude do Presid
+ quando juntos se mobilizaram para comemorar a
data; relatou que desde que
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nível dos debates não têm se mostrado tão positivos tanto quanto os do ano passado;
falou que todos que moram na zona urbana tem certo proveito da iluminação pública, e
nada mais justo o pagamento deste tributo; teceu comentários sobre a situação de
esquecimento em que vive a população da zona rural e ainda ter que pagar o tributo de
um serviço que não lhe é prestado; falou que tem que dar uma resposta aos
moradores da zona rural com urgência; o senhor Presidente agradeceu ao Sr. Nem
pelo atendimento do clamor das pessoas da zona rural, e nada is havendo a ser
- tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada ssão, de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida seráras; pelos Vereadores
"presentes. Sala das Sessões, em 29 de março de 2010.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GER ALM DEVESUS
Presidente
JOÃO ne A DE ALMEIDA
or CMI/BA
pts = VAR O GOMES
sal ÃO CMI/BA
Z Do ABEIMEN A
Vereador CMVBA