sessao nº 12

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| / 8 fc emendas, sugestões e propostas; o vereador Zenildo Aragão lembrou
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Ata da décima sequada Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos trinta dias do mês de março de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 066/2010 — Pedido de Providências de autoria do vereador Alinaldo
Bastos; Processos n.ºs 067 e 068/2010 - Requerimentos de autoria dos
vereadores Benedito Ballio, lIIdemar Brandão Braz e Ricardo Pimentel;
Requerimentos do Sr. Renival Sampaio França; Telegrama do Deputado Federal
PHS/BA Ulderico Pinto; Correspondência do vereador Benedito Ballio Prado —
Vereador PT. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Evanilton Souza
saudou a todos e relatou sua cobrança ao Prefeito Municipal sobre o Expresso Saúde -
na zona rural; comunicou que no Largo da Palmeira foi aberto uma espaço “Casa de
Brincar"; parabenizou o Prefeito pela compra de sete a oito mil quilos de peixe para
as pessoa carentes; o vereador Ricardo Pimentel agradeceu aos vereadores
Benedito Ballio e Ildemar Brandão Braz pela sua escolha e confiança em ser líder da
minoria nesta Casa; anunciou que a partir do dia 31 de março, as prestações das
Contas Públicas vão estar no Plenário da Câmara pelo prazo de sessenta dias;
pediu providências sobre a situação da saúde no município de Itaberaba; o vereador
João Barbosa atentou para a saúde de Itaberaba, mas falou que o caos da saúde é
no Brasil inteiro; relatou um fato que ocorreu com uma requisição de uma paciente; o
vereador Zenildo Aragão comunicou que o povo de Itaberaba sabe da preocupação
do Prefeito sobre a saúde de Itaberaba; informou que o Prefeito teve a preocupação
de realizar as reformas dos PSF's; atentou para uma reclamação feita por uma
moradora do bairro do Campo do Governo, onde tem chegado recibos de água com
valores altos e que o abastecimento de água é precário; o vereador Benedito Ballio
retificou que o convite do CAPS não é para um almoço e sim para uma celebração;
comunicou que não representa a Rosário FM na Casa; anunciou que a Comissão
de Justiça aprovou por unanimidade a proposta do deputado Álvaro Gomes, do PC do
B, sobre a proibição da cobrança da assinatura telefônica; falou que o Conselho do
FUNDEB tem que exarar Parecer do Programa de Transporte Escolar; solicitou ao
lider do governo, vereador Zenildo, que desse uma olhada na licitação que foi
responsável pela compra do material do PETI; o vereador José Antonio Sampaio
comunicou que a cada dia fica embasbacado com os discursos proferidos na
Tribuna por parte dos colegas de oposição; relatou que as maldades nas críticas é
visível e patente; ORDEM DO DIA: Proposta de Emenda n.º 01/2010 de autoria do
vereador Zenildo Aragão ao Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2010: Em única
discussão: o vereador Benedito Ballio esclareceu que encaminhou ao
Departamento de Cultura que o Projeto estava na Casa e seria importante que eles
que foi convidado para analisar esse projeto e a coordenadora, com sua equipe,
seguiu as normas; disse que o projeto é tão somente a cópia do que se tem na
Coordenação de hoje; Em única votação: aprovada por unanimidade, Proposta d
Emenda n.º 02/2010 de autoria do vereador Zenildo Aragão ao Projeto de Lei
egislativo n.º 01/2010: Em única discussão: o vereador Zenildo Aragão la
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que é um projeto que passa tranquilidade e só vem enriquecer o mesmo; solicitou
aos colegas que votassem na emenda; o vereador Benedito Ballio falou que quem
fez a emenda entende que isso ai é Fundo Municipal de Cultura; pediu que esse
Projeto fosse aprovado do melhor modo possível para o bem da Cultura em
Itaberaba; Em única votação: aprovado com 08 (oito) votos e 01 (uma) abstenção;
Proposta de Emenda n.º 03/2010 de autoria do vereador Zenildo Aragão ao Projeto
de Lei Legislativo n.º 01/2010: Em única discussão: o vereador Zenildo Aragão
achou melhor uma emenda substitutiva para que se resolva esse impasse; Em única
votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2010: Em
segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
Legislativo n.º 02/2010: Em segunda discussão: o vereador Benedito Ballio falou
que é uma questão que não se mexe na proposta e todos concordam que alguma
coisa tenha que ser feita naquela Praça, pois o que acontece é que a Praça está
sendo fechada na base do cadeado e a preocupação das pessoas na cidade é se
houver qualquer problema mais sério e necessite transitar por aquele local, será um
transtorno até que chegue alguém para destrancar o cadeado; Em segunda
votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2010: Em
segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
Legislativo n.º 04/2010: Em segunda discussão: o vereador Benedito Ballio
explicou que os limites da lei Federal são mais compatíveis com a realidade de
Itaberaba do que a lei municipal, pois a municipal dificulta o trabalho licitatório no
município de Itaberaba; Em segunda votação: aprovado por unanimidade;
Processo n.º 067/2010 — Requerimento de autoria dois vereadores Benedito Ballio,
lIdemar Brandão e Ricardo Pimentel: retirado de pauta pelos autores; Processo n.º
068/2010 — Requerimento de autoria dois vereadores Benedito Ballio, Ildemar
Brandão e Ricardo Pimentel: Em única discussão: o vereador José Antonio
Sampaio achou que o requerimento na sua análise deveria ter sido redigido à
Cooperativa e não a Secretaria de Saúde, pois fala de contratação de pessoas, o
vereador Ricardo Pimentel esclareceu que existe naquela data um convênio, um
contrato com a Cooperativa que infelizmente no encaminhamento dessa
documentação não se relaciona as pessoa que estão sendo pagas através dessa
Cooperativa, não há uma relação nominal; o vereador Ildemar Brandão Braz falou
que tiveram a pregcupação de confeccionar o Requerimento dado as inúmeras
reclamações e que essa Empresa não recolhe nada e que precisam levar isso a sério;
Em única votação: feprovado por 06 (seis) votos contra 03 (três). Nada mais
havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão; de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida
LISTA DE PRESENÇA DOS SEN RES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA - BAHIA, EM 30 DE MARÇO DE 2010
GER ALMADA DE JESUS
residente CMI/BA
ALINAL to) D
Prime hr etário CMI/BA
S PIMENTEL DE SÁ
tário CMI/BA
TO BALLIÓ PRADO
Vereador CMI/BA
JOÃO BA E ALMEIDA
Ver CMI/BA
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Vereador
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Vereadora C
ZENILDO NASCIMENTO ARA
Vereador CMI/BA
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