sessao nº 13

£“ Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da décima Terceira Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aoscinco dias do mês de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro
e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 069/2010 — Projeto de Lei Legislativo n.º 010/2010 de autoria do
vereador Benedito Ballio — “Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o conselho
Municipal dos Direitos da Mulher.”; Processo n.º 070/2010 - Requerimento de
autoria dos vereadores Benedito Ballio, Ildemar Brandão Braz e Ricardo Pimentel;
Em única discussão e votação: Rejeitado por 06 (seis) votos contra 03 (três);
Processo n.º 071/2010 - Requerimento de autoria dos vereadores Benedito Ballio,
lidemar Brandão Braz e Ricardo Pimentel: Em única discussão: O vereador
lidemar Brandão Braz relatou que esses Requerimentos vieram de acordo com as
exigências da bancada de situação e que deveriam ser encaminhados às
Cooperativas; o vereador Benedito Ballio teceu comentários a respeito da
rejeição do Requerimento; falou sobre a Cooperativa de serviço de mão de obra e
disse que a maior preocupação é que olhando as pastas de documentos da
Transcops, verificou que a dedução que é feita é apenas do Imposto de Renda e
não sabem se no Contrato que fora feito está previsto que a Cooperativa recolha os
outros itens devidos, sobretudo INSS; se acaso não fosse recolhido o INSS
poderiam reclamar na Justiça no caso da Transcops e Coope e se isso não for
recolhido o trabalhador itaberabense está enriquecendo essas duas Cooperativas do
sul da Bahia e não terão a quem recorrer; Em única votação: Rejeitado por 06
(seis) votos contra 03 (três); Processos n.ºs 072, 073 e 074/2010 — Pedidos de
Providências de autoria do vereador Evanilton Souza; Telegramas do Ministério
da Saúde -— informando liberação de recursos financeiros do FNS.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Ildemar Brandão Braz disse
não concordar que Requerimentos sejam rejeitados nessa Casa e espera que a
Semec responda aos Requerimentos o mais rápido possível; no vereador
Benedito Ballio saudou a todos e falou que a Páscoa remete o mais profundo da
vida que é o próprio sentido da vida; citou três falas da sessão passada e que
naquela data gostaria que fossem melhor explicadas pelos colegas Maria Milza
quando afirmou que o mesmo queria ser melhor do que os outros, subestimando os
colegas; pelo vereador Zenildo que disse que a oposição não pode fazer ça
e que foi questionado pelo mesmo que terrorismo a minoria estaria fazendo nesta
Casa e ao vereador José Antonio quando falou que a oposição caiu no vazio e na
última sessão afirmou que a oposição caiu no vazio e no contraditório do discurso;
GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos e jm
que a documentação contábil encontra-se a disposição da população no feno À a
Câmara das oito as doze e das quatorze as dezoito horas, de segunda a sexta- eira;
citou a rejeição do Requerimento; comentou sobre a frase do vereador ceia gn
que a oposição esperneia; lembrou da situação crítica das ruas de Itaberaba e qu
não só é a oposição que esperneia; falou que cobra aquilo que a população cobra
aos Vereadores; O vereador Zenildo Aragão informou a população dos bairros
Itaberaba; explicou que terrorismo é o colega Benedito ir para a reunião do Conselho
de Educação e chegar no Plenário e contar as coisas pela metade, isso é terrorismo;
concordou em a Casa não aprovar o Requerimento; comentou sobre a distribuição
dos dez mil quilos de peixes e dez mil quilos de arroz; falou que esteve em
Salvador cobrando o motivo porque em Itaberaba não se tirava carteira de trabalho e
hoje esse serviço já esta acontecendo no Município; O vereador Alinaldo Bastos
saudou a todos e utilizou o seu tempo para fazer algumas cobranças, inclusive o
conserto dos calçamentos das ruas da cidade; comentou sobre a orientação dos
estacionamentos dos carros; elogiou a atitude do Executivo na distribuição dos
peixes; pediu que a Secretaria de Ação Social fizesse uma reavaliação de algumas
famílias carentes; solicitou material de proteção, aos diretores do serviço de coleta
de lixo, para que os servidores trabalhem com segurança, bem como para os
coveiros do município; O vereador Benedito Ballio falou que quanto as acusações
do vereador Zenildo vai se fundamentar melhor para trazer as respostas; citou
sobre o relatório do transporte escolar, onde colocou pontos que precisam ser
melhor esclarecidos; solicitou ao vereador Zenildo que procurasse nos anais da
Casa qualquer fala do mesmo e dos vereadores Ildemar e Ricardo que procurasse
frases como: “vamos trazer denúncias gravíssimas”, “estarreci”, “passei mal”, “é
alarmante”; com relação a função de legislar as dez leis que saíram do Legislativo
em 2009 são dos vereadores de oposição, das cinquenta emendas ao projeto de lei,
quarenta são dos vereadores de oposição; O vereador João Barbosa parabenizou
a Coordenadora do CAPS pelo brilhante trabalho que vem realizando; agradeceu ao
Ten. Cel. Lobão pela blitz realizada na cidade; relatou o fato sobre a Casa de Apoio,
onde encontrou um jovem de dezessete anos gemendo e todo inchado, que ficou
desesperado e ligou para o 192 — SAMU e logo o mesmo foi urgentemente
internado; O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos; teceu comentário
ao discurso do vereador Benedito quando se diz cair no vazio e dar a resposta;
disse que o vereador não teve humildade em dizer que o governo João Filho acertou
nisso ou naquilo e novamente cai no discurso vazio e se afasta da humildade; A
vereadora Maria Milza Oliveira cumprimentou a todos; falou para o vereador
Benedito que é bem melhor subir na Tribuna e falar o que acha diretamente do que
dar indiretas; lembrou que se João Filho deixar o governo, com certeza tem vida
própria; solicitou ao Coordenador de Trânsito que resolvesse a questão dos
- estacionamentos de motos e carros nas ruas da cidade; O senhor Presidente
* comunicou que as Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal, ano de 2009, já se
encontram no Plenário da Câmara à disposição da comunidade para consulta e
| apreciação, e nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e
| deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual,
| RÁ após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 05 de
h abril de 2010. À)
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Vereador CMI/BA
JOÃO B, A DE ALMEIDA
or CMI/BA
Vereadora CMI/BA
blpa QD
ZENIL q CIMENTO ARAGÁÃ:
Vereador CMI/BA