sessao nº 14

4 Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da décima quarta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ildemar Brandão Braz, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro
e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida de Jesus e José
Antonio Sampaio Gomes e presentes os demais Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 075/2010 - Projeto de Lei Legislativo n.º 011/2010
de autoria do vereador Zenildo Aragão — “Reconhece a profissão de Intérprete da
Língua Brasileira de Sinais — Libras e dá outras providências.”, Processo n.º
076/2010 - Projeto de Lei Legislativo n.º 012/2010 de autoria do vereador Zenildo
Aragão — “Institui o programa de assistência médica e psicológica aos professores
da rede Pública do Município de Itaberaba portadores da Síndrome de Burnout.”;
Processo n.º 077/2010 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2010 de autoria do
vereador lIldemar Brandão Braz — “Concede Título Honorífico de cidadão
ltaberabense ao Sr. Gedivaldo Fonseca Santana; Processo n.º 078/2010 —
Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “Realização de uma
Sessão Especial no dia 26 de abril de 2010 (segunda-feira) com o intuito de discutir
os projetos na área de saúde para o município de Itaberaba.”: Em única discussão:
O vereador Ricardo Pimentel teceu comentários sobre o Requerimento; lembrou
que o mesmo e os Vereadores Ildemar e Benedito já tiveram várias audiências com
o Secretário de Saúde Jorge Solla e até o momento não sabem de que forma será
conduzida a reabertura da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba; informou que o
município de Itaberaba não foi contemplado com o SAMU e questionou o porque do
município de Itaberaba não ser contemplado com benfeitorias por parte do governo
do Estado; O vereador Benedito Ballio citou que o Conselho Municipal de Saúde
tem muito a dizer pois são dezesseis municípios que dependem da saúde de
Itaberaba; disse que é preciso apresentar um projeto bem feito, bem articulado para
que se possa ter o serviço de hemodiálise no município; O vereador Alinaldo
Bastos comentou que assistiu uma entrevista do governador do Estado, onde o
mesmo apresentara diversas ações do governo; informou que foram distribuídas
nove mil viaturas e Itaberaba até o momento não recebeu nenhuma; falou que existe
municípios bem menores do que Itaberaba onde a Saúde é bem mais assistida, até
porque Itaberaba é uma cidade pólo; A vereadora Maria Milza Oliveira
parabenizou o colega Ricardo pela brilhante idéia, pois todos são sabedores que a
saúde é prioridade e têm que unir forças, pois o município não foi privilegiado com
ambulâncias novas e é uma questão preocupante; Em única votação: aprovado por
unanimidade; Processo n.º 079/2010 — Indicação de autoria da vereadora Maria
Milza Oliveira; Processos n.ºs 080, 081 e 082/2010 — Pedidos de Providências de
autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima; Processo n.º 083/2010 — Indicação
de autoria do vereador Ricardo Pimentel; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Ricardo Pimentel disse que
observara a leitura de importantes matérias que tem uma repercussão muito grande
para o município; teceu comentários a respeito do projeto apresentado pelo
vereador Zenildo; informou que o vereador Benedito sempre está presente
todos os eventos marcados tanto pela Prefeitura e/ou outros órgãos do Munidipio;
e MS
comentou sobre sua indicação ao governador do estado, no sentido da vinda do
programa saúde em movimento para atender as pessoas carentes do município e
cidades circunvizinhas; informou que este programa já beneficiou milhares de
baianos; disse que queria trazer à Tribuna críticas, soluções e indicações para que
Itaberaba seja contemplada através desses projetos; O vereador Alinaldo Bastos
iniciou sua fala dando continuidade às reivindicações feitas ao governo do estado,
que realmente tem deixado a desejar; chamou a atenção da Secretária de
Educação com relação ao transporte escolar na zona rural; teceu comentários
sobre o abandono da Praça Lauro Silva e o que se pode fazer para preservação das
praças da cidade; O vereador Evanilton Bastos saudou a todos; solicitou do
Executivo Municipal providências e agilidade na recuperação das ruas da cidade;
cobrou a volta do Expresso Saúde; avisou sobre o Circuito Municipal de Argolinha
2010, que irá acontecer na Formosa dia 16.05, em seguida na Lagoa do Curral,
»Guaribas, Vila São Vicente, Itaberaba e término em Santa Quitéria no dia
12.09.2010; O vereador Ildemar Brandão Braz iniciou saudando a todos;
informou que esteve no bairro Jardim das Palmeiras. onde foram sanados alguns
problemas e agradeceu ao governo municipal; falou que o Requerimento da Saúde
veio em bom momento, onde estão prestes a uma disputa eleitoral, e que o governo
do estado acha que já abraçou todas as lideranças municipais; disse que o povo
tem que analisar nessa Casa quais são os vereadores que podem bater na Mesa e
dizer que nenhum líder carregará; falou que enquanto essa Casa for comandada
por lideres políticos, que fazem de Vereadores peteca, governador nenhum vai
respeitar essa Casa; colocou-se como vereador independente e disse esperar que
os colegas se unam e peçam ao governador para discutirem as problemáticas do
município; falou sobre a importância, dedicação e empenho do vereador Benedito
nesta Casa, considerando-o como um dos mais atuantes; discorreu sobre sua
indicação de concessão de título de cidadão itaberabense ao Sr. Gedivaldo,
conhecido como Get da laranja; O vereador Zenildo Aragão iniciou saudando a
todos; disse que sentiu a união dos Vereadores no sentido das cobranças ao
Governador do Estado; relatou que ficou duas horas na fila do Banco do Nordeste e
pessoas que nem senha tinham foram atendidas primeiro; informou que o Prefeito
disse que essa semana a fiscalização iria atuar, em aparte, o vereador Ricardo
Pimentel pediu providências para a Rua do Cruzeiro; continuando, o vereador
Zenildo disse que visitara o Hospital Municipal e observara o atendimento, a forma
como os médicos tratam os pacientes e algumas pessoas fizeram críticas e a
maioria falou que o atendimento está sendo rápido e que tem médicos à disposição;
tranqúilzou a população que o Expresso Saúde ainda irá atender na zona rural;
parabenizou o presidente pelo seu aniversário; lembrou ao vereador Ricardo que o
município ficou mais de cinco anos sem saúde nos Hospitais e Postos de Saúde; O
J vereador Benedito Ballio cumprimentou a todos, agradeceu aos vereadores
J Ricardo e Ildemar pelo reconhecimento de sua atuação nessa Casa como Vereador;
alertou o vereador Zenildo sobre a não publicação no Diário Oficial do Projeto da
dengue e febre amarela; discorreu sobre a fala do vereador Zenildo na sessão
NA passada quando falou que o mesmo fazia terrorismo na Sessão da Câmara,
VA - aproveitando do desconhecimento da população; falou que se apostasse no
desconhecimento não estaria há dez anos se esforçando em estimular a população
a conhecer os mecanismos de comunicação política, em conhecer seus direitos e
conquistar, onde grande parcela dos políticos apostam nisso; falou que o verea
Zenildo dissera que a Casa foi madura em não aprovar os Requerimentos
as informações já estavam no Tribunal de Contas; explicou que o vereador Zenildo
talvez fora uma vez no Tribunal de Contas, ao contrário dos Vereadores que fazem
parte da minoria que vão todos os meses; esclareceu que o que foi solicitado no
Requerimento não se encontra no Tribunal; salientou que não está menosprezando
a pessoa do vereador; O vereador João Barbosa justificou a ausência do vereador
José Antonio Sampaio; o senhor Presidente agradeceu as felicitações e fez
algumas considerações, dizendo que: “Em quinto lugar está a Casa, a união e o
crescimento da nossa terra; em quarto o governo municipal e ações voltados para o
povo; em terceiro o povo e a conscientização política; em segundo a família, a
paciência e sabedoria e em primeiro a saúde, paz para o nosso povo e que esse
Deus pese ão nos desequilíbrios ambientais que assola o mundo”. Nada mais
havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu
Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após
da pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 06 de abril de
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — BAHIA, EM 06 DE ABRIL DE 2010
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente CMI/BA
Vereador CMI/BA
JOÃO BAKBÓSÁ DE ALMEIDA
dor CMIBA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador MINA
MARIA MILZA OLIVEI
Vereadora CMI/BA
y: na
Luto 1
ZENILDO NASCIMENTO ARAG
Vereador CMI/BA
El