sessao nº 15

£* Câmara ce de Itaberaba
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Ng) Es STADO DA AMA
Ata da décima quinta Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro
e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza e José Antonio
Sampaio e presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processos n.º 084, 085, 086 e 087/2010 — Pedidos de Providências de autoria
do vereador João Barbosa; Processo n.º 088/2010 — Requerimento de autoria dos
vereadores Benedito Ballio, Ildemar Brandão Braz e Ricardo Pimentel: retirado de
pauta pelos autores; Ofício n.º 102/2010/GAB — do prefeito municipal João
Almeida Mascarenhas Filho; Ofício n.º 111/2010/GAB do Prefeito Municipal em
resposta ao Requerimento de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz; Ofício
circular n.º 49/2010 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Ofício n.º
216/2010-GABINT/SINTER — do Diretor da Secretaria Especial do INTERLEGIS;
Of. Pres. N.º 119/10-CDEIC — do presidente da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Dep. Dr. Ubiali, em
resposta ao Ofício Circular n.º 03/2010, Of. n.º 003/2010 da nova Mesa
Administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba; Of.
28/2010 do Centro Municipal de Educação Básica/Paroquial; Of. sin do
vereador Benedito Ballio; Correspondência da Câmara dos Deputados —
Recursos do Orçamento da União pagos aos municípios; Telegramas do Ministério
da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador João Barbosa saudou a todos
e comentou sobre o falecimento do Sr. Silvino; comunicou à população de Itaberaba
que nos dias 19 a 28 de abril do corrente ano vai haver Saúde em Movimento na
cidade de Ruy Barbosa, e informou às pessoas que têm catarata ou carne no olho
que se dirijam à Secretaria de Saúde para fazer o seu agendamento; o vereador
Ricardo Pimentel comentou sobre a fala do vereador João Barbosa sobre o
programa Saúde em Movimento, que municípios menores foram convidados para
participar desse Projeto e é mais uma prova que Itaberaba está sendo
desprestigiada; falou da necessidade de todos os agentes políticos tomarem as
providências no sentido de trazer um debate a esta Casa para saber se o que está
acontecendo na questão da saúde, a reabertura do Hospital Regional, da
implantação do Samu; questionou se existe algum entrave que esses projetos não
cheguem para Itaberaba; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Zenildo Aragão
saudou a todos e informou que recebera uma ligação da Secretária de Saúde
explicando que Itaberaba não pode ser contemplada com o programa Saúde em
Movimento por já possuir a Plena; relatou que presenciou a cobrança do projeto ao
governador do término do asfaltamento do município e que os munícipes já
perceberam funcionários fazendo a medição da Avenida Rio Branco, anel da Praça
principal e tudo indica que será feito; lembrou que já foi licitado e que a empresa irá
continuar fazendo o asfaltamento do centro da cidade; lembrou à população do
bairro Concic que procurou o coronel Lobão e com certeza terá uma audiência com
o mesmo para tratar da reabertura do Posto Policial; em aparte, o vereador
nat o Va o colega que esclarecesse, de uma-forma melhor, RS c
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marcação de consultas pelo munícipes; continuando, o vereador Zenildo disse
que o munícipe pode se dirigir até a Central de Marcação e marcar sua consulta
sem precisar passar pelo clínico do PSF do seu bairro; em aparte, o vereador
Ricardo informou que a comissão já recebera a documentação referente às escolas,
restando apenas receber o relatório da auditória para conclusão dos trabalhos; O
vereador Benedito Ballio iniciou pedindo desculpas ao vereador Zenildo se
porventura na sessão passada o mesmo tenha achado que tenha desrespeitado ou
menosprezado a sua pessoa em relação aos comentários aos Requerimentos;
teceu comentários a respeito do aumento em torno de 400% na taxa de alvará dos
taxistas, comparando com a de algumas cidades maiores do que Itaberaba;
informou que no dia seguinte um grupo de pessoas irão fazer vistas às Contas da
Prefeitura e da Câmara; discorreu sobre o novo código de ética médica, onde o
presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Avila, diz claramente que
não existe mais espaço para médicos autoritários, prepotentes e arrogantes; O
vereador lldemar Brandão Braz cumprimentou a todos e falou que no dia 12 era
um dia de contraste para todos os brasileiros, dia em que a Justiça libera e tira da
cadeia o Sr. Arruda e se cogita a questão ficha limpa; pediu ao vereador Zenildo
que trouxesse a escala de plantões dos médicos para que possam acompanhar;
relatou sobre a comissão Especial e ficou chocado com o questionamento por que o
vereador Zenildo tem um maior conhecimento; disse que o mesmo tem antecipado,
inclusive as visitas às diretoras de escolas, sendo que tinham agendado tais visitas;
falou que isso prejudica, de qualquer forma, o trabalho da Comissão; teceu
comentários a respeito do incêndio ocorrido no supermercado da cidade e
questionou se o governador tivesse atendido o seu pedido, tal acontecimento teria
sido evitado; em aparte, o vereador Benedito disse que a Casa poderia não só
fazer um documento como também ir até o governador e levar esse pleito de suma
urgência que é a guarnição de Corpo de Bombeiros em Itaberaba; continuando, o
vereador Ildemar anunciou a 3.º etapa do Enduro que acontecerá no dia 22 de
maio, com a participação de mais ou menos 180 pilotos; O vereador João
Barbosa congratulou a todos e disse que ouviu comentários que no sábado não
tinha médico no Hospital, verificou e obteve o documento que havia dois médicos de
plantão e garantiu que trará na sessão seguinte nomes de todos os médicos
plantonistas; solicitou providências ao Poder Executivo sobre o posto policial do
Jardim das Palmeiras; teceu comentários a respeito da fala do vereador Ildemar,
dizendo que o mesmo fora infeliz, A vereadora Maria Milza Oliveira cumprimentou
a todos e comentou sobre a comunidade do Monte, que quando chove a terra desce
para as casas; relatou que na terça feira passada ouviu atentamente o discurso dos
colegas e disse que aceita concórdia e discórdia mas não ironia e indiretas nesta
Casa; parabenizou o presidente Gerson que nunca saiu da sua cadeira para fazer
colocações que venham ferir a imagem de seus colegas; em aparte, o vereador
Ildemar reafirmou o que falou anteriormente e disse que quando sai da sua cadeira
é tão somente porque o Regimento Interno diz que tem essa obrigação para usar a
palavra e que não desrespeitou nenhum dos colegas; O vereador Ricardo
Pimentel iniciou citando a fala do vereador Ildemar na sessão passada quando o
mesmo falara na questão política relacionada a ele, que não citou nome de nenhum
vereador; em aparte, o vereador Ildemar falou que as pessoas tem que aprender
a ouvir e entender o que é dito nesta Casa; continuando, o vereador Ricardo
informou que passara a tarde daquele dia verificando as Contas da Prefeitura e que
não encontgou nenhuma relação de pessoas que foram pagas pela Secretaria de
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Saúde através da COOPE; informou que está marcada a visita ao Tribunal de
Contas pois precisam saber se existe qualquer relação nestas pastas; em aparte, o
vereador Benedito esclareceu que o Requerimento solicitava a especificação da
função, local de trabalho, valor do respectivo salário e contrato assinado pelo
contratado com a COOPE; continuando, o vereador Ricardo disse que a
intenção de todos é ajudar, mas quando paira uma poeira no ar, a partir do momento
que a Secretária de Saúde começa a ligar para vereador dando informações
querendo barrar o Requerimento nesta Casa, não podem de forma nenhuma aceitar
esse tipo de manobra; O senhor Presidente falou que a Secretária de Saúde, Sra.
Maria José tem sido injustiçada nesta Casa e que a saúde em Itaberaba voltou a
ser referência na Chapada Diamantina e que a mesma tem feito um grande trabalho;
e, nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida
EM assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 12 de abril de
010.
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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3 SANTANA BASTOS
egundb Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
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Véreador CMI/B,