sessao nº 16

| Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da décima sexta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos treze dias do mês de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ildemar Brandão Braz, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro
e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida de Jesus, Evanilton
Souza e José Antonio Sampaio e presentes os demais Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 089/2010 — Projeto de Lei Legislativo n.º 013/2010 —
“Autoriza a implantação da Unidade Móvel de Planejamento Familiar no Município de
Itaberaba, Estado da Bahia.”, Processo n.º 090/2010 — Indicação ao Executivo
Municipal — “Concluir o calçamento da Avenida Rio Branco, nas imediações do
Ginásio de Esportes.”, COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES : O vereador João Barbosa cumprimentou a todos e pediu
desculpas ao vereador IIdemar pela sua fala na sessão passada; falou sobre a
escala médica do Hospital Geral e informou que todos os dias tem médico
atendendo à população; teceu comentários a respeito do trabalho desenvolvido pela
Secretária de Saúde; conclamou a união de todos os vereadores para ajudar o
Executivo a trabalhar, O vereador Benedito Ballio ressaltou as atitudes de
reconhecer erros nesta Casa, que é muito importante e que sirva de lição para
todos, porque a atitude mais correta é averiguar o fato para depois partir para a
acusação ou para o ataque ou defesa; aludiu sobre o Requerimento do vereador
Ricardo, datado do mês de novembro de 2009 e que até o momento não foi
respondido, lembrando que o prazo regimental é de quinze dias para resposta aos
Requerimentos; explicou que cada Prefeito que entra inventa sua logomarca, sua
cor, usa logomarca de campanha, além de personalizar a gestão pública, criando
dessa forma gastos desnecessários para os cofres públicos; O vereador Zenildo
Aragão passou às mãos do Presidente cópia do projeto de implantação do SAMU e
solicitou que fornecesse cópias a todos os Vereadores; informou ao vereador
Benedito que na próxima segunda feira trará informações a respeito da questão da
taxa de alvará dos taxistas; falou que esteve na Secretaria de Saúde e que recebeu
notícias importantes para o Município, a exemplo da implantação do PSF do bairro
São João; O vereador Ricardo Pimentel explicou sua fala sobre o programa
Saúde em Movimento, e que houve uma justificativa de que Itaberaba não foi
contemplada por ter Gestão Plena de Saúde, mas informou que Vitória da Conquista
em a Gestão Plena e foi beneficiado com o programa; questionou o porque de
pedirem o cadastramento das pessoas do município de Itaberaba, se Itaberaba está
em Gestão Plena?; cobrou também a fiscalização dos produtos vencidos nos
supermercados do município de Itaberaba; reiterou as respostas dos
Requerimentos; O vereador Alinaldo Bastos alertou aos pares que quando se
pronunciassem a respeito de respostas, que se direcionassem à pessoa a qual
deseja falar, e não generalizar, pois não vê ninguém de caráter ilibado a ponto de
julgar o caráter e conduta de cada Vereador, pois todos têm sua convicção e o povo
certamente está julgando a todos; teceu comentários a respeito do Requerimento
solicitando a investigação sobre a comercialização de produtos vencidos pelos [4
estabelecimentos comerciais da cidade; solicitou ao comandante Lobão uma equipe 7
de viatura motocicleta da Policia Militar para ro patrulhamento na zona
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O vereador Ildemar Brandão Braz afirmou que não se deve generalizar as
respostas e respeitar cada ponto de vista, a autonomia em cada fala e que a vezes
se usa linguagem popular e as pessoas não entendem o significado mas as
pessoas que estão em casa entendem; discordou do vereador Alinaldo quando falou
sobre a questão das bancadas, dizendo que existe sim as vezes um acordo interno
e acontece realmente orientação e não podem obscurecer isso da sociedade; O
vereador Zenildo Aragão informou e convidou à população para participar da 1.º
Conferência de Saúde Mental do Município de Itaberaba, nos dias 14 e 15 de abril,
no Plenário da Câmara; informou que as Contas Públicas da Prefeitura e Câmara
serão resguardas pelos funcionários da Câmara e Guarda Municipal, O vereador
Ildemar Brandão Braz agradeceu ao vereador João Barbosa pela sua postura ao
reconhecer que estava equivocado quanto à sua fala; fez referências a respeito do
Novo Código de Ética Médico e agradeceu a relação da escala médica do HGI;
relatou sobre a demissão de uma funcionária, de forma intempestiva, e pediu
explicações à Secretária de Educação; teceu comentários a respeito dos bairros
periféricos e solicitou aos pais de família que não conseguem a ligadura pelo
município, nem através do Estado que regulem o nascimento de filhos pois isso irá
refletir depois na sociedade; ORDEM DO DIA: Parecer n.º 05 /2010 ao Projeto de
Lei Legislativo n.º 06/2010: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2010: Em 1.º discussão: O
vereador Benedito Ballio explicou que a questão da água foi incluída na
Constituição Estadual como direito humano e que não pode faltar para ninguém; O
vereador Zenildo Aragão parabenizou o vereador Ildemar pela iniciativa pois a taxa
de religação é muito alta e que sabe da importância desse projeto; O vereador
Alinaldo Bastos relatou que é um projeto de grande relevância; lembrou sobre um
projeto federal em tramitação que fala em corte com aviso prévio; O vereador
Ildemar Brandão Braz lembrou que na maioria das vezes o serviço de água é
cortado em véspera de feriado ou final de semana, demonstrando com isso uma
falta de respeito aos usuários; O vereador Ricardo Pimentel citou que projetos
dessa natureza têm que ser votados para ajudar a população de Itaberaba; O
vereador Alinaldo Bastos alertou que o serviço de água é cortado sempre após o
pagamento do mesmo; O vereador João Barbosa parabenizou pelo projeto e
achou de suma importância o que a Embasa vem fazendo em Itaberaba; Em
primeira votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 06/2010 ao Projeto de
Lei Legislativo n.º 07/2010: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2010: Em primeira discussão e
votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 07/2010 ao Projeto de Lei
Legislativo n.º 08/2010: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 08/2010: Em primeira discussão:
vereador Zenildo Aragão teceu comentários a respeito da importância e do
trabalho desenvolvido pela Sra. Enelita no município de Itaberaba, no que se refere
a dedicação com a saúde dos munícipes e nada mais justo que conferir o seu nome
à Central de Marcação de Consultas; O vereador Ricardo Pimentel reafirmou o
trabalho executado pela Sra. Enelita no município de Itaberaba; O vereador Ildemar
Brandão Braz falou sobre o reconhecimento do trabalho da mesma no icípi
Em primeira votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º
Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2010: Em única discussão
aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º O
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
na
ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2010: Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2010: Em
primeira discussão: O vereador Zenildo Aragão justificou a concessão do título
de cidadão ao vereador João Barbosa pela sua história de vida e brilhante trabalho
que presta à comunidade itaberabense; O vereador Ricardo Pimentel falou sobre
o trabalho que o mesmo desenvolve e que já merecia este título a muito tempo; O
vereador Alinaldo Bastos disse que esta Casa está tão somente oficializando este
título e que é uma honra para todos; O vereador João Barbosa agradeceu a
todos, principalmente àqueles que votaram e confira o trabalho do mesmo e ao
colega Zenildo pela homenagem; Em prime votação: aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por ençerrada a Se é cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida s si ereadores presentes. Sala das
Sessões, em 13 de abril de 2010.| /
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA - BAHIA, EM 13 DE ABRIL DE 2010
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente CMI/RA
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N /
NJ
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
Er Yi PRADO
! Vereador MI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
VereadoriCMI/BA
“MARIA MILZA OLI LIMA
Vereadora-CMI/BA PA
PÁ LS 4
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FA TA OM
ZA SA
ZésuíDor NASCIMENTO ARA
Vereador CMI/BA
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