sessao nº 22

f5* Câmara Municipal de Itaberaba
649 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos sete
dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo | secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando presentes todos os vereadores Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente:
Processo n.º 222 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 14/2013 - de
autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processo nº 225
/2013 — Requerimento - de autoria do vereador Gerson Almeida de
Jesus. Processo nº 220 /2013 — Indicação de autoria do vereador Luiz
Alberto do Bonfim. Processo nº 223 /2013 — Indicação de autoria do
vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processo n.º 224 /2013 —
Pedido de providências de autoria do vereador Rubenilton Bastos
dos Santos. Atestado Médico do Vereador Fredson de Oliveira
Silva.COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Fredson de
Oliveira saudou a todos, justificou a sua ausência da sessão imediata
anterior por motivos de saúde; voltou a abordar sobre o tema do
funcionamento do IML em Itaberaba; disse que marcou uma audiência
com o órgão da segurança pública em Salvador, juntamente com o
prefeito para tratar sobre o assunto; em seguida, disse que em visita a
ecretaria de educação municipal foi informado que o município recebeu
várias carteiras escolares que beneficiarão inclusive aos deficientes
físicos O vereador José Antonio saudou a todos, abordou sobre a
importância da presença da população na participação das sessões
desta Casa; registrou nomes de alguns conhecidos e amigos presentes
esta: disse que esteve presente no dia de hoje na Comarca de
Maracãs, e que todas às vezes que visita esta região e passa pela
cidade de Planaltino percebe que estas mesmos, sendo regiões
| Aequenas possuem o serviço do CEMUR; enquanto Itaberaba aguarda a
instalação deste serviço; salientou que inaceitável que Itaberaba ainda
não possua este atendimento do CEMUR; em seguida disse que em
conversa com o prefeito municipal, este assinalou que Itaberaba será
contemplada com novas ambulâncias; O vereador José Francisca
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saudou a todos, também mencionou sobre a temática do uso das
ambulâncias mo Município; disse que o prefeito João Filho está
sensibilizado em resolver esta questão; discorreu sobre os caminhos
que toma o sistema judiciário no Brasil: O vereador Carlos Tanajura
saudou a todos, esclareceu sobre o seu pronunciamento na sessão
anterior, frisou que não é contrario a construção da estrada que liga
Itaberaba a Rui Barbosa; pontuou que a construção de um matadouro é
mais que urgente em Itaberaba; salientou em seguida que se vai realizar
uma obra pública é necessário que se coloque a placa informativa da
mesma; também abordou sobre a necessidade de se implantar em
Itaberaba uma UTI móvel; discorreu sobre esta temática: O vereador
Evanilton Oliveira saudou a todos, apresentou antecipadamente ser
favorável ao requerimento de autoria do colega Gerson Almeida;
discorreu sobre a importância da água potável para a vida; pontuou que
O reajuste que se incorporará nas contas de serviço da Embasa é um
absurdo; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre
o atendimento que se é dado àqueles que precisam do serviço da água
na zona rural, conclamou atenção para com estes, pois já se encontram
em uma situação dificil, e esperam do serviço da distribuição da água
como algo para a sobrevivência; em seguida disse que estará indo com
os colegas Carlos Tanajura e Roberto Almeida no dia de amanhã a uma
região da zona rural do município para averiguar a denuncia de que há
umas dezoito crianças que percorrem uma distancia considerável a pé
para ir a escola; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
discorreu sobre a temática da saúde no município; abordou sobre o bom
atendimento que realiza o Hospital da Chapada; deixou registrado sua
estima especial ao trabalho que a equipe do HC vem desenvolvendo no
município de Itaberaba; solicitou da Mesa que ouvindo o plenário
encaminhe uma moção de pesar à família enlutada pelo passamento do
Jovem Wellington Menezes, filho do conhecidíssimo fotógrafo Menezes;
vereador Luciano Oliveira saudou a todos, referiu-se sobre a
temática segurança na Feira Nova e solicitou do líder na casa que junto
ao Prefeito tome providencias quanto a este tema naquela localidade:
reador Luiz Alberto saudou a todos, abordou sobre o tema esportes
no Município; dirigiu-se ao colega Mandinga e registrou que este
juntamente com o colega Ricardo Pimentel foram um dos que
contribuiram para com a viagem de esportivas itaberabense a cidade do
Rio de Janeiro; discorreu sobre as festividades que envolvem o S João
e São Pedro na região rural: convidou a todos para participarem destas
festividades nas localidades rurais pois, além de cultural, trazem
benefícios financeiros a estes; O vereador Roberto Almeida saudou a
todos, discorreu sobre a temática saúde no município; pontuou que
Itaberaba tem que começar a discutir a questão da prevenção da saúde
publica no município; e que mais importante do que correr contra o
tempo para resolver os problemas da saúde é dar atenção à prevenção
de saúde publica e atenção básica para a saúde: frisou que prevenir é
melhor que tratar, e chamou atenção para que se tenha um investimento
pesado em prevenção da saúde publica do município; discorreu com
entusiasmo sobre a importância em se discutir os benefícios da
prevenção à saúde publica e atenção básica: O vereador Gerson
Almeida saudou a todos, discorreu sobre a situação do estádio da
Primavera; pontuou que se inicia uma reforma naquele estádio: inclusive
uma reforma para a concha acústica; traves, pinturas, e outros:
tranquilizou a todos no sentido de que atenção já está sendo dada a este
grande campo esportivo; em seguida fez a leitura de um abaixo
assinado da região rural das Duas Irmãs: O vereador Rubenilton
Bastos saudou a todos, fez menção ao processo nº 224 /2013 - Pedido
de Providências de sua autoria; discorreu sobre os problemas causados
pela falta de um sistema de esgotamento sanitário apropriado para
algumas regiões do município; ORDEM DO DIA: Processo nº 225 /2013
— Requerimento - de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus.
Única Discussão: O vereador Gerson Almeida apresentou
justificativas suplementares à apresentação desta matéria que ora sofre
votação nesta Casa, bem como a importância desta exposição para
resguardo do vereador frente as indagações levantadas em torno desta
questão; conclamou o apoio dos colegas vereadores à aprovação desta
matéria; O vereador José Antonio disse ser favorável à aprovação da
matéria, mesmo porque já é tempo desta casa ter conhecimento real de
quanto a Embasa aufere da prestação de serviços precários, enfatizou, W
realizados neste Município; discorreu sobre o histórico da atuação desta
| mpresa em Itaberaba, deixou uma mensagem ao chefe do executiv
N no sentido de que este seja aguerrido e tenha o devido empenho em
q cobrar desta Empresa o que de fato esta deve ao município; salientou
que não se pode continuar a permitir que a Embasa opere no Município
de forma ilegal como vem sendo administrada; conclamou efetividade a
esta questão; O vereador José Francisco parabenizou ao colaga
Gerson pela apresentação do referido requerimento; apresentou
justificativas quanto aos valores apresentados nesta matéria, frisou que a
Embasa não cumpre com suas obrigações para com o município; disse
que Itaberaba não pode realmente continuar refém desta empresa que
em nada favorece ao município; O vereador Ricardo Pimentel também
parabenizou ao colega Gerson Almeida, disse este requerimento vai
trazer respostas quanto aos débitos financeiros que a Embasa tem com
o municipio; salientou que débitos sociais a embasa tem muitos com o
município de Itaberaba; passou a relatar alguns destes: em seguida
enfatizou que é preciso buscar soluções sim, para toda este quadro de
graves problemas causados pela empresa Embasa ao Município;
discorreu sobre outras situações problemas oriundos da EMBASA que
causam incomodo a todos; O vereador Nilton Mandinga abordou sobre
as indisposições oriundas da EMBASA; salientou que é claro que esta
empresa não tem interesse em investir na zona rural do Município; O
vereador Rubenilton Bastos abordou sobre os transtornos e descasos
operados pela empresa Embasa; também parabenizou ao colega Gerson
Almeida pela iniciativa deste projeto; O vereador Roberto Almeida
salientou que é preciso sair do discurso e ir para a pratica quanto a esta
questão da Embasa, pois muito se discute e nada ainda foi assentado:
abordou sobre a questão do Plano de Saneamento Básico, enfatizou
que esta problematica da concessão destes serviços pela EMBASA é
responsabilidade em parte do executivo que não toma atitudes efetivas,
Votação: Aprovado por unanimidade; Moção de Pesar à família
enlutada pelo passamento do Jovem Carlos Wellington Menezes, filho do
conhecidissimo fotógrafo Menezes de autoria do vereador Samuel
Oliveira. Unica Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade:
Processo n.º 139 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2013 - de
autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim — “Institui o Dia do Taxista e
JS Moto-taxista, e dispõe sobre sua comemoração”. Segunda
q Discussão: O vereador Rubenilton Bastos lembrou que já havia
solicitado a formação de uma comissão para se averiguar o problema
dos taxistas na Rodoviária, disse que é preciso se tentar resolver esta
questão para que os taxistas possam comemorar o seu dia com
tranquilidade; O vereador Luciano Almeida saudou a todos, disse que
segunda Votação: Aprovado por Unanmaado, Processo nº 154
[2013 — Projeto de Lei Legislativo nº 08/2013 de autoria do vereador
Nilton de Jesus Mandinga - “Institui o Dia do Vigilante” Segunda
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade; Processo n.º 140
[2013 —- Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao
Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2013 - de autoria do vereador Luiz
Alberto do Bonfim — “Dispõe sobre a criação do Selo de Acessibilidade
e dá outras providências”.Primeira Discussão e Votação: Aprovado
por unanimidade; Processo n.º 140 /2013 — Projeto de Lei Legislativo
n.º 06/2013 - de autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim — “Dispõe
sobre a criação do Selo de Acessibilidade e dá outras
providências”.Primeira Discussão: O vereador Luiz Alberto abordou
sobre a importância deste para o município; salientou que tal matéria irá
trazer uma nova dinâmica para a locomoção destes: O vereador
Roberto Almeida registrou a importância desta Lei: salientou que na
segunda votação irá apresentar emendas a este, tendo em vista que a
melhoria da acessibilidade deve vir de todas as partes: e não só de um
setor, Em primeira Votação: Aprovado por unanimidade: Processo
n.º 141 /2013 — — Parecer da Comissão de Justiça e Redação
favorável ao Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2013 - de autoria do
vereador Luiz Alberto do Bonfim - “Que autoriza a criação do
Programa para a Valorização de Iniciativas Esportivas —- VAE — no âmbito
a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras
rovidências .Primeira Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade; Processo n.º 141 /2013 Projeto de Lei Legislativo n.º
07/2013 - de autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim - “Que
autoriza a criação do Programa para a Valorização de Iniciativas
portivas — VAÉE — no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
e Turismo e dá outras providências”. Primeira Discussão e Votação:
Aprovado por unanimidade; Processo nº 206 /2013 — Parecer da
Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução
nº 02/2013 de autoria da Mesa Diretora — “Cria Comissão Especial na
Câmara Municipal de Itaberaba, destinada a formular proposta de
reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal”. Unica
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade; Processo nº 206
reco Projeto de Resolução n' 02/2013 de autoria da Mesa Diretora
Municipal”. Unica Discussão: O vereador José Antonio fez menção a
importância urgente desta matéria: frisou que há tempos esta Casa já
deveria ter discutido sobre a reforma do Regimento Interno e da Lei
Orgânica Municipal, mesmo porque há pontos que se encontram
desarmônicos com Constituições Federais e Estaduais; discorreu mais
especificamente sobre a temática: O vereador Ricardo Pimentel disse
ser importante as colocações pontuadas pelo colega José Antonio.
mesmo porque é preciso se proteger de qualquer vicio formal no sentido
de realizar estas referidas reformulações: fez menção ao mecanismo do
Interlegis para assessoramento, bem como de outros nomes para a
efetivação deste trabalho; Em única Votação: Aprovado por
unanimidade; E nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assi ada pelos
vereadores presentes. . Sala das Sessões, em 07 de maio de 2013. hs uv