sessao nº 20

A Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da vigésima Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Benedito Ballio Prado (Ad hoc),
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Ildemar Brandão Braz e Ricardo de
Jesus Pimentel de Sá e presentes os demais Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processos n.ºs 114, 115, 116, 117, 118 e 119 /2010 — Pedido de
Providências de autoria do vereador Evanilton Souza; Processos n.ºs 123, 124 e
125/2010 — Pedidos de Providências de autoria do vereador João Barbosa de
Almeida; Processos n.ºs 126 e 127/2010 — Requerimentos de autoria do vereador
Benedito Ballio;, Moção de Congratulação de autoria do vereador Bendito Ballio;
Ofício n.º 127/2010/GAB- Encaminhando os Projetos de Lei n.ºs 02 e 03/2010, bem
como solicitando que a tramitação seja em regime de URGÊNCIA ESPECIAL;
Processo n.º 121/2010 — Projeto de Lei n.º 02/2010 — “Autoriza o Poder Executivo
a firmar contratos, convênios e consórcios com União, Estado da Bahia e outros
Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências,
autarquias, fundações, institutos educacionais e organizações não governamentais
e dá outras providências.”, Processo n.º 122/2010 — Projeto de Lei n.º 03/2010 —
“Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Oficiais de
Representação dos Municípios do Estado.”; Ofício n.º
566/2010/DICON/SUREGS/SESAB - da diretora do DICON, Sra. Cláudia
Rodrigues Almeida; Correspondência do Ministério Público de Itaberaba-
Bahia; Ofício n.º 007/2010 do Sr. Hamilton Sousa “Cutuca”; Ofício Circular
externo n.º 20 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Comunicados n.ºs 17470 e 22743/2010 do Ministério da Educação; Requerimento
de autoria do vereador Zenildo Aragão. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador José Antonio Sampaio
saudou a todos; relatou sobre a situação dos comerciantes que ocupam os boxes
localizados entre o Tropical Center e a Loja Nova Casas Bahia; explicou que
solicitou do Município informações da real propriedade daqueles boxes; relatou
que um comerciante possuidor de um daqueles boxes, foi procurado pelo Sr. James,
que falou que todos aqueles boxes o pertencia e que dentro em breve estaria
tomando providências para a desocupação daquela área, oferecendo ao
comerciante indenização e colocando o mesmo em boxe no Mercado Velho;
perguntou ao Sr. James se o mesmo tem procuração, poderes para negociar bens
públicos?; disse se caso for confirmado esta Casa não dará permissão para atos
desta natureza; o vereador João Barbosa disse que esteve na cidade de Utinga e
parabenizou o prefeito Joyuson Vieira pelo brilhante trabalho e pela festa; o
| vereador Zenildo Aragão cumprimentou a todos e informou que esteve na
Secretaria de Ação social, onde foi realizada mais uma ação do governo na entrega
de mais de cem mil alevinos; informou a todos os munícipes que, em reunião com o
Prefeito, os Vereadores cobraram a recuperação das ruas da cidade; o vereador:
Evanilton Souza saudou a todos; parabenizou o Secretário de Agricultura e a ” R
Í | Dama pela entrega dos À a que toda a Zôna rural foi benkficiada; falou po na
| | | PY
À
À
nv
as filas dos bancos e que no Banco do Nordeste e Bradesco já possui uma máquina
que marca os minutos de espera, mas algumas pessoas tiram o tiquet e ficam mais
de uma hora para serem atendidas; avisou do encontro dos mototaxistas na Praça
do Coqueiro e do sorteio de uma moto OK; a vereadora Maria Milza Oliveira
cumprimentou a todos e agradeceu a presença de duas professoras no Plenário da
Câmara; teceu comentários a respeito dos pedidos de providências de sua autoria;
o vereador Alinaldo Bastos falou da importância da reunião que tiveram com o
prefeito; disse que procurou saber se já foi providenciado o material de proteção
individual para os coveiros; teceu comentários a respeito do pedido de providências
para a iluminação da Rua Alameda das Umburanas e outras; o vereador Benedito
Ballio saudou a todos; justificou as ausências dos vereadores Ildemar e Ricardo;
falou que depois irá trazer as propostas que foram apresentadas naquele dia na
Conferência do Clima; citou sobre a recuperação das vias públicas e que a falta de
planejamento causa insatisfação à população; falou para o vereador José Antonio,
em relação a colocação do mesmo, que estranha porque o Sr. Luis Fernando é
nomeado Coordenador de Assuntos Legislativos e não sabe qual é a atribuição de
certos servidores fazer certas abordagens aos munícipes em relação a essas
questões; pediu que todos fiquem atentos as metas e prioridades; ORDEM DO DIA:
Processo n.º 126/20910 - Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio,
solicitando do Executivo que encaminhe à Câmara de Vereadores de Itaberaba o
convênio realizado entre a SEMEC e o MEC em relação à Formação de Professores
através da Plataforma Freire: Em única discussão: O vereador Benedito justificou
que esse convênio já foi feito e professores já estão participando; Em única
votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º 127/2010 - Requerimento de
autoria do vereador Benedito Ballio solicitando ao Executivo que encaminhe à
Câmara de Vereadores de Itaberaba o Projeto de asfaltamento do centro da cidade,
bem como a fonte de recurso e o valor do Projeto: Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Moção de Congratulação de autoria do vereador
Bendito Ballio: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade;
Parecer n.º 14/2010 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto
Legislativo n.º 003/2010 de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo
n.º 003/2010 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede Título
Honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. GEDIVALDO FONSECA SANTANA.”
Unica discussão e votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 11/2010 da
Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo n.º 10/2010 de
autoria do vereador Benedito Ballio — “Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”: Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 10/2010 de autoria do
vereador Benedito Ballio — “Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher .” Em primeira discussão e votação: aprovado
por unanimidade; Parecer n.º 15/2010 da Comissão de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei Legislativo n.º 13/2010 de autoria do vereador Ildemar Brandão
Braz — “Autoriza a implantação da Unidade Móvel de Planejamento Familiar no
Município de Itaberaba, Estado da Bahia.” Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; | Parecer n.º 03/2010 da Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 13/2010: Em
+ única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º 089/2010
[adota de Lei Legislativo n.º 13/2010 de autoria do vereador Ildemar Brandão
I dy az — “Autoriza a implantação dã Unidade Móvel de Planejamento Familiar-no
|? ' ; “AA /
Município de Itaberaba, Estado da Bahia.” Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Ofício n.º 127/2010/GAB- Encaminhando os Projetos
de Lei n.ºs 02 e 03/2010, bem como solicitando que a tramitação seja em regime de
“URGÊNCIA ESPECIAL: Em única discussão: o vereador Benedito Ballio
explicou que são dois projetos relativamente simples que poderiam tramitar na Casa
em regime normal; Em única votação: aprovado por unanimidade; Emenda n.º
001/2010 ao Projeto de Lei n.º 02/2010: Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade; Parecer n.º 16/2010 da Comissão de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei n.º 002/2010: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei n.º 02/2010 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar
contratos, convênios e consórcios com União, Estado da Bahia e outros Municípios,
bem como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias,
fundações, institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras
providências.” Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade;
Parecer Conjunto n.º 001/2010 das Comissões de Justiça e Redação e Finanças,
Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 003/2010 que “Autoriza o Poder
Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Oficiais de Representação
dos Municípios do Estado.” : Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei n.º 03/2010 — “Autoriza o Poder Executivo a contribuir
mensalmente com as Entidades Oficiais de Representação dos Municípios do
Estado.”: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu
ssão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após
elos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 27 de abril de
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — o, E 27 DE ABRIL DE 2010
GER! iu JESUS
PR! side, BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Vice - Presidente CMI/BA
ao |
[DS A, .
ALINALDO-DE SANTANA BASTOS
Primeiro Secretário CMI/BA
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Segúndo Segretário CMI/BA
RETA N
EVANILTON vt EIRA DE SOUZA
r r CMI/BA
A A
AS iTO El não
Vereador CMI/BA
JOÃO BARGOSADE ALMEIDA
Vereador CMIBA
SAM
JOSE ANTONIO SAMPAIOYSOMES
Vereador CMI/BA
4 VA e.
4 t
LEARN O ARAGÃO