sessao nº 21

£" Câmara td rm de Itaberaba
RSE:
Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos três dias do mês de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Benedito Ballio Prado (Ad hoc),
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 128/2010 — Pedido de Providências de autoria do vereador João
Barbosa de Almeida; Processo n.º 129/2010 — Requerimento de autoria do
vereador Benedito Ballio — “Ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de
Saúde, no sentido de que sejam publicadas também na página do Diário Oficial do
Município e não só no Diário Oficial da União todas as licitações da área de saúde.”:
Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º
130/2010 — Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio - Ao Executivo
Municipal — “Fornecer a este Poder Legislativo a integra do Contrato n.º 204/2010
que tem como objeto a contratação de advogado para realização de serviço
especializado na área de Direito Civil e Trabalhista celebrou entre a Prefeitura
Municipal de Itaberaba e Etienne Costa Magalhães, no valor de R$ 8.406,00, para o
prazo de 22 de abril a 22 de maio de 2010, contrato publicado no Diário Oficial dos
Municípios na data de 29 de abril de 2010” Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Processo n.º 132/2010 — Requerimento de autoria do
vereador Benedito Ballio — “Audiência Pública sobre a LDO 2011, para o dia 12 de
maio de 2010 das 17:30 às 19:00 horas.” ”. Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Processo n.º 131/2010 — Projeto de Decreto
Legislativo n.º 04/2010 — de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes —
“Concede Título Honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. JOSÉ HUMBERTO
FERNANDES DE AGUIAR JUNIOR.”; Of. GASEC 154/2010 do Chefe de
Gabinete, Sr. Edelvino da Silva Góes Filho, do Secretário Estadual de
Administração; Ofício n.º 045/2010 do Sr. Luis Antonio Magalhães, Secretário
Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano; Ofício circular n.º
001/2010 do Coordenador Geral do Diretório Acadêmico do Curso de Pedagogia da
UNEB - Campus XIII — Sr. Marcos Bandeira Santos; Cronograma das Reuniões
E inniaiçm do CACS-FUNDEB 2010 — Presidenta Sandra Bispo de Souza Santos;
ea do Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros
o FNS. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos e tratou de um assunto sério que o mesmo vem acompanhando,
referente a Coelba; relatou que contas de energia elétrica, tanto de Itaberaba quanto
de outros municípios do Estado tiveram um acréscimo de 100% e muitos
consumidores estão procurando o Ministério Público e o Superintendente da Coelba
NJIN admitiu que realmente pode ter havido erros na medição; teceu comentários
K também a respeito do atraso de entrega das correspondências pelos Correios, a
A exemplo de faturas, boletos bancários, causando, dessa forma, transtornos a
munícipes, GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Benedito Ballio a
8 todos e comentou sobre os dois eventos que participou, o primeiro na terça feira
Hrirerajdesdos de Feira de Santana, onde houve a preparação para a 2.º Copferaric
enáci o Clima; o segundo evento em Salvador CATA pe [o)
NO
SIGA — Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, processo de gestão do legislativo,
e curso de comunicação verbal; informou que estivera com o Sr. Jorge Solla,
Secretário de Saúde e o mesmo dissera que estava aguardando a proposta da
Empresa Verts com relação a reabertura do Hospital Regional; em relação ao
FUNDEF, disse que existe coisas importantes para resolver e os conselheiros e
conselheiras não aparecem; falou que com referência ao asfaltamento, esclareceu
que o requerimento que fizera foi tão somente para tomar conhecimento do projeto e
fonte dos recursos, bem como um laudo técnico sobre a drenagem e não que esteja
contra o asfaltamento; em aparte, o vereador José Antonio relatou uma situação
que chegara ao seu conhecimento sobre as consequências sofridas por um cidadão
devido a falta de infra estrutura da cidade quando chove e disse ser também
favorável ao melhoramento da cidade; continuando, o vereador Benedito
conclamou os pares para que olhem atentamente o Projeto da LDO, pois é a
primeira vez, depois de muitos anos, que traz prioridades para o município; O
senhor Presidente registrou as presenças dos senhores Mauricio Aguiar e José
Humberto Júnior; o vereador Evanilton Souza cumprimentou a todos; solicitou do
chefe do Executivo Municipal a recuperação da Praça do povoado de Ipueira, antes
do dia 26 de julho, dia da Padroeira, que é comemorado todos os anos; informou
que já está sendo realizada a construção do muro da escola daquele povoado,
trazendo benefícios para todos os alunos; falou que Itaberaba vai ser contemplada
com o Matadouro e que vai gerar emprego e renda para toda a região; comentou
sobre a vinda da cozinha comunitária, onde a alimentação vai custar apenas um
real; comunicou que este ano acontecerá o São João na cidade de Itaberaba com
várias atrações; o vereador Ildemar Brandão Braz felicitou a todos; deu boas
vindas aos senhores Maurício e Júnior; perguntou ao vereador Zenildo como está a
negociação do reajuste de salários dos servidores municipais; lembrou a juventude
itaberabense o prazo de inscrição do título de eleitor; teceu comentários a respeito
do asfaltamento da cidade, falando que a maior preocupação é com a poder de
absorção da água; deixou claro que jamais será contra o desenvolvimento da
cidade de Itaberaba; o vereador João Barbosa de Almeida saudou a todos e
falou sobre a questão do asfaltamento; parabenizou a colocação do vereador
Ricardo com relação a Coelba; parabenizou a ação do governo João Filho; citou
que fez visitas as escolas; o vereador José Antonio Sampaio cumprimentou a
todos e falou que não iria tecer comentários sobre a desenvoltura do governo;
/agradeceu a presença de Dr. Júnior e falou que se sente protegido politicamente
quando o mesmo chega a cidade; teceu comentários a respeito do projeto de
decreto de sua autoria concedendo titulo de cidadão itaberabense ao Dr. Júnior; a
vereadora Maria Milza Oliveira saudou a todos; explanou sobre o falecimento da
mãe de um ex servidor da Câmara e falou sobre o atendimento em Hospital do
município; o vereador Ricardo Pimentel felicitou a todos; falou sobre o projeto de
concessão de titulo de cidadão ao Dr. Junior e disse que mesmo distante o mesmo
tem lutado para trazer projetos importantes para Itaberaba; reiterou comentários a
respeito da irregularidade na cobrança de energia elétrica; falou que é necessário
um estudo preliminar para a implantação do asfalto; em aparte, o vereador
Benedito esclareceu para a população que a obra é do governo do Estado em
parceria com o governo Federal; continuando, o vereador Ricardo falou que
asfaltamento além do centro poderá beneficiar outras ruas; falou que recebera uma
denúncia de um cidadão da região do Batata contra a pessoa que f
transportando os alunos; o vereador Zenildo Aragão saudou a todos e esclareceu ,
pontos a respeito da fala da vereadora qro ilza com relação ao atendimento em
Hospital; parabenizou a ação realizada no dia do Trabalhador pelo governo
municipal; o vereador Alinaldo Bastos cumprimentou a todos; fez alguns
esclarecimentos a respeito da fala da vereadora Maria Milza; falou das escolas que
se encontravam sem merenda escolar; O Senhor Presidente discorreu sobre o
falecimento de D. Zé e disse que tudo que foi colocado não iria trazê-la de volta;
externou seus sentimentos e também do Poder Legislativo, e, mais havendo a ser
tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida ser inada pelos Vereadores
. presentes. Sala das Sessões, em 03 de maio de 2010
4
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À
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
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BENEDITO BAÉLIO DO
Vereador CMI/BA
JOÃO B, A DE ALMEIDA
Ve r CMI/
Vereador Ná IO GOMES
Vereador CMI/BÃ
IRA LIMA
Vereadora /BA
2
né NASCIME ENTÓ A
/ Vereador CMI/B.