sessao nº 22

o £"% Câmara
Municipal de Itaberaba
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Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processos n.ºs 133 e 143/2010 — Requerimentos de autoria do vereador Ricardo
Pimentel; Processos n.ºs 134 e 141/2010 — Requerimentos de autoria do
vereador Benedito Ballio, Requerimento de autoria do vereador Zenildo Aragão
solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 012/2010; Processos n.ºs 135 a
138/2010 — Pedidos de Providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio
Gomes; Processos n.ºs 139, 140, 142 e 144/2010 — Requerimentos de autoria do
vereador José Antonio Sampaio Gomes; Of. circular n.º 088/2010 da Diretora da
18.2 Dires, Of. INSP n.º 020/2010 do Eng. Valmir Macedo Souza — CREA —
Inspetoria de Itaberaba; Edital de Seleção Pública n.º 001/2010 — Prefeitura
Municipal de Itaberaba - Para provimento de cargos de agente comunitário de saúde
a serem lotados na Secretaria Municipal de Saúde. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: o vereador Benedito Ballio saudou a todos; comentou sobre o
que ao outros municípios estão fazendo na questão do Duodécimo que neste ano
seria diminuído para as Câmaras Municipais; falou da desilusão de crianças e
jovens com a causa política em muitos aspectos, pois é um assunto árido e difícil de
acompanhar; falou sobre dos projetos que estão sendo votados na Câmara
Federal, a exemplo do Ficha Limpa e Reajuste dos Aposentados; o vereador José
Antonio Sampaio Gomes cumprimentou a todos; teceu comentários a respeito
dos pedidos de providências, em especial ao que diz respeito a residência do Dr.
Amando Luquini; afirmou que não é contra ao asfaltamento; disse que é uma pena
que os gestores do Estado da Bahia e o prefeito João Filho não se preocupem com
as obras que não são visíveis aos olhos nus, as obras que ficam escondidas pelo
calçamento são exatamente as obras de esgotamento sanitário para que se
providencie o escoamento das águas das chuvas; falou que apesar dos benefícios
que o asfalto trará à cidade, em função de não se ter precedido a obra um estudo
j técnico dentro em breve o povo itaberabense irá sentir na sua pele as
| onsequências de uma obra mal planejada; reiterou que o asfalto é bem vindo mas
- IR A trará transtornos, sofrimentos para os munícipes e advertiu que o
| p F município certamente será réu em algumas ações na justiça para ressarcir o
| ) prejuízo acarretado em decorrência de uma obra mal planejada, ou melhor sem
planejamento; o vereador Zenildo Aragão congratulou a todos; falou que ouviu
atentamente tudo que fora dito desde quando foi anunciado o asfaltamento da
» cidade e esclareceu que entende perfeitamente a preocupação dos colegas, mas
afirmou que como líder do governo se responsabilizou pelo que está dizendo que
= todas as providências serão tomadas; discordou do vereador José Antonio quando
diz que o governador do Estado, o deputado e o Prefeito não tem observado essa
questão técnica; disse que há uma preocupação sim e esclarece que não é uma
obra politiqueira e sim uma obra que vem pa elhorar o centrocdá cidade; afirmou
Ed)
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que estava com o prefeito quando recebera o deputado João Leão e o secretário do
PP, a nível de Bahia Sr. Jader Ribeiro e comentaram como seria a absorção da
chuva em cima desse asfalto e sua manutenção; disse que o deputado lembrou do
Derba que pode está dando a manutenção do mesmo; pediu que os colegas e aos
munícipes se tranquilizem; descreveu sua felicidade em ouvir do prefeito João Filho
e do deputado João Leão o anuncio de várias obras que irão chegar para o
município, a exemplo do calçamento do bairro Batalhão; convidou a população e
aos Vereadores para acompanharem tal obra; lembrou que o projeto da obra do
Matadouro já está aprovado e relatou que é uma parceira que irá somar bastante; o
vereador Ricardo Pimentel saudou a todos; cobrou as melhorias dos bairros
Alameda das Umburanas e Morro das Flores; falou que está precisando de capina
e que vários arrombamentos estão acontecendo naquele iocal; solicitou do
Comandante Lobão uma maior alenção is a insegurança está tomado conta
daqueles bairros; solicitou ao líder do prefeito e a Secretaria de Agricultura que
procurem resolver a situação da Rua do Tanque; teceu comentários a respeito da
fala do vereador Benedito sobre o projeto Ficha Limpa, dizendo que é um projeto
que vai realmente revolucionar a política brasileira, principalmente aqueles que
continuam no parlamento, mas que por trás continuam respondendo diversos
processos; declarou ser totalmente favorável às emendas que foram feitas pelos
deputados; relatou que fora vítima, em Itaberaba, de ter a candidatura impugnada
por estar respondendo a um processo, classificando tal ato de perseguição de uma
promotora por intermédio de um empresário, mas o TRE conseguiu reverter a
situação; falou sobre o laudo do CREA que não está nem elogiando nem criticando o
asfalto, apenas colocando os pontos que deviam ser revistos caso o projeto seja
implantado em Itaberaba; falou ser necessário que a Casa Legislativa busque uma
discussão e sugeriu uma Audiência Pública convidando o CREA, Secretário de Infra
Estrutura para discutir a situação; o vereador João Barbosa cumprimentou a
todos e lembrou que no dia 09 de maio comemora-se o Dia das Mães e desejou um
feliz dia a todas as mães, em especial a sta que vuiipletará 61 anos de vida;
parabenizou o prefeito João Filho; alertou que criticar é fácil, talar é difícil e fazer é
talento; relatou que João Filho encontrou treze pendências; falou que o asfalto vai
ser implantado e nada de ruim vai acontecer na cidade; ORDEM DO DIA: O
vereador Bendito Ballio falou que recebera um telefone de integrante do
Conselho da Mulher, onde dissera que estavam trazendo notícias, requerendo
dessa forma a retirada do Projeto de Lei que trata sobre o assunto da Pauta da
Sessão e pedindo para retorná-la na próxima sessão deliberativa, sendo aprovado
por unanimidade; Requerimento de autoria do vereador Zenildo Aragão solicitando
retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 012/2010: aprovado por unanimidade;
, emenda n.º Emenda n.º 001/2010 de autoria do vereador Benedito Ballio ao
rojeto de Lei Legislativo n.º 09/2010: Em única discussão: o vereador Benedito
À ia que a modificação não mexe no mérito do projeto de lei, pois é uma lei federal
y e já reconhecida; Em única votação: aprovada por unanimidade; Emenda n.º
002/2010 de autoria do vereador Benedito Ballio ao Projeto de Lei Legislativo n.º
09/2010: Em única discussão e votação: aprovada po jmanimitade, Emenda n.º
003/2010 de autoria do vereador Benedito Ball ao Projeto du ; ui | ugislativo n.º
09/2010: Em única discussão e votação: aprovada por unanimidade; Emenda n.º
004/2010 de autoria do vereador Benedito Ballio ao Projeto de Lei Legislativo n.º
09/2010: Em única discussão e votação: aprovada por unanimidade; Projeto de
Lei Legislativo n.º 09/2010 de autoria do vereador Zenildo Aragão: Em segunda
discussão e votação: aprovado por unanimidade; Emend fo 001/2010 de
autoria do vereador Benedito Ballio ao Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2010: Em
única discussão: o vereador Benedito falou que o parágrafo único desse artigo
era bastante longo e o mesmo fez uma divisão em dois parágrafos para facilitar a
compreensão da legislação; Em única votação: aprovada por unanimidade;
Emenda n.º 002/2010 de autoria do vereador Benedito Ballio ao Projeto de Lei
Legislativo n.º 11/2010: Em única discussão e votação: aprovada por
unanimidade; Emenda n.º 003/2010 de autoria do vereador Benedito Ballio ao
Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2010: Em única discussão e votação: aprovada
por unanimidade; Emenda n.º 004/2010 de autoria do vereador Benedito Ballio ao
Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2010: Em única discussão: o vereador Benedito
explicou que houve uma falha na redação e ficam suprimidos os artigos 4.º e 5.º
estão previstos no Projeto de Lei Legislativo n.º 09/2010, passando o artigo 6.º a ser
o artigo 4.º; e que os artigos 4.º e 5.º são idênticos ao artigo 4.º e 5º do projeto 09;
e o artigo 5; Em única votação: aprovada por unanimidade, Parecer n.º 12/2010
da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2010:
Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
Legislativo n.º 11/2010 de autoria do vereador Zenildo Aragão — “Reconhece a
profissão de Intérprete da Lingua Brasileira de Sinais — LIBRAS, e dá outras
providências.” Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei Legislativo n.º 13/2010 de autoria do vereador lldemar Brandão
Braz — “Autoriza a implantação da Unidade Móvel de Planejamento Familiar no
Município de Itaberaba, Estado da Bahia.” Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Processo n.º 134/2010 — Requerimento de autoria dos
vereadores Benedito, lldemar e Ricardo: Em única discussão: O vereador
Benedito Ballio falou que um requerimento semelhante a esse foi rejeitado com
alegação quando foi encaminhado a Secretaria de Saúde e que deveria ser
encaminhado a COOPE; disse que não encontrara nada com relação aos
servidores nas Contas de 2009 no TCM; o vereador Ildemar Brandão Braz disse
que não se atentara que faltou cobrança do próprio recolhmenio «e todos os
impostos recolhidos por essa empresa e o seu inlúilo é saber o quanto essa
empresa vem recolhendo impostos no município; o vereador José Antonio
Sampaio falou que é totalmente favorável ao Requerimento e apresentou um
Requerimento verbal, solicitando do Executivo que remeta a esta Casa cópia de
todos os processos de pagamento levados a efeito entre a municipalidade e a
COOPE, que fora aprovado por unanimidade; Em única votação o Requerimento
dos vereadores Benedito, Ildemar e Ricardo: aprovado por unanimidade;
Processo n.º 1332010 — Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel:
em única discussão: o vereador Ricardo comentou sobre a questão da Coelba,
dizendo já existir ações movidas contra a cobrança indevida aos consumidores de
Salvador e disse que encaminhará um pedido ao Ministério Público no sentido que
abra investigação também em Itaberaba; o vereador Alinaldo Bastos informara
que fizera observações no gráfico de consumo nos recibos de sua residência e
notara a cobrança indevida, visto que não comprara nenhum eletrodoméstico nem
mudara a rotina doméstica; em única votação: aprovado por unanimidade;
Processo n.º 141/2010 — Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio:
em única discussão: o vereador Benedito disse que fez «rm requerimento a
Secretaria de Educação em fevereiro solicitando informações e o que passaram é
que a Secretaria vai providenciar tudo para acontecer a eleição; solicitou agilidade
nesse processo; em única votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º
143/2010 — Requerimento dá autoria vereador Bicardo Pimentel solicitando
>
Audiência Pública para discussão do projeto de asfaltamento da cidade; em única
discussão: o vereador Ricardo falou que esse Requerimento foi feito de acordo
com o que foi falado; pediu aos membros da Comissão de Urbanismo que possam
colocar uma data para que seja realizada a Audiência, que não pode ser adiada por
muito tempo; o vereador Ildemar solicitou que fosse refeito o Requerimento
porque não se pode usar dois pesos e duas medidas; o vereador Benedito pediu
que fosse acrescentado na lista o nome da Empresa Flecha Topografia Ltda; o
vereador Ildemar falou que seria um parecer interessante e o CREA, por não ter
conhecimento do Projeto, se esquivou de dar um parecer de forma responsável; o
vereador Zenildo Aragão afirmou que os técnicos do Governo de Estado vieram
sim: o vereador José Antonio reafirmou que não é contra o asfaltamento; o
vereador Ildemar falou que a audiência está marcada para ao dia 19 de maio; em
única votação: aprovado por unanimidade; Questão de Ordem: o vereador
Benedito Ballio solicitou prorrogação da Sessão; Processo n.º 140/2010 —
Requerimento de autoria do vereador José Antonio: em única discussão: o
vereador José Antonio falou desempenho dos colegas em busca dos objetivos e
que a questão é realmente séria; o vereador Benedito Ballio lembrou que na sua
ida a Salvador tiveram contato com o Sr. Jorge Solla e a Santa Casa agendou com a
Secretaria essa Audiência Pública para o dia 13 de maio do corrente ano; o
vereador José Antonio afirmou que os vereadores estão dispostos a lutar por uma
causa de sua importância; o vereador Ricardo Pimentel falou que na Sessão
Especial da Saúde tiveram uma grande oportunidade desta Casa ser respeitada
pelo Governo do Estado e é justo esta Casa exigir e cobrar do governo do Estado
uma posição sobre a Santa Casa; o vereador Alinaldo falou que essa Casa tem
demonstrado o desejo de salvar a Santa Casa; em única votação: aprovado por
unanimidade; Processo n.º 142/2010 — Requerimento de autoria do vereador José
Antonio: em única discussão: o vereador José Antonio explicou que o que lhe
motivou o requerimento foi justamente o fato de por diversas vezes ouvira dizer que
a mesma resolveria os problemas do governo apresentados; falou que não tem
nada contra a Sra. Marigilza e pediu que o prefeito João Filho esclarecesse qual a
função da mesma no governo; o vereador Zenildo Aragão falou que a Sra.
Marigilza não ocupa nenhum cargo no governo; em única votação. aprovado por
unanimidade; Processo n.º 139/2010 — Requerimento de autoria do vereador José
Antonio: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; o vereador
Ildemar Brandão Braz registrou a presença dos Srs. Júnior , Mauricio e Comitiva
do PSB e nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a Sesgão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após
lida ee elos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 04 de maio
de ef
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA D CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA -— BAHIA, EM 04 DE MAIO DE 2010
p
GERSON EIDA DE JESUS
Presjdente CMI/BA
LISTA DE PRESENÇA DOS ATIVA DA CAMARA HUM NA
ILDEMAR BRANDA
Vice - Praia n
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JOSE ANTO! O SAMPA O GOMES
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ZENILDO NASCIMENTO AR
Fá Vereador CMI/BA