sessao nº 23

- 7% Câmara Municipal de Itaberaba
da
Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos dez dias do mês de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio Gomes e presentes
os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 145, 146,
147, 148, 149 e 150/2010 — Pedido de Providências de autoria da vereadora Maria
Milza Oliveira Lima; Processo n.º 151/2010 — Pedido de Providências de autoria
do vereador João Barbosa; Processo n.º 152/2010 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica Municipal n.º 01/2010 de autoria dos vereadores Benedito Ballio, Gerson
Almeida, lldemar Brandão Braz e Maria Milza Oliveira Lima; Processo n.º
153/2010 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno n.º 01/2010 de autoria dos
vereadores Benedito Ballio, Gerson Almeida, Ildemar Brandão Braz e Maria Milza
Oliveira Lima; Ofício n.º 154/2010 da Secretária Municipal de Educação e Cultura,
Sra. Eliana de Oliveira Morais; Ofício n.º 023/2010 da Mesa Administrativa da
Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba; Ofício n.º 151/2010 do Prefeito Municipal
João Almeida Mascarenhas Filho; Ofício n.º 16322010/SCG da Subchefe de
Gabinete do governador, Sra. Suzana Sá; Ofícios n.ºs 02 e 03/2010 do vereador
Evanilton Souza aos Srs. Presidentes da TIM Telefônica S/A e Vivo Telefônica S/A;
Comunicado 001/2010 da INTERLEGIS; Convite da Liga Desportiva de Itaberaba
— Abertura do Campeonato Municipal — Edição 2010; Telegramas do Ministério da
Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS. COMUNICAÇÕES
DE LIDERANÇAS: o vereador Benedito Ballio iniciou relatando o fato da
realização, nesta semana, de mais uma etapa dos diálogos territoriais e que o
governo depois que fez o PPA Participativo criou o Conselho de Acompanhamento
do PPA; lembrou que acontecerá nesta quarta feira às 17hs a Audiência Pública da
Lei de Diretrizes Orçamentárias; pediu ao líder do governo que explicasse o porque
a presente data as Escolas ainda não receberam as cadernetas escolares, para
V forem lançadas as notas e frequências dos alunos; falou que tem a notícia extra
(E q -* oficial que a gráfica está com tudo pronto e não entrega porque a Prefeitura tem
N uma dívida com a mesma; esclareceu que é notícia, mas não prova; o vereador
José Barbosa de Almeida saudou a todos e usou da Tribuna para convidar a
população do Batalhão e Concic para no dia seguinte acompanharem o Prefeito e
sua comitiva quando darão início ao saneamento básico e calçamento daquele
À bairro; parabenizou a Sra. Maira pela festa realizada no PETI em comemoração ao
Dia das Mães; o vereador Ricardo Pimentel cumprimentou a todos; informou a
população de Itaberaba que se deslocou até Salvador para tratar de assuntos
relacionados a Itaberaba; visitou a ANP e os Correios solicitando informações a
S respeito da demora de entrega das correspondências, tendo como resposta que rh
W evido a falta de pessoal para entrega das mesmas e que brevemente estarão
: realizando Concurso para preenchimento das vagas; convidou a população para
participar da Audiência Pública que será realizada no dia 19 do corrente mês onde
N será tratado o assunto sobre o asfaltamento do centro da cidade; agradeceu a Sra. x
NE aira pelo convite do evento do PETI justificando sua ausência; comentou sobre as q
Propostas de Emendas à Lei Orgânica e Regimento Interno e ni ANP e
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wy wandamento ao requerimento de autoria do vereador Ricardo; e
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Correios pelas informações prestadas; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador
Evanilton Souza felicitou todas as mães pelo seu dia; pediu providências para a
Rua Francisco Gil, Campo do Governo; parabenizou a Sra. Maria José pela volta
do Expressinho Saúde a zona rural; falou sobre os ofícios que enviara às
Telefônicas Tim e Vivo no intuito do Distrito de Santa Quitéria ser contemplado
com a cobertura dessas operadoras de telefonia móvel; falou sobre a indicação de
representantes para a zona rural; agradeceu e parabenizou a Sra. Maira pelo
brilhante evento no PETI, que comemorou antecipadamente o Dia das Mães; O
vereador Ildemar Brandão Braz iniciou citando que no artigo 189 da Lei Orgânica
já prevê a eleição de representante da zona rural; citou sobre a audiência
relacionada ao asfaltamento; parabenizou o trabalho do governo mas disse que a
Casa não pode deixar de forma nenhuma de trazer as discussões do futuro: falou
que a Rádio Rosário está sendo usada de maneira muito negativa, que estão
tentando transformar uma briga política familiar no curral eleitoral para candidato
para prefeito e ex secretário de governo; disse acredita que existam homens de
bem, de situação ou oposição que pode buscar a cadeira como executivo do
município e que as oposições não devem se unir em prol da derrota de ninguém,
mas se unirem para engrandecimento da cidade de Itaberaba; O vereador João
Barbosa saudou a todos e explicou que está sendo caluniado por uma pessoa que
usa a Rádio Rosário; falou que só procurou fazer o bem a mesma; disse que é
honesto e de família humilde e pediu providências a respeito da Rádio Rosário:
informou que irá tomar as providências cabíveis; lembrou que no sábado passado,
no programa André Rocha, o ex secretário de governo no final de sua preleção,
falou no nome dos vereadores, mas não sabe o motivo que não citou o do mesmo;
esclareceu ao ex secretário que ele não precisa falar o nome dele porque o
mesmo nunca o quis como vereador e não é agora que vai acompanhá-lo como
deputado e que ele vai falar em seu nome; falou que espera que o ex secretário não
use a frase “sou candidato sim” e iluda o povo mais uma vez e lá no fundo não vai
ser nada; A vereadora Maria Milza Oliveira cumprimentou a todos; parabenizou a
todas as mães; felicitou o governador da Bahia, ao prefeito e ao deputado João
Leão; parabenizou o Sr. Jadiel Mascarenhas; teceu comentários a respeito do
falecimento de um senhor e a dificuldade em conseguir um féretro; comentou sobre
UA propostas de emendas à Lei Orgânica e Regimento Interno; finalizou referindo-se
a fi
ala do vereador João Barbosa com relação ao ex secretário de governo; O
vereador Ricardo Pimentel cumprimentou a todos e comentou sobre o PPA do
estado e alertou ser necessário que se adote as idéias necessárias propostas pela
população e que haja um gasto público estadual e não se coloca em prática aquilo
que a população se manifesta naquele momento; relatou que cada vereador tem
seu posicionamento a tomar e tem sua independência política para colocar em
prática; deixou bem claro que tem o seu grupo político que acompanha em
Itaberaba, que é o grupo da oposição, grupo do ex prefeito Solon Ribeiro; falou que
espera que o SAC seja implantado o mais breve possível; O vereador Zenildo
Aragão saudou a todos e iniciou parabenizando a colocação do colega Ricardo em
não tentar ofuscar as obras; falou das obras que estão chegando ao município e
que as pessoas saibam quem está trazendo as obras é o prefeito João Filho eo
município irá dar uma grande salto; O vereador Alinado Bastos iniciou falando
sobre a conservação dos telefones públicos da cidade: informou que na última:
quarta feira, juntamente com os vereadores Ricardo e José Antonio, membros da
Comissão de Defesa do Consumidor, estiveram no Ministério Público para dar
sclareceu que a
l
política se faz em torno do bem de todos; O vereador Benedito Ballio falou ao
vereador Ildemar que não é o mesmo que deve dizer como a Rádio Rosário deve
proceder; esclareceu que todo o prefeito tem que buscar o máximo para seu
município; solicitou ao líder do governo que dissesse ao prefeito para obedecer a lei
que obriga todos os municipios a publicar todos os atos no Diário Oficial dos
Municípios, a exemplo de vários decretos e portarias que não estão sendo
publicados; esclareceu sobre os pedidos de providências é uma prerrogativa do
vereador; teceu comentários a respeito dos requerimentos solicitando informações,
a exemplo da COOPE; Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos
lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assina los Vereadores
presentes. Sala das Sessões, em 10 de maio de 201
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBER/ TIVÁ DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERAB BAHIA, E Ó DE MAIO DE 2010
LISTA DE PRESENÇA DOS St Gerir VEREADORES NA
)
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Presidente
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IO/PRADO
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JOS: ANTONIO SAI PAIO GOMES
Vereador Ci1l/BA
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Vereador C;