sessao nº 26

£"* Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 168/2010 — Indicação de autoria do vereador
Evanilton Oliveira de Souza, Processos n.ºs 169, 170 e 171/2010 — Pedidos de
Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Processo n.º
172/2010 —- Moção de Pesar de autoria do vereador Benedito Ballio à família do Sr.
Ninfar Cristino de Souza; Ofício n.º 191/2010 da Secretária Particular do Prefeito
em resposta ao Requerimento encaminhado via ofício n.º 329/2009; Comunicação
Interna n.º 201/2010 da Coordenação de Atenção Básica encaminhando Edital de
Seleção Pública n.º 001/2010, referente ao concurso dos agentes comunitários de
saúde; Ofício n.º 2385/2010 da Subchefe de Gabinete do governador Sra. Suzana
Sá, em resposta ao processo n.º 028/2010 - Indicação da vereadora Maria Milza
Oliveira Lima; Convite do Fórum da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba;
Comunicados n.ºs 39234, 39235 e 39236/2010 do Ministério da Educação — FNDE;
Telegramas do Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros
do FNS. O senhor Presidente registrou a presença e deu boas vindas a
comunidade do Povoado de Lagoa do Curral. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:
O vereador Benedito Ballio saudou a todos; lembrou que 31 de maio é o Dia
Mundial de Combate ao Fumo, ao tabaco; descreveu que na sua visão é um dos
piores vícios; citou que alguns ofícios estão sendo respondidos, mas a resposta do
- requerimento a respeito da auditória até o momento não chegou; disse aguardar
também resposta do convênio da Plataforma Freire e do asfaltamento da cidade;
afirmou que a Câmara não conhece esse projeto e se depois tiver algum problema
as consegiiências virão sobre esta Casa e sobre a Secretaria de Obras;
consequências do que estão alertando em relação as chuvas, pois-as mesmas não
vifão para estado e sim para o município; ressaltou sobre a LDO para que possa ser
ncaminhada para votação; lembrou que os funcionários municipais têm uma ação
ganha na justiça com relação ao pagamento do 13.º salário do ano de 2000; O
senhor Presidente informou ao vereador Benedito que o Projeto da LDO já está
publicado no mural da Casa; o vereador João Barbosa cumprimentou a todos;
| parabenizou o trabalho que está sendo desenvolvido pela equipe do Expresso
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Saúde e explanou a escala de atendimento do mesmo na zona rural; avisou que no
dia 01 de junho do corrente ano o prefeito irá ter uma reunião com o coronel Lobão e
coronel Miguel de Lençóis, para a implantação do Corpo de Bombeiros em
Itaberaba; o vereador Zenildo Aragão saudou a todos; relatou que alguns
X moradores do Caititu e outras localidades lhe procuraram com um panfleto, onde
NS um ex-funcionário da Prefeitura diz estar trazendo as obras para o Município; N IN
) chamou a atenção do povo de Itaberaba e esclareceu que quem está trazendo as Y
obras é o prefeito João Filho; falou dos panfletos jogados nas ruas denegrindo a, «d
X imagem do prefeito e da 1.º Dama; o vereador José Antonio Sampaio felicitou aN
a sua insatisfação com o fato do governo municipal não vir tratando
maneira como deve ser tratada; falou que um senhor
programa Voz da Comunidade o estado precário em que se encontra as estradas de
Guaribas e das demais regiões do município, o vereador Ricardo Pimentel
cumprimentou a todos; concordou com o pronunciamento do vereador José Antonio
com relação a zona rural; descreveu que tem buracos de até seis metros de
profundidade; informou que no Diário Oficial consta que foi liberada uma patrol para
o município e até o momento essa máquina não chegou; disse ser necessário
respostas para essas questões; concordou com o pronunciamento o vereador
Zenildo com relação aos panfletos jogados pelas ruas; GRANDE EXPEDIENTE: o
vereador João Barbosa prestou sua solidariedade a Sra. Maíra; falou que
Itaberaba não quer esses politiqueiros raivosos, desesperados querendo denegrir a
imagem da mesma; teceu comentários a respeito a água da região da Serra Verde,
dizendo que a questão será resolvida; a vereadora Maria Milza Oliveira
cumprimentou a todos dizendo que não entendeu as colocações do vereador
Zenildo e as defesas e colocações do vereador Ricardo, até porque quando se sobe
a Tribuna e cita nomes e não se pode esconder o santo, tem que falar o nome com
provas; disse que o colega fez insinuações ao ex-secretário de governo e que o
mesmo se chama Jadiel Almeida Mascarenhas; afirmou que o Sr. Jadiel jamais se
prestaria a esse tipo de atitude, pois o mesmo é um homem de respeito; teceu
comentários sobre a saúde no município, pois tem se preocupado com os fatos
ocorridos ultimamente; solicitou aos médicos e atendentes do HGI que dêem uma
melhor atenção aos pacientes que chegam à aquela unidade de saúde; o vereador
Ricardo Pimentel concordou com a preocupação da vereadora Milza com relação à
saúde no município; solicitou ao líder do prefeito que solicite do mesmo melhorias
para os bairros Oriente e Formiga; cobrou resposta sobre a auditoria; disse ter
resposta da Secretária de Educação que não houve esse auditoria; disse haver
contradições, pois analisando a as Contas da Prefeitura no TCM viram um
pagamento no valor de vinte mil reais a uma empresa de Vitória da Conquista para
a realização de auditoria na gestão do ex-prefeito Solon Ribeiro; teceu comentários
sobre a morte do delegado de Lauro de Freitas e da falta de segurança existente no
estado; o vereador Zenildo Aragão parabenizou os organizadores da Marcha para
Jesus; citou que foi procurado por um morador do Açude Novo cobrando a
iluminação da ponte, pois dois estudantes foram baleados por vândalos; comentou
sobre a instalação do Corpo de Bombeiros; comentou sobre a falta de segurança na
zona rural e de um roubo acontecido em Guaribas; o vereador Alinaldo Bastos
falou da campanha eleitoral explicando que Itaberaba saiu na frente e com certeza o
Ministério Público está de olho nessa questão; esclareceu que na campanha de
2006 essa Casa foi chamada atenção, pois eram travadas discussões políticas na,h
busca pelo voto, cada um querendo mostrar serviço buscando voto para seu
representante e hoje é proibida pela própria Justiça Federal e com certeza o
Ministério Público já está tendo conhecimento com esses fatos, onde a criatividade
está tão grande, e pediu as pessoas que se utilize desses meios, mas que muit
vezes respeite a tranquilidade, o momento.-de paz, a hora do almoço; explicou que
na última semana foi tomado pelo toque do telefone e ao atender esse telefone se
recebe uma gravação que não sabe que parte pode estar sendo usado por outras
pessoas, parte de uma gravação citando nome de um possível pré-candidato, N
inclusive de forma explicita pedindo-se o voto; concordou com a criatividade, mas
que respeite, porque é um horário que muitas vezes estão almoçando e s Nu
preocupam pensando ser uma má notícia, muitas vezes tira até a fome; Em aparte N
o vereador Benedito perguntou se a voz que ouviu no telefone era ou não do pré- N
candidato? continuando, o vereador Alinaldo disse que não-foi ele.quem a u N
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o telefone, mas a voz dessa pessoa era inconfundível e reconhecível sim, caso a
justiça querer confirmar isso certamente quebrará o sigilo telefônico, inclusive
concorda que faça isso na sua própria residência e assim identificará a voz da
pessoa e que naquele momento passava essa mensagem; parabenizou pela
criatividade; ressaltou que a justiça eleitoral não permite o uso do nome do
candidato; comentou também sobre a falta de iluminação no bairro Açude Novo; o
vereador Benedito Ballio solicitou da Secretaria que coloque a parte da fala do
vereador Alinaldo, na íntegra, quando se referiu ao telefonema que recebeu pedido
votos; falou sobre a carência de planejamento, que vem sofrendo a muito tempo o
município; disse que o orçamento é a peça de planejamento que o município deve
seguir, falou também que nenhum centavo foi usado do orçamento para essas
rubricas até março; cobrou do Executivo a demonstração das metas fiscais do 4.º
quadrimestre; solicitou o percentual da execução orçamentária; avisou que o dia 05
de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e que no dia 02 vai haver
uma caminhada ecológica, em proposta promovida pelo fórum da Cidadania, com
apoio de várias Escolas; falou que a Lei Orgânica trata muito bem desse assunto; o
vereador lIldemar Brandão Braz iniciou, a pedido do vereador Evanilton,
convidando o povo de Salinas e Lagoa do Curral para a 2.2 etapa do Circuito de
Argolinha, que será realizado no próximo dia 13; falou que ouviu os discursos e
informou ao vereador João Barbosa que o Samu de Seabra já foi publicado no Diário
Oficial e que irá beneficiar outras cidades; falou também que o que se vê é uma
perda de tempo na implantação do Samu em Itaberaba, por questões políticas o
governo do Estado está enganando alguém desta história; parabenizou o discurso
da vereadora Maria Milza quando trata da questão da saúde; pediu para pararem de
usar a tribuna para alavancar nomes de deputados, pois o interessante para essa
Casa é cobrar soluções; em aparte o vereador Ricardo lembrou da audiência
pública sobre o asfaltamento da cidade que será remarcada; continuando, o
vereador Ildemar Brandão Braz falou que precisam amadurecer essas questões
que vão dar no futuro a visibilidade da comunidade em analisar a Câmara Municipal
anterior e a qualidade do debate da Câmara atual; O senhor Presidente endossou
as palavras dos vereadores em relação a propaganda política antecipada e, nada
mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será,assinad!
pelos Vereadores'presentes. Sala das Sessões, em 31 de maio de 2010/0) +
à
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINARIA DEBATES DA CAMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA, DE MAIO DE 2010
je
GERSON ALMEIDA DE J
Presidente CMI/BA
SUS
ba
ap
, h |
DITO BALLIO PRADO
ereador I/BA
DR)
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÁ
Vergador CMI/BA