br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2013-05-13
native_id29

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

f-* Câmara Municipal de Itaberaba
A”.
air
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos treze
dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Nilton de Jesus Mandinga, por
motivos de ordem superior e presentes todos os demais vereadores
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Pequeno Expediente: Oficio nº 047/2013 — GAB - Solicita regime de
urgência especial ao Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2013 - de autoria
da Mesa Diretora: Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 208 /2013 — Parecer
conjunto das Comissões Justiça e Redação e Finanças, Orçamento
e Fiscalização ao — Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2013 - de autoria
da Mesa Diretora; Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 208 /2013 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 11/2013 - de autoria da Mesa Diretora. Em única
discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr.
presidente informou a todos os vereadores, principalmente ao vereador
Carlos Tanajura, que as alterações e solicitações a este Projeto de Lei
Legislativo n.º 11/2013 - de autoria da Mesa Diretora foram feitas, le |
fazem parte da matéria ora aprovada, salientou que está constando &
parecer jurídico, a ata com todas as solicitações referente às cobranças
——. dO corpo legislativo aos funcionários efetivos; frisou que tudo o que fora
) Solicitado consta integralmente nesta referida ata: Processo nº 240
Ee Francisco de Almeida Leal . Processos nº 238/2013 —
Requerimentos de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes.
Em única discussão: O vereador José Antonio saudou a todos,
conclamou aos demais pares a subscreverem a esta matéria, no sentido
de empenhar forças para coibir este engodo do por que este program
do CEMUR não possa ser instalado na cidade; salientou que Itaberaba
uma das poucas cidades do Estado da Bahia Vá ão conta co
esta prestação de serviços; fez menção e congratulações ao atendimento
que presta o Corpo de Bombeiros quando dos acidentes no município;
disse que na cidade de Maracás, Planaltino, dentre outras, muito
menores demograficamente possuem o serviço do CEMUR; enquanto
Itaberaba cidade de representatividade na Chapada aguarda a
instalação deste serviço: salientou que é inaceitável que Itaberaba ainda
não possua este atendimento do CEMUR: frisou que é também
necessário se ter o aclaramento do porquê Itaberaba não ter sido
contemplada com este importante serviço: O vereador José Francisco
saudou a todos, disse que subscreverá na matéria e que concorda
integralmente com o pronunciamento do colega José Antonio; lembrou
que o colega Samuel Oliveira esteve recentemente com o Deputado
Cacá Leão fazendo esta solicitação de implantação do serviço da
CEMUR em Itaberaba; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos.
parabenizou o colega José Antonio pela iniciativa, disse que subscreverá
na matéria, pontuou que Itaberaba é um centro importante para a
Chapada Diamantina, portanto é mais do que urgente a implantação
deste serviço no município; O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, parabenizou ao colega José Antonio por esta apresentação do
requerimento, disse que subscreverá na matéria, pontuou que já algum
tempo vem apontando sobre a necessidade deste serviço em Itaberaba: .
sugestionou que seria também extraordinário que o executivo se
deslocasse a Salvador para fazer esta mesma solicitação, tendo em vista
que há meios políticos para isto; O vereador Roberto Almeida saudou
a todos, parabenizou ao colega José Antonio pela ação, disse quê
rubricará na matéria, pontuou que seria bom que se buscasse na
Secretaria de Saúde Municipal respostas a esta questão, porque
ertamente ha solicitações pertinentes, salientou que também é preciso
3b9 quais as atuações já efetivadas pelo executivo e sua secretaria
espectiva a esta implantação do serviço do CEMUR no Município; Em
votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo nº 232 :
[2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 16/2013 - de autoria do vereador
Luiz Alberto do Bomfim. Processo nº 234 /2013 - Moção de Aplauso
de autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá. Em única
discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes:
Processos nº 239 /2013 — Requerimentos de autoria do vereador José
N
de
Le
o
Antonio saudou a todos, disse que este requerimento é similar ao
anterior, mudando apenas neste o direcionamento da solicitação;
apresentou justificativas suplementares a matéria, O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou ao colega pela
Iniciativa da matéria: comunicou que Irã solicitar do secretario de saúde
do Estado da Bahia a possibilidade de receber os vereadores desta Casa
Legislativa para se discutir as questões gerais da saúde no município, e
assim poder solicitar outros benefícios, como a questão do centro de
hemodiálise, da marcação dos exames e tantos outros necessários na
area da saúde para a cidade de Itaberaba O vereador Roberto Almeida
saudou a todos, disse que quem tem que dar explicações referentes aos
problemas da saúde em Itaberaba não é o secretario de saúde do
Estado da Bahia, mas sim o secretario de saúde municipal, o prefeito
municipal, enfim, frisou que as respostas relativas aos problemas de
saúde que vem se arrastando por mais de quatro anos no município tem
que vir do executivo municipal; pontuou em seguida, entretanto que
votará favorável ao projeto; disse ainda que o que se observa no
município de Itaberaba em relação à saúde é muita propaganda e pouca
ação, Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes:
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Luiz Alberto saudou
a todos, felicitou ao jovem Raul Vaz Sampaio pela indicação para ocupar
o cargo de Superintendência do Trânsito em Itaberaba: discorreu sobre o
periodo de trabalho desempenhado por este frente a Secretaria de
Trânsito Municipal, que já perfaz um total de doze anos; relatou sobre
ações preventivas ao bom desenvolvimento do Trânsito no municípiá
comandas por este jovem cidadão; lembrou ainda, aos estudantes que
as inscrições para o Exame do ENEM já foram abertas: O vereador
os Tanajura saudou a todos, abordou sobre a questão do
fez menção à reforma da Praça do Rosário; agradeceu ao trabalho de
reparo por parte da prefeitura municipal a alguns trechos que estavam
danificados; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu
ao prefeito e a sua esposa Sra. Maira Mascarenhas, bem como as
secretarias municipais pela realização de uma grande festa no Largo da
Palmeira em comemoração ao Dias da Mães; parabenizou ainda ao
vereadores que ofertaram presentes para serem súrteados entre a
J— o VA
TE)
; (//
Lo [ad /N
ot /
q Eai
gendamento para verificação e fiscalização da prestação de contas da
Prefeitura Municipal dos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano;
cm
mães participantes daquele evento, solicitou da Mesa que ouvindo o
plenário encaminhe uma moção de pesar à família enlutada pelo
passamento da Senhora Neusa Conceição da Silva; O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre os problemas
causados pela falta de um sistema de esgotamento sanitário apropriado
para algumas regiões do município; disse que esteve com o secretario de
obras e solicitou a laje para cobertura dos esgotos que se encontram no
bairro do Caititu e no logradouro Luiz Viana Filho; discorreu sobre o
travamento de algumas ações para o benefícios das comunidades locais,
que uma vez jà liberadas pelo prefeito, ficam sem a devida efetivação,
devido a tramites que só retardam o trabalho previsto; frisou que com
estes atrasos para a efetivação desta obras quem sofre é a população; O
vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, parabenizou a Mesa
Diretora, bem como a todos os vereadores pelo reajuste de onze por
cento concedido aos funcionários efetivos desta Casa Legislativa;
apresentou seus elogios a todos os funcionários da Câmara Municipal
pelo excelente trabalho que estes desempenham: em seguida
cumprimentou o secretario de agricultura pelo extraordinário trabalho
realizado na condução das obras da estrada que liga o município de
Itaberaba a Rui Barbosa; felicitou ainda a todos os representantes das
associações das comunidades rurais que foram nomeados na últime
semana no gabinete do prefeito; O vereador José Francisco saudou à
todos, felicitou ao prefeito municipal em atender a solicitação do colega
Carlos Tanajura no tocante a melhorias concedidas ao logradouro em
torno da Praça do Rosário; também expressou o seu reconhecimento ao
prefeito e a sua esposa Sra. Maira Mascarenhas, bem como as
etarias municipais pela realização de uma grande festa no Largo da
7almeira em comemoração ao Dias da Mães; em seguida abordou sobre
q necessidade urgente de se estabelecer atendimento do IML nos finais
de semana; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, deixou
registrado que nesta data se comemora o dia da abolição da escravatura
nacional; fez menção ao nome do Sr. Joaquim Barbosa presidente do
STF; Congratulou a Sra. Maira Mascarenhas pela realização da festa no
Largo da Palmeira em comemoração ao Dias da Mães; solidarizou-se
com a família enlutada da Sra. Neusa Conceição; bem como a outras
famílias que perderam seus entes queridos devido a violência que se
todos, abordou sobre os pedidos de providencias de sua autoria:
discorreu sobre o tema destas: enfatizou que é preciso de forma
imperativa se restaurar o paisagismo da área externa do Ginásio de
Esportes de Itaberaba: salientou que um dos pedidos de sua autoria
solicita a distribuição de água potável para duas senhoras moradoras da
zona rural que tem passado necessidades por falta deste recurso que é a
água potável; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu
sobre a importância da data do treze de maio: disse que nesta segunda-
feira, é o dia em que se celebra a Abolição da Escravatura, por meio da
promulgação da Lei Áurea, ocorrida há 125 anos, em 1888, frisou
entretanto que ainda assim, o trabalho escravo continua a ser explorado
e o volume de ocorrências leva à criação de outros mecanismos para
coibir a prática desta violência; abordou também sobre o sistema de
cotas para cursos universitários; salientou que se não houver número
suficiente de negros vindos de escolas públicas, as vagas que sobrarem
nas universidades serão preenchidas por outros estudantes que não
sejam negros, mas oriundos de escolas públicas: pontuou que é preciso
se fazer um enfrentamento verdadeiro ao preconceito racial: deixou o
registro e o seu fraternal abraço a todos os segmentos de luta pela
igualdade do povo brasileiro; O vereador Luciano Oliveira saudou a
todos, utilizou deste horário para fazer algumas cobranças quanto ao
atendimento de alguns moradores da zona urbana e rural: solidarizou-se
também com a família do Sr. Zezinho pelo falecimento de sua filha: O Sr.
Presidente colocou em votação a Moção de Pesar à família enlutada
pelo passamento da Senhora Neusa Conceição da Silva, de autoria do
vereador Samuel Oliveira. Unica Discussão e Votação: Aprovado por
nanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Ricardo Pimentel
dou a todos, disse que houve uma critica oriunda de um dos
Mrogtamas da rádio rosário FM, no que tange ao fato de que os
vereadores não felicitaram suas mães em seu dia comemorativo em
plenária nesta Casa; salientou que esta Casa Legislativa deve ser
espaço de discussões relativas à administração do município; em
seguida disse que ocorreu uma importante reunião com o Comandante
geral da PM, tendo a presença de mais de duzentos e cinquenta
policiais para tratar dentre outros assuntos a questão da segurança
publica; enfatizou que o Sr. Prefeito estava presente nesta reunião
lamentou entretanto o fato do poder legislativo não se fazetyrepresentado
Í A (/
My)
N
<
A
/
/
x
neste referido encontro, tão relevante para o município, inclusive porque
o tema da segurança pública tem sido pauta de constante debate nesta
Câmara; voltou a lamentar o fato desta Casa não ter sido convidado para
esta assembleia; discorreu sobre os constantes acontecimentos de
violência e crimes ocorridos em Itaberaba , principalmente com o uso de
armas de fogo; pontuou que é preciso se realizar um trabalho mais eficaz
de combate ao crime pelos órgãos competentes no assunto; em seguida
abordou sobre a possibilidade de também se implantar academias ao ar
livre nas principais regiões da zona rural do município; pontuou ainda
que as nomeações dos representantes das comunidades rurais
aconteceu de forma tardia, entretanto muito positivo esta ação, tendo em
vista que estes podem contribuir e muito para apresentação das
necessidades recorrentes dos moradores desta regiões; em aparte o
vereador Rubenilton aproveitando do assunto da nomeação dos
representantes das localidades rurais posicionou-se dizendo que haveria
mais equidade se estas distribuições fossem realizadas através de
eleições na própria região, o que coibiria o favoritismo por esta ou aquela
família, citou o exemplo da distribuição da água oriunda dos carros
pipas, quando se escolhe primeiro aqueles que são favoráveis ao nome
do representante político; pontuou ainda que concorda com o
pronunciamento do colega Ricardo e certamente estas nomeações foram
tardias, pois as mesmas devem acontecer logo após a posse do prefeito
O vereador Ricardo Pimentel disse que a questão levantada pele
colega Rubenilton é polêmica, entretanto deve ser levada em
consideração; pois seria uma forma de garantir que o representante
esclarecimentos e frisou que continuará buscando respostas a esta
questão inclusive a documentação que embasa este projeto referente a
area de construção pela Caixa Econômica Federal: O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou o discurso do colega
Ricardo no tocante à temática do Projeto Minha Casa Minha Vida:
salientou que as áreas destinadas aos serviços gerais das residências
são pequenas demais; salientou ainda que continua aguardando
resposta do núcleo de projetos da prefeitura no que se refere a cópia d
projeto zFENIS, para que se possa discutir com, os moradores a
ad!
melhorias para aquele bairro: em seguida abordou sobre a aquisição de
ambulâncias pelo executivo municipal; pontuou que tal aquisição é muito
importante para o município: frisou entretanto que fica preocupado com a
quantidade de pessoas que se deslocam para Salvador em busca de
atendimentos médicos e hospitalares: salientou que é preciso reverter
esta situação e buscar recursos para O município e assim os moradores
de Itaberaba possam ter seus atendimentos médicos e hospitalares
garantidos no próprio município, sem a preocupação de deslocamento de
uma cidade para outro; passou a relatar sobre nomes dos procedimentos
de exames que a população carecem de deslocamento para outras
cidades; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre
a questão dos convênios federais para o município de Itaberaba:
passou a citar números estatísticos destes repasses principalmente nas
áreas de educação e saúde; fez menção da aquisição das ambulâncias
municipais; discorreu sobre o deslocamento de pacientes para a
realização das cirurgias de Fêmur; lembrou que alguns anos atrás este
tipo de cirurgia era uma das mais corriqueiras no município de Itaberaba,
e hoje não há sequer o aparelho apropriado de intensificador de
imagens que é essencial no atendimento desta enfermidade, bem como
para na realização desta cirurgias; pontuou sobre a falta que faz um
planejamento adequado na saúde municipal, disse que não se observa o
principio da economicidade no município no tocante a área da saúde: e
frisou que não se sabe se tais posturas é com o intuito de se livrar dos
usuários do SUS, que constantemente são transferidos para Salvadok
salientou também que é importante se adquirir um gerador para o HGI
visto que o atual usando naquela localidade é alugado: pontuou, em
seguida, que os Postos de Saúde da Urbis, RM e Jardim das Palmeiras
passaram por reformas recentemente ganharam novos
comunidade, convidou aos colegas vereadores que fazem parte da
comissão de Saúde a realizarem uma visita aos Postos de Saúde da Vila
São Vicente, Lagoa do Curral e Vazante para se verificar os aparelhos
adquiridos para atendimentos destas comunidades; finalizou aprsentando
algumas criticas sobre os dados anunciados pelo Município pelos
atendimentos realizados no HGl , e unidade dos Postos de Saúde
municipais; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu a
prefeito, em nome da bancada do executivo na Câmara, bem como ao
o
secretario de obras municipal pelo atendimento às benfeitorias realizadas
na Rua de Ipirá; solicitou providencias para os moradores da região do
Brisas da Chapada; em seguida passou a bordar sobre a temática da
saúde no município; frisou que para a bancada da oposição nada
agrada, pois se não há atendimento no HGI estes reclamam, se há
muitos atendimentos passa a dizer que a saúde não vai bem, porque tem
muitas pessoas doentes; O vereador Evanilton Oliveira saudou a
todos, abordou sobre a importância da construção do matadouro em
Itaberaba; passou a discorrer sobre esta temática: pontuou que em breve
se iniciará a edificação do mesmo; em seguida abordou sobre o
ressarcimento do ISS aos cofres públicos: O vereador José Francisco
saudou a todos, também passou a abordar sobre o tema saúde no
municipio; disse que o HGl tem uma sobrecarga em atendimentos:
salientou que muitas pessoas procuram mais o hospital do que os postos
publicos de saúde e daí a explicação para esta sobrecarga no HGI:
informou a todos que em reunião com o executivo municipal foi
anunciado que será implantado o Posto de Saúde da região do bairro
Vermelho e CONCIC; apresentou outras explicações sobre
questionamentos dos colegas vereadores sobre a temática saúde no
município; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, voltou a
abordar sobre a construção da ponte do bairro Brisas da Chapada;
salientou que sabe que haverá todo um processo licitatório para (a
efetivação deste tema, pontuou entretanto que o executivo poderá sil
realizar uma pequena passagem para um melhor atendimento deste
moradores que precisam trafegar diariamente nesta localidade: solicitou
qnstrução também de uma creche neste referido bairro; em seguida
abordou sobre as assinaturas dos convênios pelo executivo municipal;
disse que até o presente momento nenhuma cópia deste convênios
assinados chegaram a esta casa legislativa; pontuou que tal postura é
negativa por parte do governo municipal; logo após enfatizou sobre a
necessidade de se efetivamente montar uma fiscalização mais ativa por
parte do policiamento municipal no sentido de coibir algumas ações
conhecidas e que muito traz infortúnios para a população itaberabense;
O vereador Luiz Alberto saudou a todos, congratulou-se com o
executivo municipal pela realização da festa no Largo da Palmeira e
comemoração ao Dias da Mães; parabenizou ainda aos vereadores q
daquele evento; lembrou que no ultimo dia doze deste mês comemorou-
se o dia do enfermeiro, oportunidade que apresentou uma indicação de
sua autoria em homenagem póstumas a jovem Manuela de Oliveira
Silva ; em seguida abordou sobre outros temas de indicações de sua
autoria que trazem benefícios à população; o Sr. Presidente comunicou
que o vereador Zenildo ( Paraná) realizou no último domingo
comemorações festivas ao dia das Mães no bairro da CONCIC, tendo a
presença ativa de todas as mães do bairro do Batalhão e Conjunto
Rodoviária Nova: salientou que o prefeito João Filho, a vice prefeita e a
secretaria Sra. Maíra Mascarenhas estiveram presentes nesta
festividade, frisou entretanto que esta foi uma festa simples, porém
muito significativa a todas as mães participantes : felicitou ainda a
Secretaria de Ação Social, na pessoa da Sra. Maíra Mascarenhas pela
realização das comemorações ao Dia das Mães; pontuou que esta
celebração fora muito importante para o município, bem como trouxe
muita emoção para todas as mães militantes; frisou que houve a
participação de muitas mães de várias localidades; lembrou que esta
festividade é uma ação que tem sido realizada todos anos no município,
desde o inicio da gestão do prefeito João Mascarenhas Filho; E nada
mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por
lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões
de maio de 2013.
(

open original →