| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2013-05-13 |
| native_id | 29 |
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f-* Câmara Municipal de Itaberaba A”. air ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos treze dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Nilton de Jesus Mandinga, por motivos de ordem superior e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente: Oficio nº 047/2013 — GAB - Solicita regime de urgência especial ao Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2013 - de autoria da Mesa Diretora: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 208 /2013 — Parecer conjunto das Comissões Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização ao — Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2013 - de autoria da Mesa Diretora; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 208 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2013 - de autoria da Mesa Diretora. Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr. presidente informou a todos os vereadores, principalmente ao vereador Carlos Tanajura, que as alterações e solicitações a este Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2013 - de autoria da Mesa Diretora foram feitas, le | fazem parte da matéria ora aprovada, salientou que está constando & parecer jurídico, a ata com todas as solicitações referente às cobranças ——. dO corpo legislativo aos funcionários efetivos; frisou que tudo o que fora ) Solicitado consta integralmente nesta referida ata: Processo nº 240 Ee Francisco de Almeida Leal . Processos nº 238/2013 — Requerimentos de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Em única discussão: O vereador José Antonio saudou a todos, conclamou aos demais pares a subscreverem a esta matéria, no sentido de empenhar forças para coibir este engodo do por que este program do CEMUR não possa ser instalado na cidade; salientou que Itaberaba uma das poucas cidades do Estado da Bahia Vá ão conta co esta prestação de serviços; fez menção e congratulações ao atendimento que presta o Corpo de Bombeiros quando dos acidentes no município; disse que na cidade de Maracás, Planaltino, dentre outras, muito menores demograficamente possuem o serviço do CEMUR; enquanto Itaberaba cidade de representatividade na Chapada aguarda a instalação deste serviço: salientou que é inaceitável que Itaberaba ainda não possua este atendimento do CEMUR: frisou que é também necessário se ter o aclaramento do porquê Itaberaba não ter sido contemplada com este importante serviço: O vereador José Francisco saudou a todos, disse que subscreverá na matéria e que concorda integralmente com o pronunciamento do colega José Antonio; lembrou que o colega Samuel Oliveira esteve recentemente com o Deputado Cacá Leão fazendo esta solicitação de implantação do serviço da CEMUR em Itaberaba; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos. parabenizou o colega José Antonio pela iniciativa, disse que subscreverá na matéria, pontuou que Itaberaba é um centro importante para a Chapada Diamantina, portanto é mais do que urgente a implantação deste serviço no município; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, parabenizou ao colega José Antonio por esta apresentação do requerimento, disse que subscreverá na matéria, pontuou que já algum tempo vem apontando sobre a necessidade deste serviço em Itaberaba: . sugestionou que seria também extraordinário que o executivo se deslocasse a Salvador para fazer esta mesma solicitação, tendo em vista que há meios políticos para isto; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, parabenizou ao colega José Antonio pela ação, disse quê rubricará na matéria, pontuou que seria bom que se buscasse na Secretaria de Saúde Municipal respostas a esta questão, porque ertamente ha solicitações pertinentes, salientou que também é preciso 3b9 quais as atuações já efetivadas pelo executivo e sua secretaria espectiva a esta implantação do serviço do CEMUR no Município; Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo nº 232 : [2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 16/2013 - de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim. Processo nº 234 /2013 - Moção de Aplauso de autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá. Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processos nº 239 /2013 — Requerimentos de autoria do vereador José N de Le o Antonio saudou a todos, disse que este requerimento é similar ao anterior, mudando apenas neste o direcionamento da solicitação; apresentou justificativas suplementares a matéria, O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou ao colega pela Iniciativa da matéria: comunicou que Irã solicitar do secretario de saúde do Estado da Bahia a possibilidade de receber os vereadores desta Casa Legislativa para se discutir as questões gerais da saúde no município, e assim poder solicitar outros benefícios, como a questão do centro de hemodiálise, da marcação dos exames e tantos outros necessários na area da saúde para a cidade de Itaberaba O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que quem tem que dar explicações referentes aos problemas da saúde em Itaberaba não é o secretario de saúde do Estado da Bahia, mas sim o secretario de saúde municipal, o prefeito municipal, enfim, frisou que as respostas relativas aos problemas de saúde que vem se arrastando por mais de quatro anos no município tem que vir do executivo municipal; pontuou em seguida, entretanto que votará favorável ao projeto; disse ainda que o que se observa no município de Itaberaba em relação à saúde é muita propaganda e pouca ação, Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Luiz Alberto saudou a todos, felicitou ao jovem Raul Vaz Sampaio pela indicação para ocupar o cargo de Superintendência do Trânsito em Itaberaba: discorreu sobre o periodo de trabalho desempenhado por este frente a Secretaria de Trânsito Municipal, que já perfaz um total de doze anos; relatou sobre ações preventivas ao bom desenvolvimento do Trânsito no municípiá comandas por este jovem cidadão; lembrou ainda, aos estudantes que as inscrições para o Exame do ENEM já foram abertas: O vereador os Tanajura saudou a todos, abordou sobre a questão do fez menção à reforma da Praça do Rosário; agradeceu ao trabalho de reparo por parte da prefeitura municipal a alguns trechos que estavam danificados; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu ao prefeito e a sua esposa Sra. Maira Mascarenhas, bem como as secretarias municipais pela realização de uma grande festa no Largo da Palmeira em comemoração ao Dias da Mães; parabenizou ainda ao vereadores que ofertaram presentes para serem súrteados entre a J— o VA TE) ; (// Lo [ad /N ot / q Eai gendamento para verificação e fiscalização da prestação de contas da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano; cm mães participantes daquele evento, solicitou da Mesa que ouvindo o plenário encaminhe uma moção de pesar à família enlutada pelo passamento da Senhora Neusa Conceição da Silva; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre os problemas causados pela falta de um sistema de esgotamento sanitário apropriado para algumas regiões do município; disse que esteve com o secretario de obras e solicitou a laje para cobertura dos esgotos que se encontram no bairro do Caititu e no logradouro Luiz Viana Filho; discorreu sobre o travamento de algumas ações para o benefícios das comunidades locais, que uma vez jà liberadas pelo prefeito, ficam sem a devida efetivação, devido a tramites que só retardam o trabalho previsto; frisou que com estes atrasos para a efetivação desta obras quem sofre é a população; O vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, parabenizou a Mesa Diretora, bem como a todos os vereadores pelo reajuste de onze por cento concedido aos funcionários efetivos desta Casa Legislativa; apresentou seus elogios a todos os funcionários da Câmara Municipal pelo excelente trabalho que estes desempenham: em seguida cumprimentou o secretario de agricultura pelo extraordinário trabalho realizado na condução das obras da estrada que liga o município de Itaberaba a Rui Barbosa; felicitou ainda a todos os representantes das associações das comunidades rurais que foram nomeados na últime semana no gabinete do prefeito; O vereador José Francisco saudou à todos, felicitou ao prefeito municipal em atender a solicitação do colega Carlos Tanajura no tocante a melhorias concedidas ao logradouro em torno da Praça do Rosário; também expressou o seu reconhecimento ao prefeito e a sua esposa Sra. Maira Mascarenhas, bem como as etarias municipais pela realização de uma grande festa no Largo da 7almeira em comemoração ao Dias da Mães; em seguida abordou sobre q necessidade urgente de se estabelecer atendimento do IML nos finais de semana; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, deixou registrado que nesta data se comemora o dia da abolição da escravatura nacional; fez menção ao nome do Sr. Joaquim Barbosa presidente do STF; Congratulou a Sra. Maira Mascarenhas pela realização da festa no Largo da Palmeira em comemoração ao Dias da Mães; solidarizou-se com a família enlutada da Sra. Neusa Conceição; bem como a outras famílias que perderam seus entes queridos devido a violência que se todos, abordou sobre os pedidos de providencias de sua autoria: discorreu sobre o tema destas: enfatizou que é preciso de forma imperativa se restaurar o paisagismo da área externa do Ginásio de Esportes de Itaberaba: salientou que um dos pedidos de sua autoria solicita a distribuição de água potável para duas senhoras moradoras da zona rural que tem passado necessidades por falta deste recurso que é a água potável; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre a importância da data do treze de maio: disse que nesta segunda- feira, é o dia em que se celebra a Abolição da Escravatura, por meio da promulgação da Lei Áurea, ocorrida há 125 anos, em 1888, frisou entretanto que ainda assim, o trabalho escravo continua a ser explorado e o volume de ocorrências leva à criação de outros mecanismos para coibir a prática desta violência; abordou também sobre o sistema de cotas para cursos universitários; salientou que se não houver número suficiente de negros vindos de escolas públicas, as vagas que sobrarem nas universidades serão preenchidas por outros estudantes que não sejam negros, mas oriundos de escolas públicas: pontuou que é preciso se fazer um enfrentamento verdadeiro ao preconceito racial: deixou o registro e o seu fraternal abraço a todos os segmentos de luta pela igualdade do povo brasileiro; O vereador Luciano Oliveira saudou a todos, utilizou deste horário para fazer algumas cobranças quanto ao atendimento de alguns moradores da zona urbana e rural: solidarizou-se também com a família do Sr. Zezinho pelo falecimento de sua filha: O Sr. Presidente colocou em votação a Moção de Pesar à família enlutada pelo passamento da Senhora Neusa Conceição da Silva, de autoria do vereador Samuel Oliveira. Unica Discussão e Votação: Aprovado por nanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Ricardo Pimentel dou a todos, disse que houve uma critica oriunda de um dos Mrogtamas da rádio rosário FM, no que tange ao fato de que os vereadores não felicitaram suas mães em seu dia comemorativo em plenária nesta Casa; salientou que esta Casa Legislativa deve ser espaço de discussões relativas à administração do município; em seguida disse que ocorreu uma importante reunião com o Comandante geral da PM, tendo a presença de mais de duzentos e cinquenta policiais para tratar dentre outros assuntos a questão da segurança publica; enfatizou que o Sr. Prefeito estava presente nesta reunião lamentou entretanto o fato do poder legislativo não se fazetyrepresentado Í A (/ My) N < A / / x neste referido encontro, tão relevante para o município, inclusive porque o tema da segurança pública tem sido pauta de constante debate nesta Câmara; voltou a lamentar o fato desta Casa não ter sido convidado para esta assembleia; discorreu sobre os constantes acontecimentos de violência e crimes ocorridos em Itaberaba , principalmente com o uso de armas de fogo; pontuou que é preciso se realizar um trabalho mais eficaz de combate ao crime pelos órgãos competentes no assunto; em seguida abordou sobre a possibilidade de também se implantar academias ao ar livre nas principais regiões da zona rural do município; pontuou ainda que as nomeações dos representantes das comunidades rurais aconteceu de forma tardia, entretanto muito positivo esta ação, tendo em vista que estes podem contribuir e muito para apresentação das necessidades recorrentes dos moradores desta regiões; em aparte o vereador Rubenilton aproveitando do assunto da nomeação dos representantes das localidades rurais posicionou-se dizendo que haveria mais equidade se estas distribuições fossem realizadas através de eleições na própria região, o que coibiria o favoritismo por esta ou aquela família, citou o exemplo da distribuição da água oriunda dos carros pipas, quando se escolhe primeiro aqueles que são favoráveis ao nome do representante político; pontuou ainda que concorda com o pronunciamento do colega Ricardo e certamente estas nomeações foram tardias, pois as mesmas devem acontecer logo após a posse do prefeito O vereador Ricardo Pimentel disse que a questão levantada pele colega Rubenilton é polêmica, entretanto deve ser levada em consideração; pois seria uma forma de garantir que o representante esclarecimentos e frisou que continuará buscando respostas a esta questão inclusive a documentação que embasa este projeto referente a area de construção pela Caixa Econômica Federal: O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou o discurso do colega Ricardo no tocante à temática do Projeto Minha Casa Minha Vida: salientou que as áreas destinadas aos serviços gerais das residências são pequenas demais; salientou ainda que continua aguardando resposta do núcleo de projetos da prefeitura no que se refere a cópia d projeto zFENIS, para que se possa discutir com, os moradores a ad! melhorias para aquele bairro: em seguida abordou sobre a aquisição de ambulâncias pelo executivo municipal; pontuou que tal aquisição é muito importante para o município: frisou entretanto que fica preocupado com a quantidade de pessoas que se deslocam para Salvador em busca de atendimentos médicos e hospitalares: salientou que é preciso reverter esta situação e buscar recursos para O município e assim os moradores de Itaberaba possam ter seus atendimentos médicos e hospitalares garantidos no próprio município, sem a preocupação de deslocamento de uma cidade para outro; passou a relatar sobre nomes dos procedimentos de exames que a população carecem de deslocamento para outras cidades; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre a questão dos convênios federais para o município de Itaberaba: passou a citar números estatísticos destes repasses principalmente nas áreas de educação e saúde; fez menção da aquisição das ambulâncias municipais; discorreu sobre o deslocamento de pacientes para a realização das cirurgias de Fêmur; lembrou que alguns anos atrás este tipo de cirurgia era uma das mais corriqueiras no município de Itaberaba, e hoje não há sequer o aparelho apropriado de intensificador de imagens que é essencial no atendimento desta enfermidade, bem como para na realização desta cirurgias; pontuou sobre a falta que faz um planejamento adequado na saúde municipal, disse que não se observa o principio da economicidade no município no tocante a área da saúde: e frisou que não se sabe se tais posturas é com o intuito de se livrar dos usuários do SUS, que constantemente são transferidos para Salvadok salientou também que é importante se adquirir um gerador para o HGI visto que o atual usando naquela localidade é alugado: pontuou, em seguida, que os Postos de Saúde da Urbis, RM e Jardim das Palmeiras passaram por reformas recentemente ganharam novos comunidade, convidou aos colegas vereadores que fazem parte da comissão de Saúde a realizarem uma visita aos Postos de Saúde da Vila São Vicente, Lagoa do Curral e Vazante para se verificar os aparelhos adquiridos para atendimentos destas comunidades; finalizou aprsentando algumas criticas sobre os dados anunciados pelo Município pelos atendimentos realizados no HGl , e unidade dos Postos de Saúde municipais; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu a prefeito, em nome da bancada do executivo na Câmara, bem como ao o secretario de obras municipal pelo atendimento às benfeitorias realizadas na Rua de Ipirá; solicitou providencias para os moradores da região do Brisas da Chapada; em seguida passou a bordar sobre a temática da saúde no município; frisou que para a bancada da oposição nada agrada, pois se não há atendimento no HGI estes reclamam, se há muitos atendimentos passa a dizer que a saúde não vai bem, porque tem muitas pessoas doentes; O vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, abordou sobre a importância da construção do matadouro em Itaberaba; passou a discorrer sobre esta temática: pontuou que em breve se iniciará a edificação do mesmo; em seguida abordou sobre o ressarcimento do ISS aos cofres públicos: O vereador José Francisco saudou a todos, também passou a abordar sobre o tema saúde no municipio; disse que o HGl tem uma sobrecarga em atendimentos: salientou que muitas pessoas procuram mais o hospital do que os postos publicos de saúde e daí a explicação para esta sobrecarga no HGI: informou a todos que em reunião com o executivo municipal foi anunciado que será implantado o Posto de Saúde da região do bairro Vermelho e CONCIC; apresentou outras explicações sobre questionamentos dos colegas vereadores sobre a temática saúde no município; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, voltou a abordar sobre a construção da ponte do bairro Brisas da Chapada; salientou que sabe que haverá todo um processo licitatório para (a efetivação deste tema, pontuou entretanto que o executivo poderá sil realizar uma pequena passagem para um melhor atendimento deste moradores que precisam trafegar diariamente nesta localidade: solicitou qnstrução também de uma creche neste referido bairro; em seguida abordou sobre as assinaturas dos convênios pelo executivo municipal; disse que até o presente momento nenhuma cópia deste convênios assinados chegaram a esta casa legislativa; pontuou que tal postura é negativa por parte do governo municipal; logo após enfatizou sobre a necessidade de se efetivamente montar uma fiscalização mais ativa por parte do policiamento municipal no sentido de coibir algumas ações conhecidas e que muito traz infortúnios para a população itaberabense; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, congratulou-se com o executivo municipal pela realização da festa no Largo da Palmeira e comemoração ao Dias da Mães; parabenizou ainda aos vereadores q daquele evento; lembrou que no ultimo dia doze deste mês comemorou- se o dia do enfermeiro, oportunidade que apresentou uma indicação de sua autoria em homenagem póstumas a jovem Manuela de Oliveira Silva ; em seguida abordou sobre outros temas de indicações de sua autoria que trazem benefícios à população; o Sr. Presidente comunicou que o vereador Zenildo ( Paraná) realizou no último domingo comemorações festivas ao dia das Mães no bairro da CONCIC, tendo a presença ativa de todas as mães do bairro do Batalhão e Conjunto Rodoviária Nova: salientou que o prefeito João Filho, a vice prefeita e a secretaria Sra. Maíra Mascarenhas estiveram presentes nesta festividade, frisou entretanto que esta foi uma festa simples, porém muito significativa a todas as mães participantes : felicitou ainda a Secretaria de Ação Social, na pessoa da Sra. Maíra Mascarenhas pela realização das comemorações ao Dia das Mães; pontuou que esta celebração fora muito importante para o município, bem como trouxe muita emoção para todas as mães militantes; frisou que houve a participação de muitas mães de várias localidades; lembrou que esta festividade é uma ação que tem sido realizada todos anos no município, desde o inicio da gestão do prefeito João Mascarenhas Filho; E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões de maio de 2013. (