| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2010-07-26 |
| native_id | 295 |
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£*, Câmara Municipal de Itaberaba Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira de Souza e presentes os demais Vereadores PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n.º 214/SEMAD/2010 - Encaminhando Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo n.º 001/2010, sancionado e Lei tombada sob o n.º 1.196/2010; Convite da Prefeitura Municipal de Itaberaba e a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente para o Seminário cujo tema é: Itaberaba, Construindo novas oportunidades para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável.” COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio saudou a todos e salientou que irá fazer uma emenda à Ata porque não constou os comentários feitos sobre os requerimentos enviados ao Poder Executivo que tratam sobre a empresa PETRA, onde serviços que fazem parte do contrato e que não estão sendo feitos; questionou se a Prefeitura está pagando pela coleta de residuo hospitalar, uma vez que consta no contrato que a mesma tem que ser feita por um veículo especial e com servidores também treinados para isso; avisou sobre o a 3.º etapa do Curso de Gestão Pública que acontecerá nos dias 28,29 e 30 do corrente mês; informou que a próxima etapa será sobre elaboração de projetos e noutra etapa sobre processos licitatórios; comentou que tecerá comentários "sobre a eleição; falou da Lei que fora aprovada na semana passada e lembrou que na Casa existe uma Comissão de Defesa do Consumidor e todo estabelecimento comercial, que a partir desta semana terá que ter o Código do Consumidor no comércio para que qualquer cliente possa, se precisar, ter acesso ao mesmo e a Comissão logicamente fará essa pesquisa; encerrou cumprimentando aos avós pelo seu dia e explicou o surgimento dessa data; o vereador Zenildo Aragão cumprimentou a todos e informou aos munícipes que recebeu a visita do presidente do PHS, a nível Bahia, Sr. Miguel e o secretário do partido Sr. Daniel que trouxeram informações sobre as cidades da Chapada que tem prefeitos e vereadores do PHS que estão apoiando o Sr. Wagner; o vereador José Antonio Gomes saudou a todos e iniciou sua palavras enaltecendo e parabenizando a iniciativa dois empresários Dr. Carlos e do grande amigo José Carlos que tocam mais uma obra em no município de Itaberaba, que é o condominio Bonanza, que será construída pela FCK Construções e os serviços já começaram; explicou que essa abra irá contratar quatrocentos homens por um ano e meio e todos com carteira assinada; o vereador João Barbosa cumprimentou a todos; parabenizou o Pastor da Igreja Quadrangular e teceu comentários da respeito da água da Serra Verde; GRANDE EXPEDIENTE: A vereadora Maria Milza Lima saudou a todos, explicou o atraso de alguns exames que existem nos PSF's; parabenizou todos os funcionários do Cemac; falou a A respeito da espera dos moradores do bairro Costa e Silva pelo PSF naquele bairro, N pois os mesmos reclamam da distância onde estão sendo atendidos, em aparte o y vereador Benedito Ballio falou dos comentários já feitos sobre as falsas expectativas criadas pelos lideranças do governo nesta Casa, pois PSF's e Postos Policiais não dependem só da vontade do Prefeito ou de uma Secretaria, ontinuando, a vereadora iMaria Milza agradeceu ao president E á foi concedido para falar dos candidatos da mesma, mas disse preferir fazer a campanha lá fora e não usar a Tribuna para fazer política; o vereador Ricardo Pimentel cumprimentou a todos e cobrou do líder do Executivo no sentido que o mesmo leve ao prefeito municipal as reivindicações originadas da zona rural do município; falou que visitou a região da Colodina e as estradas encontram-se intransitáveis; disse que as estradas onde fizeram reparos foi feito com barro e não com cascalho, pois quando chove os carros ficam atolados; teceu comentários a respeito das escolas da zona rural onde precisam de melhorias urgentes por parte do poder público; comentou a respeito da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba explicando que o vereador Benedito na semana passada falou do contrato que fora assinado entre a mesma e uma empresa; informou que fez uma busca em todos os sites e não encontrou qualquer publicação feita pelo governo do Estado relativo ao funcionamento da Santa Casa; segundo o que foi colocado pela Dires a Santa Casa passaria a funcionar dia 1.º de agosto; falou também sobre os contratos que estão sendo feitos pela Dires, onde foram entregues vários curriculos e não sabem os critérios que foram utilizados para a seleção desse pessoal; lembrou também que vários funcionários da Santa Casa têm procurado vários Vereadores informando sobre a questão dessa seleção; solicitou maiores esclarecimentos; falou que está pensando seriamente em fazer um requerimento convidando a Dires e a Irmandade da Santa Casa no sentido de apresentarem maiores esclarecimentos para a população e até mesmos aos ex-funcionários; em aparte o Sr. Presidente informou que manteve contato com a Sra. Letícia, diretora da 18.º Dires e a mesma informara que em relação ao quadro funcional da Santa Casa, o critério seria os ex- funcionários; continuando, o vereador Ricardo falou que é necessário os esclarecimentos sobre o funcionamento da Santa Casa, os recursos que serão liberados, equipamentos, contratação de médicos, para que a população entenda; afirmou que sua preocupação é que não existe nenhum documento público publicado em Diário Oficial ou um site da Secretaria de Saúde do Estado; o vereador Zenildo Aragão explicou que quando usou o horário de Comunicações de Lideranças não fez propaganda eleitoral e sim informou aos filiados do PHS a vinda do presidente do Partido a cidade; solicitou que os colegas refletissem mais a respeito do Gabinete Itinerante, em aparte, o vereador Ricardo falou da importância do contato do prefeito com o povo; continuando, o vereador Zenildo teceu comentários sobre a reunião que teve com pais e jovens de Itaberaba, onde falou da educação dos filhos e no combate às drogas; falou também sobre as estradas do municipio, dizendo ser um problema sério; disse ao vereador Ricardo que todas as cobranças são válidas e lembrou ao vereador Benedito que anunciara que o PSF estaria pronto em sessenta dias, e realmente não aconteceu, mas comprometeu-se em trazer na próxima sessão uma nova data para informar ao moradores do bairro São João quando o mesmo irá funcionar, o vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; comunicou que estava contente com a troca do transformador do Povoado de Alagoas; teceu comentários sobre o funcionamento da Santa Casa e falou que está preocupado no que diz respeito a receita e despesas; explicou que pelo que tem conhecimento a Santa Casa irá trabalhar com a quantia de cento e oitenta mil reais e pelo que se anuncia que vai fazer tem dúvida do seu pleno funcionamento; lembrou e cobrou a Secretaria de Obras sobre uma erosão que está acontecendo no asfalto perto da antiga sub-estação da Coelba e que sejam retiradas as poças de água perto do conjunto Irmã Dulce; solicitou providências para as estradas da zona rural, inclusive a Colodina onde trafegam carros na colheita do abacaxi; em aparte, o,vereador Zenildo informou FO y eds moradores da Colodina que recebeu um telefonema do Secretario de Agricultura que comunicara que o trator encontra-se naquela região para executar o serviço de recuperação; o vereador Benedito Ballio parabenizou os narcóticos anônimos que no dia 25 comemorou um ano em Itaberaba; citou uma questão que saiu no rádio a semana passada que na lista dos impugnados havia 109 nomes e o Ministério Público Eleitoral colocou no mesmo nível crimes diferentes e inseriu inclusive o nome da Sra. Neuza Cadore, onde a mesma fora ao TRE e o mesmo reconheceu o equivoco e não consta mais como impugnado; em aparte, o vereador Ricardo achou importante esse assunto que quando sai a lista de inelegíveis as pessoas colocam os nomes das ruas e não coloca o porque dessas impugnações; disse que trará o mapa mensal daquilo que vem na merenda escolar e aquilo que foi licitado para a mesma; comunicou que irá protocolar um Requerimento convocando o diretor do Derba para tecer explicações a respeito do asfaltamento da cidade; falou sobre o encontro das Mulheres; sobre a licença- prêmio dos servidores e que o sindicato dissera que o prefeito está se recusando a se encontrar com o mesmo; pediu notícias ao vereador Zenildo a respeito das eleições para diretor e vice-diretor das escolas municipais; em aparte, o vereador lldemar disse que o prefeito municipal desconsidera o Decreto que ora foi apresentado por ele e concede licença a vinte e oito funcionários com prazo que se esgota um dia antes da eleição, onde dá a entender que essas vinte e oito pessoas servirão nesse período de cabos eleitorais; em aparte, o vereador Zenildo pediu que o vereador Benedito respondesse a essa Casa e ao povo se a licença foi antes ou após o Decreto?; continuando, o vereador Benedito disse que não fez menção porque para o mesmo não importa se era antes ou depois, que o decreto é de 8 de julho e que tem licença concedida após essa data; teceu comentários sobre o servidor Leandro; em aperte o vereador José Antonio falou que o servidor Leandro foi demitido porque retardou publicações de convênios e projetos que atrapalhou o recurso do município; o vereador IIdemar Brandão Braz iniciou dirigindo-se ao Presidente e falou que continuará com sua postura na questão de propaganda eleitoral; discorreu sobre a arrecadação municipal; falou que não aceita desculpas por falta de uma patrol; disse que o Condomínio Alto da Bela Vista, através dos moradores da rua C, estão começando absorver uma responsabilidade que é do prefeito municipal; salientou que os cofres públicos, na história de Itaberaba, nunca estiveram tão recheados financeiramente: em aparte, o vereador José Antonio chamou a atenção do Poder público municipal no sentido que se adotem providências para se fiscalizar o parcelamento e uso do solo itaberabense; continuando, o vereador Ildemar comentou sobre o gabinete itinerante, solicitou do presidente que colocasse em prática a Comissão Permanente da Eleição Participativa; falou sobre o direito de recebimento pelos funcionários do salário de 2000; o vereador João Barbosa saudou a todos; chamou a atenção de todos os representantes da zona rural para que não dêem nenhum ticket a nenhum pipeiro enquanto não chegar água no local destinado; em aparte, o vereador Zenildo avisou que o Sargento do Exército foi claro e esclareceu que esse programa era do governo federal e não se pode fazer política com a entrega de água; continuando, o vereador João Barbosa falou da visita que fizera junto com o prefeito ao Povoado de Alagoas, onde constataram a real situação da questão da luz; Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presjáente agradeceu a presença de todos e deu por encerada a Sessão, de cujos Afabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vi SP 27 de julho de [À E L as Sessões, em ] “Ao LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES SESSAO ORDINARIA DEBATES DA CA ITABERABA — BAHIA, Va EVA MILTON OLIVEIRA DE SOUZA Vereador CMI/BA N BEN VA DO ereador CMI/B, | IO GOMES r CMI/ IRA LIMA Vereador CMI/BA