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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2010-07-26
native_id295

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

£*, Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira de Souza e
presentes os demais Vereadores PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n.º
214/SEMAD/2010 - Encaminhando Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo
n.º 001/2010, sancionado e Lei tombada sob o n.º 1.196/2010; Convite da
Prefeitura Municipal de Itaberaba e a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e
Meio Ambiente para o Seminário cujo tema é: Itaberaba, Construindo novas
oportunidades para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável.”
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio saudou a todos
e salientou que irá fazer uma emenda à Ata porque não constou os comentários
feitos sobre os requerimentos enviados ao Poder Executivo que tratam sobre a
empresa PETRA, onde serviços que fazem parte do contrato e que não estão sendo
feitos; questionou se a Prefeitura está pagando pela coleta de residuo hospitalar,
uma vez que consta no contrato que a mesma tem que ser feita por um veículo
especial e com servidores também treinados para isso; avisou sobre o a 3.º etapa
do Curso de Gestão Pública que acontecerá nos dias 28,29 e 30 do corrente mês;
informou que a próxima etapa será sobre elaboração de projetos e noutra etapa
sobre processos licitatórios; comentou que tecerá comentários "sobre a eleição;
falou da Lei que fora aprovada na semana passada e lembrou que na Casa existe
uma Comissão de Defesa do Consumidor e todo estabelecimento comercial, que a
partir desta semana terá que ter o Código do Consumidor no comércio para que
qualquer cliente possa, se precisar, ter acesso ao mesmo e a Comissão logicamente
fará essa pesquisa; encerrou cumprimentando aos avós pelo seu dia e explicou o
surgimento dessa data; o vereador Zenildo Aragão cumprimentou a todos e
informou aos munícipes que recebeu a visita do presidente do PHS, a nível Bahia,
Sr. Miguel e o secretário do partido Sr. Daniel que trouxeram informações sobre as
cidades da Chapada que tem prefeitos e vereadores do PHS que estão apoiando o
Sr. Wagner; o vereador José Antonio Gomes saudou a todos e iniciou sua
palavras enaltecendo e parabenizando a iniciativa dois empresários Dr. Carlos e do
grande amigo José Carlos que tocam mais uma obra em no município de Itaberaba,
que é o condominio Bonanza, que será construída pela FCK Construções e os
serviços já começaram; explicou que essa abra irá contratar quatrocentos homens
por um ano e meio e todos com carteira assinada; o vereador João Barbosa
cumprimentou a todos; parabenizou o Pastor da Igreja Quadrangular e teceu
comentários da respeito da água da Serra Verde; GRANDE EXPEDIENTE: A
vereadora Maria Milza Lima saudou a todos, explicou o atraso de alguns exames
que existem nos PSF's; parabenizou todos os funcionários do Cemac; falou a A
respeito da espera dos moradores do bairro Costa e Silva pelo PSF naquele bairro, N
pois os mesmos reclamam da distância onde estão sendo atendidos, em aparte o y
vereador Benedito Ballio falou dos comentários já feitos sobre as falsas
expectativas criadas pelos lideranças do governo nesta Casa, pois PSF's e Postos
Policiais não dependem só da vontade do Prefeito ou de uma Secretaria,
ontinuando, a vereadora iMaria Milza agradeceu ao president
E á
foi concedido para falar dos candidatos da mesma, mas disse preferir fazer a
campanha lá fora e não usar a Tribuna para fazer política; o vereador Ricardo
Pimentel cumprimentou a todos e cobrou do líder do Executivo no sentido que o
mesmo leve ao prefeito municipal as reivindicações originadas da zona rural do
município; falou que visitou a região da Colodina e as estradas encontram-se
intransitáveis; disse que as estradas onde fizeram reparos foi feito com barro e não
com cascalho, pois quando chove os carros ficam atolados; teceu comentários a
respeito das escolas da zona rural onde precisam de melhorias urgentes por parte
do poder público; comentou a respeito da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba
explicando que o vereador Benedito na semana passada falou do contrato que fora
assinado entre a mesma e uma empresa; informou que fez uma busca em todos os
sites e não encontrou qualquer publicação feita pelo governo do Estado relativo ao
funcionamento da Santa Casa; segundo o que foi colocado pela Dires a Santa Casa
passaria a funcionar dia 1.º de agosto; falou também sobre os contratos que estão
sendo feitos pela Dires, onde foram entregues vários curriculos e não sabem os
critérios que foram utilizados para a seleção desse pessoal; lembrou também que
vários funcionários da Santa Casa têm procurado vários Vereadores informando
sobre a questão dessa seleção; solicitou maiores esclarecimentos; falou que está
pensando seriamente em fazer um requerimento convidando a Dires e a Irmandade
da Santa Casa no sentido de apresentarem maiores esclarecimentos para a
população e até mesmos aos ex-funcionários; em aparte o Sr. Presidente informou
que manteve contato com a Sra. Letícia, diretora da 18.º Dires e a mesma informara
que em relação ao quadro funcional da Santa Casa, o critério seria os ex-
funcionários; continuando, o vereador Ricardo falou que é necessário os
esclarecimentos sobre o funcionamento da Santa Casa, os recursos que serão
liberados, equipamentos, contratação de médicos, para que a população entenda;
afirmou que sua preocupação é que não existe nenhum documento público
publicado em Diário Oficial ou um site da Secretaria de Saúde do Estado; o
vereador Zenildo Aragão explicou que quando usou o horário de Comunicações
de Lideranças não fez propaganda eleitoral e sim informou aos filiados do PHS a
vinda do presidente do Partido a cidade; solicitou que os colegas refletissem mais a
respeito do Gabinete Itinerante, em aparte, o vereador Ricardo falou da
importância do contato do prefeito com o povo; continuando, o vereador Zenildo
teceu comentários sobre a reunião que teve com pais e jovens de Itaberaba, onde
falou da educação dos filhos e no combate às drogas; falou também sobre as
estradas do municipio, dizendo ser um problema sério; disse ao vereador Ricardo
que todas as cobranças são válidas e lembrou ao vereador Benedito que anunciara
que o PSF estaria pronto em sessenta dias, e realmente não aconteceu, mas
comprometeu-se em trazer na próxima sessão uma nova data para informar ao
moradores do bairro São João quando o mesmo irá funcionar, o vereador Alinaldo
Bastos saudou a todos; comunicou que estava contente com a troca do
transformador do Povoado de Alagoas; teceu comentários sobre o funcionamento
da Santa Casa e falou que está preocupado no que diz respeito a receita e
despesas; explicou que pelo que tem conhecimento a Santa Casa irá trabalhar com
a quantia de cento e oitenta mil reais e pelo que se anuncia que vai fazer tem dúvida
do seu pleno funcionamento; lembrou e cobrou a Secretaria de Obras sobre uma
erosão que está acontecendo no asfalto perto da antiga sub-estação da Coelba e
que sejam retiradas as poças de água perto do conjunto Irmã Dulce; solicitou
providências para as estradas da zona rural, inclusive a Colodina onde trafegam
carros na colheita do abacaxi; em aparte, o,vereador Zenildo informou
FO
y
eds
moradores da Colodina que recebeu um telefonema do Secretario de Agricultura que
comunicara que o trator encontra-se naquela região para executar o serviço de
recuperação; o vereador Benedito Ballio parabenizou os narcóticos anônimos
que no dia 25 comemorou um ano em Itaberaba; citou uma questão que saiu no
rádio a semana passada que na lista dos impugnados havia 109 nomes e o
Ministério Público Eleitoral colocou no mesmo nível crimes diferentes e inseriu
inclusive o nome da Sra. Neuza Cadore, onde a mesma fora ao TRE e o mesmo
reconheceu o equivoco e não consta mais como impugnado; em aparte, o
vereador Ricardo achou importante esse assunto que quando sai a lista de
inelegíveis as pessoas colocam os nomes das ruas e não coloca o porque dessas
impugnações; disse que trará o mapa mensal daquilo que vem na merenda escolar
e aquilo que foi licitado para a mesma; comunicou que irá protocolar um
Requerimento convocando o diretor do Derba para tecer explicações a respeito do
asfaltamento da cidade; falou sobre o encontro das Mulheres; sobre a licença-
prêmio dos servidores e que o sindicato dissera que o prefeito está se recusando a
se encontrar com o mesmo; pediu notícias ao vereador Zenildo a respeito das
eleições para diretor e vice-diretor das escolas municipais; em aparte, o vereador
lldemar disse que o prefeito municipal desconsidera o Decreto que ora foi
apresentado por ele e concede licença a vinte e oito funcionários com prazo que se
esgota um dia antes da eleição, onde dá a entender que essas vinte e oito pessoas
servirão nesse período de cabos eleitorais; em aparte, o vereador Zenildo pediu
que o vereador Benedito respondesse a essa Casa e ao povo se a licença foi antes
ou após o Decreto?; continuando, o vereador Benedito disse que não fez menção
porque para o mesmo não importa se era antes ou depois, que o decreto é de 8 de
julho e que tem licença concedida após essa data; teceu comentários sobre o
servidor Leandro; em aperte o vereador José Antonio falou que o servidor
Leandro foi demitido porque retardou publicações de convênios e projetos que
atrapalhou o recurso do município; o vereador IIdemar Brandão Braz iniciou
dirigindo-se ao Presidente e falou que continuará com sua postura na questão de
propaganda eleitoral; discorreu sobre a arrecadação municipal; falou que não
aceita desculpas por falta de uma patrol; disse que o Condomínio Alto da Bela
Vista, através dos moradores da rua C, estão começando absorver uma
responsabilidade que é do prefeito municipal; salientou que os cofres públicos, na
história de Itaberaba, nunca estiveram tão recheados financeiramente: em aparte, o
vereador José Antonio chamou a atenção do Poder público municipal no sentido
que se adotem providências para se fiscalizar o parcelamento e uso do solo
itaberabense; continuando, o vereador Ildemar comentou sobre o gabinete
itinerante, solicitou do presidente que colocasse em prática a Comissão Permanente
da Eleição Participativa; falou sobre o direito de recebimento pelos funcionários do
salário de 2000; o vereador João Barbosa saudou a todos; chamou a atenção de
todos os representantes da zona rural para que não dêem nenhum ticket a nenhum
pipeiro enquanto não chegar água no local destinado; em aparte, o vereador
Zenildo avisou que o Sargento do Exército foi claro e esclareceu que esse
programa era do governo federal e não se pode fazer política com a entrega de
água; continuando, o vereador João Barbosa falou da visita que fizera junto com
o prefeito ao Povoado de Alagoas, onde constataram a real situação da questão da
luz; Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presjáente agradeceu a presença
de todos e deu por encerada a Sessão, de cujos Afabalhos lavrou-se a presente ata,
a qual, após lida será assinada pelos Vi SP
27 de julho de [À
E L as Sessões, em
]
“Ao
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES
SESSAO ORDINARIA DEBATES DA CA
ITABERABA — BAHIA, Va
EVA MILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
N
BEN VA DO
ereador CMI/B,
| IO GOMES
r CMI/
IRA LIMA
Vereador CMI/BA

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