sessao nº 35

£”, Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Zenildo Aragão e presentes os demais
Vereadores PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n.º 132/2010 da Presidência da
Câmara Municipal ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Sr. Jorge José
Santos Pereira Solla; Editais n.ºs 004, 005, 006 e 007 da Seleção Pública Para
Provimento de Vagas em Cargos de Agente Comunitário de Saúde n.º 001/2010 da
Prefeitura Municipal de Itaberaba / Secretaria Municipal de Saúde / Divisão de
Atenção Básica — 18.º Dires; Telegramas do Ministério da Saúde — informando
liberação de recursos financeiros do FNS. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:
O vereador Benedito Ballio saudou a todos e informou do Encontro Regional de
Mulheres que aconteceu neste domingo no centro comunitário Dandara, com
o Seminário “Em Defesa dos Direitos da Mulher”, promovido pelo Movimento
Negro Quilombolas e teve a participação do Defensor Público Dr. Lúdio, da
Sra. Maria Sandra representando a SEPROMI - Secretaria da Promoção da
Igualdade do Estado da Bahia; disse que entre os objetivos destacou a luta
permanente pelo fim da violência doméstica e étnico racial sofrida pelas
mulheres, aprofundamento da Lei Maria da Penha e a definição de estratégias
para promover os direitos das Mulheres; teceu comentários a respeito da
preferência de 25% dos eleitores pelo Partido dos Trabalhadores, sobre a
segunda etapa do Curso de Gestão e sobre a Lei dos Resíduos Sólidos;
continuando fez o seguinte pronunciamento: “JUSTIÇA OBRIGA PREFEITO
a CONTRATAR CONCURSADOS: Em Itapetinga a justiça local concedeu
uma liminar na qual obriga o prefeito José Carlos Moura (PT), nomear
imediatamente 176 candidatos aprovados no concurso público realizado em
2008. A liminar obriga o prefeito exonerar os servidores temporários
contratados irregularmente pela prefeitura.
A justiça estabeleceu o prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão,
caso contrário o prefeito terá que pagar multa diária de R$ 5 mil. AQUI EM
ITABERABA o prefeito faz reunião de contratados e efetivos em cargos de
direção ou em desdobramento exigindo deles não só o voto para os seus
ndidatos a deputado como também que façam reuniões em suas casas
com vizinhos para arrumar mais votos. Tudo isso como condição para
permanecerem no emprego. A secretária de educação foi taxativa na reunião
de sexta: “Tem gente entre vocês que não votou em nós mas agora, como
condição para permanecer no emprego, deverão votar nos candidatos do
prefeito e quero que cada um arrume dez votos”. A secretária quer ressuscitar
a ERA DO CABRESTO? Dá-se o nome de voto de cabresto quando o coronel
(fazendeiro) obrigava e usava até mesmo de violência para que os eleitores
de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o
voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas
do coronel, para que votassem nos candidatos por ele indicados. O coron
«
também utilizava outros recursos para conseguir seus objetivos políticos, tais
como compra de voto, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e
violência. No sistema político e eleitoral brasileiro, nos dias atuais, é muito
difícil controlar o voto das pessoas. Mas há novos mecanismos de pressão
que são usados. Por exemplo, anotar as sessões em que os eleitores de uma
determinada família ou localidade votam, para depois conferir se a votação do
candidato correspondeu ao que se esperava dos eleitores. Embora não seja
possível se determinar "quem" votou em "quem" isso ainda funciona como
instrumento de pressão psicológica. E a secretária ainda diz que faz tudo isso
porque é conhecedora da Lei e tudo o que faz é baseado na lei. Alguém
precisa avisar o prefeito e a secretária que acabou o tempo do VOTO DE
CABRESTO e que nenhuma intimidação funciona mais. E só lembrar a vitória
de Wagner no primeiro turno em 2006”, O vereador João Barbosa saudou a
todos; parabenizou as famílias da região do Vitório e falou da implantação da
energia elétrica naquela localidade; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Ricardo
Pimentel cumprimentou a todos; concordou com o vereador Benedito quanto a
questão da máquina pública; percebeu que o Projeto Gabinete Itinerante é um
projeto eleitoreiro que vem levar ações em determinados bairros apenas com intuito
de levar os nomes dos candidatos que estão sendo apoiados pelo Prefeito
Municipal, onde na Concic, bairro próximo onde mora, nos anúncios de carro de som
citam algumas vezes os nomes de alguns candidatos e pessoas que percorrem o
bairro colando cartazes e propagandas, tanto na zona urbana quanto na zona rural;
em aparte, o vereador Benedito Ballio falou que na sessão passada o vereador
João Barbosa falou que o prefeito tinha prometido fazer o pedaço da estrada de
poeira, no entanto essas obras foram emendas vetadas pelo Prefeito;
continuando, o vereador Ricardo pediu aos Vereadores que solicitem ao Prefeito
Municipal que quando o Gabinete Itinerante for ao bairro Irmã Dulce que lembre de
resolver a questão da entrada do bairro onde existe uma enorme poça d'água, que
devido a chuva, cada dia está aumentando mais, tornando impossível o acesso
âquele bairro; falou que receberam uma denúncia por parte da presidente da
Associação da região de Testa Branca, referente a distribuição de água na zona
rural, que é de acordo com a amizade e com o voto; relatou a situação do povoado
de Guaribas, onde retiraram uma manilha, junto ao quiosque, ficando um buraco
enorme; solicitou que o prefeito visitasse a estrada do Barro Duro que encontra-se
intransitável, O vereador Alinaldo Bastos cumprimentou a todos e falou que as
“cobranças foram muito bem colocadas, principalmente em relação a poça d'água
formada na entrada do conjunto Irmã Dulce; falou sobre o fato que está acontecendo
“* em Testa Branca com relação a água e que as autoridades que estão fiscalizando
não irão admitir e poderá trazer consequências drásticas às pessoas que por ventura
estejam trabalhando desta forma; O vereador Benedito Ballio teceu comentários
a respeito da situação do conjunto Irmã Dulce, sobre o asfaltamento da cidade,
sobre as filas dos bancos, sobre os salários dos servidores, dos contratos de
Consultoria realizado entre empresas e a Prefeitura Municipal, sobre as obras do
Mercado Velho e a respeito da Merenda Escolar; falou também sobre o Decreto
dificultando a Licença Prêmio para os servidores em Educação, sobre a
anulação da rubrica para o pagamento dos atrasados, sobre as provas da
denúncia de que o mesmo teria apadrinhado servidores para receber o terço
de férias; ponderou sobretudo sobre a formação dos professores e o que
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ficou no lugardo Projeto Chapada; finalizou falando sobre o primeirqycomicy
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do governador Vagner, candidato à reeleição em Ruy Barbosa, cidade onde
nasceu o candidato a vice-governador, Otto Alencar. O vereador Evanilton
Souza saudou a todos, concordou com a fala do vereador Benedito no que toca a
questão das filas dos bancos; afirmou que é testemunha e que pediu várias vezes
ao Prefeito que tomasse as devidas providências e até o momento continua a
mesma situação; teceu comentários sobre a boca de lobo na 2.º rua da antiga
argolinha no povoado de Guaribas e disse que levou ao conhecimento do
Secretário de Obras e do Prefeito e nenhuma providência fora tomada; parabenizou
a festa realizada no povoado da Vazante e falou sobre o ponto de internet grátis no
Distrito de Santa Quitéria; O vereador João Barbosa informou aos colegas que
não é o vice-lider do governo; afirmou que irá procurar o prefeito João Filho para
tomar as devidas providências com relação as filas dos bancos; discorreu sobre a
reforma do bairro Irmã Dulce; em aparte, o vereador Benedito falou que tudo o
que está sendo feito ou é com recurso do Estado ou do governo Federal; em aparte
o Presidente perguntou ao vereador João quem calçou parte do bairro Irmã Dulce e
da RM; continuando, o vereador João respondeu que fora o ex-prefeito
Washington Neves; falou sobre a questão das estradas da zona rural e pediu
compreensão a todos; finalizou falando sobre a implantação dos quebra molas; em
aparte, o vereador Ricardo falou que tem que se ver como deve ser feita a
colocação dos quebra molas; A vereadora Maria Milza Lima saudou a todos e
falou sobre a sinalização da cidade; falou que os quebra molas irão amenizar a
situação do trânsito; discorreu sobre a situação das filas dos bancos na cidade;
parabenizou o Sr. Walter Sena pelo brilhante trabalho em Barro Duro; Nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerada a Sefsão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após
lida será ass; elos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 02 de agosto
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA
ITABERABA — BAHIA, EM 02
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ARA
Sacretário CMI/BA
JOÃO B salas DE ALMEIDA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA