sessao nº 36

£% Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador IIdemar Brandão Braz, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro
e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio Gomes e
presentes os demais Vereadores. Emenda do vereador Ildemar Brandão Braz à
Ata da Sessão Ordinária de Debates do dia 02 de agosto do corrente ano: “O
vereador Ildemar, em aparte ao vereador Benedito Ballio, fez o seguinte
pronunciamento: “Eu gostaria de agradecer ao nobre colega, eu realmente fui pego
de surpresa, com essa informação, mas eu gostaria que os servidores municipais
entendessem que isso é normal, e todas as esferas políticas, um acordo de
bancadas, então o que eu propus foi realmente, sabendo que a suplementação iria
passar com os 20%, e ai temos o conhecimento que, em valores daria
tranquilamente para pagar os servidores, esse salário de 2000, foi a tentativa de
resolver o problema, condicionado a suplementação, mais não é a primeira vez nem
vai ser a última, que essa senhora de forma desequilibrada, tenta atacar um
vereador na rádio Rosário, eu não tenho problema nenhum em responder aos
servidores e estou aqui pra fazer o meu papel mas fico chateado quando estamos
desenvolvendo um bom papel, buscando o interesse da coletividade, existe sempre
alguém pra tentar atrapalhar o nosso trabalho, mas com certeza não será ela que
vai fazer com que eu pare com o trabalho nessa Casa.”, O vereador lIdemar, em
aparte ao vereador João Barbosa, fez o seguinte pronunciamento: “Eu gostaria
de agradecer ao nobre vereador, mas sua Excelência faz uma acusação grave,
porque estamos vendo investimento do governo do Estado e sua Excelência diz que
a Prefeitura não está com todas certidões em dia, então é preciso entender, porque
na hora que se precisa para utilizar, usar como um mérito do governo, vocês usam a
Tribuna, alguns colegas, e dizem que regularizou tudo, ao mesmo tempo usa a
Tribuna e diz que não pode comprar por causa que não recebeu ainda, por causa
dessas certidões, é preciso entender os discursos, é preciso entender se o governo
do Estado tá investindo em Itaberaba dessa forma, de forma irregular, então eu acho
que deve ter cuidado sim no que se levanta no Plenário, porque nós vamos fazer o
papel de investigação pra saber se está sendo apadrinhado de que foram está, e se
não está realmente regularizado o município, mas que dizia também a sua
Excelência que tem que se lembrar que poderia usar a suplementação pra y
aquisição dessas máquinas, foram votados, pelos vereadores da bancada d
situação e não haveria problema nenhum de utilizar essa verba pra um patrimônio,
pra deixar , pra que se compre o patrimônio pra Prefeitura Municipal”; O vereador
lldemar, em aparte à vereadora Maria Milza, fez o seguinte pronunciamento:
“Eu gostaria de agradecer a nobre colega, primeiro esclarecer que nós fizeimos
juntos, o trabalho foi em conjunto, eu não costumo nem assinar sem ler e nem fazer
as coisas de forma coordenada por alguém, só pra ficar bem claro, a postura)
] inclusive fizemos algumas correções, a postura que eu tenho adotado é essa, me
criei tendo essa independência e o que nos levou, e ai eu posso falar da minha
parte, foi o simples fato do Sr. Jadiel Almeida Mascarenhas, na época que foi
prefeito, e ai vem aquele respeito pelo dinheiro público, eu tomei a atitude que a
aioria do povo itaberabense queria fazer, que era não dá À isej
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teve esses problemas que teve que ai eu não vou entrar nesse mérito, porque é uma
questão relacionada a CGU, e n[os fizemos o nosso papel como homens, como
políticos, como homens públicos, então eu queria deixar a senhora muito a vontade,
mas dizer, esclarecer, que nós fizemos o que a maioria do povo itaberabense
realmente queria fazer, porque o dinheiro público não foi respeitado na gestão do Sr.
Jadiel Almeida Mascarenhas.” PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 199/2010 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2010 — Concede titlo de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Paulo Batista Maia; Ofício Circular n.º 008/2010 da Secretaria
Particular do Prefeito - Assunto: Gabinete Itinerante — Etapa Il / alteração de
cronograma; Comunicados n.ºs 002 e 003/2010 da Interlegis; Ofício Circular
Externo n.º 27 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Convite da Empresa Águia Branca para a cerimônia de posse do Supervisor de
Operações do setor de Itaberaba, Paulo Roberto Leite; Processo n.º 200/2010 —-
Requerimento de autoria do vereador Zenildo Aragão. O vereador Ildemar Brandão
Braz convidou o vereador Gerson Almeida para assumir a presidência. ORDEM
DO DIA: Requerimento de autoria do vereador Zenildo Aragão: Em única
discussão: O vereador Zenildo Aragão disse que o requerimento mostra a
necessidade e importância que a Secretaria de Educação vem dando aos surdos do
município e nada melhor que no dia nacional do surdo — 27 de setembro - realizar
na Casa uma Sessão Especial, para a comunidade ficar informada das ações do
municipio, através da Secretaria de Educação, no tocante aos surdos do município
de Itaberaba; parabenizou a Sra. Poliana Rangel — Diretora do CEAPE e Sra. Eliana
Morais — Secretária Municipal de Educação, pelo suporte dado aos alunos: o
vereador Ildemar Brandão Braz registrou a importância do requerimento e lembrou
que a data do evento é uma semana antes do pleito eleitoral; afirmou que votará a
favor, mas disse que fica triste quando colocam requerimentos para serem votados
pela base da situação, sempre encontram algum problema; registrou que os
vereadores de oposição votarão a favor do requerimento do vereador Zenildo, mas
esperam a reciprocidade dos vereadores da bancada de situação; salientou que
quando a bancada de situação necessita dos mesmos para a aprovação todos estão
prontos a atender, mas por outro lado quando necessitam de votos, inclusive do
líder do governo, o resultado é insatisfatório para a sociedade e não somente para
os colegas de bancada de oposição; ressaltou a necessidade de reciprocidade dos
pares; o vereador Benedito Ballio disse que votará a favor do requerimento e
falou a respeito da data; falou da importância do evento e a necessidade de que a
Casa Legislativa esteja repleta no dia da sessão especial que trata da situação dos
deficientes auditivos; O Sr. Presidente sugeriu ao requerente que mudasse a data
da Sessão Especial devido a proximidade das eleições; o vereador Zenildo, e
acordo com os demais pares, antecipou a data do evento, ficando para o dia 20 de
setembro; Em única votação: aprovado por ii qu COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS E COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: o vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos; informou a população da zona 3 rural do município, que
naquele dia, pela manhã, tiveram uma reunião importantíssima no gabinete ida
presidência, com o pessoal do Exercito, Major Carvalho e o Sub-Tenente, pa
discutir a questão do abastecimento de água na zona rural do municipio; falou da
bp da reunião que serviu para dissipar alguns rumores criados por vereador
da situação, de que a oposição estaria com intuito de cortar o abastecimento de
água, através do Exército, na zona rural; disse que a reunião teve o intuito de o
Exército poder verificar como estava a procedência do abastecimento de água
zona rural, inclusive citaram que estavam ali por causa de uma denú
for tinha
que fora feita a Cordec — Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia; disse
que os mesmos colocaram-se a disposição dos vereadores de oposição para que
tivessem contato direto com os Coordenadores de abastecimento de água, que são
do Exército, em Salvador, inclusive colocando o telefone celular e o disque
denúncia, à disposição dos vereadores de oposição, e citou que na próxima reunião
do dia 20, que será realizada entre o Exército, Prefeitura e a Coordenação de
Defesa Civil do município de Itaberaba, que dará prosseguimento a melhorias no
abastecimento de água na zona rural; falou que a melhoria é a questão da regra
para levar a água ao cidadão do campo; disse que na verdade o Exército, que de
forma competente, sem vínculo político qualquer, está gerenciando e administrando
esse projeto de distribuição de água na cidade de Itaberaba; falou que ficou bem
claro que serão tomadas algumas providências para regularizar essa situação,
inclusive retirar das mãos de algumas pessoas dos povoados que estão
direcionando politicamente o abastecimento de água para colocar nas mãos
daquelas pessoas que queiram realmente fazer uma trabalho isento que qualquer
vinculação política; proferiu que os militares disseram que estariam se deslocando
pessoalmente para a região de Testa Branca para verificar a situação, de morador a
morador para constatar a real necessidade do abastecimento de água, para que não
tenha nenhum problema no abastecimento naquela região; informou que ele, e os
vereadores Benedito e lIldemar colocaram-se à disposição, inclusive o vice-
presidente da Casa Legislativa colocou os veículos da Casa à disposição para se
deslocar juntamente com o pessoal do Exército para verificar essa situação e vão
trabalhar juntos, para que o abastecimento de água seja normalizado na zona rural
do município: informou que em muitos lugares ainda não houve realmente o
atendimento por parte dos carros pipas, através do Exercito; ressaltou que esse
dinheiro não é do município e sim provenientes dos governos federal e estadual e
não pode ter qualquer veiculação política; disse que ficou bem claro que caso
houvesse vinculação política ou de pipeiro, ou de representante da zona rural, que
essa pessoa seria retirada do trabalho que ora está sendo realizado no município;
ressaltou também que não podem deixar que um trabalho sério feito pelo Exercito
Brasileiro, pelo 19.º BC, seja deturpado por algumas pessoas que não querem
trabalhar de forma correta; pediu que todos ficassem atentos e aos moradores da
zona rural que procurem todos os vereadores para que levem as irregularidades
que estão sendo cometidas na zona rural da questão do abastecimento de água;
falou que se qualquer pessoa verificar que está sendo vinculado politicamente com
nomes de candidatos a, b ou c que traga a esta Casa; disse que conversou com
alguns policiais e eles confirmaram um pronunciamento em que o governador
Jaques Wagner falou que os policiais militares são semelhantes a burros de
carroça, tem que trabalhar recebendo chicotadas pois se assim não for, não
comparece ao local de trabalho, deixando a população insegura; noticiou que a
liminar que o Ministério Público Estadual conquistou na Justiça que obriga a Coelba
a suspender a cobrança de energia elétrica em todo estado, foi mantido pe
embargadora Telma Brito; em aparte, o vereador Benedito lembrou que à
Coelba está trazendo contas, duas vezes no mês, dias 03 e 28, contas com atraso;
continuando, o vereador Ricardo avisou que chegou em suas mãos o contrato do
imóvel da Santa Casa de Misericórdia; O Sr. Presidente Gerson Almeida passou
a presidência para o vice-presidente vereador Iidemar Brandão Braz e retirou-se da
sessão por motivo particular; o vereador Benedito Ballio saudou a todos;
complementou a questão dizendo que quem fez a denúncia foi o Sr. Carlos Mende
sobre a conta da Coelba; , relatou que o vereador João Barbosa + noji
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que dizia da condenação de Solon Ribeiro, na devolução de três mil e quinhentos
reais aos cofres públicos e multa de oitocentos reais e perguntou para onde foi esse
dinheiro: o vereador Benedito respondeu que o dinheiro foi justamente para pagar o
jornal que fez a matéria e o município não tinha na época uma empresa contratada
para isso; teceu comentários sobre a suplementação do orçamento; relatou que um
morador perguntou para onde está sendo levado os meios fios das ruas; falou que
seria interessante alguma explicação em relação a isso; comentou sobre o
pronunciamento da vereadora Milza; explicou que os eleitores que os colocaram na
Casa percebam com clareza o que é questionar um fato político dentro do aspecto
político; em relação a alusão do nome raposa lembrou que de acordo com a
tradição, Herodes, O Grande, matou crianças de dois anos para baixo; explicou o
texto bíblico e falou que no processo democrático é mais do que normal fazer o que
fizera; esclareceu que a questão é outra; que todos foram eleitos para fazerem o
melhor para Itaberaba e para isso não precisa diploma; afirmou que irá continuar
lutando para que Jadiel seja banido da vida pública da cidade de Itaberaba;
comentou sobre a Lei de Resíduos Sólidos, que a responsabilidade compartilhada
envolvendo cidadãos e governo na gestão de resíduos sólidos; falou que espera em
quinze dias trazer a esta Casa aquilo que é responsabilidade do município; o
vereador João Barbosa relatou sobre as questões das filas os bancos e informou
que conversou com o prefeito e o mesmo disse que iria tomas as medidas cabíveis;
disse que o mesmo garantiu que vai tirar todos os movimentos da Prefeitura do
Banco do Brasil e mandou o secretário José Francisco resolver essa situação;
explicou sobre a questão do Conjunto Irmã Dulce e o secretário garantiu que a
questão da entrada assim que passarem as chuvas irá encascalhar, até vir a tão
sonhada obra da Irmã Dulce; falou da denúncia da água em Testa Branca e seu
Valdomiro garantiu que o desvio não está acontecendo; em aparte, o vereador
Ildemar falou que quer entender que nas eleições de Testa Branca foi eleito o Sr.
Valdomiro ou a Senhora que fez a reclamação?; disse que o que consta, na sua
opinião é uma discordância; perguntou quem é o representante legal?;
continuando, o vereador João falou pelo que ele sabe o representante é o Sr.
Valdomiro e a Senhora é representante da associação e que no povoado tem duas
associações; relatou que tem suas dúvidas em relação a fala do governador, pois o
mesmo está trabalhando pela Bahia; esclareceu que jamais falaria que o colega
está mentindo e afirmou que jamais o Sr. Jaques iria fazer uma coisa dessas: o
vereador Zenildo Aragão saudou a todos; tratou do tema da distribuição de água;
notou que há um interesse de utilizar a distribuição de água em nosso município d Ra
fazer política; explicou que o Prefeito solicitou, o Exército veio para o município e
após o Prefeito decretar estado de emergência no municipio; disse que o Prefeito já
tem uma estrutura, tem pessoas que representam o município em cada localidade e
mais que natural até para se facilitar o trabalho do secretário de Agricultura, |Sr.
Valter Sena, que os representantes façam a distribuição de água; esclareceu que é
vi ação do governo federal e não se envolve política nisso; em aparte,
reador Ildemar Brandão Braz disse que o vereador Zenildo se equivocou pois
“não falou em momento nenhum da forma de distribuição, apenas citou sobre a
legalidade do representante, se é o representante que está fazendo a distribuição,
se foi o mesmo que foi eleito de forma democrática, porque se não foi é uma
irresponsabilidade não ser eleito de forma democrática e está sendo colocado como
representante da localidade, disse que se tiver outro representante eleito pelo voto
direto seria mais do que natural que essa presidente da associação pelo men:
participasse dessa distribuição; esclareceu que não falou fori tá
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distribuindo ou se alguém está desviando água, nada disso, não entrou nesse
mérito; disse que apenas questionou se o Sr. Valdomiro foi eleito pelo voto direto;
continuando, o vereador Zenildo explicou que não é critério do Exército colocar
para controlar os tickets o presidente da associação; lembrou que na semana
passada teve o gabinete itinerante na Concic, e a comunidade cobrou ao Prefeito o
calçamento do bairro e o mesmo anunciou que irá começar o calçamento e
esclareceu que irá calçar uma rua a cada mês na Concic; falou também sobre o
gabinete itinerante na Vila São Vicente; discordou do vereador Ricardo sobre a
matéria lida, achou absurda, matéria de oposição, não do colega Ricardo, mas de
quem colocou no site; em aparte, o vereador Ricardo explicou que o site está
colocando como declaração do governador e se caso for mentira do site, vossa
Excelência pode até entrar em contato com o mesmo para que processe este site;
continuando, o vereador Zenildo chamou atenção das pessoas que ouve esta
Casa e lembrou quantas vezes a Rede Globo tentou prejudicar o presidente Lula e
não conseguiu e como homens públicos todos sabem como é difícil exercer, em
aparte, o vereador Ildemar falou que o que causa estranheza, é que em outrora,
tiveram os mesmos problemas com outros candidatos que sumiram do mapa,
inclusive apoiado pelo Prefeito da época, que sua excelência apoiou e afirmou que
irá adotar a política de não falar de política partidária nenhuma; lembrou que está
na Lei Orgânica Municipal, na Sessão 4, artigo 189 que diz: “Nos povoados haverá
um administrador de povoado eleito pela respectiva população.”, e no $ Único diz :
“O mandato do administrador de povoado será de dois anos, com direito a
reeleição.”; o vereador Alinaldo Bastos cumprimentou a todos; teceu comentários
sobre a água e chamou atenção das pessoas e que porventura alguém querer trocar
esse bem valioso pelo seu voto é para se resolver o problema de forma objetiva que
pegue o bem, que pegue a água e que vote justamente naquele que as pessoas
tiverem afinidade; acreditou que as autoridades do Exército certamente irão punir
essas pessoas de uma forma rigorosa; teceu comentários sobre as filas dos bancos;
em aparte, o vereador João Barbosa explicou que o Prefeito não tem interesse e
prejudicar e fechar nenhum banco; assegurou que irá cumprir a lei, não só o Banco
do Brasil, mas todas as agências; continuando, o vereador Alinaldo opinou que
se fiscalize não só o Banco do Brasil mas todos os bancos do município de q
Itaberaba; disse que foi procurado por um cidadão que se inscreveu no programa N
Minha Casa Minha Vida e já chamaram o mesmo duas vezes para recadastramento;
pediu ao líder do governo esclarecimentos; em aparte, o vereador Ildemar 6om
relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, solicitou esclarecimentos pois ws
- Vereadores da bancada de situação, derrubaram um Requerimento onde solicitava
relação nominal dos contemplados do mesmo; continuando, o vereador Alinaldo
disse que pelo que sabe ainda não foram escolhidas as pessoas para receberem as
casas do Programa Minha Casa Minha Vida e sim das casa da Rodoviária; em
aparte, o vereador Benedito explicou que na última reunião do Conselho das
PE anita o último passo que o Conselho deu foi a escolha dos critérios, porque o
Ip overno Federal tem dois critérios: 1.º Mulher chefe de família e 2.º Pessoas que
moram em área de risco dos sete mil cadastrados haverá critérios para selecionar os
quinhentos cadastros e o município também pode fazer três critérios locais: em
aparte, o vereador Zenildo disse que na questão do recadastramento não há
| Amanobras e todos os nomes inscritos no Castro Cincurá, esses nomes permanece
na CEF e não pode se inscrever ninguém mais; garantiu trazer maio
|” esclarecimentos; a vereadora Maria Milza Lima saudou a todos; esclareceu
não é de ouvir para não responder e disse que as justificativas do verea
não lhe convenceram, porque pelo pouco tempo que conhece o mesmo já é o
suficiente e na sessão passada na sua fala existia várias palavras para o vereador
trazer a esta Casa, mas o mesmo procurou palavras de conhecimento bíblico;
falou que não retira uma palavra do que disse e se tivesse que falar falaria tudo
novamente; relatou que aquele que não se sente bem morando na mesma cidade
com o Sr. Jadiel que procure a sua cidade de origem; o vereador Ildemar
Brandão Braz solicitou do líder do Prefeito que traga respostas a respeito dos
projetos de interesse da sociedade, sendo um de sua autoria, que extingue a taxa
de religação da água e até o momento o Prefeito tem deixado o seu povo continuar
pagando essa taxa; o vereador Ricardo Pimentel perguntou ao Presidente da
Casa a respeito do projeto de sua autoria, que regulamenta o estágio no município,
que se encontra a mais de dois meses tramitando na Casa e até o momento não
houve discussão e votação do mesmo; o vereador Benedito Ballio cobrou
também respostas aos Requerimentos feitos pela Casa. Nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerada a
Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será-assinad
7” presentes. Sala das Sessões, em 03 de agosto de 201 Vias
') ) na
LISTA DE PRESENÇA DOS SENH
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIV
DE ITABERABA — h
ORES VEREADORES NA
CAMARA MUNICIPAL
E AGOSTO DE 2010
Luuw/. Z
ALINM DO DE SANTANA BASTOS
imeiró Secretário CMI/BA
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E?
Lista,
É JÉSUS PIMENTEL DE SÁ
ndo Secretário CMI/BA
+)
EVANILTON Ô sã
GA DV
/
JOÃO BAR DE ALMEIDA
Vere! CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereadora
A
Er
NILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA