sessao nº 37

£“% Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador lIidemar Brandão Braz e
presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
203/2010 — Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Prado: Em única
discussão: o vereador Benedito falou que considera o requerimento da maior
importância devido os precedentes que acontecem | nos vários níveis da
administração pública; lembrou que tem na internet, para acesso de qualquer
cidadão, o portal da Transparência Bahia; comentou sobre a reportagem no
Fantástico, que mostrou Vereadores do sul do país que vão participar de cursos e na
verdade vão a passeio com suas famílias, às custas do dinheiro público; disse que
verificou na prestação de Contas da Câmara Municipal e ficou satisfeito pois os
vereadores estão dentro da normalidade, em termos de viagens e cursos; Em única
votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º 204/2010 - Projeto de Lei
Legislativo n.º 015/2010 — “Consolida a Legislação Municipal referente a datas
comemorativas, eventos e feriados do Município de Itaberaba de acordo com o art.
230 da Lei orgânica Municipal e dá outras providências.” de autoria do vereador
Benedito Ballio Prado; Ofício n.º 375/2010 da Secretária Municipal de Saúde,
Sra. Maria José Novais; Ofício n.º 303/2010 da Secretária Municipal de Saúde,
Sra. Maria José Novais; Ofício Circular n.º 168/2010 da Diretora da 18.º Dires,
Sra. Laura Letícia P. de O. Mascarenhas; Ofício n.º 004/2010 do Presidente da
AMEI — Associação dos Ministros Evangélicos de Itaberaba, Pr. Arnaldo
Evangelista, Ofício sin do presidente da ALUMI — Associação de Luta pela
Moradia em Itaberaba, Sr. Paulo Neormísio Mascarenhas; Ofício s/n do Provedor
da Santa Casa de Misericórdia, Sr. Joel Araújo da Silva. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS E GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Zenildo Aragão saudou a
todos; convidou a população para a inauguração da nova sede da Secretaria de
Saúde; lembrou que também haverá a reabertura do Hospital Regional; esclareceu
informações a respeito do recadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida;
disse que o governo federal tem critérios para atingir o público alvo; em apartes,
os vereadores Gerson Almeida, Benedito Ballio e Ricardo Pimentel teceram
comentários a respeito do assunto; continuando, o vereador Zenildo falou das
ipaagurações, do dia seguinte, na área de saúde a saber: inauguração da nova
| da Secretaria de Saúde, do PSF do Centro e do CIS — Centro Integrado de
Saúde; o vereador Benedito Ballio cumprimentou a todos; agradeceu a todos
a aprovação do requerimento; comentou sobre o projeto de lei de autoria que
trata das datas comemorativas; solicitou que a Casa encaminhasse essa
proposta às Secretarias Municipais; em aparte, o Sr. Presidente sugeriu
que a própria Comissão Permanente de Cultura, no momento em que estiver
apreciando o projeto, convide o diretor de Cultura ou Secretária de Educação
| para que possam discutir a questão abordada; continuando, o vereador
Benedito disse que essa lai tem que ter a participação mais aberta e ampla
possível e que em novembro, quando o Prefeito publicar o calendário de
2011, sinta-se contemplado; comunicou a visita aq TCM e discorreu sobre a
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análises realizadas na prestação de contas do município do mês de junho;
cobrou do vereador Zenildo informações a respeito do Projeto Chapada; leu
uma frase do provérbio chinês que diz: “Três coisas na vida nunca voltam
atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida.” e
perguntou aos colegas se por acaso nessa Tribuna ofendeu ou desrespeitou,
na sua fala nas sessões da semana passada, a vereadora Maria Milza; em
seguida, leu trechos e teceu comentários da fala da Vereadora, a seguir: “Ela
diz: eu não entendo e na minha mente existe uma dúvida em relação a sua
pessoa, tenho certeza que Deus não está satisfeito, vocês não são juízes e
não estão aqui para julgar a ninguém, quem somos nós para julgar alguém.”;
o vereador falou que esta Casa tem uma função julgadora sim, está no
Regimento e na Lei Orgânica, ela prevê os vários momentos que essa Casa
tem que julgar; falou que a Vereadora Maria Milza reclama que o mesmo
quer ser mais que os outros aqui e que o que vem de baixo não a atinge; o
vereador disse: ela está por cima; explicou que a palavra Raposa, o porque
usou; disse que a vereadora falou que o mesmo chegou aqui uma pessoa e
hoje é outra; o vereador comentou: isso representa dupla personalidade;
disse que relevou esse termo; falou que o Regimento pede que sejam
cortezes; afirmou que em nenhum momento atacou a vereador Maria Milza e
se esse tipo de manifestação não parar de acontecer na Casa Legislativa, o
Conselho de Ética terá que ser acionado, pois não [e possível falar e ficar por
isso mesmo; relatou que quanto a Jadiel, pessoa física, não tem nada contra
ele, é seu vizinho e se precisar irá ajudá-lo, e questão política é questão
política, não entra questão pessoal.”, encerrou dizendo que 0 1.º e 2.º
Bimestres e o 1.º Quadrimestre foram encaminhados ao TCM após o
encerramento do prazo; O vereador João Barbosa saudou a todos; teceu
comentários a respeito das filas dos bancos e das atitudes tomadas pelo Executivo
Municipal, na aplicação de multas; comentou sobre a Marcha Evangélica, evento
ocorrido no domingo passado; parabenizou os pastores e falou da grande
quantidade de jovens que acompanharam e participaram da celebração; falou sobre
a pré-inauguração do Hospital Regional e das inaugurações da nova sede da
Secretaria de Saúde, do PSF do Centro e do CIS, dizendo do grande beneficio que
essas ações trarão ao povo de Itaberaba; discorreu sobre a realização do Gabinete
Ibmerante no povoado de Guaribas; A vereadora Maria Milza Lima cumprimentou
a todos informou da visita que fizera ao Hospital Regional, onde se encontravam a
Sra. Letícia que a apresentou ao Sr. Fredson, da empresa APMI que está a frente
dos trabalhos e duas enfermeiras; confessou que ficou feliz quando viu a
movimentação; parabenizou a Sra. Leticia pelo trabalho e empenho frente a 18.2
Dires; em conversa com o Sr. Fredson o mesmo lhe informou que estão dando
prioridade aos ex-funcionários daquela instituição de Saúde, deixando-a contente;
quanto a fala do vereador Benedito preferiu não entrar em detalhes, porque o que
passou passou, e o que está feito está feito e para a mesma é página virada; O
vereador Ricardo Pimentel saudou a todos; relatou que recebeu um convite da
Secretaria Municipal de Saúde para as inaugurações; disse que não estará
presente ao evento da 18.º Dires, pela falta de atenção que o Sr. Jorge Solla tem
para com a Casa Legislativa; falou do requerimento apresentado convidando o
Secretário para tecer comentários a respeito da saúde no município de Itaberaba e o
mesmo nem sequer respondeu; afirmou que a Tribuna serviria para esclarecer
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alguns pontos, em aparte, o vereador José Antonio fez um comentário a respeito
do teor do ofício do Prefeito, que manifestou o desejo de compartilhar a Gestão dos
serviços de saúde do município de Itaberaba delegando à Secretaria de Saúde do
Estado, o poder de contratualizar, conveniar ou utilizar de quaisquer outros
instrumentos de gestão, diretamente com O prestador de serviços, com O objetivo de
reestruturar a Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba; explicou que O município
não entregou, não abriu mão da gestão da saúde, visou tão somente compartilhar
com o Estado; continuando, o vereador Ricardo Pimentel discorreu sobre a lei
que criou a gestão Plena em Itaberaba; lembrou que na gestão do ex-prefeito Solon
assinaram um documento autorizando a Secretaria Municipal de Saúde a fazer
Decreto Emergencial para contratualizar a Saúde com O município; questionou
como a Santa Casa foi retirada da gestão plena sem ter passado pela Câmara?;
pediu que o Jurídico da Câmara se manifeste sobre o assunto, esclareceu ao
vereador José Antonio que foi solicitado, através do Requerimento, onde convidava
o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Secretária de Saúde para a Tribuna
daquela noite, toda a documentação relacionada ao contrato de locação entre a
mesma e a empresa, da autorização assinada pelo Prefeito, processo licitatório,
contratos de trabalho e publicação no Diário Oficial: comentou sobre a situação do
asfaltamento da cidade em alguns pontos que já apresentam — problemas, finalizou
* pedindo providências para O conjunto Irmã Dulce; o vereador José Antonio
Sampaio justificou a sua ausência na sessão do dia 10 do corrente mês. Nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerada a Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após
lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 09 de agosto
de 2010.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CA A MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA, EM 09 DE
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Vice - Presidente CMI/BA
E
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Vereadôr CMI/B