| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2013-05-14 |
| native_id | 30 |
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f:* Câmara Municipal de Itaberaba é C6C 13.287.315/0001.41 ESTADO DA BAHIA JE bin say Cato) É La Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. ÃOoSs catorze dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores José Antonio Sampaio (ad hoc) e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Alinaldo de Santana Bastos, por motivos de ordem superior e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente: Processo nº 228 [2013 —- Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2013 - de autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza. Processo nº 241 /2013 — Requerimento de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira Processo nº 242 1/2013 — Requerimento de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processos nº 243 e 247 12013 — Requerimentos e o Processo nº 248 / 2013 — Indicação de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus. Processo nº 246 /2013 — Prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2011 ; de responsabilidade do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Processo nº 226 [2013 — Pedido de Providências de autoria do vereador Antônio Carlos Lima Tanajura. Processos nº 227 e 249 /2013 — Indicações de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processos nº 229 e 923 [2013 — Indicações de autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza. Processo nº 231 /2013 — Indicação de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga Processo nº 233 /2013 — indicação de autoria do eador Luiz Alberto do Bomfim. Processo nº 235 /2013 — Indicação autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá. Processos T 236 e 237 /2013 — Pedidos de Providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processos nº 244 e 245 /2013 — Indicações de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Oficio do GAB — Solicita regime de urgência simples ao Projeto de Lei nº 09/2013, de “autoria do executivo municipal; COMUNICAÇÕES DE ZA ORDEM DO DIA: Processo nº 241 12013 — Requerimento de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira; Em única discussão e votação: Reprovado por 07 ( sete) votos a 06 ( seis ); Processo nº 242 12013 —- Requerimento de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Em única discussão: O vereador Rubenilton Bastos disse que este requerimento tem o fim especifico para esclarecimentos das obras que estão sob a responsabilidade da empresa ENGELAR, salientou ainda que há obras iniciadas no ano passado e que ainda não foram concluídas; citou os nomes das obras da Unidade de pronto Atendimento no Campo do Derba, creche da Brisa da Chapada e as Casas construídas ao lado do Instituto Municipal Ministro Carlos Santana; O vereador Ricardo Pimentel disse que o requerimento do colega Rubenilton é muito pertinente, e que realmente a população cobra respostas a estes projetos: salientou que esta matéria é uma boa oportunidade para a Câmara apresentar informações à comunidade Itaberabense; O vereador Carlos Tanajura parabenizou ao colega Rubenilton pela apresentação da matéria; disse que seria interessante encaminhar esta solicitação de informações ao executivo municipal, pois o mesmo poderia trazer explicações quanto ao andamento destas obras; O vereador Gerson Almeida também parabenizou ao colega Rubenilton pela apresentação da matéria: disse que esta matéria será aprovada por unanimidade por esta Casa Legislativa; salientou que o pt - colega solicita informações conexas e que a população de Itaberaba também aguarda respostas a estas obras: Em única votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 140 /2013 Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2013 - de autoria do vereador Luiz por unanimidade; Processo n.º 141 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2013 - de autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim — “Que autoriza a criação do Programa para a Valorização de Iniciativas Esportivas —- VAE — no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Iurismo e dá outras providências”. Segunda Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade;Processo n.º 193 /2013 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei / | Legislativo n.º aa o. Sagor Rubenilton Basto PÁ Pa Ne dos Santos — “Altera denominação de logradouro público” Primeira Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade; Processo n.º 193 12013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 09/2013 - de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos — “Altera denominação de logradouro publico” Primeira Discussão: O vereador Rubenilton Bastos conclamou o apoio dos colegas vereadores para a aprovação do mesmo; disse que a cidade de Itaberaba precisa ter mais nomes de logradouros em homenagens aos seus filhos da terra; O vereador José Francisco parabenizou ao colega Rubenilton pela iniciativa desta justa homenagem: Em primeira Votação: Aprovado por unanimidade; Ofício do GAB — Solicita regime de urgência simples ao Projeto de Lei nº 09/2013, de autoria do executivo municipal; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Projeto de Lei nº 09/2013, de autoria do executivo municipal, encaminhado ás comissões competentes. Por questão de ordem, O vereador Ricardo Pimentel esclareceu que deve ter havido algum engano, pois incluíram o nome do Poder Legislativo no bojo do projeto, mas não há nenhum débito deste Poder Legislativo neste mencionado período a que se refere o Projeto; salientou que quando da tramitação irá solicitar através de emenda a retirada desta menção; O vereador Carlos Tanajura requereu da Mesa que encaminhe ofício ao Poder Executivo solicitando a informação do valor especifico do débito, pois o mesmo não fora | informado no bojo do Projeto; O vereador Roberto Almeida VD complementou a solicitação do colega Carlos , no sentido que esta A informação quanto ao valor especifico do débito venha registrado por. ecretarias respectivamente; Processos nº 243 / 2013 - | juerimento de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus. Em 4 | ' única Discussão: O vereador Gerson Almeida disse que o motivo do requerimento é tão somente em função da procura dos servidores | públicos que se preocupam com a saúde financeira desta entidade: bem como apresentar tais informações requerentes para que traga mais tranquilidade para os funcionários ativos e inativos da ITAPREV:; passou a traçar um pequeno histórico sobre a abertura e funcionamento desta Instituição; parabenizou a administração da presidência do Sr. José Claudio frente a este órgão; conclamou o apoio dos colegas vereadores: = José Francisco disse que irá clio O requegimento d mo 4 | d x / 7 Es dr APTE CC autoria do colega Gerson Almeida, salientou que esta iniciativa de trabalho de restituição por parte do INSS para com a ITAPREV, nasceu do governo municipal, quando o vereador José Francisco esteve frente à administração da secretaria de finanças; também parabenizou ao Sr. José Claudio Esteves por seu empenho na efetivação deste processo: O vereador Rubenilton Bastos disse que desde o seu último mandato como vereador já se preocupava com a questão da saúde financeira da ITAPREV; parabenizou ao colega Gerson Almeida pela iniciativa do requerimento; complementou a solicitação do colega Gerson , no sentido de que haja mais informações pertinentes a valores que movimentam esta Instituição Municipal; O vereador Roberto Almeida disse que este requerimento vem num momento oportuno, por conta da preocupação com a saúde financeira desta entidade: complementou a solicitação do colega Gerson , no sentido de que se já houve repasses do INSS, seria interessante acrescentar a informação de onde estão aplicados estes recursos; O vereador Luiz Alberto disse que este projeto restituição por parte do INSS para com a ITAPREV dará sustentabilidade a esta entidade; parabenizou ao trabalho desempenhado pelo colega e ex vereador desta Casa José Claudio Esteves frente a esta Instituição, bem como ao colega Gerson pela iniciativa do requerimento; Por questão de ordem, o vereador Roberto Almeida solicitou da Mesa que ouvindo o plenário possa promover a prorrogação desta sessão; após votação, a referida solicitação fora aprovada por unanimidade dos presentes: O vereador Carlos Tanajura parabenizou ao colega Gerson pela av da matéria; discorreu sobre o papel de amparo que deve prestar esta Instituição, pontuou que se esta entidade fosse administrada por alguém | api indicação do executivo, certamente a situação a qual se encontra PREV seria outra, e não se estaria precisando discutir esta questão nesta Casa Legislativa; Em única votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processos nº 247 / 2013 —- Requerimento de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus. Em única Discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador José Antonio saudou a todos, comunicou a todos que a Assembleia Legislativa , pa aprovou Lei Estadual que faz excluir da fatura de água potável emitida . pela Embasa o ICMS; salientou que a Embasa é uma das empresas que 4 V A A Ls f Dadá | ) // f / 1 fl mais tem ação judicial pela péssima prestação dos seus serviços: em seguida abordou sobre a falta de atendimento por parte do executivo em relação aos pedidos de providencias e indicações dos vereadores desta Casa, pontuou que em março solicitou da secretaria de ação social uma triagem ou relação dos andarilhos e outros que peregrinam na cidade de Itaberaba e até o presente momento nenhuma atenção se teve em relação a esta promoção; O vereador José Francisco saudou a todos, abordou sobre o Projeto de Lei, oriundo do executivo apresentado nesta sessão, discorreu sobre a temática do referido projeto; deixou registrado que o governo João Filho tem feito muito por Itaberaba: O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre a cobrança das altas taxas de impostos cobradas pelo governo às empresas; discorreu sobre o atendimento que se é dado àqueles que precisam do serviço da água na zona rural; conclamou atenção para com estes, pois já se encontram em uma situação difícil, e esperam do serviço da distribuição da água como algo para a sobrevivência; disse ainda que as prestadoras de serviços da Embasa tem atrasado salários dos seus contratados; conclamou atenção do executivo municipal em relação às estações das rodoviárias locais, que se encontram em abandono; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, abordou sobre o tema esportes no Município; discorreu sobre as festividades que envolvem o São João e São Pedro na região rural; convidou a todos para participarem destas festividades nas localidades rurais pois, além de cultural, trazem benefícios financeiros a estes; abordou sobre a reforma previstas para o Ginásio de Esportes de Itaberaba; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, também abordou sobre os pedidos de providencias e indicações dos ereadores que não estão sendo atendidos pelo executivo municipal: lentou que requereu a limpeza do povoado de Santa Helena e especialmente de Vila Nova e até o presente momento não obteve resposta a esta solicitação, disse que este povoado está em situação precária e aguarda o atendimento desta melhoria para aquela região; deixou registrado que fica triste, porque o povoado de Santa Helena é um dos terceiros maiores cartórios eleitorais e passa por varias dificuldades de limpeza, saúde, enfim sem a devida atenção por parte das secretarias municipais em atendimento as suas necessidades: em aparte o vefeador José Antonio disse que concorda com po discurso do // * É LU t 1] i | | l colega Gerson e solidarizou- se sugestionando que se organize um ônibus e que se traga um numero expressivo de moradores destas localidades até a sede da secretaria de saúde municipal para solicitar estas providencias, respeito e atenção para com esta comunidade: O vereador Gerson Almeida disse que incorpora a fala do colega ao seu pronunciamento e disse esperar que providencias sejam tomadas o mais rápido possível; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, comunicou que nesta semana será remarcado toda a área para o estacionamento de motos na região do comercio e outras localidades da cidade de Itaberaba; abordou sobre a questão da distribuição de água através dos carros pipas; E nada mais havendo a ser tratado, o Sr.