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← Itaberaba (BA)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2013-05-14
native_id30

Documents (1)

ata #

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f:* Câmara Municipal de Itaberaba
é C6C 13.287.315/0001.41
ESTADO DA BAHIA
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Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. ÃOoSs
catorze dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores José Antonio Sampaio (ad hoc) e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Alinaldo de Santana Bastos,
por motivos de ordem superior e presentes todos os demais vereadores
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Pequeno Expediente: Processo nº 228 [2013 —- Projeto de Lei
Legislativo n.º 15/2013 - de autoria do vereador Samuel de Oliveira
Souza. Processo nº 241 /2013 — Requerimento de autoria do vereador
Roberto Almeida de Oliveira Processo nº 242 1/2013 — Requerimento
de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processos nº
243 e 247 12013 — Requerimentos e o Processo nº 248 / 2013 —
Indicação de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus. Processo
nº 246 /2013 — Prestação de contas do Poder Executivo Municipal
referente ao exercício financeiro de 2011 ; de responsabilidade do Sr.
João Almeida Mascarenhas Filho. Processo nº 226 [2013 — Pedido
de Providências de autoria do vereador Antônio Carlos Lima
Tanajura. Processos nº 227 e 249 /2013 — Indicações de autoria do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processos nº 229 e 923
[2013 — Indicações de autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza.
Processo nº 231 /2013 — Indicação de autoria do vereador Nilton de
Jesus Mandinga Processo nº 233 /2013 — indicação de autoria do
eador Luiz Alberto do Bomfim. Processo nº 235 /2013 — Indicação
autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá. Processos
T 236 e 237 /2013 — Pedidos de Providências de autoria do vereador
José Antonio Sampaio Gomes. Processos nº 244 e 245 /2013 —
Indicações de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Oficio
do GAB — Solicita regime de urgência simples ao Projeto de Lei nº
09/2013, de “autoria do executivo municipal; COMUNICAÇÕES DE
ZA
ORDEM DO DIA: Processo nº 241 12013 — Requerimento de autoria do
vereador Roberto Almeida de Oliveira; Em única discussão e
votação: Reprovado por 07 ( sete) votos a 06 ( seis ); Processo nº
242 12013 —- Requerimento de autoria do vereador Rubenilton Bastos
dos Santos. Em única discussão: O vereador Rubenilton Bastos
disse que este requerimento tem o fim especifico para esclarecimentos
das obras que estão sob a responsabilidade da empresa ENGELAR,
salientou ainda que há obras iniciadas no ano passado e que ainda não
foram concluídas; citou os nomes das obras da Unidade de pronto
Atendimento no Campo do Derba, creche da Brisa da Chapada e as
Casas construídas ao lado do Instituto Municipal Ministro Carlos
Santana; O vereador Ricardo Pimentel disse que o requerimento do
colega Rubenilton é muito pertinente, e que realmente a população cobra
respostas a estes projetos: salientou que esta matéria é uma boa
oportunidade para a Câmara apresentar informações à comunidade
Itaberabense; O vereador Carlos Tanajura parabenizou ao colega
Rubenilton pela apresentação da matéria; disse que seria interessante
encaminhar esta solicitação de informações ao executivo municipal, pois
o mesmo poderia trazer explicações quanto ao andamento destas obras;
O vereador Gerson Almeida também parabenizou ao colega
Rubenilton pela apresentação da matéria: disse que esta matéria será
aprovada por unanimidade por esta Casa Legislativa; salientou que o pt -
colega solicita informações conexas e que a população de Itaberaba
também aguarda respostas a estas obras: Em única votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 140 /2013
Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2013 - de autoria do vereador Luiz
por unanimidade; Processo n.º 141 /2013 — Projeto de Lei Legislativo
n.º 07/2013 - de autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim — “Que
autoriza a criação do Programa para a Valorização de Iniciativas
Esportivas —- VAE — no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
e Iurismo e dá outras providências”. Segunda Discussão e Votação:
Aprovado por unanimidade;Processo n.º 193 /2013 — Parecer da
Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei / |
Legislativo n.º aa o. Sagor Rubenilton Basto PÁ
Pa
Ne
dos Santos — “Altera denominação de logradouro público” Primeira
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade; Processo n.º 193
12013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 09/2013 - de autoria do vereador
Rubenilton Bastos dos Santos — “Altera denominação de logradouro
publico” Primeira Discussão: O vereador Rubenilton Bastos
conclamou o apoio dos colegas vereadores para a aprovação do mesmo;
disse que a cidade de Itaberaba precisa ter mais nomes de logradouros
em homenagens aos seus filhos da terra; O vereador José Francisco
parabenizou ao colega Rubenilton pela iniciativa desta justa homenagem:
Em primeira Votação: Aprovado por unanimidade; Ofício do GAB —
Solicita regime de urgência simples ao Projeto de Lei nº 09/2013, de
autoria do executivo municipal; Em única discussão e votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes: Projeto de Lei nº
09/2013, de autoria do executivo municipal, encaminhado ás
comissões competentes. Por questão de ordem, O vereador Ricardo
Pimentel esclareceu que deve ter havido algum engano, pois incluíram
o nome do Poder Legislativo no bojo do projeto, mas não há nenhum
débito deste Poder Legislativo neste mencionado período a que se refere
o Projeto; salientou que quando da tramitação irá solicitar através de
emenda a retirada desta menção; O vereador Carlos Tanajura requereu
da Mesa que encaminhe ofício ao Poder Executivo solicitando a
informação do valor especifico do débito, pois o mesmo não fora |
informado no bojo do Projeto; O vereador Roberto Almeida VD
complementou a solicitação do colega Carlos , no sentido que esta A
informação quanto ao valor especifico do débito venha registrado por.
ecretarias respectivamente; Processos nº 243 / 2013 - |
juerimento de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus. Em 4 |
'
única Discussão: O vereador Gerson Almeida disse que o motivo do
requerimento é tão somente em função da procura dos servidores |
públicos que se preocupam com a saúde financeira desta entidade: bem
como apresentar tais informações requerentes para que traga mais
tranquilidade para os funcionários ativos e inativos da ITAPREV:; passou
a traçar um pequeno histórico sobre a abertura e funcionamento desta
Instituição; parabenizou a administração da presidência do Sr. José
Claudio frente a este órgão; conclamou o apoio dos colegas vereadores:
= José Francisco disse que irá clio O requegimento d mo
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autoria do colega Gerson Almeida, salientou que esta iniciativa de
trabalho de restituição por parte do INSS para com a ITAPREV, nasceu
do governo municipal, quando o vereador José Francisco esteve frente à
administração da secretaria de finanças; também parabenizou ao Sr.
José Claudio Esteves por seu empenho na efetivação deste processo: O
vereador Rubenilton Bastos disse que desde o seu último mandato
como vereador já se preocupava com a questão da saúde financeira da
ITAPREV; parabenizou ao colega Gerson Almeida pela iniciativa do
requerimento; complementou a solicitação do colega Gerson , no sentido
de que haja mais informações pertinentes a valores que movimentam
esta Instituição Municipal; O vereador Roberto Almeida disse que este
requerimento vem num momento oportuno, por conta da preocupação
com a saúde financeira desta entidade: complementou a solicitação do
colega Gerson , no sentido de que se já houve repasses do INSS, seria
interessante acrescentar a informação de onde estão aplicados estes
recursos; O vereador Luiz Alberto disse que este projeto restituição por
parte do INSS para com a ITAPREV dará sustentabilidade a esta
entidade; parabenizou ao trabalho desempenhado pelo colega e ex
vereador desta Casa José Claudio Esteves frente a esta Instituição, bem
como ao colega Gerson pela iniciativa do requerimento; Por questão de
ordem, o vereador Roberto Almeida solicitou da Mesa que ouvindo o
plenário possa promover a prorrogação desta sessão; após votação, a
referida solicitação fora aprovada por unanimidade dos presentes: O
vereador Carlos Tanajura parabenizou ao colega Gerson pela av
da matéria; discorreu sobre o papel de amparo que deve prestar esta
Instituição, pontuou que se esta entidade fosse administrada por alguém |
api indicação do executivo, certamente a situação a qual se encontra
PREV seria outra, e não se estaria precisando discutir esta questão
nesta Casa Legislativa; Em única votação: Aprovado por unanimidade
dos presentes; Processos nº 247 / 2013 —- Requerimento de autoria
do vereador Gerson Almeida de Jesus. Em única Discussão e
votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador José Antonio
saudou a todos, comunicou a todos que a Assembleia Legislativa , pa
aprovou Lei Estadual que faz excluir da fatura de água potável emitida .
pela Embasa o ICMS; salientou que a Embasa é uma das empresas que 4
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mais tem ação judicial pela péssima prestação dos seus serviços: em
seguida abordou sobre a falta de atendimento por parte do executivo em
relação aos pedidos de providencias e indicações dos vereadores desta
Casa, pontuou que em março solicitou da secretaria de ação social uma
triagem ou relação dos andarilhos e outros que peregrinam na cidade de
Itaberaba e até o presente momento nenhuma atenção se teve em
relação a esta promoção; O vereador José Francisco saudou a todos,
abordou sobre o Projeto de Lei, oriundo do executivo apresentado nesta
sessão, discorreu sobre a temática do referido projeto; deixou registrado
que o governo João Filho tem feito muito por Itaberaba: O vereador
Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre a cobrança das altas
taxas de impostos cobradas pelo governo às empresas; discorreu sobre
o atendimento que se é dado àqueles que precisam do serviço da água
na zona rural; conclamou atenção para com estes, pois já se encontram
em uma situação difícil, e esperam do serviço da distribuição da água
como algo para a sobrevivência; disse ainda que as prestadoras de
serviços da Embasa tem atrasado salários dos seus contratados;
conclamou atenção do executivo municipal em relação às estações das
rodoviárias locais, que se encontram em abandono; O vereador Luiz
Alberto saudou a todos, abordou sobre o tema esportes no Município;
discorreu sobre as festividades que envolvem o São João e São Pedro
na região rural; convidou a todos para participarem destas festividades
nas localidades rurais pois, além de cultural, trazem benefícios
financeiros a estes; abordou sobre a reforma previstas para o Ginásio de
Esportes de Itaberaba; O vereador Gerson Almeida saudou a todos,
também abordou sobre os pedidos de providencias e indicações dos
ereadores que não estão sendo atendidos pelo executivo municipal:
lentou que requereu a limpeza do povoado de Santa Helena e
especialmente de Vila Nova e até o presente momento não obteve
resposta a esta solicitação, disse que este povoado está em situação
precária e aguarda o atendimento desta melhoria para aquela região;
deixou registrado que fica triste, porque o povoado de Santa Helena é
um dos terceiros maiores cartórios eleitorais e passa por varias
dificuldades de limpeza, saúde, enfim sem a devida atenção por parte
das secretarias municipais em atendimento as suas necessidades: em
aparte o vefeador José Antonio disse que concorda com po discurso do //
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colega Gerson e solidarizou- se sugestionando que se organize um
ônibus e que se traga um numero expressivo de moradores destas
localidades até a sede da secretaria de saúde municipal para solicitar
estas providencias, respeito e atenção para com esta comunidade: O
vereador Gerson Almeida disse que incorpora a fala do colega ao seu
pronunciamento e disse esperar que providencias sejam tomadas o mais
rápido possível; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
comunicou que nesta semana será remarcado toda a área para o
estacionamento de motos na região do comercio e outras localidades da
cidade de Itaberaba; abordou sobre a questão da distribuição de água
através dos carros pipas; E nada mais havendo a ser tratado, o Sr.

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