sessao nº 42

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Ata da quadragésima segunda Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal
de Itaberaba. Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Alinaldo de Santana Bastos,
primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Ricardo Pimentel e Zenildo Aragão e
presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício Circular n.º
013/2010/GAB — da Secretária Particular do Prefeito; Ofício GAB/SEMEC n.º
401/2010 da Secretária Municipal de Educação encaminhando cópia do Projeto do
Desfile Cívico do 7 de Setembro / 2010; Convite da Câmara Municipal de
Campinas e Fenalegis para o Seminário Nacional com o tema “O que muda nas
relações das Câmaras Municipais com seus servidores — Os reflexos da recente
aprovação da Convenção 151 da OIT pelo Congresso Nacional"; Comunicados
n.ºs 73839, 73840 e 73841/2010 do Ministério da Educação; Portaria Municipal n.º
03, de 03 de agosto de 2010 — Cria a comissão de acompanhamento do processo
de seleção pública para Agentes Comunitários de Saúde do município de Itaberaba
e dá outras providências; Contrato Locação de Imóvel entre a Santa Casa de
Misericórdia de Itaberaba e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de
Castro Alves; Convite da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e os alunos da
Faculdade Montenegro do 6.º semestre do curso de Educação Física para a
Audiência Pública com o “Tema anabolizante em nossa cidade, uma realidade?”.
ORDEM DO DIA: Parecer n.º 018/2010 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 014/10:
em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
Legislativo n.º 014/2010 — “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a
instituir o Programa de incentivo ao Estágio Remunerado e dá outras providências.”:
Em 1.º discussão: o vereador Benedito Ballio saudou a todos; disse que o
vereador Ricardo foi muito feliz nessa proposta, até porque é um projeto que já
existe em vários outros municípios e quando os jovens vão procurar emprego
normalmente não encontram por não possuírem experiência; O vereador Ildemar
Brandão Braz falou que é realmente louvável a atitude do colega Ricardo quando
da apresentação do projeto de lei; desejou que o Prefeito realmente coloque em
prática e não faça simplesmente um arquivo morto; disse que a coisa mais justa é
o jovem trabalhando e estudando de forma remunerada, para que invista essa
remuneração nos seus estudos; Em 1.º votação: aprovado por unanimidade;
Parecer n.º 017/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/10: em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto
ra. Ajucinéia Santos Cerqueira de Matos.”: Em única discussão: o vereador
Gerson Almeida teceu comentários a respeito da vida pessoal e profissional de Dra.
Ajucinéia e dos trabalhos prestados em todos os órgãos pelos quais passou; Em
única votação: aprovado por unanimidade; | Parecer n.º 019/2010 ao Projeto de
Decreto Legislativo n.º 006/10: em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2010 — “Concede título de
Cidadão lItaberabense ao Sr. Paulo Batista Maia.” Em única discussão: o
> vereador Ildemar Brandão Braz inicialmente agradeceu a todos; discorreu sobr
| nc n.º 005/2010 — “Concede Título Honorifico de Cidadã Itaberabense à
vida do Sr. Paulo Maia, informando que o mesmo está deixando a cidade, mas com
| o reconhecimento de toda a sociedade; falou do propósito do mesmo, que desde
que chegou em Itaberaba, de implantar uma política de maior segurança e qualidade
na Aviação Aguia Branca, focando especialmente na preservação do meio ambiente
e atitude de responsabilidade social; falou que nada mais justo essa cidade, através
da Empresa Águia Branca, ter um profissional que através da competência e
amizade conseguiu galgar postos de sucesso dentro da empresa; Em única
votação: aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria do vereador
Benedito Ballio: Em única discussão: o vereador Benedito Ballio falou que essa
solicitação já fora feita, pois facilitaria o trabalho dos Vereadores na análise dos
projetos; Em única votação: aprovado por unanimidade; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: A vereadora Maria Milza Oliveira
cumprimentou a todos e teceu comentários a respeito de fatos ocorridos no HGI,
mostrando-se indignada com as atitudes tomadas pelos médicos em atendimento
aos pacientes, em aparte, o vereador Benedito Ballio questionou se a mesma
tinha levado os fatos ao conhecimento do Conselho de Saúde; continuando, a
vereadora Maria Milza agradeceu a sugestão do colega e respondeu que ainda não
tinha procurado e pediu aos demais vereadores que acompanhem essas coisa mais
de perto; O vereador Benedito Ballio cumprimentou a todos; iniciou falando que
se não fosse a oposição o prefeito João Filho estaria muito mais enrolado do que
está em relação as contas municipais; lembrou que em novembro de 2009
apresentou várias emendas ao PPA, todas acatadas pelo Executivo, pois adequou
o mesmo que passou de 206 milhões para 276 milhões, dentro da normalidade do
previsto nos exercícios anteriores; falou que o papel do vereador é fiscalizar e
corrigir os erros, mesmo com as medidas tomadas a atual gestão está sem rumo na
questão orçamentária e prova disto é a suplementação de 50% solicitada e
aprovada no mês passado; teceu comentários a respeito da briga entre os dois
irmãos, em que a única preocupação dos mesmos é quem dará mais votos aos seus
deputados; discorreu sobre o pronunciamento do prefeito nas rádios, usando de
um programa institucional para explicar a saída do ex-Secretário de Governo e fazer
a sua promoção pessoal, pois o programa foi criado para divulgar as ações da
Prefeitura com informações de utilidade pública; comentou sobre as autorizações
de suplementação e do Requerimento ao Executivo solicitando a senha de acesso
ao SIGA; O vereador João Barbosa saudou a todos e justificou a ausência do
vereador Zenildo; anunciou o desaparecimento do Sr. Jorge Alves dos Santos, de
47 anos, morador do bairro Caititu; informou que foi procurado por alunos que
residem na casa do estudante em Salvador para ajudá-los a resolver o problema do
repasse para aquela residência estudantil; falou sobre a situação da Casa de apoio
Jg: doentes em Salvador e avisou que estão chegando duas patrol para solucionar
problemas das estradas da zona rural; convidou a todos para o desfile de 7 de
etembro; O vereador Ildemar Brandão Braz saudou a todos; iniciou dizendo
que o governo municipal adora o número 2 e aparentemente o Grito dos Excluídos
vai sair; parabenizou o discurso da vereadora Maria Milza, onde a mesma vem
fazendo o papel de detectar falhas primárias no governo municipal; falou sobre o
pedido de urgência e o desrespeito do Executivo ao Legislativo quando encaminha
essas solicitações em projetos que necessitam de análises mais apuradas;
parabenizou a Liga Desportiva e lembrou que o campeonato está próximo; falou
obre a retirada das traves de alguns campos de futebol na cidade: O vereador
Alinaldo Bastos cumprimentou a todos; disse estar satisfeito com o vinda das duas
patrol, que será de grande utilidade para o município; teceu comentários sobr
discursos dos colegas; pediu ao vereador Benedito que explicasse a questão da
submissão do Legislativo ao Executivo; em aparte, o vereador Benedito falou a
respeito da maneira como o prefeito vem tratando o Executivo; continuando o
vereador Alinaldo disse entender a mensagem do vereador Benedito e que as
colocações sempre tem que existir para que venham as melhorias, e assim é a
democracia; Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerada a Sesgão, de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será SIP ga tialós Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 31 de agosto de 2010.
ai Cu
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VER ORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMÁRIA MUNICIPAL
DE ITABERABA IA, 31,DE AGOSTO DE 2010
GERSÔNALMEIDA
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Segundo Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador INV
by IA
obaded CMI/BA
JOÃO B A DE ALMEIDA
V CMI/BA
h
JOSE ANTONIO PAIO MES
Vergador CMI/BA
IVE(RA LIMA
Vereadora CMI/
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA