sessao nº 44

£“% Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Ricardo de Jesus Pimentel de Sá e José Antonio
Sampaio Gomes, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro
Secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo de
Santana Bastos e lldemar Brandão Braz e presentes os demais Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício Circular n.º 375/2010 do comandante do 11.º
Batalhão de Polícia Militar, para a solenidade de Formatura dos Alunos e Soldados,
pertencentes ao Núcleo de Formação desta Unidade; Ofício s/n da Presidente do
Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública, encaminhando
cópia de Projeto Sócio-Político Educacional: Resgatando Valores; Convite da Liga
Desportiva de Itaberaba, para a grande Final do Campeonato Municipal Edição
2010 das categorias Juvenil e Principal, Moção de Pesar de autoria do vereador
José Antonio Sampaio Gomes pelo falecimento da Sra. Francisca de Oliveira:;
Moção de Pesar de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão pelo
falecimento do Sr. Anilton Carneiro. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O
vereador Benedito Ballio fez algumas colocações e lembrou que foi aprovado no
dia 09 de agosto, por unanimidade, um Requerimento para que o Prefeito Municipal
liberasse a senha do SIGA para esta Casa, mas o silêncio é total e absoluto;
lembrou que vai chegar o momento em que esta Casa entrará com ação no
Ministério Público para que os direitos desta Casa sejam respeitados; teceu
comentários sobre as filas do Banco do Brasil e avisou que a senha que o banco
distribui não serve para nada; solicitou que o órgão responsável faça a instância
para que mude essa sistemática; falou que não houve compra nenhuma das patrol
e tudo indica que as mesmas foram alugadas; alertou que a base aliada do
governo se recusou a convidar o Sr. Leandro para prestar explicações sobre suas
denúncias e a Prefeitura criou uma Comissão para averiguar a questão e apuração
dos fatos; falou sobre licitações do município e alertou que alguma coisa de
estranho vem acontecendo nessa área no municipio, o vereador José Antonio
Sampaio Gomes saudou a todos e mostrou-se solidário ao vereador Benedito no
tocante a cobrança do envio da senha do SIGA a esta Casa; afirmou que esse
assunto já vem sendo muito abordado na Casa; falou que o não envio desta senha
fere a todos os principios administrativos, principalmente aos da legalidade,
moralidade e publicidade dos atos administrativos; pediu a atenção do Poder
Executivo para que mobilze a sua assessoria para que envie o quanto antes a
senha do SIGA a esta Casa Legislativa; o vereador Zenildo Aragão
cupfprimentou a todos; descreveu sua solidariedade à familia da Sra. Gorete pelo
fglecimento do seu irmão Anilton Carneiro; pediu que o Sr. Presidente colocasse em
auta uma Moção de Pesar à familia; falou que o vereador Ricardo está sendo
injusto com o governo quando o mesmo faz cobranças constantes da reforma dos
colégios da zona rural; convidou a todos para a inauguração do SAC na cidade;
informou que as obras da Concic continuam sendo feitas; comentou sobr
dos Bancos e avisou que o secretário José Francisco já autuou o Banco
o gerente solicitou mais dez para que fosse solucion
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que a bancada de oposição tem procurado colocar defeitos em todas as ações que o
Executivo vem realizando no município; agradeceu a Deus pelas obras que estão
sendo realizadas; o vereador João Barbosa saudou a todos e deixou sua
solidariedade pela família enlutada do Sr. Anilton Carneiro; teceu comentários a
respeito do fato ocorrido no Caps, trazido pelo vereador Ricardo; disse que com
relação a patrol, é uma parceria entre o governo do Estado, Município de o Derba;
o vereador Ricardo Pimentel cumprimentou a todos e explicou que ao ouvir os
esclarecimentos do vereador Zenildo e João Barbosa, chegou a conclusão que os
Vereadores não estão sabendo o que falam; relatou que o vereador Zenildo tenta
a todo custo defender o governo municipal dizendo que a culpa dos problemas da
escolas da zona rural é da gestão passada; solicitou que o problema fosse resolvido
para que os estudantes não sejam prejudicados; disse que precisam colocar
Itaberaba da mesma forma que Boa Vista do Tupim, que ficou em 1.º lugar no IDEB;
explicou que não existe nenhuma licitação para compra de remédios para o Caps
na página oficial da Prefeitura; disse que não podem aceitar que problemas como
este perdurem no município. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Legislativo n.º
014/2010 — “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa
de incentivo ao Estágio Remunerado e dá outras providências.”: Em 2.º discussão:
o vereador Ricardo Pimentel agradeceu a todos que votaram no projeto e falou
da importância do mesmo para a juventude do município, pois dará oportunidade do
primeiro emprego a muitos estudantes; disse que se empenhará em divulgar esse
projeto para que todos tenham conhecimento; Em 2.º votação: aprovado por
unanimidade; Moção de Pesar de autoria do vereador José Antonio Sampaio
Gomes pelo falecimento da Sra. Francisca de Oliveira: Em única discussão e
votáção: aprovada por unanimidade; Moção de Pesar de autoria do vereador
nildo Nascimento Aragão pelo falecimento do Sr. Anilton Carneiro: Em única
iscussão e votação: aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerada a
Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 14 de setembro de 201
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Vice - Presidente CMI/BA
ALINALDO DE SANTANA BASTOS
MENTEL DE SÁ
io CMI/BA
BENEDITO B
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LLIO PRADO
CMI/BA
JOÃO BARBBSA DE ALMEIDA
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DO NÁSCIMENTO ARAGÃO
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pe ereador CMIIBA