sessao nº 45

£” Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da quadragésima quinta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Benedito Ballio Prado e Alinaldo de Santana Bastos,
primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores lldemar Brandão Braz, Ricardo
Pimentel e Zenildo Aragão e presentes os demais Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Ofício n.º 2762010 do Executivo Municipal, encaminhando
Projetos de Lei n.ºs 007 e 008/2010 devidamente sancionados e Leis tombadas sob
n.º 1.198 e 1.1988, ambas de 03 de setembro de 2010; Ofício Circular n.º
010/2010 da Loja Macônica Deus, Justiça e Fraternidade; Ofício n.º 135/2010
do CEAPE — Centro de Apoio Pedagógico em Educação Especial;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio saudou a
todos; falou sobre o dia 21 de setembro que é o dia de luta das pessoas com
deficiência e da caminhada pelas ruas da cidade celebrando o dia: discorreu sobre
alguns versos do escritor Mário Quintana que diz que deficiente verdadeiro é aquele
que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas
ou da sociedade em que vive sem ter consciência de que é dono de seu destino:
disse que as pessoas com deficiência, hoje, s sentem donas do seu destino e de
todos os direitos que lhes são próprios; teceu comentários sobre o Requerimento
solicitando a senha do SIGA e de outros e avisou que irá entrar com uma ação no
Ministério Público contra o prefeito João Filho por crime de responsabilidade, pela
falta de respostas aos Requerimentos oriundos dessa Casa Legislativa; explanou
sobre as eleições e disse que todo mundo deve e pode apoiar quem quiser e que o
voto é livre e consciente e que não se pode aceitar que o eleitor seja enganado;
relatou que no programa de rádio do dia 31 de agosto, o candidato Jadiel
Mascarenhas disse que recorreu do Decreto Legislativo que a Câmara de
Vereadores fez em 2008 e esse processo foi deferido e suas contas foram
aprovadas, mas na 5.º Vara Civil do Tribunal de Justiça a última movimentação no
processo foi cia 09 de setembro de 2008, portanto o processo não foi julgado e
encontra-se sub-judice, informou que obras realizadas em Itaberaba são do
governo do Estado, da Conder, em parceira com o Municipio e que dizer que algum
deputado trouxe as mesmas é mentira; o vereador João Barbosa cumprimentou a
todos e mandou abraços para todos da zona rural; parabenizou a sessão anterio
onde tratou sobre o Dia Nacional do Surdo, mostrando a emoção de todos
convidou a população para a caminhada no dia 23 do corrente mês; comunicou ao)
moradores do bairro Cidade De Deus que serão contemplados com água potáveér
ORDEM DO DIA: Parecer n.º 25/201 da Comissão de Justiça e Redação ao
Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2010 — “Concede título de Cidadão
itaberabense ao Sr. Edvaldo Barbosa Bodnachuk.”: Em única discussão e?
votação: aprovadopor unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2010
—*Concede titulo q idadão Itaberabense ao Sr. Edvaldo Barbosa Bodnachuk.”, de ,
autoria do vereadhr João Barbosa de Almeida. Em única discussão: o EN
aos colegas que aprovassem o projeto de suma importância:
: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 24/2010 da Comissã
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo n.º 017/2010 — “Autoriza o
Executivo a criar o Programa Guarda Mirim.”, de autoria do vereador Benedito
Ballio Prado. Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: Projeto
de Lei Legislativo n.º 017/2010 — “Autoriza o Executivo a criar o Programa Guarda
Mirim.”, de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Em 1.º discussão: o
vereador Benedito Ballio explicou que o projeto foi elaborado com base em várias
pesquisas feitas em outros projetos existentes, sobretudo em cidades do sul do pais;
disse que elaborou porque a Secretaria de Ação Social, através do CRAS e da
educadora Adenise, a frente desse setor na época, fez o projeto para que houvesse
a guarda mirim em Itaberaba e o projeto não poderia se sustentar sem que uma lei o
respaldasse; em primeira votação: aprovado por unanimidade;
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Benedito Ballio esclareceu
que a sessão anterior foi elogiada e interessante; informou que o CEAPE está no
Plano Decenal 2007/2017 com várias metas e propostas; chamou a atenção das
pessoas que trabalham no CEAPE para que vejam as prioridades: falou também
sobre a elaboração do Regimento Interno do mesmo e alertou que na Escola Paulo
Freira tem dois cadeirantes e até o momento não tem rampa de acesso e nem
banheiro adaptado; O vereador João Barbosa avisou que irá procurar o
Secretário de Obras e o Superintendente de Trânsito para resolver a questão dos
quebra-molas; convidou a todos para participarem da festa dos vaqueiros; O
vereador Alinaldo Bastos lembrou para que as pessoas participem do evento
sobre o trânsito para que possam ter consciência de como ser um condutor; falou
sobre a maratona que será realizada no mesmo dia da festa dos vaqueiros e pediu
tranquilidade a todos; O vereador Evanilton Souza cumprimentou a todos;
avisou que os moradores da região do Serrote foram contemplados com as
máquinas para a recuperação das estradas; parabenizou a vereadora Maria Milza
pelo pedido de providência feito em favor dos moradores do bairro Cidade de Deus;
falou também das obras realizadas pelo governo municipal com recursos próprios;
convidou a todos para participar da abertura da festa dos vaqueiros; agradeceu ao
Sr. Valter Sena pela agricultuga voltar a reinar no municipio; Nada mais havendo a
ser tratado, o Sr. Presidente/ágradeceu a presença de todos e deu por encerada a
rou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
NSala das Sessões, em 21 de setembro de 2010.
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA D MARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — l 21 EMBRO DE 2010
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LISTA DE PRESENÇA DOS Sire EADORES NA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Vice - Presidente CMI/BA
DITO BALL/Ó PRADO
Vereadot, CMI/BA
Vereadora(CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA