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← Itaberaba (BA)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2013-05-28
native_id31

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4

EA Po Câmara k. anicipal de Haberaba
À NARA
K A
is ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão: Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte
e oito dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores soo a presidência do vereador Evanilton Oliveira de Souza,
secretariado velos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo | secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
pariamentar, estando ausente o vereador Zenildo Nascimento Aragão,
por motivos de ordem superior e presentes todos os demais vereadores
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Pequeno Expediente: Processo nº 261/2013 -— Projeto de Lei
Legislativo nº 18/2013 de autoria do vereador Nilton de Jesus
Mandinga, qua estabelece a fixação de placas referentes à exploração
cexual de crianças e adolescentes em estabelecimentos destinados à
realização de sventos artísticos ou musicais noturnos, hotéis, motéis ou
estabelecimer.cos similares;Processos nºs 258 e 259/2013 -—
moquerimentos do vereador Gerson Almeida:Processos nºs 263 e
464/2013 — Requerimentos do vereador Roberto Almeida;Processo nº
260/2013 —- Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do
Bomfim;Processo nº 262/2013 — Indicação do vereador Rubenilton
Bastos; Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da
Comissão dos Moradores do Bairro Brisa da Chapada.COMUNICAÇÕES
DE LIDERANÇAS: O vereador Fredson de Oliveira Silva saudou a
todos, justificou a sua ausência da imediata sessão anterior, chamou a
atenção da secretaria municipal de saúde juntamente com a FUNASA no
entido de que fazem uma visita ao condomínio Brisas da Chapada 2,
mais conhecido como o condomínio do Sr. Jose Carlos, e identifiguem
Ainda localidade um foco de escorpião, passou a relatou episódios
neste sentido e conclamou providencias destes órgãos quanto a esta
mencionada questão; em seguida abordou sobre a necessidade da . Y
policia Militar fazer uma ronda na região do açude novo, visto que após: | |
às seis horas da noite o clima da violência fica bastante tenso: O |
vereador José Francisco saudou a todos, deixou claro que o vereador |
José Francisco é apenas um colaborador no HGl; parabenizou a toda
equi e trabalho do HGI, pois vem prosa 2 um a diferenciado
neste hospital, O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, discorreu
sobre ações a serem desenvolvidas nas regiões rurais e urbana em
atendimento às solicitações dos munícipes: O vereador Roberto
Almeida saudou a todos, voltou a trazer a discussão sobre o tema
saude no Município de Itaberaba: discorreu sobre a temática de
protocolo de atendimento nas Secretarias do Município, sugestionou que
haja mais rigor para a organização destes recebimentos dos protocolos
nas secretarias, em seguida passou a relatar situações negativas
observadas quanto ao atendimento na secretaria de saúde municipal; O
vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez referência ao programa
de esportes municipal Tobias; discorreu sobre a necessidade de se voltar
a pratica esportiva deste projeto nos bairros da cidade: O vereador
Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre a realização da
audiência publica acontecida na sessão anterior sobre a temática
Segurança Publica no Município de Itaberaba; parabenizou a todos os
participantes; abordou sobre ações violentas realizadas por
adolescentes; conclamou por mais investimentos em Educação no Brasil;
abordou sobre a temática do uso abusivo das drogas; O vereador
Samuel Oliveira saudou a todos, também abordou sobre a realização
da audiência publica acontecida na sessão anterior sobre a temática
Segurança Publica no Município de Itaberaba; salientou que a ausência
de órgãos importantes que foram convidados para a audiência pública
de ontem, infelizmente demonstra a pouca preocupação que se tem com
esta temática tão necessária de discussão no município; O vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos, mencionou sobre a realização da
audiência publica acontecida na sessão anterior sobre a temática
Segurança Publica mo Município de Itaberaba; disse que esta fora
proveitosa, visto que abre a discussão deste tema na sociedade;
relatou sobre aspectos importantes a este tema; frisou que o papel no
cumprimento da segurança pública nos municípios é uma ação do estado
Z da Bahia; ORDEM DO DIA: Processos nº 263 Requerimentos do
reador Rob Roberto Almeida; Em única discussão: O vereador Sta6 (6
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ITAPREV em gestões passadas: pontuou que o Projeto que tramita
sobre este tema precisa passar por algumas alterações, informou que o
executivo está a par de tais assertivas; salientou ainda que não será
necessário o envio deste requerimento, visto que no Projeto que trata da
matéria, terá que constar todos os valores do montante da dívida
discriminado por secretaria: frisou que a situação tratada realmente não é
fácil e requer atenção do gestor atual, coisa que o prefeito João Filho lá
tem tomado as devidas providencias: O vereador Carlos Tanajura
salientou a importância deste requerimento; disse esperar que realmente
haja de forma muito respeitosa o tratamento por parte do gestor atual a
esta matéria; frisou que os colegas vereadores devem votar a favor deste
requerimento tendo em vista que este atente um clamor dos funcionários
municipais; O vereador Samuel Oliveira disse que a solicitação do
colega Roberto Almeida é pertinente: salientou que o Projeto que trata
sobre esta matéria, vem a esta casa com todas as informações que
requer o colega; sugestionou que o mesmo retirasse este pedido de
pauta tendo em vista o Projeto que na semana que vem tramitará nesta
Casa; O vereador Gerson Almeida disse que o requerimento de
autoria do colega Roberto Almeida perde o objeto, tendo em vista que o
Projeto que trata desta matéria já contempla emendas que destaca esta
solicitação requerida; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos,
disse que o gestor atual preocupa —se com esta questão, pontuou que
houve uma reunião com o executivo municipal justamente para ajustar
esta questão a qual refere-se aos recursos da ITAPREV; O vereador
Ricardo Pimentel disse que o requerimento do colega Roberto Almeida
é pertinente, pontuou que com a chegada do Projeto que trata desta
questão na Casa, estas solicitações do vereador proponente serão
respondidas; Em única votação: Reprovado por 08 (oito) votos a 03 (três)
Processos nº 264/2013 - Requerimentos do vereador Roberto
Almeida, Em única discussão: O vereador Roberto Almeida disse que
este requerimento complementa o outro, e que é necessário se ter
=» Copias de todos os contratos celebrados pela ITAPREV- Itaberaba
É Nphosidancia a partir de primeiro de janeiro de 2013 até a presente data:
frisou que tem duvidas se todas estas informações das quais se buscam 1
em relação a ITAPREV cheguem a esta Casa Legislativa; Em única
votação: Reprovado por 07 (sete) votos a 04 (quatro); Processos
258/2013 —- Requerimentos do vereador Gerson Almeida: Em única
discussão: e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
rocessos nº 259/2013 — Requerimentos do vereador Gerson Al eida;
m Unica discussão: e votação:; Aprovado po Mia eje
FAS EN AN
presentes; Processo n.º 065 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º
02/2013 - de autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá —
Cria a Semana de Conscientização do Traço e Anemia Falciforme”.
Segunda Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 222 /201 3 — Projeto de Lei Legislativo n.º
14/2013 - de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos —
“Denomina de Escola Municipal Maria de Lourdes de Almeida Gomes a
escola de ensino infantil localizada na Rua Santa Catarina, no bairro
Loteamento Bahia”. Se unda Discussão e Vota do: Aprovado por
unanimidade dos presentes; E nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
residente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
O Sessão de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida
* será assinada pelos vereadores present Sala das Sessões, em 28 de
mato de 2013. “
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N
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SA

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