| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2013-05-28 |
| native_id | 31 |
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EA Po Câmara k. anicipal de Haberaba À NARA K A is ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão: Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores soo a presidência do vereador Evanilton Oliveira de Souza, secretariado velos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo | secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada pariamentar, estando ausente o vereador Zenildo Nascimento Aragão, por motivos de ordem superior e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente: Processo nº 261/2013 -— Projeto de Lei Legislativo nº 18/2013 de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga, qua estabelece a fixação de placas referentes à exploração cexual de crianças e adolescentes em estabelecimentos destinados à realização de sventos artísticos ou musicais noturnos, hotéis, motéis ou estabelecimer.cos similares;Processos nºs 258 e 259/2013 -— moquerimentos do vereador Gerson Almeida:Processos nºs 263 e 464/2013 — Requerimentos do vereador Roberto Almeida;Processo nº 260/2013 —- Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim;Processo nº 262/2013 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos; Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Comissão dos Moradores do Bairro Brisa da Chapada.COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Fredson de Oliveira Silva saudou a todos, justificou a sua ausência da imediata sessão anterior, chamou a atenção da secretaria municipal de saúde juntamente com a FUNASA no entido de que fazem uma visita ao condomínio Brisas da Chapada 2, mais conhecido como o condomínio do Sr. Jose Carlos, e identifiguem Ainda localidade um foco de escorpião, passou a relatou episódios neste sentido e conclamou providencias destes órgãos quanto a esta mencionada questão; em seguida abordou sobre a necessidade da . Y policia Militar fazer uma ronda na região do açude novo, visto que após: | | às seis horas da noite o clima da violência fica bastante tenso: O | vereador José Francisco saudou a todos, deixou claro que o vereador | José Francisco é apenas um colaborador no HGl; parabenizou a toda equi e trabalho do HGI, pois vem prosa 2 um a diferenciado neste hospital, O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, discorreu sobre ações a serem desenvolvidas nas regiões rurais e urbana em atendimento às solicitações dos munícipes: O vereador Roberto Almeida saudou a todos, voltou a trazer a discussão sobre o tema saude no Município de Itaberaba: discorreu sobre a temática de protocolo de atendimento nas Secretarias do Município, sugestionou que haja mais rigor para a organização destes recebimentos dos protocolos nas secretarias, em seguida passou a relatar situações negativas observadas quanto ao atendimento na secretaria de saúde municipal; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez referência ao programa de esportes municipal Tobias; discorreu sobre a necessidade de se voltar a pratica esportiva deste projeto nos bairros da cidade: O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre a realização da audiência publica acontecida na sessão anterior sobre a temática Segurança Publica no Município de Itaberaba; parabenizou a todos os participantes; abordou sobre ações violentas realizadas por adolescentes; conclamou por mais investimentos em Educação no Brasil; abordou sobre a temática do uso abusivo das drogas; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, também abordou sobre a realização da audiência publica acontecida na sessão anterior sobre a temática Segurança Publica no Município de Itaberaba; salientou que a ausência de órgãos importantes que foram convidados para a audiência pública de ontem, infelizmente demonstra a pouca preocupação que se tem com esta temática tão necessária de discussão no município; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, mencionou sobre a realização da audiência publica acontecida na sessão anterior sobre a temática Segurança Publica mo Município de Itaberaba; disse que esta fora proveitosa, visto que abre a discussão deste tema na sociedade; relatou sobre aspectos importantes a este tema; frisou que o papel no cumprimento da segurança pública nos municípios é uma ação do estado Z da Bahia; ORDEM DO DIA: Processos nº 263 Requerimentos do reador Rob Roberto Almeida; Em única discussão: O vereador Sta6 (6 | ARUBA! aisCnTEHC AS CX ENA Tquas SOME QU o viço questao de INIGIC Css <desviabade qealrsas, reguisakabespagsaldé parabvalor do para“é APR É se retáAPISENO ni ofecaserefirdoaatinanianterácuintdado at e fesent A, qué patronaltanterda paidespatranatecniante mefedentecradlcecolhimento do servidor; pr Cc ainda, que é |pontupie antia Case êgastetnuetesta Gesasbegislafi tenha acesso as | pontuo es supra cita dinfo rúnesções: s ggacciaa asindisseoquecespeia eo sontar com O 1 mA 7 informe ereoihs AS: acolegasrverçãdores! para etcapõo vagão dtastéo sb jeto, o vereador d No colega: o apribliftou Eratectgy reebívidas já a quiçças pel Ny NZ Franci ITAPREV em gestões passadas: pontuou que o Projeto que tramita sobre este tema precisa passar por algumas alterações, informou que o executivo está a par de tais assertivas; salientou ainda que não será necessário o envio deste requerimento, visto que no Projeto que trata da matéria, terá que constar todos os valores do montante da dívida discriminado por secretaria: frisou que a situação tratada realmente não é fácil e requer atenção do gestor atual, coisa que o prefeito João Filho lá tem tomado as devidas providencias: O vereador Carlos Tanajura salientou a importância deste requerimento; disse esperar que realmente haja de forma muito respeitosa o tratamento por parte do gestor atual a esta matéria; frisou que os colegas vereadores devem votar a favor deste requerimento tendo em vista que este atente um clamor dos funcionários municipais; O vereador Samuel Oliveira disse que a solicitação do colega Roberto Almeida é pertinente: salientou que o Projeto que trata sobre esta matéria, vem a esta casa com todas as informações que requer o colega; sugestionou que o mesmo retirasse este pedido de pauta tendo em vista o Projeto que na semana que vem tramitará nesta Casa; O vereador Gerson Almeida disse que o requerimento de autoria do colega Roberto Almeida perde o objeto, tendo em vista que o Projeto que trata desta matéria já contempla emendas que destaca esta solicitação requerida; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que o gestor atual preocupa —se com esta questão, pontuou que houve uma reunião com o executivo municipal justamente para ajustar esta questão a qual refere-se aos recursos da ITAPREV; O vereador Ricardo Pimentel disse que o requerimento do colega Roberto Almeida é pertinente, pontuou que com a chegada do Projeto que trata desta questão na Casa, estas solicitações do vereador proponente serão respondidas; Em única votação: Reprovado por 08 (oito) votos a 03 (três) Processos nº 264/2013 - Requerimentos do vereador Roberto Almeida, Em única discussão: O vereador Roberto Almeida disse que este requerimento complementa o outro, e que é necessário se ter =» Copias de todos os contratos celebrados pela ITAPREV- Itaberaba É Nphosidancia a partir de primeiro de janeiro de 2013 até a presente data: frisou que tem duvidas se todas estas informações das quais se buscam 1 em relação a ITAPREV cheguem a esta Casa Legislativa; Em única votação: Reprovado por 07 (sete) votos a 04 (quatro); Processos 258/2013 —- Requerimentos do vereador Gerson Almeida: Em única discussão: e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; rocessos nº 259/2013 — Requerimentos do vereador Gerson Al eida; m Unica discussão: e votação:; Aprovado po Mia eje FAS EN AN presentes; Processo n.º 065 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2013 - de autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá — Cria a Semana de Conscientização do Traço e Anemia Falciforme”. Segunda Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 222 /201 3 — Projeto de Lei Legislativo n.º 14/2013 - de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos — “Denomina de Escola Municipal Maria de Lourdes de Almeida Gomes a escola de ensino infantil localizada na Rua Santa Catarina, no bairro Loteamento Bahia”. Se unda Discussão e Vota do: Aprovado por unanimidade dos presentes; E nada mais havendo a ser tratado, o Sr. residente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a O Sessão de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida * será assinada pelos vereadores present Sala das Sessões, em 28 de mato de 2013. “ N g N y SA