sessao nº 49

Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da quadragésima nona Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Ricardo de Jesus Pimentel de Sá e Ildemar Brandão
Braz, primeiro e segundo (Ad hoc) Secretários, respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo Bastos e José
Antonio Sampaio Gomes e presentes os demais Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 230/2010 — Projeto de Decreto Legislativo n.º
09/2010 de autoria do vereador Evanilton Souza que Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Erivaldo Mata de Oliveira, Processo n.º 231/2010 — Projeto
de Decreto Legislativo n.º 10/2010 de autoria do vereador Evanilton Souza que
Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Givaldo de Araújo Oliveira;
Processo n.º 232/2010 - Moção de Pesar de autoria do vereador Evanilton Souza
à família enlutada da Sra. Eliene Soares dos Reis; Processos n.ºs 233, 234 e
235/2010 - Pedidos de Providências de autoria do vereador Evanilton Souza;
Processo n.º 236/2010 - Projeto de Lei Legislativo n.º 019/2010 de autoria do
vereador José Antonio Sampaio, que Reconhece como de Utilidade Pública
Municipal a Associação de Assistência ao menor —- AAME; Ofício n.º 302/2010 do
Secretário Municipal de Administração, encaminhando Projeto de Lei Legislativo n.º
018/10 que Denomina Logradouro Público, devidamente sancionado e lei tombada
sob n.º 1.200, de 07 de outubro de 2010; Ofício n.º 197/2010 da Coordenadora
da Vigilância em Saúde, Sra. Aline Barros, Ofício n.º 484/2010 do Coordenador do
Fesouro Sr. Bruno V. Silva de Oliveira, Decretos Executivos n.ºs 216 e
217/2010, que Transfere o Feriado Comemorativo ao Dia do Servidor Público e
Lecreta ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2010, respectivamente;
Comunicados do Ministério da Educação nºs 132887, 135090, 1356091 e
135092/2010. Ofício n.º 413/2010 do Executivo Municipal encaminhando
Projetos de Lei n.ºs 11 e 12/2010 e solicitando tramitação em regime de urgência
especial: Em única discussão: o vereador Benedito Ballio disse que não vê
problema se o projeto for bem analisago, mas esclareceu que não entende a falta de
planejamento municipal, o vereador Ildemar Brandão Braz criticou a forma que o
governo municipal vem tratando esse Poder, uma vez que as matérias colocadas
tenha essa necessidade de urgência, o vereador Zenildo Aragão disse que o
regime de urgência se faz necessário; a vereadora Maria Milza Oliveira disse ser
desnecessário o pedido de urgência, o Sr. Presidente explicou que em regime de
urgência não cabe vistas porque a lei diz que tem que ser apreciado no exato
momento, Em única votação: aprovado por 4 x 3; Parecer da Comissão de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 012/2010: Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 12/2010: Em única
discussão: o vereador livemar Brandão Braz reconheceu a homenagem à Sra:
Hercilia Mascarenhas e disse que não teria problema algum votar no projeto; Em
única votação: aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Justiça e
Redação ac Projeto de Lei n.º 11/2010: Em única discussão e votagão:
aprovado por unanimidade q
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deixou o seu protesto em relação a forma dos projetos chegarem à Casa, inclusive
colocando na carona de um projeto interessante que é o CRAS Il; reclamou também
de vários projetos que estão sendo realizados e que a Casa não toma
conhecimento: lembrou da solicitação a respeito dos projetos de obras em Itaberaba
que não chegam, disse que o Prefeito pode realizar convênios e em quinze dias
enviar para conhecimento da Câmara, mas mandar projetos em regime de urgência
é desrespeito a Casa; o vereador lldemar Brandão Braz registrou sua
indignação ao desrespeito que o prefeito foi tendo com a Casa Legislativa, uma vez
que sabem que em outros momentos os projetos eram discutidos, mas agora o
Prefeito já está olhando essa Casa como peça de manobra, que faz o que quer, a
hora e da forma que quer, o vereador Zenildo Aragão discordou da colocação do
vereador Benedito com relação aos convênios, —tranquilizou todos os munícipes
dizendo que nenhum tipo de mariobra vem sendo feita pelo Executivo como dissera
o vereador lldemar, o vereador Ricardo Pimentel explicou porque votou no
regime de urgência; esclareceu que é da bancada de oposição, onde as vezes
diverge nesta Casa em termos de votação; concordou com os vereadores Benedito
e Ildemar quando falam que projetos tem que ser encaminhados fora do regime de
urgencia, a vereadora Maria Milza Oliveira disse que votou contra o projeto
porque já tinha dado a palavra e não voltaria atrás, mas esclareceu que votou no
projeto em homenagem a Sra. Hercilia; o vereador Evanilton Souza falou que
vota e é a favor do projeto e que votando no mesmo estará beneficiando o povo de
Itaberaba; Em única votação: aprovado por unanimidade; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: o vereador Benedito Ballio saudou a todos e teceu comentários
sobre o dia do médico e sua importância no mundo; falou sobre uma entrevista, em
um canal de televisão, onde o médico Adib Jatene mostrou com clareza o primeiro
modelo brasileiro de saúde bem estruturado, que até então é invejado e copiado nos
paises em alguns dos seus aspectos; relatou que o Brasilé o pais que mais vacina
no mundo, o vereador Evanilton Souza cumprimentou a todos e falou que
encaminhou um pedido de providências ao Poder Executivo solicitando a
recuperação da pista de corrida do povoado de Barro Duro e Guaribas;
parabenizou o Secretário de Agricultura; falou que soubera da demora das pessoas
nas filas do Bradesco e solicitou providências em relação ao fato; GRANDE
EAPEDIENTE: O vereador lidemar Brandão Braz saudou a todos; solicitou do
líder do governo que, junto a Secretaria de Infra Estrutura, providenciem a
sinalização, com os nomes nos logradouros públicos; esclareceu ao vereador
Zenildo que quando falam da forma de votação, é porque os opositores, antes de
discutir as matérias, estuda-as, e a forma que o governo municipal vem tratando os
Vereadores da Casa e a Casa Legislativa quando envia projetos em regime de
urgência sem a devida necessidade; falou que é por isso que o Tribunal de Contas
rejeitou as Contas do Executivo do ano de 2009 porque o mesmo não escutou a
Casa e desfez dos Vereadores de oposição sobre as questões de suplementação,
usada de forma indevida, e o Tribunal fez o seu papel com muita propriedade;
afirmou que o seu posicionamento na Casa sempre foi muito claro: disse que se o
prefeito quisesse seu voto não errasse e o Tribunal detectou o erro: em aparte o
Sr. Presidente falou que recebeu a informação que o Executivo entrou com um
pedido de reconsideração, pedindo aos próprios técnicos reavaliassem o
técnico detectado pelos contadores e jurídico do Município; continuando
vereador Ilidemar Brandão Braz disse que terá humildade em se retratar se por
acaso estiver errado no seu julgamento; falou das demissões em massa que es
acontecendo no municipio, pois incharam a folha para conquistar os votos e ad
está demitindo, levantou a questão do campo do Ingasso onde foram retiradas as
traves do campo, a vereadora Maria Milza Oliveira saudou a todos; iniciou E
falando sobre o pronunciamento do Sr. Valter Sena e afirmou que jamais irá
desconhecer o que o mesmo fez por ela e declarou que a amizade entre os el
e a família do Sr. Valter não foi construida com politica; descreveu sua tristeza a
respeito das demissões, inclusive da Sra. Titó e de outras pessoas; pediu a atenção
dos itaberabenses e discorreu que fora eleita pelo povo e jamais irá tomar posição e
ficar sem levar ao conhecimento de todos; falou que respeita os Vereadores da Casa
| c da sua insatisfação com o governo; disse que tudo que solicitava a secretária de
| Ação Social, ela colocava dificuldades; afirmou que o Prefeito não anda sozinho e
| sim com os Vereadores; afirmou também que não foi eleita por dinheiro e jamais irá
deixar o dinheiro lhe corromper; citou que no bairro Cidade de Deus 2 tem duas
pessoas com deficiência mental que não está tomando banho diariamente por falta
de água, onde a mesma foi na Embasa conversar com os gerentes para que
pudesse resolver aquela situação; em aparte, o vereador Ildemar Brandão Braz
falou da explanação da vereadora Maria Milza onde o prefeito condicionou as
familias para estarem com os deputados do mesmo; continuando, a vereadora
Maria Milza explicou que o prefeito quando a procurou fez a pergunta: E esse
pessoal dessa comunidade vota em quem? Respondeu que não sabia; finalizou
deixando claro que não faz parte do governo João Almeida Mascarenhas Filho; o
vereador Ricardo Pimentel cumprimentou a todos e cobrou ao lider do prefeito
que junto a Secretaria de Infra Estrutura busquem uma solução para as questões
dos terrenos que estão abandonados no centro da cidade; relatou também casos de
crianças que perambulam nos bares da cidade à noite, pedindo dinheiro e fazendo
uso de bebida alcoólica falou das demissões que estão acontecendo no Município e
pediu solução por parte do Poder Executivo, no sentido de acolher essas pessoas;
falou também sobre o campo do Ingasso, perguntando como vai ficar a situação;
cobrou a recuperação das estradas da zona rural; anunciou que o Presidente da
Carara Municipal já iniciou a mudança para a nova sede situada na Praça J. J.
Seabra; em questão de ordem, o vereador Benedito Ballio solicitou a
prorrogação da sessão, sendo aprovado por unanimidade; o vereador Zenildo
Aragão cumprimentou a todos e manifestou sua opinião em relação ao que a
colega Milza falara; disse que acredita que esse pequeno desentendimento e
insalisfação da Vercudora com q governo possa ser resolvido; discordou da mesma
quando disse que quem colocou o prefeito municipal na cadeira foi o irmão;
esclareceu que quem coloca e lira o prefeito na cadeira é o povo; parabenizou a
vereadora Milza pelo empenho em levar água em parceria com o prefeito para o
povo do bairro Cidade de Deus 2; esclareceu que o Gabinete Itinerante irá continuar NM
nos bairros; o vereador Benedito Ballio disse que espera que após as eleições o
governo continue com a sopa nos bairros, o gabinete itinerante e o emprego dos
servidores contratados, falou também das contas rejeitadas e as irregularidades
que constam no relatório são muitas e sérias, porque já houve o recurso e o TCM
algumas coisa não acatou; falou da transparência e que está aguardando a palavra
do prefeito sobre o SIGA; lembrou ao lider do prefeito em relação aos Bancos e NY
disse que a senha sem horário não serve para nada; falou sobre o buraco que
existe na rua onde funciona o CAPS e que precisa ser resolvido urgentemente;
alertou que no Orçamento 2011 não consta recurso para a Secretaria de Culthra,
bem como para o pagamento dos atrasados; teceu comentários sobre o
tuicamento do Açude Novo, e informou que os Srs. José Carlos e Ronaldo
estiveram em seu gabinete e apresentaram documentos referentes ao Loteamento
rd
comprovando a regularidade da compra do terreno; finalizou falando que está
aguardando do lider do governo aquilo que o mesmo disse na sessão do dia 20 de
julho: “Temos que entrar na luta em prol da educação” e naquela data gostariam de
| saber qual a perspectiva em relação ao próximo ano; Nada mais havendo a ser
alado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerada a
Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 18 de outubro de 2010.
/9
NARRA
e
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA - BAHIA, UBRO DE 2010
JOÃO B c E ALMEIDA
V CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
const dA
VereadoraQMI/BA
ILDO NASCI AGÃO
Vereadg