sessao nº 52

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“4 Câmara Municipal de Itaberaba
RT, SUQU!+
Ata da quinquagésima segunda Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal
de Itaberaba. Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Ricardo de Jesus Pimentel de Sá e Alinaldo de
Santana Bastos, primeiro e segundo Secretários. respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar Brandão Braz, que foi
justificada a ausência pelo Sr. Presidente e presentes os demais Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 245/2010 — Pedido de Providências de
autoria do vereador Evanilton Souza — “Construção de um redutor de velocidade na
Rua Feliciano Fernandes Processo n.º 246/2010 — Projeto de Decreto
Legislativo n.º 11/2010 de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima que
Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Mario Mendes de Jesus; Processo
n.º 247/2010 — Requerimento de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização; Processo n.º 248/2010 —- Requerimento de autoria da vereadora
Maria Milza Oliveira Lima; Processo n.º 249/2010 - Projeto de Decreto
Legislativo n.º 12/2010 de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos que
Concede título de Cidadão lItaberabense a Sra. Marlene Santana Almeida.
ORDEM DO DIA: Requerimento de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima:
Em única discussão: a vereadora Maria Milza explicou que existe uma dúvida
muita grande e as pessoas querem saber se as pessoas que fizeram o
recadastramento das casas foram chamadas para um novo recadastramento; disse
que foi até a Caixa Econômica para obter informações e a mesa falou que não tinha
csplicações a respeito do novo recadastramento, pediu explicações do Poder
Executivo e da Assistência Social como está sendo o procedimento das pessoas que
fizeram parte do Programa Minha Casa Minha Vida; o vereador Zenildo Aragão
disse que é um requerimento que não tem como votar contra, mais chamou atenção
da proponente e dos colegas da Casa que ainda não se fechou a lista dos nomes
“os beneliciados do Programa Minha Casa Minha Vida; disse que uma vez que
não se fechou os nomes o Executivo terá ainda um prazo para responder a este
requerimento; o vereador Beriedito Ballio disse que o que o vereador Zenildo
colocou é real e isso foi tratado no Conselho das Cidades indevidamente, pois
deveria ter sido no Conselho de Habitação, que não foi implantado pelo Prefeito e
Itaberaba está carente deste Conselho; falou que é importante que Itaberaba levante
esta questão Minha Casa Minha Vida e outros projetos e que esse Conselho seja
mplantado e o requerimento faz sentido; disse que concorda que ainda não foi
echado o número de beneficiados e contemplados, porém o requerimento nem seria
necessário se o Executivo, através da Secretaria de Ação Social estivesse trazendo
para essa Casa os passos que estão sendo dados e o que estão vendo na cidade
é que várias familias já foram contempladas, visitadas, sugeriu que acrescentasse
no requerimento quais us critérios pura que as mesmas fossem contempladas; o
vereador José Antonio disse que avalisa as palavras do colega Benedito, mas de
qualquer sorte registrou que por alguns momentos Leve contato com a Secretária de
mau Social e a mesma demonstrou bastante lisura & transparência com o assunto;
inscritos é exatamenteVo indice de inadimplência
/
pessoas que se inscreveram no programa encontra-se com nomes e CPF
| negativados; disse que o prefeito em conversa com vereadores da base e a
secretária de Ação Social cogitaram a possibilidade de tanto a Secretaria quanto o
Chefe do Poder Executivo entrarem em contato com algumas lojas para facilitar o
parcelamento de débitos pendentes das pessoas que estão cadastradas no
programa; o vereador Ricardo Pimentel declarou que está de acordo com o
requerimento da vereadora Milza; fez algumas colocações com referência a esse
projeto; disse que a questão levantada pelas pessoas nas ruas é por não entender
| porque determinada pessoa não foi contemplada no Programa Minha Casa Minha
vida, explicou que o programa contrário das propagandas de televisão, não é um
programa existente para pessoas que não tenha renda; falou que para ser
contemplada a pessoa tem que ter renda, estar trabalhando e é isso que confunde
as pessoas, tem que ter renda de no minimo um salário mínimo, ter o nome limpo,
sem restrição e documentação completa; esclareceu que a pessoa que for
| contemplada com esse projeto vai pagar todo mês uma prestação da casa e se
deixar de fazê-lo, terá sua casa tomada pela Caixa Econômica; Em única votação:
aprovado por unanimidade, Requerimento de autoria da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização: Em única discussão: o vereador Benedito Ballio
esclareceu que o requerimento solicita a aprovação da audiência Pública no dia 10
de novembro, sobre o Orçamento 2011 e faz parte da legislação e é obrigação da
Casa, disse que é um ato que o Executivo deveria ter feito quando estava
elaborando o Orçamento; alertou que todos fiquem atentos para que não deixe
jar porque o TCM não deixa e qualquer cidadão pode fazer qualquer denúncia
ao TCM nesse sentido, o vereador José Antonio Sampaio falou do laborioso
|
nas
trabalho do vereador Benedito e traz a baila esse requerimento que deve ser
atendido e aprovado pela Casa; deixou a sugestão que a Câmara que
disponibilizasse o Orçamento 2011 no site da mesma, para que a população, de
forma geral, tome conhecimento e deixe sugestões ao mesmo, para que sejam
providenciadas as emendas pertinentes; o Sr. Presidente disse que a Mesa acatou
u sugestão do vereador José Antonio e solicitou a Secretária Administrativa para
inserir o Orçamento no site da Câmara, Em única votação: aprovado por
unanimidade; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: o vereador Benedito Ballio
saudou a todos e falou sobre a pesquisa eleitoral para o segundo turno das
eleições: falou sobre a reunião ocorrida naquela data, do Conselho de Alimentação,
vnde houve vários questionamentos e a secretária Eliana Morais foi tentando
responder a cada um, sobretudo o item de higiene, seja da UPA, seja para a
iormação das merendeiras solicitou informações do Conselho a respeito da
licitação da merenda escolar que ocorrerá no mês de novembro; disse que ficou
surpreso porque o Conselho disse não saber sobre a licitação e que nunca pode ter
4 acesso ao material comprado para a merenda; salientou que é um direito do
Conselho tais informações; comunicou sobre o evento muito interessante chamado
Projeto Brasil Plural que estava acontecendo no CETEP e parabenizou toda
comunidade discente e docente; O vereador João Barbosa cumprimentou
todos, agradeceu ao secretário Valter Sena pelo grande trabalho; avisou que as
máquinas já se encontram na zona rural, realizando o trabalho de restauração das
estradas; convidou o povo para o Gabinete Itinerante na Praça do Coqueiro; o
vereador Zenildo Aragão saudou a todos, informou que a atual gestão foi pega de
urpresa com o bloqueio de verbas do FUNDEF e PETI, devido a um processo
ntra a Santa Casa, em 2006, disse que em nenhum momento o governo
municipal foi informado desse processo e teve aproximadam
reais bloqueado; falou que a atual gestão estã sofrendo por uma coisa que não
deve, fruto de más administrações no municipio; disse que o prefeito está tomando
providências, em aparte, o vereador José Antonio alertou ao Chefe do Poder
Executivo que busque fazer um estudo minucioso, através do seu ativo e passivo,
receitas e despesas, junto ao Poder Judiciário para evitar que surpresas
desastrosas voltem a acontecer; disse que tem conhecimento de valores bem
maiores que estes devido a processos trabalhistas, continuando, o vereador
Zenildo achou importante o alerta do vereador José Antonio; parabenizou os
artistas da terra, pela brilhante peça encenada no auditório da UNEB; falou sobre a
questão do Corpo de Bombeiros e esclareceu que já está sendo feito o
levantamento das ocorrências do municipio e garantiu trazer esse levantamento para
melhor discussão, parabenizou o Cel. Lobão pelo grande trabalho; o vereador
Alinaldo Bastos cumprimentou a todos; teceu comentários a respeito do dia do
servidor público; disse que está viabilizando um pedido de firmar convênio com a
Ebal, para que os funcionários da Prefeitura possam receber o cartão cred cesta e
poder fazer suas compras com prazo de 60 dias; parabenizou o vereador João
Barbosa pela luta incessante de estar buscando resolver os problemas; deixou suas
críticas, dizendo que há mais de um ano e meio solicitou a recuperação da
localidade do Batata e até aquela data nada foi feito; a vereadora Maria Milza
Oliveira saudou a todos; parabenizou o vereador Gerson pelo total empenho;
falou sobre a fala do vereador Zenildo, quando o mesmo falou que a vereadora
estava sendo injusta com o prefeito municipal quando falou da ladeira do monte e o
mesmo disse que o preleito estava fazendo outras obras, querendo dizer que a
vereadora não eslava acompanhando; justificou-se dizendo que não fez nenhum
pedido ao prefeito para fazer a reforma da ladeira do monte e sim ao Secretário de
intra Estrutura Sr. Wilson Alves, esclareceu que era o Derba que iria fazer e não o
municipio, com relação ao bairro Cidade de Deus 2 disse que o Executivo não fez
nada mais nada menos que a obrigação quando cedeu a retroescavadeira para a
escavação: afirmou que conseguiu mil e duzentos metros de cano, com a Embasa
de Salvador, mas com o apoio da Embasa de Itaberaba; agradeceu aos gerentes e
toda equipe da Embasa pelo brilhante empenho; parabenizou aos colegas João
e Zenildo, juntamente com a mesma , pela colocação da 1.º pedra da campanha e
pela história construida, mas avisou que o ser humano tem limites e o dela acabou;
teceu comentários sobre a colocação do “abraço de jacaré”, pois não tem cisma de
nenhum colega de oposição, dessa forma não tem do que se decepcionar;
parabenizou também os mesmos , dizendo que tudo que solicitam ao Prefeito são
atendidos e divulgados; afirmou que está naquela Tribuna para pontuar os pontos
criticos da cidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerada a Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pejos Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 26 We outubro de 201
S
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DÁ CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA - B
residente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Vice - Presidente CMI/BA
lg val |
ALINALDOSO EANTANA BASTOS
im Secretário CMI/BA
JOÃO BAR E ALMEIDA
Ven CMI/BA
L
(Jose ANTÓNIO SAMPAIO
Vgreado
Vereador CMI/BA