| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2010-11-09 |
| native_id | 316 |
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L £"* Câmara Municipal de Itaberaba o. CGC 13257 315000141 ng ESTADO DA BAHIA Ata da quinquagésima quarta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos vereadores Ricardo de Jesus Pimentel de Sá e Alinaldo de Santana Bastos, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar B. Braz e presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 256 e 257/2010 — Pedidos de Providências de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima: Processo n.º 258/2010 — Indicação de autoria do vereador Alinaldo Bastos; Processo n.º 259/2010 — Pedido de Providências de autoria do vereador Alinaldo Bastos; Processo n.º 260/2010 — Moção de Congratulação de autoria do vereador Evanilton Souza; Ofício n.º 033/2010 — da Secretária Municipal de Ação Social — Sra. Maíra Mascarenhas; Ofício s/n da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio; Convite Fórum Social- Avaliação Externa dos Conselhos Existentes; Convite para o início ao funcionamento do Conselho Municipal do Idoso; Telegramas do Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS; Ofício n.º 489/2010 da Secretaria de Ação Social e Cidadania; Denúncia de autoria do Sr. Luiz Fernando Sales. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Zenildo Aragão saudou a todos e se reportou à questão do Conselho Tutelar, dizendo que em reunião com a Secretária de Ação Social e demais Vereadores, a mesma apresentou documentos que comprovam o apoio dado pela Secretaria de Ação Social ao Conselho Tutelar; relatou que os vereadores Benedito e Ricardo fizeram vistas a este documento que apoiou o trabalho das conselheiras do Município de Itaberaba; disse ser uma injustiça o que as conselheiras falaram de não estarem tendo o apoio da Secretaria; em aparte, o Sr. Presidente perguntou qual o papel do Sr. Rogério na Assistência Social e se o transporte está a disposição do Conselho?; continuando, o vereador Zenildo Aragão respondeu que salvo engano, o mesmo é Coordenador do Bolsa Família e o carro é um Uno vermelho; disse que a Secretária explicou que o Regimento Intemo do Conselho Tutelar do Município, no art. 1.º disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar, sendo vinculado a Secretaria de Administração Municipal conforme prevê a Lei 843; informou ao vereador Benedito que o mesmo se equivocou quando falou que pagamentos à arbitragem foram feitos com verbas do FUNDEF e verba de outro setor da Secretaria de Educação; o vereador Benedito Ballio cumprimentou a todos; lembrou que a audiência quês estava marcada para V? o dia 10 do corrente mês foi transferida para o dia 17 do mesmo mês, às 19hs; falou que é fundamental as respostas aos requerimentos, encaminhados ao Prefeito Municipal, em relação as demandas do orçamento 2011; disse que não será pf possível fazer emendas sem justificativas que foram pedidas; em relação ao Conselho Tutelar afirmou que participou da reunião não só o mesmo, mas outros , Vereadores, na Secretaria de Ação Social; falou que tem que aproveitar da || stuação criada para ver se pode ser solucionada; avisou que a Casa | dos onselhos está completando um ano e vai acontecer no dia 12 do mês em curso ] essa |avaliação geral chamada Fórum de Avaliação e toda a comunidade á / afirmou que é uma grande oportunidade para a sociedad Yod PE conhecimento das ações dos problemas e das demandas, falou que achou estranho que na programação, foram citados os vários Conselhos que farão apresentação e diagnóstico e o Conselho Tutelar não foi citado, pois é um Conselho diferenciado sim é o único, inclusive, que tem remuneração, mas que nem por isso deve estar fora desta programação; perguntou ao vereador Alinaldo se o Conselho Tutelar está ou não na lista do diagnóstico que foi apresentado no horário de maio dia?: em aparte, o vereador Alinaldo falou que realmente não está consta; continuando, o vereador Benedito achou que a coordenação dos Direitos da Cidadania que está coordenando o Fórum deveria, na Lei Complementar que reestrutura a Administração do Município diz que: compete a Coordenação Municipal dos Direitos da Cidadania que está coordenando o Fórum prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Tutelar e Conselhos dos Direitos da Mulher, então como é que o Fórum coordenado pela conselheira o Conselho Tutelar está de fora?; lembrou que em relação aos cheques da Associação de Árbitros esclareceu que não tem nada a ver com o vereador Zenildo; o vereador João Barbosa saudou a todos; avisou ao pessoal da Urbis que a iluminação da quadra será resolvida; anunciou as pessoas da zona rural que o Exercito está renovando contrato por vinte dias para que a água seja colocada; parabenizou a presidente Dilma Rousself; falou da alegria do povo da região do Vitório e Tombador pelo poço que irá jorrar água; o vereador José Antonio Sampaio fez o seguinte pronunciamento: “ Saudou a todos; peço licença para registrar a presença da minha amada esposa Daise; antes de tratar da situação do Conselho Tutelar, assunto que veio a baila nesta Casa desde a sessão passada, comunico aos moradores do bairro Paroquial, rua Sinésio Cerqueira, no sentido de informar-lhes de que no dia de ontem, em conversa com o prefeito João Filho levei ao conhecimento do mesmo o sofrimento dos moradores daquela rua, quanto a necessidade de interferência do Poder Público Municipal, em alargar o bueiro que recebe escoamento das águas das ruas em nossa cidade, visitei os moradores daquela rua e de perto testemunhei que a situação realmente é crítica e caótica e o Poder Executivo tem que realmente voltar os olhos para aquele problema, haja vista que todo período de chuva aquelas pessoas se vêem sobressaltadas com os riscos que as chuvas proporcionam a uma via que não tem condição de fato, absorver a quantidade de águas que desce nas imediações do Cacique em todo o bairro Paroquial, o mesmo verificou marcas das outras chuvas onde se tem provas onde muitos moradores tiveram perdas materiais e perdas morais; conversei com o Prefeito, onde o mesmo se mostrou bastante sensível ao problema, inclusive informou que já era de seu conhecimento e estava se programando no sentido de sanar o problema; o prefeito pediu que o vereador enviasse as fotografias enviadas por e-mail sobre o alagamento que aconteceu naquela rua e acredito que o problema logo será resolvido, até porque sugeri ao Prefeito que incluísse no roteiro do Gabinete Itinerante uma visita àquele bairro e o adverti que certamente a maior cobrança daquele bairro será exatamente a solução Nas do problema do alagamento que acontece na Rua Sinésio Cerqueira; avisei que não ficará só nessa manifestação da tribuna e em conversa com o Prefeito irei formalizar os requerimentos e penso certamente que irá atender os anseios das pessoas; com 1 ás a questão do Conselho Tutelar cuidei de mencionar alguns pontos que serão À átuclutamente importantes ao assunto, procurarei ser bastante rápido para não cansar e extrapolar o tempo, conforme define o Estatuto da Criança e d Adolescente, o Conselho Tutelar é escolhido por uma sociedade ou comunidade local com quem tem seu cordão umbilical, sua identificação interna, relação estreita m vínculo orgânico, do parte de sua P o Conselho Tutelar tem um encargo social a cumprir, proteger e defender interesses e os direitos das crianças e adolescentes, tornando-os efetivos pela cobrança e promoção de responsabilidade de qualquer devedores que falharam em seu cumprimento se a família, a sociedade ou Estado ameaça a vida, os direitos, o Conselho é autônomo para agir contra qualquer um deles, podendo, inclusive, representá-los judicialmente, é a síntese que consta no artigo 136, alínea c, artigos 191 e 194 da Lei 8.069; que todos os que estão ouvindo tenham a noção da importância do Conselho Tutelar no seio da comunidade; diz o artigo 131 do Estatuto que o Conselho Tutelar é órgão permanente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos nesta Lei; realmente se percebe que a administração pública municipal tem de certo modo deixado a desejar no que diz respeito no fornecimento de uma melhor estruturação logística para o funcionamento do Conselho Tutelar de Itaberaba, isso é fato e percebemos que realmente a municipalidade tem de certo modo deixado tanto a desejar, entretanto, não podemos de modo algum sermos injustos e permitirmos a instalação de um verdadeiro tribunal de exceção, que providencia a condenação sumária, que se pretende contra a Secretaria de Ação Social de Itaberaba que é a senhora Maíra Mascarenhas, imputando a mesma as responsabilidades pelos eventuais desacertos das administração municipal para com .a manutenção do Conselho Tutelar, devemos sempre alertar a atuação dos Conselheiros, que devem estar afastados de interesses individuais e políticos, como bem disse anteriormente os interesses, os deveres e as prerrogativas dos Conselhos são outros e não estas individuais políticas; os documentos aos quais se referiam o colega Zenildo em sua fala na tribuna e enviados a esta Casa no dia de hoje pela Secretária de Ação Social dão prova de que este órgão, a Secretaria de Ação Social, através da Sra. Maíra tem disponibilizado o Conselho Tutelar muito mais do que corresponde a sua obrigação, inclusive antes mesmo, em conversa com o colega Benedito, antes do colega Zenildo fazer a leitura da norma que regulamenta o Conselho Tutelar do nosso município; perguntei ao colega Benedito de quem é a obrigação, qual a pasta municipal que tem o dever legal, de alimentar, fomentar as políticas públicas, ações tomadas pelo Conselho Tutelar não seria da secretaria Municipal de Administração”; e de fato o colega Zenildo tirou a dúvida, confessou que era uma dúvida que tinha e seria incumbência da Secretaria de Ação Social ou Secretaria Municipal de Administração, esse dever imediato porque não queria excluir a Secretaria de Ação Social das suas responsabilidade e de seu funcionamento com um dos tentáculos de políticas públicas que possam perfeitamente dar ao Conselho Tutelar, que tanto tem buscado, seja através desta Casa ou Ministério Público, enfim órgãos e autoridades competentes; o fato é que pelo menos ao que lhe parece em primeiro momento, o Conselho Tutelar estaria talvez a todo momento batendo na porta errada para se ver saciado nos seus direitos; penso que talvez se a cobrança fosse realizada diretamente na Secretaria de Administração Municipal por certo a resposta haveria de vir com maior eficiência, com resultado mais producente e fica a minha recomendação é que busque o que realmente de direito e que bata porta certa|que é ao que se bata-se a porta da Secretaria de Administração; o registro competeitão somente a essa Secretaria a manutenção do funcionamento que no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente a previsão legal para que a Secretaria de Ação Soci eja uma verdadeira parceira do Conselho Tutelar na realização da efetivação do mister do Conselho fica a registro para que os Conselheiros tutelares e todo mundo; que em questão de sigilo profissional e a ética nem E co não citar, mas a alguns ias confessou aos hores que as aa: se fazem presentes, de A / 29701 4 174 Nº ) / p quer: me vi de certo modo arrebatado por uma decepção a despeito da atuação de alguns membros do Conselho Tutelar de Itaberaba, um episódio referente a uma menor que esteve aos cuidados da Secretaria de Ação Social, onde a menor estava em um abrigo, que aconteceu alguns equívocos, que com certeza não foram dolosos na condução de estar de posse dessa criança, mas pude perceber no primeiro momento é que parecia que o Conselho Tutelar estava munido de uma situação pessoal contra a Secretaria, mas funcionou como advogado do casal e pleiteou a guarda provisória dessa criança que estava e confesso que em dez anos de advocacia foi a audiência mais tormentosa e sofrida que já fiz na vida; na audiência percebi as lágrima descerem, não só dos meus olhos, mas dos olhos do juiz; a audiência começou as 14:30hs e terminou às 23:00hs para tratar o que era melhor para a criança, onde a mesma se encontrava no estado de vulnerabilidade, criança que a sua família não detinha a menor condição de recebê-la de volta; que a secretária Maíra, juntamente com a Dra. Cilene, tomadas talvez com ato de emoção, sem se atentar, visando o que era melhor, acabaram cometendo alguns equívocos; confesso que esses equívocos eles foram ao meu ver utilizados por algumas pessoas que fazem parte do Conselho Tutelar de forma que não deveria ir tão longe; que o melhor de fato é visar a proteção da criança e o melhor não era prejudicar a Secretaria de Ação Social, o melhor não era prejudicar a Dra. Cilene; fiquei decepcionado com a atuação e espera que não seja uma prática costumeira, mesmo porque não tem conhecimento de outras atitudes; tenho conhecimento somente desta e o fato é que no final de tudo o Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Itaberaba acabou deferindo a guarda provisória daquela criança ao casal que já se encontrava com a guarda e com certeza se aquela criança retornasse a seu lar anterior, não posso chamar de lar o seu fim, seu destino, a sua sorte seria outra e não aquela que alcançou através da sentença judicial; o vereador Ricardo Pimentel cumprimentou a todos; cobrou ao líder do Prefeito a questão do abastecimento de água na zona rural; citou que é importante que a situação seja resolvida de forma emergencial; falou sobre a luz da localidade Caldeirão do Antonio, onde já tem seis meses que a luz não foi ligada nas residência das pessoas; teceu comentários sobre a campanha eleitoral; dizendo que não sabe se foi serra que falou essa frase: “Que quem ganha governa e quem perde fiscaliza.”; declarou que votou para Serra e o mesmo fora bem votado no 2.º turno e vão verificar tudo aquilo que fora proposto em debates e propostas de governo; explanou sua preocupação que em vários debates o projeto dos dois candidatos era não criar mais impostos no Brasil, e ultimamente tem acompanhado no noticiário uma manifestação, por parte de vários setores com referência ao retorno da CPMF; falou também sobre o grave problema do Enem, explicando que são três anos d problemas no maior exame nacional; concluiu que o que percebeu sobre o Conselho Tutelar é que está havendo uma questão política; esclareceu que não vai dizer quem está certo ou errado porque devem analisar tudo o que foi colocado; ORDEM DO DIA: Parecer n.º 29 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2010: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2010 de autoria do vereado Evanilton Souza que “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Erivaldo Mata de Oliveira.” - em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: Parecer n.º 30 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 0/2010: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2010 de autoria do vereador Evanilton Souza que “Concede título de Ciradão Itaberabense ao Sr. Gi de Araújo Oliveira.” Em 304 f O única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 31/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2010: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2010 de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima que “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Mario Mendes de Jesus." - Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 32/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2010: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2010 de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos que “Concede título de Cidadão Itaberabense a Sra. Marlene Santana Almeida.” - Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 33/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2010: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º 251/2010 — Projeto de Decreto Legislativo N.º 013/2010 - de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “ Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Joyuson Vieira Santos.” — em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 34/2010 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 19/2010: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 019/2010 de autoria do vereador José Antonio Sampaio que “Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência ao menor — AAME.” - Em 1.º discussão e votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º 250/2010 - Moção de Congratulação de autoria do vereador Gerson Almeida: em única discussão: o vereador Ricardo Pimentel parabenizou a iniciativa do vereador Gerson, porque salve engano não é a primeira vez que a jovem Daniele é premiada pela Olimpíada de Matemática; disse que isso é a prova que o ensino público forma pessoas que tem condições de trazer para Itaberaba premiações desta natureza; o vereador Benedito Ballio achou importante e elogiou o colega Gerson pela iniciativa e toda vez que tiver, inclusive, casos deste tipo é importante que pais e professores comuniquem a Casa para que seja divulgado; finalizou parabenizando a jovem Daniele; em única discussão e votação: aprovada por unanimidade; Moção de Congratulação de autoria do vereador Evanilton Souza: em única discussão e votação: aprovada por unanimidade; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: A vereadora Maria Milza saudou a todos; iniciou dirigindo- se ao vereador Zenildo, onde justificou que no dia 12 de julho, esta Casa recebeu um ofício n.º 15/2010 da Secretaria de Ação Social que fora lido na sessão do dia 19 de julho, encaminhando relatório das ações realizadas pela Secretaria, mas não fazia referência que era em resposta ao requerimento de autoria da mesma; disse que ao procurar a Secretaria da Casa, foi informada que houve um equivoco e esse material não chegou às mãos da vereadora requerente; teceu comentários sobre o Conselho Tutelar e disse que nessa história quem está saindo prejudicada é a comunidade; perguntou como o Conselho Tutelar vai ficar sem um veículo?; falou também do sofrimento das pessoas dos bairros de Itaberaba que tem as casas inundadas pelas águas das chuvas; o vereador Alinaldo Bastos cumprimentou a todos, informou que leu a solicitação da vereadora Maria Milza requerendo “a recuperação das imediações do Colégio Modelo e informou que cobrara do Prefeito; não só daquela área mas de outras localidades em toda a cidade; avisou que o inda disse que iniciará o trabalho de recuperação das mesmas; disse que bservou que a Secretária de Ação Social está presente, entrando nas casas e vendo os problemas de perto e levando soluções, e espera que os problemas sejam resolvidos da melhor maneira possível; o vereador Benedito Ballio esclareceu que em relação ao Conselhq Tutelar, de fato o mesmo e bordinado a rdenação Municipal dos Direitos da Cidadania e o vereador José Antonio tem razão em dizer que estão batendo em porta errada; a porta certa é a Sra. Railda que é a coordenadora dos Direitos da Cidadania e levaria o pleito até a Secretaria de direito; teceu comentários sobre a gestão pública e disse que encontrou nas Contas no TCM que a Prefeitura está com empenhos a pagar e fica meio complicado; encerrou falando da falta de água na zona rural e lembrou quê o município não tem plano hídrico; Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerada a Ses cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será asginadá/pelos X'ereâdores presentes. Sala das Sessões, em 05de novembro de 2010. = A LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BAHIA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2010 GERSON ALMEIDA DK JESUS Presidente CMI/BA ILDEMAR BRANDÃO BRAZ Vice - Presidente CMI/BA e Mu A DAJESUS PIMENTEL DE SÁ JOÃO BAI DE ALMEIDA V or CMI/BA MARTA MILZA OLIVEIRA LIMA Vereadora CMI/BA JENILDO N/ MENTOD ARAGÃO Vereador CMI/BA