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← Itaberaba (BA)

sessao nº 54

Tipo Ordinária
Número / Ano 54
Date 2010-11-09
native_id316

Documents (1)

ata #

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L £"* Câmara Municipal de Itaberaba
o. CGC 13257 315000141
ng ESTADO DA BAHIA
Ata da quinquagésima quarta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Ricardo de Jesus Pimentel de Sá e Alinaldo de
Santana Bastos, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar B. Braz e presentes os
demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 256 e 257/2010 —
Pedidos de Providências de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima:
Processo n.º 258/2010 — Indicação de autoria do vereador Alinaldo Bastos;
Processo n.º 259/2010 — Pedido de Providências de autoria do vereador Alinaldo
Bastos; Processo n.º 260/2010 — Moção de Congratulação de autoria do vereador
Evanilton Souza; Ofício n.º 033/2010 — da Secretária Municipal de Ação Social —
Sra. Maíra Mascarenhas; Ofício s/n da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente, Indústria e Comércio; Convite Fórum Social- Avaliação Externa
dos Conselhos Existentes; Convite para o início ao funcionamento do Conselho
Municipal do Idoso; Telegramas do Ministério da Saúde — informando liberação de
recursos financeiros do FNS; Ofício n.º 489/2010 da Secretaria de Ação Social e
Cidadania; Denúncia de autoria do Sr. Luiz Fernando Sales. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Zenildo Aragão saudou a todos e se reportou à
questão do Conselho Tutelar, dizendo que em reunião com a Secretária de Ação
Social e demais Vereadores, a mesma apresentou documentos que comprovam o
apoio dado pela Secretaria de Ação Social ao Conselho Tutelar; relatou que os
vereadores Benedito e Ricardo fizeram vistas a este documento que apoiou o
trabalho das conselheiras do Município de Itaberaba; disse ser uma injustiça o que
as conselheiras falaram de não estarem tendo o apoio da Secretaria; em aparte, o
Sr. Presidente perguntou qual o papel do Sr. Rogério na Assistência Social e se o
transporte está a disposição do Conselho?; continuando, o vereador Zenildo
Aragão respondeu que salvo engano, o mesmo é Coordenador do Bolsa Família e
o carro é um Uno vermelho; disse que a Secretária explicou que o Regimento
Intemo do Conselho Tutelar do Município, no art. 1.º disciplina o funcionamento do
Conselho Tutelar, sendo vinculado a Secretaria de Administração Municipal
conforme prevê a Lei 843; informou ao vereador Benedito que o mesmo se
equivocou quando falou que pagamentos à arbitragem foram feitos com verbas do
FUNDEF e verba de outro setor da Secretaria de Educação; o vereador Benedito
Ballio cumprimentou a todos; lembrou que a audiência quês estava marcada para V?
o dia 10 do corrente mês foi transferida para o dia 17 do mesmo mês, às 19hs; falou
que é fundamental as respostas aos requerimentos, encaminhados ao Prefeito
Municipal, em relação as demandas do orçamento 2011; disse que não será pf
possível fazer emendas sem justificativas que foram pedidas; em relação ao
Conselho Tutelar afirmou que participou da reunião não só o mesmo, mas outros ,
Vereadores, na Secretaria de Ação Social; falou que tem que aproveitar da
|| stuação criada para ver se pode ser solucionada; avisou que a Casa | dos
onselhos está completando um ano e vai acontecer no dia 12 do mês em curso ]
essa |avaliação geral chamada Fórum de Avaliação e toda a comunidade á /
afirmou que é uma grande oportunidade para a sociedad
Yod PE
conhecimento das ações dos problemas e das demandas, falou que achou estranho
que na programação, foram citados os vários Conselhos que farão apresentação e
diagnóstico e o Conselho Tutelar não foi citado, pois é um Conselho diferenciado sim
é o único, inclusive, que tem remuneração, mas que nem por isso deve estar fora
desta programação; perguntou ao vereador Alinaldo se o Conselho Tutelar está ou
não na lista do diagnóstico que foi apresentado no horário de maio dia?: em
aparte, o vereador Alinaldo falou que realmente não está consta; continuando, o
vereador Benedito achou que a coordenação dos Direitos da Cidadania que está
coordenando o Fórum deveria, na Lei Complementar que reestrutura a
Administração do Município diz que: compete a Coordenação Municipal dos Direitos
da Cidadania que está coordenando o Fórum prestar suporte técnico e
administrativo ao Conselho Tutelar e Conselhos dos Direitos da Mulher, então como
é que o Fórum coordenado pela conselheira o Conselho Tutelar está de fora?;
lembrou que em relação aos cheques da Associação de Árbitros esclareceu que não
tem nada a ver com o vereador Zenildo; o vereador João Barbosa saudou a
todos; avisou ao pessoal da Urbis que a iluminação da quadra será resolvida;
anunciou as pessoas da zona rural que o Exercito está renovando contrato por vinte
dias para que a água seja colocada; parabenizou a presidente Dilma Rousself;
falou da alegria do povo da região do Vitório e Tombador pelo poço que irá jorrar
água; o vereador José Antonio Sampaio fez o seguinte pronunciamento: “ Saudou
a todos; peço licença para registrar a presença da minha amada esposa Daise;
antes de tratar da situação do Conselho Tutelar, assunto que veio a baila nesta
Casa desde a sessão passada, comunico aos moradores do bairro Paroquial, rua
Sinésio Cerqueira, no sentido de informar-lhes de que no dia de ontem, em conversa
com o prefeito João Filho levei ao conhecimento do mesmo o sofrimento dos
moradores daquela rua, quanto a necessidade de interferência do Poder Público
Municipal, em alargar o bueiro que recebe escoamento das águas das ruas em
nossa cidade, visitei os moradores daquela rua e de perto testemunhei que a
situação realmente é crítica e caótica e o Poder Executivo tem que realmente voltar
os olhos para aquele problema, haja vista que todo período de chuva aquelas
pessoas se vêem sobressaltadas com os riscos que as chuvas proporcionam a uma
via que não tem condição de fato, absorver a quantidade de águas que desce nas
imediações do Cacique em todo o bairro Paroquial, o mesmo verificou marcas das
outras chuvas onde se tem provas onde muitos moradores tiveram perdas materiais
e perdas morais; conversei com o Prefeito, onde o mesmo se mostrou bastante
sensível ao problema, inclusive informou que já era de seu conhecimento e estava
se programando no sentido de sanar o problema; o prefeito pediu que o vereador
enviasse as fotografias enviadas por e-mail sobre o alagamento que aconteceu
naquela rua e acredito que o problema logo será resolvido, até porque sugeri ao
Prefeito que incluísse no roteiro do Gabinete Itinerante uma visita àquele bairro e o
adverti que certamente a maior cobrança daquele bairro será exatamente a solução Nas
do problema do alagamento que acontece na Rua Sinésio Cerqueira; avisei que não
ficará só nessa manifestação da tribuna e em conversa com o Prefeito irei formalizar
os requerimentos e penso certamente que irá atender os anseios das pessoas; com
1 ás a questão do Conselho Tutelar cuidei de mencionar alguns pontos que serão
À átuclutamente importantes ao assunto, procurarei ser bastante rápido para não
cansar e extrapolar o tempo, conforme define o Estatuto da Criança e d
Adolescente, o Conselho Tutelar é escolhido por uma sociedade ou comunidade
local com quem tem seu cordão umbilical, sua identificação interna, relação estreita
m vínculo orgânico, do parte de sua P o Conselho Tutelar tem
um encargo social a cumprir, proteger e defender interesses e os direitos das
crianças e adolescentes, tornando-os efetivos pela cobrança e promoção de
responsabilidade de qualquer devedores que falharam em seu cumprimento se a
família, a sociedade ou Estado ameaça a vida, os direitos, o Conselho é autônomo
para agir contra qualquer um deles, podendo, inclusive, representá-los judicialmente,
é a síntese que consta no artigo 136, alínea c, artigos 191 e 194 da Lei 8.069; que
todos os que estão ouvindo tenham a noção da importância do Conselho Tutelar no
seio da comunidade; diz o artigo 131 do Estatuto que o Conselho Tutelar é órgão
permanente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos nesta Lei;
realmente se percebe que a administração pública municipal tem de certo modo
deixado a desejar no que diz respeito no fornecimento de uma melhor estruturação
logística para o funcionamento do Conselho Tutelar de Itaberaba, isso é fato e
percebemos que realmente a municipalidade tem de certo modo deixado tanto a
desejar, entretanto, não podemos de modo algum sermos injustos e permitirmos a
instalação de um verdadeiro tribunal de exceção, que providencia a condenação
sumária, que se pretende contra a Secretaria de Ação Social de Itaberaba que é a
senhora Maíra Mascarenhas, imputando a mesma as responsabilidades pelos
eventuais desacertos das administração municipal para com .a manutenção do
Conselho Tutelar, devemos sempre alertar a atuação dos Conselheiros, que devem
estar afastados de interesses individuais e políticos, como bem disse anteriormente
os interesses, os deveres e as prerrogativas dos Conselhos são outros e não estas
individuais políticas; os documentos aos quais se referiam o colega Zenildo em sua
fala na tribuna e enviados a esta Casa no dia de hoje pela Secretária de Ação Social
dão prova de que este órgão, a Secretaria de Ação Social, através da Sra. Maíra tem
disponibilizado o Conselho Tutelar muito mais do que corresponde a sua obrigação,
inclusive antes mesmo, em conversa com o colega Benedito, antes do colega
Zenildo fazer a leitura da norma que regulamenta o Conselho Tutelar do nosso
município; perguntei ao colega Benedito de quem é a obrigação, qual a pasta
municipal que tem o dever legal, de alimentar, fomentar as políticas públicas, ações
tomadas pelo Conselho Tutelar não seria da secretaria Municipal de Administração”;
e de fato o colega Zenildo tirou a dúvida, confessou que era uma dúvida que tinha e
seria incumbência da Secretaria de Ação Social ou Secretaria Municipal de
Administração, esse dever imediato porque não queria excluir a Secretaria de Ação
Social das suas responsabilidade e de seu funcionamento com um dos tentáculos de
políticas públicas que possam perfeitamente dar ao Conselho Tutelar, que tanto tem
buscado, seja através desta Casa ou Ministério Público, enfim órgãos e autoridades
competentes; o fato é que pelo menos ao que lhe parece em primeiro momento, o
Conselho Tutelar estaria talvez a todo momento batendo na porta errada para se
ver saciado nos seus direitos; penso que talvez se a cobrança fosse realizada
diretamente na Secretaria de Administração Municipal por certo a resposta haveria
de vir com maior eficiência, com resultado mais producente e fica a minha
recomendação é que busque o que realmente de direito e que bata porta certa|que
é ao que se bata-se a porta da Secretaria de Administração; o registro competeitão
somente a essa Secretaria a manutenção do funcionamento que no próprio Estatuto
da Criança e do Adolescente a previsão legal para que a Secretaria de Ação Soci
eja uma verdadeira parceira do Conselho Tutelar na realização da efetivação do
mister do Conselho fica a registro para que os Conselheiros tutelares e todo mundo;
que em questão de sigilo profissional e a ética nem E co não citar, mas a alguns
ias confessou aos hores que as aa: se fazem presentes, de
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quer: me vi de certo modo arrebatado por uma decepção a despeito da atuação de
alguns membros do Conselho Tutelar de Itaberaba, um episódio referente a uma
menor que esteve aos cuidados da Secretaria de Ação Social, onde a menor estava
em um abrigo, que aconteceu alguns equívocos, que com certeza não foram
dolosos na condução de estar de posse dessa criança, mas pude perceber no
primeiro momento é que parecia que o Conselho Tutelar estava munido de uma
situação pessoal contra a Secretaria, mas funcionou como advogado do casal e
pleiteou a guarda provisória dessa criança que estava e confesso que em dez anos
de advocacia foi a audiência mais tormentosa e sofrida que já fiz na vida; na
audiência percebi as lágrima descerem, não só dos meus olhos, mas dos olhos do
juiz; a audiência começou as 14:30hs e terminou às 23:00hs para tratar o que era
melhor para a criança, onde a mesma se encontrava no estado de vulnerabilidade,
criança que a sua família não detinha a menor condição de recebê-la de volta; que
a secretária Maíra, juntamente com a Dra. Cilene, tomadas talvez com ato de
emoção, sem se atentar, visando o que era melhor, acabaram cometendo alguns
equívocos; confesso que esses equívocos eles foram ao meu ver utilizados por
algumas pessoas que fazem parte do Conselho Tutelar de forma que não deveria ir
tão longe; que o melhor de fato é visar a proteção da criança e o melhor não era
prejudicar a Secretaria de Ação Social, o melhor não era prejudicar a Dra. Cilene;
fiquei decepcionado com a atuação e espera que não seja uma prática costumeira,
mesmo porque não tem conhecimento de outras atitudes; tenho conhecimento
somente desta e o fato é que no final de tudo o Juiz da Infância e Juventude da
Comarca de Itaberaba acabou deferindo a guarda provisória daquela criança ao
casal que já se encontrava com a guarda e com certeza se aquela criança
retornasse a seu lar anterior, não posso chamar de lar o seu fim, seu destino, a sua
sorte seria outra e não aquela que alcançou através da sentença judicial; o
vereador Ricardo Pimentel cumprimentou a todos; cobrou ao líder do Prefeito a
questão do abastecimento de água na zona rural; citou que é importante que a
situação seja resolvida de forma emergencial; falou sobre a luz da localidade
Caldeirão do Antonio, onde já tem seis meses que a luz não foi ligada nas residência
das pessoas; teceu comentários sobre a campanha eleitoral; dizendo que não sabe
se foi serra que falou essa frase: “Que quem ganha governa e quem perde
fiscaliza.”; declarou que votou para Serra e o mesmo fora bem votado no 2.º turno e
vão verificar tudo aquilo que fora proposto em debates e propostas de governo;
explanou sua preocupação que em vários debates o projeto dos dois candidatos era
não criar mais impostos no Brasil, e ultimamente tem acompanhado no noticiário
uma manifestação, por parte de vários setores com referência ao retorno da CPMF;
falou também sobre o grave problema do Enem, explicando que são três anos d
problemas no maior exame nacional; concluiu que o que percebeu sobre o
Conselho Tutelar é que está havendo uma questão política; esclareceu que não vai
dizer quem está certo ou errado porque devem analisar tudo o que foi colocado;
ORDEM DO DIA: Parecer n.º 29 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto
de Decreto Legislativo n.º 09/2010: em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2010 de autoria do vereado
Evanilton Souza que “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Erivaldo Mata
de Oliveira.” - em única discussão e votação: aprovado por unanimidade:
Parecer n.º 30 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º
0/2010: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de
Decreto Legislativo n.º 10/2010 de autoria do vereador Evanilton Souza que
“Concede título de Ciradão Itaberabense ao Sr. Gi de Araújo Oliveira.” Em
304 f
O
única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 31/2010
ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2010: em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2010 de autoria
da vereadora Maria Milza Oliveira Lima que “Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Mario Mendes de Jesus." - Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Parecer n.º 32/2010 ao Projeto de Decreto
Legislativo n.º 12/2010: em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2010 de autoria do vereador
Alinaldo de Santana Bastos que “Concede título de Cidadão Itaberabense a Sra.
Marlene Santana Almeida.” - Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Parecer n.º 33/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2010:
em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º
251/2010 — Projeto de Decreto Legislativo N.º 013/2010 - de autoria do vereador
Ricardo Pimentel — “ Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Joyuson Vieira
Santos.” — em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Parecer
n.º 34/2010 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 19/2010: em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 019/2010 de
autoria do vereador José Antonio Sampaio que “Reconhece como de Utilidade
Pública Municipal a Associação de Assistência ao menor — AAME.” - Em 1.º
discussão e votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º 250/2010 -
Moção de Congratulação de autoria do vereador Gerson Almeida: em única
discussão: o vereador Ricardo Pimentel parabenizou a iniciativa do vereador
Gerson, porque salve engano não é a primeira vez que a jovem Daniele é premiada
pela Olimpíada de Matemática; disse que isso é a prova que o ensino público forma
pessoas que tem condições de trazer para Itaberaba premiações desta natureza; o
vereador Benedito Ballio achou importante e elogiou o colega Gerson pela
iniciativa e toda vez que tiver, inclusive, casos deste tipo é importante que pais e
professores comuniquem a Casa para que seja divulgado; finalizou parabenizando
a jovem Daniele; em única discussão e votação: aprovada por unanimidade;
Moção de Congratulação de autoria do vereador Evanilton Souza: em única
discussão e votação: aprovada por unanimidade; COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES: A vereadora Maria Milza saudou a todos; iniciou dirigindo-
se ao vereador Zenildo, onde justificou que no dia 12 de julho, esta Casa recebeu
um ofício n.º 15/2010 da Secretaria de Ação Social que fora lido na sessão do dia
19 de julho, encaminhando relatório das ações realizadas pela Secretaria, mas não
fazia referência que era em resposta ao requerimento de autoria da mesma; disse
que ao procurar a Secretaria da Casa, foi informada que houve um equivoco e esse
material não chegou às mãos da vereadora requerente; teceu comentários sobre o
Conselho Tutelar e disse que nessa história quem está saindo prejudicada é a
comunidade; perguntou como o Conselho Tutelar vai ficar sem um veículo?; falou
também do sofrimento das pessoas dos bairros de Itaberaba que tem as casas
inundadas pelas águas das chuvas; o vereador Alinaldo Bastos cumprimentou a
todos, informou que leu a solicitação da vereadora Maria Milza requerendo “a
recuperação das imediações do Colégio Modelo e informou que cobrara do Prefeito;
não só daquela área mas de outras localidades em toda a cidade; avisou que o
inda disse que iniciará o trabalho de recuperação das mesmas; disse que
bservou que a Secretária de Ação Social está presente, entrando nas casas e
vendo os problemas de perto e levando soluções, e espera que os problemas sejam
resolvidos da melhor maneira possível; o vereador Benedito Ballio esclareceu que
em relação ao Conselhq Tutelar, de fato o mesmo e bordinado a rdenação
Municipal dos Direitos da Cidadania e o vereador José Antonio tem razão em dizer
que estão batendo em porta errada; a porta certa é a Sra. Railda que é a
coordenadora dos Direitos da Cidadania e levaria o pleito até a Secretaria de direito;
teceu comentários sobre a gestão pública e disse que encontrou nas Contas no TCM
que a Prefeitura está com empenhos a pagar e fica meio complicado; encerrou
falando da falta de água na zona rural e lembrou quê o município não tem plano
hídrico; Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerada a Ses cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será asginadá/pelos X'ereâdores presentes. Sala das
Sessões, em 05de novembro de 2010.
= A
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA CAMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA - BAHIA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2010
GERSON ALMEIDA DK JESUS
Presidente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Vice - Presidente CMI/BA
e
Mu
A
DAJESUS PIMENTEL DE SÁ
JOÃO BAI DE ALMEIDA
V or CMI/BA
MARTA MILZA OLIVEIRA LIMA
Vereadora CMI/BA
JENILDO N/ MENTOD ARAGÃO
Vereador CMI/BA

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