sessao nº 55

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Ata da quinquagésima quinta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Ricardo de Jesus Pimentel de Sá e Alinaldo de
Santana Bastos, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Oliveira de Souza
e Zenildo Nascimento Aragão, e presentes os demais Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processos n.ºs 261 e 262/2010 — Pedidos de Providências de
autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima; Processo n.º 263/2010 — Pedido
de Providências de autoria do vereador Gerson Almeida; Processos n.ºs 264,
265, 266 e 267/2010 — Pedidos de Providências de autoria do vereador José
Antonio Sampaio Gomes; Ofício n.º 429/2010 do Prefeito Municipal de Itaberaba,
encaminhando anexos das metas fiscais devidamente atualizadas, tendo como base
a projeção da receita e despesa para o exercício de 2011, para que seja anexada a
proposta orçamentária que se encontra na Casa; Ofício n.º 547/2010 do
Coordenador do Tesouro, Sr. Bruno Victor S. de Oliveira, encaminhando
comprovantes de envio de publicação do Diário Oficial no período de 29.10 até
11.11.2010; Ofício n.º 161/2010 - do Presidente do Sindservi, Sr. João de Deus
Souza Costa; Convite da Presidência da Câmara Municipal de Marcionílio
Souza, para a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo Municipal,
dia 27.11.2010, às 16:00h; Telegramas do Ministério da Saúde, informando
liberação de recursos financeiros do FNS - Competências: Setembro e Outubro de
2010; Telegrama do Sr. Hiran Campos, prefeito de Boa Vista do Tupim;
Telegrama do Sr. Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa do Estado
da Bahia. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E GRANDE EXPEDIENTE: O
vereador José Antonio Sampaio saudou a todos; teceu comentários sobre os
reclames da comunidade do bairro Barro Vermelho e dentre as várias reclamações,
testemunhou que o citado bairro está carecendo de uma atenção especial no que diz
respeito a limpeza pública; falou também que esteve conversando com o Sr. Jaime,
morador do bairro, que tem propriedade antiga, nas proximidades da Fazenda
Canaã, onde o mesmo solicitou que observasse a possibilidade de se patrolar a
estrada vicinal que liga a sede do município à Fazenda Canaã; em aparte, o
vereador Ildemar comunicou que já fora feita essa cobrança no Plenário e recebeu
uma resposta imediata do governo municipal, dando a garantia que o mais breve
possível estaria fazendo o patrolamento da área da Volta do Rio a Canaã:
continuando, o vereador José Antonio disse que nas suas andanças pela zona
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a e outra dificuldade da administração pública municipal, muito mais sofre o
homem do campo, que se vê privado das ações de políticas públicas; disse ser
unânime os protestos em torno da precariedade das estradas, da falta de água;
relatou que não sabe porque Itaberaba não foi agraciada com um prefeito que
pudesse solucionar esse problema e disse que particularmente não agúenta mais
pagar carro pipa para atender a comunidade rural; disse não saber se a Secretaria
de Agricultura teve o cuidado de elaborar um censo com o intuito de averiguar
quantas famílias carentes existem na zona rural, carentes no sentido de construir
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sua própria cisterna; finalizou perguntando quantas cisternas recebeu dentro desse
gasto astronômico do governo do estado da Bahia?; afirmou que todos precisam
tomar conhecimento; a vereadora Maria Milza cumprimentou a todos; registrou a
presença do professor Oacir Geraldo e dos estudantes da Escola Arvoredo; falou
que não entendeu porque a Sra. Gabrielita Novais foi posta para fora da Prefeitura
Municipal de Itaberaba, uma vez que a mesma faz parte da Cooperativa da Saúde;
em aparte, o vereador Benedito Ballio informou que fizera uma Requerimento
solicitando dados ao Município e a Coope e infelizmente o mesmo foi negado pela
maioria dos Vereadores, por conta disse explicou que a contratação da Cooperativa
foi totalmente irregular, continuando, a vereadora Maria Milza falou porque a
mesma fora demitida e pediu que os vereadores parassem para ver essa situação;
teceu comentários sobre a recuperação das ruas do município; o Sr. Presidente
registrou a presença de Dr. Oacir Geraldo Filho; o vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos; iniciou informando a população e aos demais vereadores que foi
contactado pela Secretária Municipal de Saúde, no sentido de realizar no dia 23 do
corrente mês, uma visita a Santa Casa de Misericórdia; em aparte o Sr. Presidente
deixou claro que só foram convidados só vereadores Ricardo, Benedito e Maria
Milza e que os demais não foram convidados para esta visita, continuando, o
vereador Ricardo disse que essa visita é muito importante; falou também que a
Sra. Altamira, funcionária municipal com 28 anos de serviços foi transferida;
solicitou explicações e esclarecimentos da Secretaria de Administração;
parabenizou o Sr. Leinho pelo brilhante trabalho realizado na cidade; disse que
algumas pessoas lhe questionaram sobre o fechamento da Praça J. J. Seabra,
inclusive dizendo que esta Lei deveria ser inconstitucional; discordou totalmente do
posicionamento porque era um projeto necessário na cidade, devido ao fato de não
possuir locais de lazer no município; disse que a Praça J. J. Seabra tem um formato
que permite que mesmo uma parte da mesma sendo fechada, o trânsito flui
normalmente, sem qualquer constrangimento para o cidadão que frequenta essa via
de acesso; disse que foi uma medida necessária para coibir as pessoas de
colocarem carros de som a todo o volume, fazendo com que as famílias não
tivessem condições de sentar e bater um papo com amigos; falou também que em
relação à segurança da Praça é preciso que a Polícia Militar mantenha uma equipe
de policiais permanentes; teceu comentários sobre a recuperação da Volta do Rio;
atentou para que o Prefeito preste atenção no PAC 2, onde foram beneficiadas 32
municípios na Bahia e Itaberaba está fora da contemplação; o vereador Alinaldo
Bastos saudou a todos e ao professor Oacir Geraldo; comentou sobre alguns
pedidos de providências que foram lidos; falou que visitou algumas localidades da
zona rural, precisamente no Povoado de Guaribas, e as pessoas estado em estado
de calamidade pública; pediu atenção dos responsáveis pela Secretaria de Infra
Estrutura; agradeceu pelo atendimento da recuperação dos calçamentos nas ruas
da cidade; falou também que na localidade de Lajedo de Cima não está chegando
água; em aparte, o vereador José Antonio falou que em mais uma oportunidade
se verifica a reclamação pela falta de água; disse que leu uma matéria que diz que
no município de Ipirá tem dezoito carros pipa alugados para combater a seca;
perguntou quantos carros pipas estão locados ao município de Itaberaba; pediu
esclarecimentos ao que o radialista André Rocha citou que os ticktes que foram
destinados aquela localidade haviam sido extraviados; afirmou. que irá atrás dos
esclarecimentos; comentou sobre os semáforos da cidade; o vereador Benedito
Ballio cumprimentou a todos; começou parabenizando os alunos e o professor
Oacir pelas suas presenças; falou da visita à Santa Casa de Misericórdia; disse
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que as carências que o vereador José Antonio colocou são duas coisas: primeiro
que o Gabinete Itinerante parece que acabou mesmo e a campanha itinerante
tratava dessas coisas e Itaberaba não tem planejamento sério a médio prazo para
nada; disse que prova só olhando no que está em suas mãos e se for possível,
pediu que as emendas fossem encaminhadas para as Comissões até o dia 03 para
análise do Orçamento; relatou que o Prefeito encaminhou para essa Casa os
anexos fiscais da LDO, diferentes do que foi mandado para os Vereadores em
junho; falou que o Orçamento na Câmara precisa ser levado a sério, pois têm que
ajudar a planejar o município, porque para isso foram eleitos para isso e
planejamento é feito em cima de recursos; disse que a carência hoje em Itaberaba
é de 1.500 e o governo do estado está trazendo 180 cisternas para consumo
humano e 30 para produção; falou que a lei geral da micro empresa é
importantíssima para Itaberaba; disse que irá trazer maiores esclarecimentos a
respeito do leilão presencial para compras de material didático e de limpeza,
divulgado no diário oficial; falou que as denúncias feitas pelo Sr. Leandro não
detalham, não especifica e era ele quem fazia as licitações, mas ele fala do
transporte escolar, da Ação Social e porque será que não toca na merenda escolar,
na saúde”; falou que denúncias tem que ser sérias, para colaborar com a
administração e se houve irregularidades naquelas licitações ele foi conivente e
elaborador; lembrou também que a senha do SIGA fora negada pelo Prefeito, o
vereador João Barbosa saudou a todos; tranquúilizou os moradores de Guaribas
afirmando que o conserto do esgoto irá ser feito, agradeceu ao Prefeito João Filho
e ao Sr. Valter Sena pelo brilhante trabalho nas estradas; falou da falta de água na
localidade do Tombador; deixou sua indignação sobre o poço artesiano daquela
localidade que fora perfurado e nunca colocaram água para beber, e pediu
providências; em aparte, o vereador José Antonio perguntou porque Itaberaba
ainda se encontra tão atrasada com relação aos projetos de Água e Luz para
todos? ; continuando, o vereador João Barbosa disse que irá lutar para a
resolução da questão da água; Nada mais havendo a ser tratado, o senhor
Presidente agradeceu a presença dos alunos da Escola Arvoredo, demais
presentes e ouvintes e deu por encerada a Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 22 de novembro de 2010.
| a
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES D MARA MUNICIPAL DE
| ITABERABA - BAHIAG E OVEMBRO DE 2010
GHRSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
qe
BENE | pod
Véêreador CMI/BA
JOAO BA: 3X DE ALMEIDA
Ver CMI/BA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
| Vereador CMI/BA