sessao nº 29

f» Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias
do mês de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob
a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores
HFavendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Pequeno Expediente: Processos nºs 265 e 266/2013 — Pedido de
Providências do vereador Carlos Tanajura; Processo nº 267/2013 —
Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos: Processo nº
268/2013 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos: Processo nº
269/2013 — Indicação do vereador Ricardo Pimentel; Processos nºs 270 e
211/2013 - Pedidos de Providências do vereador Nilton de Jesus
Mandinga; Ofício DICONV nº 297/2013 da Secretaria de Saúde do Estado
da Bahia; Ofício nº 54/2013 — UNE da Embasa; Ofício S/N do Dr. Luiz
Alberto Hilarião da Silva, presidente da Associação de Proteção à
Maternidade e a Infância de Castro Alves; CONVITE do Núcleo de Projetos e
Convênios da Prefeitura Municipal de Itaberaba para Estudo de Demanda do
IF Baianc COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José
Francisco saudou a todos, abordou sobre a situação da venda do gás de
cozinha no município; relatou que ja participara de cinco reuniões com os
revendedores deste produto, frisou que alguns avanços já foram alcançados,
salientou que foram feitas outras solicitações destes empresários e que
aguarda-se resposta, pontuou que perfaz um período de quarenta dias, mas
ainda não houve a manifestação destes distribuidores quanto a diminuição
do preço do gás de cozinha: disse que infelizmente vereador não tem poder
de abaixar o valor cobrado, mas torce para que esta situação seja melhor
estabelecida para todos; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Luiz Alberto
Gou a todos, abordou sobre a realização da conferencia das cidades
itecida no município na última semana; disse que esteve representando
a Câmara de vereadores nesta oportunidade; discorreu sobre o
desenvolvimento, importância e avanços alcançados neste encontro: em
seguida abordou sobre a Il encontro da educação que também aconteceu na
Última semana no município de Itaberaba; ponderou sobre a realização
deste, dos participantes e da relevância para a ampliação desta temática em
Itaberaba; falou sobre a realização da Festa do Abacaxi apresentou os
nomes dos participantes e vencedores neste evento; O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, inicialmente fez uma cobrança em relação abs
rd
contratados terceirizados pelos órgãos da DIREC e EMBASA, vez que estes
ja estão com três meses de salários atrasados; conclamou que o governo do
estado regularize esta situação; em seguida abordou sobre o ocorrido com a
antecipação do pagamento do projeto bolso família: salientou que fora uma
situação vergonhosa para o Brasil e que até o presente momento não houve
oficialmente um pedido de desculpas nem apresentação de justificativas por
parte do governo federal; falou sobre o projeto São João solidário,
idealização do munícipe João Cicero, disse que encaminhará o mesmo para
O executivo municipal; voltou a fazer menção e discorreu sobre a situação
financeira da ITAPREV: O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos,
abordou sobre a indicação de sua autoria, apresentou outras lustificativas a
este referido projeto; disse que também solicitará do executivo atenção para
a região do trevo da cidade, no sentido de também construir uma pista de
corrida, pois muitos munícipes utilizam daquele lugar para a pratica de suas
atividades físicas; frisou que em visita a praça Zé do Ouro ,observou que
aquela localidade encontra-se com. problemas em suas pavimentações:
conclamou a atenção da secretaria respectiva e do executivo municipal a
este problema que não se apresenta apenas neste bairro, mas também em
outros logradouros do município: salientou que espera desta Casa
Legislativa uma resposta para se organizar uma Tribuna Livre com a
EMBASA no sentido de se discutir assuntos pertinentes aos serviços
oferecidos por esta empresa: inclusive sobre o tema da implantação da rede
de esgotamento e o aumento respectivo na taxa de cobrança por este
serviço, conclamou providencias de sinalização à região do campo do
governo, O vereador Roberto Almeida saudou a todos, fez um registro
sobre a realização da reforma da estrada vicinal que liga a região de
Lajedinho ao Vitorio, disse que isto mostra que o secretario realmente teve o
compromisso com esta solicitação: cnamou atenção para o programa Minha
Casa Minha Vida Rural; salientou que tem havido interesses na eleição de
um determinado representante rural, indicado por vereador, em troca d
enda das casas quanto a este programa: disse inclusive que moradore
nam que tais determinações envolvem nomes de vereadores: em aparte
reador José Antonio disse que certamente o vereador Zé Antonio não
faz parte deste rol , sugestionou ao colega Roberto que e, reunião interna
nesta Casa o mesmo apresente quem é este nome de vereador para que se
. averigue tais fatos e se verídico, tome as devidas providencias: O vereador
Roberto Almeida abordou sobre a temática recuperação da Santa Casa de
Misericórdia; relatou que neste momento em que este Hospital Regional
começa se erguer, já começa a aparecer os aproveitadores que querem
voltar a gerir esta Clínica, visto que no passado quando gestores levaram
esta instituição ao caos; em seguida discorreu sobre as despesas gastas n
secretaria de ação social; disse que novamente Itaberaba é noticia nds
Vea a
jornais quando se publica os exageros de dispêndios geridos pela ação
soctal no município; pontuou ainda sobre os gastos com a festa do São João
no municipio, enquanto moradores da zona rural passam por necessidades
sem a devida atenção; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos.
abordou sobre a questão da saúde no Município; disse que o sistema de
cooperativas está trazendo muitos problemas aos funcionários no município;
salientou que há alguns políticos que agem com mã fé no município e estão
acabando com a saúde em Itaberaba: voltou a fazer cobranças quanto a
restauração das estradas vicinais ., principalmente, frisou que a estrada
vicinal que liga às regiões do povoado de Santa Helena está caótica; frisou
que tal situação é um absurdo: conclamou providencias; continuou a cobrar
sobre a construção da ponte do Bairro Brisa da Chapada; O vereador
Evanilton Oliveira saudou a todos, apresentou seus elogios a todos os
funcionários da Câmara Municipal pelo excelente trabalho que estes
desempenham; abordou sobre a temática da segurança no transito: disse
que haverá uma reunião para tratar do assunto do expresso dos ligeirinhos
que se encontram na rodoviária nova; abordou ainda sobre a questão da
poluição sonora no município; conclamou que se faça cumprir a lei que rege
tal conduta, fez menção da distribuição da água potável para o homem do
campo, disse que é lamentável a situação de calamidade em que se
encontra os moradores da zona rural no tocante a questão do uso da água
potável, em seguida cumprimentou o secretario de agricultura pelo
extraordinário trabalho realizado na condução das obras da estrada que liga
o município de Itaberaba a Rui Barbosa; felicitou ainda a todos os
representantes das associações das comunidades rurais que foram
meados na última semana no gabinete do prefeito: O vereador José
) Francisco saudou a todos, conclamou ao executivo que dê uma maior
atenção aos pedidos propostos por todos os vereadores, pois agindo assim
o executivo trará mais suporte a esta Casa Legislativa; sugestionou ao
gestor municipal que se crie uma comissão de planejamento e realize uma:
fagem para o atendimentos das indicações e pedidos de providencias
iundos desta Câmara; disse que há grande esperança de chegar em
isa/cidade a universidade federal da Chapada; relatou que participou de
um seminário em combate a dengue; felicitou aos agentes comunitários pelo
desempenho em seu trabalho no combate a esta questão: abordou sobre o
crescente índice do desemprego de um modo geral, inclusive no município
de Itaberaba; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, discorreu
sanitário apropriado para algumas regiões do município: abordou sobre a
questão dos quinze minutos de espera nas filas bancarias; conclamou que
se faça valer a lei que regimenta tal conduta; apresentou elogios ao
atendimento realizado pela Caixa Econômica Federal, pois das unidades -
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7 sobre os problemas causados pela falta de um sistema de esgotamento
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bancarias instaladas em Itaberaba, esta parece atender as normas de
exigências para o bom atendimento ao cliente: O vereador Carlos
Tanajura saudou a todos, conclamou providencias quanto a região do pé do
monte, local onde tem uma gruta e morava o Sr. João, disse que a parte de
cima do monte está muito bem planejada e organizada , mas na parte de
baixo também precisa de atenção; lembrou que haverá as comemorações ao
dia do meio ambiente e seria importante rever a limpeza deste referido local;
registrou que participou de atividades esportivas no sítio do Sr. José,
atividades estas realizadas por municipes que socialmente contribuem para
a alegria de varias famílias, felicitou a todos que participam e contribuem a
este citado evento; abordou ainda sobre a falta de segurança que encontra-
se na rodoviária, pois ali tem um caixa eletrônico , mas não tem a segurança
devida que necessita tal empreendimento; enfatizou sobre a necessidade de
se efetivamente montar uma fiscalização mais ativa por parte do
policiamento municipal no sentido de coibir algumas ações conhecidas e que
muito traz infortúnios para a população itaberabense; abordou sobre os
pedidos de providencias de sua autoria; em seguida fez menção ao decreto
de numero 28/2013, que rege sobre a transparência do poder publico; voltou
a abordar sobre a situação financeira da ITAPREV; registrou e lamentou
que esta Casa Legislativa tem um advogado concursado e efetivo, mas que
este servidor não comparece ao seu órgão empregador, solicitou que o
mesmo possa dar o seu horário de expediente de trabalho, inclusive para
assessorar aos vereadores e a Mesa Diretora, como todos os outros demais
servidores desta Casa que tem suas obrigações cumpridas: O vereador
À son Almeida saudou a todos, abordou sobre o ofício recebido pela
no Embasa e lido nesta pauta de expediente desta sessão: solicitou que fosse
encaminhado a esta Casa legislativa a Lei que proporciona a isenção a esta
empresa de pagar com suas obrigações ao município; disse que com o ofício
não fora encaminhado outras solicitações como o balancete detalhado dest
eferida empresa e outros; passou a relatar outros aspectos que trazem
Qerências do oficio encaminhado pela Embasa: em seguida passou a
dar sobre o projeto Minha Casa e Minha Vida Rural: frisou e informou
omunidades da zona rural que se há pessoas fazendo cadastramento na
zona rural deste referido projeto é bom se ter o devido cuidado, poi
certamente pode ser apenas um ato político, tendo em vista que somente
secretaria de ação social é apta a realizar o efetivo cadastramento deste
projeto, O vereador José Antonio saudou a todos, reportou-se ao
questionamento feito pelo colega Evanilton acerca do funcionamento
irregular dos chamados ligeirinhos, frisou que em primeiro lugar, é bom que
se esclareça que a competência de fiscalização destes transportes
pertencem ao órgão da AGERBa, e não da secretaria de trânsito d
município de Itaberaba; registrou que é importante Be fomentar criação de -
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uma cooperativa de transporte alternativo no município; disse que o
executivo peca quando se faz ausente em fomentar a criação deste sistema
de cooperativismo para esta categoria de transportes público, e que junte a
AGERba possa se verificar a possibilidade de adequação destes, frente aos
tramites regimentais e adequação às leis que rege o transporte nesta
categoria; e o cidadão que usa deste veiculo alternativo possa fazê-lo de
forma segura e adequada; abordou sobre a questão do desemprego no
município e salientou que muitos pais de família utilizam deste manejo de
condução por questão de sobrevivência; disse que travar um processo de
ajuda para estes não é um bom caminho; lembrou que o percurso Itaberaba
a laçu também existe o uso do transportes ligeirinho, mas como a Empresa
Aguia Branca não tem muito interesse neste trecho pouco intervém neste
trajeto, mas o percurso Itaberaba — Feira de Santana já provoca uma maior
discussão, pois há um prejuízo para esta empresa: em seguida relatou que
uma senhora denunciou no programa de rede local que aguarda um
resultado de um exame de preventivo por certa de seis meses; disse que
tem sido constante na cidade de Itaberaba denuncias de munícipes quanto
ao atendimento sem qualidade prestado pela saúde no município: e tem sido
recorrente também as criticas a esta Casa Legislativa quanto ao amém.
amém, e amém de novo a gestão da saúde no município; salientou que o
caso é serio; e muitas pessoas tem morrido em nossa cidade por conta da
deficiência do serviço prestado a titulo da saúde; registrou que tem
consciência que o colega José Francisco tem dado um importante apoio ao
HGI, mas que existe forças ocultas que dificultam o seu trabalho: afirmou
) ue Traberaba faz parte do programa Cegonha do governo Federal mas
questionou onde está este atendimento; pois gestantes não estão tendo
acesso a resultados de exames importantes quanto a gestação; disse que é
nora de uma vez por todas observar o que é de essencial para o bem da
sqpulação; lembrou que o expresso saúde parou de funcionar antes mesmo
iNonclusão das eleições; em parte o vereador Roberto Almeida disse
no povoado das Cajás há mais de um ano que os moradores desta
idade não tem atendimento de saúde e atendimento medico nesta
região, disse ainda que há um problema sério no município que é o acesso
de marcação de exames e procedimentos da população rural à saúde no
municipio; O vereador José Antonio disse que no momento próprio dirá
porque o expresso saúde parou; em seguida leu oficio resposta à solicitação
de sua autoria sobre o porquê o serviço do CEMU ainda não tinha sido
implantado em Itaberaba; após a leitura do oficio resposta e considerações
outras sobre a perda deste benefício importante a ser implantado em
SEABRA e não em Itaberaba, devota em parte a responsabilidade a ex
secretaria de saúde Sra. Maria José que não se empenhou a contento n
épeça própria deixando a cidade de Seabra saindo a frente de Itaberabá:
lembrou em seguida que ITABERABA já tem o serviço de ouvidoria
municipal que atende pelo numero 08000754321, disse esperar que este
ea presente ata, a qual, após lida será
es. Sala das Sessões, em 03 de junho