| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2010-11-30 |
| native_id | 320 |
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o £", Câmara Municipal de Itaberaba SÊ COCIIZT3ISU0A $9P ESTADO DA BAHIA Ata da quinquagésima oitava Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ildemar Brandão Braz, José Antonio Sampaio Gomes e Maria Milza Oliveira Lima e presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 272 e 273/2010 — Pedidos de Providências de autoria do vereador Alinaldo Bastos; Processo n.º 268/2010 — Projeto de Lei n.º 15/2010 de autoria do Executivo Municipal — “Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino de Itaberaba e dá outras providências.” Processo n.º 269/2010 — Projeto de Lei n.º 16/2010 de autoria do Executivo Municipal — “Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Itaberaba — Estado da Bahia.”, Ofício n.º 028/2010 do procurador Geral do Município, Dr. Murilo R. S. Pinheiro; Relatório da Alumi — Associação de Luta pela Moradia em Itaberaba, sobre o Conjunto Cidade Universitária, COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (6) vereador Benedito Ballio cumprimentou a todos; reiterou convite para o encontro da avaliação do mandato, e espera que as pessoas levem sugestões, críticas e analisem a atuação nesses dois anos para poder melhorar mais para o próximo ano; cobrou mais uma vez respostas a respeito do projeto de asfaltamento da cidade e Av. Luis Viana Filho, pois o único que existe é o da Av. Flaviano Guimarães/Ruy Barbosa; falou que recursos foram gastos e investidos e não sabem como vieram, de onde saiu e como realmente foram usados e a comunidade espera respostas; informou que no dia 16 de novembro foram aprovadas mais vinte e uma obras do Luz para Todos no município de Itaberaba; disse que algumas já estavam aprovadas na época eleitoral mas não podiam ser divulgadas; disse que o valor beira os dois milhões de reais e que as comunidades que tiverem interessadas podem procurar os Vereadores; lembrou que o Sr. Jorge Santos era quem vinha acompanhando tudo isso, passo a passo, visitando as comunidades, e que está em contato com o mesmo, para acompanhar o que vem saindo para Itaberaba, bem /“como com o Sr. Marcelo Siqueira que faz parte do Comitê Gestor, interessando-se por Itaberaba e trazendo respostas para esta questão; disse que nessas obras está incluída, inclusive, a eletrificação do Conjunto Brisa da Chapada, que são as 500 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida; com relação ao Orçamento 2011, convidou a Comissão de Finanças, demais Vereadores e a comunidade interessada para na segunda feira, para analise e colocação de Emendas; disse que na conversa com o Prefeito, o mesmo concordou que as emendas ao Orçamento não seriam vetadas, e para isso terão a responsabilidade de avaliar melhor, falou sobre o término do mandato do Presidente Lula e da melhoria do Brasil, onde trinta e dois milhões de pessoas saíram da faixa de miséria para uma melhoria de vida, mas “ ainda que tenha melhorado, o IBGE trás no seu Censo que aproximadamente trinta por cento dos municípios apresentam um grau de insegurança alimentar, que é maior na zona rural bem como no Norte e Nordeste; disse que seria interessante que a Secretaria de Ação Social pudesse trazer dados que mostrem as mudanças *, ocorridas em Itaberaba; falou que foi lançado pelo governo do Estado o Seminário Quilombo das Américas, articulação de comunidades afro rurais, que tem como objetivo contribuir para a promoção da soberania alimentar das comunidades afro rurais, pois no levantamento do IBGE também é claro que as populações com menos poder aquisitivo tem mais insegurança alimentar, e a população negra mais do que a branca; disse que essas são atitudes, gestos que mostram a importância e necessidade de fazer com que a miséria e a pobreza no pais diminua cada vez mais; disse que espera que o Orçamento municipal 2011 possa ter essa visão social também, e não veja só obras, pavimentação, calçamento, mas como podem focar o Orçamento na questão social, para que a população de Itaberaba realmente melhore de vida não só consumindo mais, mas na própria dignidade da pessoa com todos os seus direitos que merecem; O vereador João Barbosa saudou a todos; solicitou ao Sr. Amarildo, da Embasa, que veja a questão da rua Aloisio Sampaio, no Açude Novo sobre a extensão de água, da tubulação, pois a evasão é muita pouca; comentou sobre o caso de um rapaz que queria uma passagem para São Paulo, que foi atendido pela Assistência Social que lhe cedeu uma passagem até certo ponto que poderia dar, mais o mesmo recusou dizendo que queria até São Paulo, pois estava indo a procura de emprego; parabenizou os funcionários, agentes, delegados e delegadas da Policia Civil, em especial o Dr. Maia pelos serviços que vem prestando em Itaberaba; relatou sobre a desarticulação de uma quadrilha muito perigosa na cidade; disse que o mesmo solicitou que os Vereadores levassem ao Executivo, a necessidade da implantação da Delegacia da Mulher, devido ao grande número de queixas que tem chegado e a dificuldade é que muitas não querem expor suas queixas ao próprio delegado; disse que tem um espaço que posse ser cedido para a implantação; em aparte, o vereador Benedito Ballio lembrou que já houve duas audiências públicas, um seminário e uma visita com a deputado Neusa, até a Secretaria de Governo para vê essas questões e o governo passou a informação que nesse ano não era possível se criar novas delegacias de mulher, mas que as delegacias de Polícia Civil de cada localidade teriam a incumbência e condição de criar um núcleo de assistência à mulher na própria delegacia; então seria o primeiro sso antes da Delegacia; continuando, o vereador João Barbosa falou sobre o í poço artesiano da região do Tombador e da garantia à comunidade da resolução o mais breve possível; fez um apelo áquelas pessoas que marcam viagem para Salvador para consultas médicas e não comparecem, que não ocupem a vaga de quem realmente está necessitando de atendimento fora da cidade. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerada a Sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 30 de novembro de 2010. LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSAO ORDINARIA DELIBERATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA -— BAHIA, EM 30 DENOVEMBRO DE 2010 GERS LMEIDA DE JÁSUS Pregidente CMI/BA ILDEMAR BRANDÃO BRAZ Vice - Presidente CMI/BA ALINALDO DE SANTANA BASTOS iecSacretário CMI/BA JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Vereador CMI/BA MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA Vereadora CMI/BA