sessao nº 60

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| Arma nós trabalhamos com Orçamento de 62 milhões, o orçamento passa para
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£º”, Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da sexagésima Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Ildemar Brandão Braz, secretariado
pelos vereadores José Antonio Sampaio Gomes e Benedito Ballio Prado, primeiro e
segundo Secretários, respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE:
Of. s/n do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Luis Fernando S. Sales;
Of. n.º 216/2010 da Coordenação de Vigilância Sanitária em Saúde; Of. n.º
169/2010 do Sindservi — Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba; Of. n.º
582/2010 do Coordenador de Tesouro, Sr. Bruno V. S. de Oliveira; Of. n.º 613/2010
da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria José Novais: Ofício Circular n.º
005/2010 da Presidente do CMDCA, Sra. Josenilda B. de A. de Oliveira; Ofício n.º
15/2010 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional; Ofício Circular n.º
56/2010 do Conselho Municipal de Educação — CME; Breve Histórico do Consea
em Itaberaba; Comunicados n.ºs 170992 e 170993/2010 do Ministério da
Educação / FNDE; Correspondência da Câmara dos Deputados informando
recursos do orçamento da União empenhados aos Municípios. ORDEM DO DIA: O
vereador Benedito Ballio saudou a todos; fez uma explanação para que as
pessoas pudessem entender a questão dos recursos de convênios e projetos, que
são verbas carimbadas, que não podem ser mexidas e dos recursos disponíveis
para se fazer emendas; discorreu sobre os projetos para os bairros Irmã Dulce,
Açude Novo e RM, como também de projetos para a rua Lauro Farane; falou sobre
a solicitação do Executivo Municipal, de crédito suplementar no percentual de 80%,
onde através de consenso de seis vereadores, inclusive vereadores da base do
governo, em apresentarem uma emenda baixando para 10%; O Sr. Presidente
solicitou que o Secretário fizesse a leitura das Emendas e disse que gostaria de
registrar que não era de acordo com a suplementação de 10%: disse que em cima
desse orçamento de 97 milhões, é de acordo, inicialmente com a suplementação de
5%, porque entende que o governo tem utilizado da Casa para, em poucos meses, NV
solicitar suplementação; disse não ver porque inicialmente se liberar uma
suplementação de 10% em cima de um orçamento que quase dobrou; Emenda n.º
: 01/2010 ao Projeto de Lei n.º 08/2010 que Estima a Receita e Fixa Despesa |do
Município de Itaberaba para o Exercício Financeiro de 2011: Em única discussão:
o vereador Benedito Ballio teceu esclarecimentos a respeito do significado da
palavra suplementação, que é a autorização dada ao Prefeito de, dentro daquele
percentual no orçamento, o mesmo tem liberdade de movimentar, de remaneja
rubricas; falou da colocação do presidente Ildemar Brandão, quando o mesmo diz
que quanto menos suplementação se dá agora, mais esta Casa te
responsabilidade de depois, junto com o Prefeito analisar melhor o remanejamento; .
O Sr. Presidente fez o seguinte pronunciamento: “Só para alertar aos nobres pares,
não vai nem utilizar, eu acredito, inicialmente esse 5%, mas é a forma de
acompanhar, porque o Orçamento, o que a gente sente é que todo lo final de ano
ele é votado e depois a gente só discute suplementação, não dis execução do
an
quase 100 milhões; nós tamos dando uma suplementação inicial de 5%; o Prefeito V
próprio orçamento; e as rubricas, o Prefeito tem hoje um orçamento muito mais
maduro, muito mais enxuto do que o de antes, então isso dá, faz com que o Prefeito
tente cumprir o orçamento, de forma linear; a gente sabe que não vai ser 100%,
mas que tenha um direcionamento, planejamento e essa suplementação, na
verdade, eu ainda tenho como uma premiação para o governo municipal, uma vez
que o orçamento, de forma muito briosa, brilhante, o vereador Benedito debruçou
sobre o orçamento e de boa forma; contemplou quase nossa cidade por um todo;
então continua em discussão, mas continuo defendendo a tese sobre a questão dos
5% de suplementação.” O vereador Zenildo Aragão parabenizou a Comissão
de Orçamento; disse que acompanha a emenda do vereador Benedito e da
Comissão por conta de terem trabalhado o orçamento; falou que os mesmos estão
mais a par da situação e informou aos demais pares e ao povo itaberabense que
acompanha a emenda de 10% do vereador Benedito; Em Questão de Ordem, o
vereador José Antonio perguntou se a emenda que estava sendo colocada em
discussão era a que concedia uma suplementação no patamar de10%?; O Sr.
Presidente disse: “Na verdade há uma emenda que nós temos é de 10%, eu, por
discordar, estou colocando de forma democrática uma discussão para tentar de
alguma forma sensibilizá-los de que 5% seria por um todo satisfatório para o
governo municipal, mas se for voto vencido, com certeza acatarei a opinião da
maioria, Em única votação: aprovado por 09(nove) votos contra 01(um);
Emenda n.º 02/2010 ao Projeto de Lei n.º 08/2010 que Estima a Receita e Fixa
Despesa do Município de Itaberaba para o Exercício Financeiro de 2011: em única
discussão: O Sr. Presidente falou “Gostaria inclusive de fazer um registro
também que o orçamento já prevê os pagamentos em atraso, mais uma vez
justificado a minha postura dos 5%, é porque notei que o Orçamento prevê de
forma justa o pagamento dos profissionais de 2000. como outros profissionais que
estão com salários em atraso, inclusive alguns já entraram na Justiça e o orçamento
já prevê o pagamento”, O vereador Benedito Ballio disse que a emenda está
simplesmente adequando a lei orçamentária, porque antes de chegar nos números
ele é uma lei, tem vários artigos, então tinham que mudar os artigos 9.º e10 porque o
9.º e10 se referiam aos 80%; então a oneração ela não pode passar dos 80% mas
dos 10%, por isso a necessidade de mexer tanto no artigo 9.º e 10 para adequar
aquilo que essa Casa está aprovando de 10%; Em única votação: aprovado por
09(nove) votos contra 01(um); Emendas de n.ºs 03 a 36/2010 ao Projeto de
Lei n.º 08/2010 que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itaberaba
para o Exercício Financeiro de 2011: em única discussão: O vereador Benedito
Ballio elucidou algumas coisas com relação as emendas da Secretaria de Cul
7 .& Fundo de Cultura; lembrou que quando o Orçamento chegara a Casa, não
constava nada em relação a Secretaria e ao Fundo, razão pela qual foi enviado um
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Requerimento à Prefeitura, onde tivemos como resposta que viria em emen
aditiva e que de fato mandaram; achou interessante o montante apresentado para
a Secretaria de Cultura e o Fundo de Cultura, que dá para o Fundo o valor de 137
mil reais e ações voltadas a Cultura o valor de 658 mil reais; falou que com o
incentivo do Governo do Estado e com a implantação da Secretaria de Cultura, ser
AD ba fazer novas parceiras sem dúvida, se o Conselho de Cultura e a Secretaria
no realmente funcionarem como todos esperam que funcione; afirmou que a cultura
sai ganhando muito nesse orçamento de 2011; comentou sobre a questão da água
P na zona rural, falando sobre a cisterna para produção e cisterna de captação de SP
) água de chuva e os valores necessários para a construção das mesmas; O
vereador Gerson Almeida saudou a todos; disse que apesar/de não estar em
condições de falar, por questão da cirurgia que fizera a pouco tempo, colocou dois
pontos em relação as emendas que foram apresentadas pelos Vereadores; chamou
a atenção com relação a emenda relativa ao 13.º do ano de 2008, dos servidores da
Câmara, pois fora colocado a rubrica no orçamento da Câmara, ficando assim
prejudicados os servidores, se porventura ganharem na Justiça o direito de
receberem, pois na rubrica 339091000 - Secretaria de Administração tem:
Sentenças judiciais - 50 mil reais e que pudesse acrescentar esses 43 mil reais
também na rubrica sentença judicial; chamou também a atenção para o 13.º do
ex-prefeito Miguel Brito que pode também vir a ser sentença judicial e o Município
ficar impossibilitado de pagar, tendo em vista não constar no orçamento; ressaltou
que se colocarem a emenda no orçamento da Câmara, o Município não terá
legalidade de efetuar esse pagamento; propôs a Comissão que modificasse a
emenda, ao invés de colocar o pagamento do 13.º de 2008, da Câmara Municipal,
no valor de R$ 43.500,00 no orçamento da Câmara, colocasse o mesmo histórico no
orçamento do Município; disse que outro ponto interessante que gostaria de
colocar e que chamou a atenção, diz respeito a rubrica na Secretaria de Saúde
10301013 -1015 que fala: Aquisição de veículos: 41 mil reais, e na Emenda
apresentada pelos senhores Vereadores esta especificando: aquisição de
microônibus para o Caps: 150 mil reais; aquisição de microônibus para o Cemur:
150 mil reais; aquisição de microônibus para o suporte básico de saúde
odontológica para a zona rural 150 mil reais: então somando os três dá uma média
de 500 mil reais, e nessa rubrica aquisição de veículos só consta 41mil reais; falou
que gostaria que na 2.2 votação a Comissão pudesse apreciar com carinho e que
pudesse também acrescentar alguns valores a essas rubricas; O Sr. Presidente
disse que gostaria, inclusive, de corroborar com o posicionamento do vereador
Gerson Almeida que teve essa atenção em alertar-nos e com certeza comunga com
vossa palavra; | O vereador Benedito Ballio disse que sem dúvida essa questão
é pertinente e tem que ser mudada: falou que com relação ao pagamento do salário
atrasado de 2000 já está previsto na emenda dois milhões e oitocentos mil, que
acrescentado aos duzentos mil reais constante do orçamento perfaz um total de três
milhões de reais; que já fora incluído na mesma rubrica do orçamento; disse achar À |
que é interessante essa análise para colocar para sentença judicial; O Sr.
Presidente disse que o que foi alertado pelo nobre vereador tem fundamento,
porque se vier pela via judicial, a Prefeitura não pode, pelo orçamento, pagar, e tel
que tá fortalecida essa rubrica para que possa ser efetuado este pagamento:
=». vereador Benedito Ballio disse que com relação a emenda do pagamento d
" salários atrasados do ano de 2000, dos servidores da Prefeitura Municipal, informo!
que quando estivera com o Sr. Prefeito informou ao mesmo da emenda do
” Sindservi, no valor de três milhões, perguntou como fariam e se a Prefeitura iria ter
política para pagar no próximo ano; disse que o mesmo respondera que sós À
pode pagar com o precatório, se vier por sentença judicial, então, que colocasse 19 K-
orçamento, deixasse previsto, se vier a sentença tendo precatória então tinham |
como pagar, O vereador Alinaldo Bastos teceu explicações sobre o porquê das
À Aereadon serem apresentadas em nome da Câmara Municipal, pois todos os
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Vereadores apresentaram solicitações prioritárias e foi um compromisso do Prefeito
para com a sociedade que as mesmas seriam atendidas de forma unânime; falo
que ajustes foram feitos para que Itaberaba receba um Orçamento justo e possa
ser, de certa forma, contemplada com as ações que a população está aguardando; ——
Ú disse que em 2012, como já está no PPA, irão dar continuidade e locar as MEO
no ano de 2011;
emendas que porventura não sejam colocadas em prática agor.
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parabenizou o presidente da Comissão, vereador Benedito Ballio; O Sr. Presidente
fez o seguinte pronunciamento: “eu tive uma vaga lembrança agora e gostaria de
registrar também senhor vereador Gerson que, em alguns momentos, nós pecamos
também porque votamos suplementações que o prefeito não demonstrou a vontade
de fazer esses pagamentos; eu queria alertar os nobres pares que não impede que
o prefeito utilize de suplementações tramitadas nessa Casa, para fazer pagamento,
no caso é o pagamento específico, onde todos os Vereadores estão de acordo que
os funcionários necessitam desse pagamento; então seria uma forma madura
dessa Casa começar a visionar essas questões voltadas para o funcionalismo, que
está perdendo de alguma forma os seus proventos, porque estão sem receber, e na
hora da negociação vereador José Antonio, eu acho que todos os Vereadores, tanto
a bancada de situação quanto oposição deve sim sentar, na hora da votação da
suplementação e tentar direcionar, nós votamos o ano passado 70% de
suplementação, isso deu um montante de quase 60 milhões, quase 50 milhões de
reais e nesse meio, a gente poderia ter incluso de forma negociável com o Prefeito o
pagamento desses servidores e fiz essa proposta aqui; O vereador José Antonio
Sampaio disse que já algum tempo, muito antes de se tornar vereador, essa
discussão referente aos direitos trabalhistas dos servidores municipais já era
aventada e ventilada pelas ruas e pelos bastidores e diversos corredores do nosso
município; falou que a grande realidade, pelo menos do que pode perceber, salvo
melhor juízo, é de que até aqui não houve uma vontade política séria no sentido de
uma vez por todas solucionar esse problema; disse crer, sem querer chamar a
responsabilidade do fato para esta Casa que, uma vez colocado no orçamento,
como está sendo feito pelos Vereadores que compõem esta Legislatura, pois até o
momento, pelo menos até onde é do seu conhecimento, nada foi feito em
legislaturas passadas; disse que o fato é que outras legislaturas se passaram e ao
que lhe consta nada foi feito nesse sentido, ou se foi feito a Casa efetivamente, não
cobrou do Poder Executivo o cumprimento desse parte do orçamento; disse que
o grande passo posterior à vontade dessa Emenda nesta Casa, na data de hoje,
será uma ação conjunta dos Vereadores desta Casa com os servidores que se
sentem prejudicados e afetados pelo não pagamento e, solicitaria também a
presença dos advogados que atuem nesses processos para juntos, marcharem
rumo ao gabinete do Prefeito e cobrar dele, em uma espécime de audiência pública,
com todos os envolvidos e interessados, uma solução definitiva para esse
problema, para que desta feita, no ano 2011 de fato esse problema se resolva de
- Uma vez por todas; falou que era uma sugestão que colocava e acreditava que a
Casa, sem chamar para si a responsabilidade, pelo fato omisso das gestões que por
aí se passaram, e que até de certo modo continua por passar, porque até i
estão do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, ainda não poupou os
nesse assunto, com uma vontade política de efetivamente pagar, disse que essa
a grande realidade, e que numa ação conjunta, pressionarem o governo para que
isso realmente saia do plano do papel e vá realmente para as contas de quem d
. ireito, disse que é como se manifesta e crer que Casa não fará objeção alguma)
( O Sr. Presidente disse: muito bem Vereador, a Sua Excelência sabe que esta falta
MV ) de vontade é algo notório, e se assim o quisesse, já teria feito, e posso até citar até
[ a resposta que o prefeito lhe dará: que isso já se arrola na Justiça e que vai «
pº aguardara Justiça assim liberar para que ele efetue o pagamento; Em única
f votação: aprovado por unanimidade: Parecer da Comissão de Finanças,
V Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 08/2010 que Estima a Receita e
Fixa Despesa do Munigípio de Itabera para o “pa, ro de 2011: S?
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única votação: O vereador Benedito Ballio fez o seguinte pronunciamento:
“Fizemos essas ressalvas e essas colocações da lei Orgânica, da Lei de
Responsabilidade e Lei do Estatuto da Cidade, que falam da participação, na
elaboração orçamentária e na disposição e as audiências públicas; já fizemos isso
no Parecer do ano passado, estamos reiterando agora, porque o Decreto 201, isso a
gente dizia no ano passado, prevê punição para o gestor que desobedece esses
dispositivos legais em relação ao orçamento; dá multa, punição e inclusive
cassação de mandato; nós não fizemos nenhuma ação em relação a isso; passou-
se o primeiro ano, foi um ano meio tumultuado em relação a gestão pública em
Itaberaba, como todo mundo sabe; nesse segundo ano, o gestor público foi
reincidente nos mesmos erros, na mesmas irregularidades do orçamento; eu falava
com o presidente Gerson, inclusive, olhe, isso é um projeto de lei, dá vontade de
devolver ao municipio; foi cópia do orçamento de 2010: a única mudança são os
convênios e projetos que vem do governo federal: mas é lógico que esta Casa, com
a sua responsabilidade que tem, que pode fazer emendas, que pode melhorar, foi o
que tentamos fazer, melhoramos o que foi possível, mas as irregularidades elas
permanecem, em relação a maneira como foi elaborado e a maneira como foi
apresentado; o alerta que eu estou fazendo é o seguinte: se no ano que vem,
permanecendo o gestor público, o mesmo em Itaberaba e incorrer no mesmo erro,
na LDO, no PPA e no Orçamento, entrarei sim com ação junto ao Ministério Público
pedindo a cassação do mandato do gestor pelas irregularidades cometidas
reincidentemente em três anos, se assim for no ano que vem, porque não é possível
esta Câmara ficar omissa, conivente com essas irregularidades; não é possível o
Município de Itaberaba não ter um planejamento, não digo nem a longo prazo, a
curto prazo que é o orçamento, e é lógico nós temos que lutar por isso; estou
alertando a base do governo, estou alertando claramente isso, e quero que conste
em ata esse meu alerta, na íntegra, desta Sessão, porque no ano que vem, se ainda Nº
estiver na comissão de Orçamento, farei como Presidente da Comissão, mas se N
não tiver na Comissão farei como Vereador, e se não for Vereador, farei como Ny?
cidadão, porque é uma prerrogativa; quando essas irregularidades incorre
reincidentemente, como já aconteceu já no ano passado e para esse ano e para s
» esse ano, era isso Sr. Presidente, estamos encaminhando, portanto, com Parecer (
favorável porque de fato foi um trabalho difícil, complicado, realmente mexet no
/) orçamento como foi feito neste ano; quero ressaltar que pela primeira v
“ Executivo, através de seus assessores, me convidaram para uma reunião, não
ir sozinho, devia ir até todos os Vereadores, mas na hora, em cima da ho
convidei os dois membros da Comissão, a vereadora Milza e o vereador Alinaldo; a
vereadora Milza não pode ir; vereador Ricardo que era mais experiente n
orçamento foi junto; pela primeira vez pelo menos chamou para conversar, par
perguntar o porquê das críticas que eu vinha fazendo e a partir disso então, o
prefeito reconheceu que as críticas eram corretas, eram válidas, pertinentes;
chamou a atenção dos Secretários que estavam presentes; eu espero que até por
Se no ano que vem não se cometam os mesmos erros."; O vereador José N
Antonio Sampaio que embora o objeto do momento seja a discussão a despeito
do Parecer da Comissão, registrou que todos os Vereadores estão realmente de
parabéns, em especial a Comissão de Orçamento e elogiou elogio de uma forma
mais direta o colega Benedito que se debruçou com mais acuidade ao tema do
NY orçamento 2011; que desenvolveu uma brilhante tarefa, logrou êxito em trazer
para essa Casa sugestões felizes que foram abraçadas portodos os Vereadores e
que percebe é que realmente o Chefe do Poder Executivo c ntinua mal assessorado
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no que diz respeito ao serviço contábil; que enviou a esta Casa uma peça que não
condiz, de hipótese alguma com a realidade fática do nosso município, com os
anseios da nossa sociedade; que foi de todo necessário que a Comissão de
Orçamento, com a sensibilidade e o tato que lhe é peculiar, buscar se fazer os
ajustes através das várias emendas que foram discutidas e votadas até aqui, para
que se aproximasse no máximo ao real anseio da nossa sociedade; alertou ao
prefeito João Filho, que neste ano de 2011, faça uma reavaliação na contratação da
sua assessoria contábil e diz isso como vereador da base, até porque já sabem do
tropeço que houve nas suas contas, do exercício do ano passado, e, caso continue
ele, a tocar a vida financeira do município com o assessoramento contábil lhe vem
sendo prestado, certamente que terá mais problemas; reconheceu que na
realidade, o colega Benedito, embora vereador de oposição, tem sido até aqui muito
digno, muito brioso no seu mister, na sua função de vereador, e tem colaborando
com esse governo até muito mais do que alguns Vereadores da base, e nisto até se
inclui; falou para o vereador Benedito que o mesmo tem prestado relevantes
serviços ao povo de Itaberaba, principalmente no sentido de estar sempre alertando
o Chefe do Poder Executivo sobre um e outro descompasso, um e outro erro da sua
gestão, e através do trabalho que realizou a Comissão, mais uma vez, chama o
Chefe do Poder Executivo a uma reflexão sobre o assessoramente contábil que lhe
é prestado; falou que realmente o orçamento da forma como veio demonstra que é
necessário essa reflexão; finalizou dizendo que é como se manifesta; O Sr.
Presidente disse que há tempos vem falando nessa Casa que o Prefeito tem
recebido presentes, verdadeiramente presentes, tanto da bancada de situação como
de oposição; Em única votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º
08/2010 que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itaberaba para o
Exercício Financeiro de 2011: Em 1.º discussão e votação: aprovado por
unanimidade. O vereador Benedito lembrou aos Vereadores que essa foi a 1.2
votação; que as emendas alertadas pelo presidente Gerson serão refeitas em
relação áquelas questões das sentenças judiciais; Sr. Presidente disse que:
k gostaria, inclusive, de alertar a Comissão de Orçamento sobre a colocação do
vereador Gerson Almeida, para que não deixe passar em branco de forma alguma
4 Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de *
todos e deu por encerada a Sessão, d
qual, após lida será assina
A é dgtemro de 2010.
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cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a
pelos Veyeadores presentes. Sala das Sessões, em 07
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — BAHIA, EM 07 DE D MBRO DE 2010
ILDEMAR BRANDÃO, BRA
)
N
Vice - Presidente GMIBA
Fá
filha
Vereador CMHBA