| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2011-02-14 |
| native_id | 330 |
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” £"Y Câmara Municipal de Itaberaba q CGC 13.287 315/0001-41 9) ESTADO DA BAHIA Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Maria Milza Oliveira Lima e Benedito Ballio Prado, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitou ao primeiro Secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ildemar Brandão Braz e Evanilton Oliveira de Souza, e presentes os demais Vereadores. Em seguida foi feita a leitura da ata da sessão anterior. Em questão de ordem, o vereador Alinaldo de Santana Bastos solicitou do Sr. presidente que fosse feita uma emenda à Ata, para que constasse que a ausência deste vereador, em sessão anterior, havia se dado tão somente por não ter sido convocado legalmente para referida sessão. O Sr. Presidente informou que tal emenda só poderia ser feita pelos vereadores presentes em sessão, entretanto, faria constar a reivindicação do vereador na presente Ata. Por questão de ordem, O vereador José Antônio também justificou sua ausência em sessão anterior, alegando não ter sido convocado legalmente em tempo hábil, como rege o Regimento Interno, mas horas antes do inicio da referida sessão. Por conta destas reivindicações, O Sr. Presidente fez leitura de alguns artigos do Regimento Interno, especificamente, artigo 33; artigo 36; artigo 39, inciso 25; artigo 151, parágrafos 1º e 2º; dentre outros, no tocante às convocações e realizações das sessões extraordinárias. Em seguida, apresentou justificativas quanto às convocações dos vereadores José Antônio e Alinaldo Bastos, e frisou que as justificativas de ambos seriam registradas em Ata. Informou aos vereadores que quaisquer solicitações de emendas à Ata lida, deveriam ser encaminhadas por escrito à secretaria da Casa. ORDEM DO DIA: A 1.º Secretaria saudou a todos, especialmente ao Sr. Miguel Gregório, e desejou bom retorno ao pares. Ofício 057/ 2011 - Convocação de Sessão extraordinária em Caráter de Urgência Especial, a fim de apreciar os Projetos de Lei nº. 02,03 e 04 de 07/02/2011. Em discussão: O vereador Zenildo Aragão, solicitou a retirada do Projeto 004/2011, para que o mesmo fosse apreciado em sessão posterior. Em aparte, O vereador Gerson, manifestou-se em oposição à retirada do Projeto 004/2011, vez que estavam presentes oito vereadores nesta sessão, e disse acreditar estar estes favoráveis à suplementação solicitada pelo prefeito. O vereador Zenildo Aragão justificou que por motivo de saúde não esteve presente na reunião da Casa, pela manhã; oportunidade em os vereadores previamente discutiram o Projeto, em seguida passou a concordar na manutenção do referido Projeto para a votação. O vereador Gerson Almeida desculpou-se com o colega Zenildo por não ter mencionado em seu pronunciamento, a ausência do colega na reunião realizada pela manhã. Deixou claro que, nesta referida reunião, houve um entendimento, no tocante a verificação da contabilidade, E ' ( | p dt » pu A NY / quanto às rubricas que seriam reforçadas em função da suplementação solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Em votação: aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para que as Comissões Competentes exarassem | pareceres aos Projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo. Parecer ao Projeto de Lei nº. 02 /2011 Em discussão e votação: aprovado por unanimidade . Projeto de Lei nº. 02 12011 - Em discussão: O vereador Benedito Ballio salientou que esta Lei foi bem trabalhada pela câmara e aprovada a concessão de 180 dias de Licença Maternidade neste município, porém, justificou que a atual aprovação da Lei que reduz de 180 para 120 dias a Licença Maternidade, se deu por conta do INSS no parcelamento da ação da Itaprev que não aceita os 180 dias; quanto ao artigo 30 que se refere à taxa de administração usada pela Itaprev, de acordo com o Instituto de previdência a porcentagem ao mês é de dois por cento, mas o município registrou na Lei que seria vinte e quatro por cento ao ano. Há uma grande diferença, pois não é uma porcentagem acumulativa, salientou que o texto tem que ser mudado para a forma correta de dois por cento ao mês. O vereador Alinaldo Bastos referiu-se principalmente aos 180 dias de licença maternidade que a Lei dá direito às mães, salientando que este continuará valendo. Em votação: Aprovado por unanimidade. Parecer 01/2011 ao Projeto de Lei nº. 003/2011. Em discussão e votação: aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 003/2011. Em discussão e votação: aprovado por unanimidade. Parecer 003/2011 ao Projeto de Lei nº. 004/2011. Em discussão e votação: aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 004 12011 Em discussão e votação: aprovado por unanimidade. O vereador Benedito Ballio justificou a ausência do vereador Ildemar Brandão por motivos de saúde. O Sr. Presidente registrou as presenças da Drº. Ajucineia Matos, Pr. Miguel Gregório, presidente da Concosp, Sr. Nil Bonfim, Sr. José Antônio, funcionário da Embasa, Sr. Ude, micro empresário desta cidade, e Sr. José Santana, em seguida convidou a população itaberabense para a sessão de abertura dos trabalhos legislativos que será realizada no dia quinze de fevereiro de dois mil e onze, às vinte horas no plenário desta casa legislativa. Nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sála das Sessões, em 14 de fevereiro de 2011. ] ENCA DOS SENHORES VEREADORES NA SA fes u PDINÁRIA DA cÍMARA Mu pBC e SESSÃO ExTIAOE a DE TIABERABA BAHIA, EM 44.02.20]! a AM emr |B4 Pl, PrAdO La fla em [PA EVANILTON OUVeRrAa De SOUZA Uoreador enz BA AUNALDO 0/28 BASTOS dr omtT | BA ns mts mate E miss (bina film Vereaby cm jen