sessao nº 2

“2% Câmara Municipal de Itaberaba
“Ny CGC 13.267.3150001-41
nã ESTADO DA BAHIA.
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze
dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos
vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira de Souza e presente os
demais vereadores. Havendo número legal, foi declarada aberta a Sessão. Em
seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente informou aos
vereadores que qualquer solicitação de emenda à Ata lida, deveria ser encaminhada
por escrito à secretaria da casa. Pequeno Expediente: Ofício de nº.
399/SEMAD/2010 — Encaminhando Projetos de Leis nº.s 18 e 19/2010, devidamente
sancionados e Leis tombadas sob nº.s 1.212 de 29 de dezembro e 1.213, de 30 de
dezembro de 2010; Oficio de nº. 021/2011/GAB — Encaminhando Projeto de Lei nº.
01/2010, devidamente sancionado e Lei tombada sob o nº. 1.215 de 05 de janeiro de
2011; Ofícios nº.s 07,10,14,34 e 46/2011 do Sr. Bruno Vitor Oliveira, Coordenador do
Tesouro; Ofício nº. 005/2011 do Bel. Etienne Costa Magalhães, Presidente da OAB —
Subseção Itaberaba; Oficio nº. 11/2011 do Sr. Luciano Oliveira Macedo — Agente da
Receita Federal em Itaberaba; Convite da Viação Águia Branca e Salutaris
convidando para a cerimônia de Premiação do Top Ouro, programa de
Reconhecimento ao Motorista e Instrutor, Oficio Circular nº. 001/2011 da Câmara
Municipal de Macajuba; Ofício Circular nº. 001/2011 da Câmara Municipal de Rafael
Jambeiro; Oficio Circular de nº. 001/2011 da Câmara Municipal de laçu; Ofícios
Circulares Externos nº.s 34 e 36/2011 do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome. O Sr. Presidente registrou as presenças: do professor Epitácio
Pedreira Cerqueira, Sr. Mario Bergman - representante do Jornal Gazeta do Vale, do
Sr. Alberto Almeida, Secretário Municipal de Administração; do Sr. Alberto Almeida,
Secretário Municipal de Administração; Sr. José Francisco - Secretário de Fazenda,
Sr. Manoel Vaz Sampaio - Ouvidor Geral do Município, Sr. Ademar - Inspetor da
Secretária da Fazenda, Sr. Luiz Fernando - Assessor da Prefeitura Municipal de
Itaberaba, Tenente Coronel Gilmar Brandão Lobão, Comandante do 11º. Batalhão ;
Drº. Roberta Delezzoti - Assessora Jurídica da Câmara, Srº. Sueli Pimentel, amigos e
colaboradores. Solicitou aos vereadores José Antônio e Alinaldo que fizessem
adentrar ao plenário o Sr. Manoel Vaz Sampaio, representante do Prefeito Municipal
nesta Sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, bem como ao vereador João
Barbosa de Almeida e à vereadora Maria Milza que fizessem adentrar ao plenário o Sr.
José Francisco, Secretário da Fazenda, e o Sr. Coronel Gilmar Lobão, Comandante
do 11º. Batalhão, para compor a mesa, ao tempo em que demonstrou-se honrado
pelas presenças destes. O Sr. Presidente passou a palavra ao Ouvidor Geral do
Município, Sr. Manoel Vaz, que fez a leitura da mensagem do prefeito João Almeida
Mascarenhas Filho, nesta, o prefeito saudava aos vereadores, neste novo biênio
legislativo, ao tempo em que desejava a estes bom retorno dos trabalhos; reconhecia /
a capacidade e competência do atual presidente desta casa para administrar este
poder, da sua visão e experiência que certamente promoverá a união entre o Poder
NS Executivo e Legislativo. Parabenizava o ex presidente da Câmara, o vereador Gerson
Imeida, pela forma como conduziu esta Casa do povo, exercendo uma bo
administração, fazendo uma gestão inovadora, inclusive inaugurou a nova sed
R própria desta Casa da Lei, que certamente enriquecerá o patrimônio público municipal.
AS Finalizou sua mensagem deixando claro que o apoio legislativo nunca fora negado 4 o
N
administração do executivo municipal, e desejou a conti
idade deste mesmo apoio - NU
WA
aprovação de projetos que dêem ao povo sustentação no crescimento do Município.
Após a leitura, o Sr. Presidente agradeceu ao Sr. Manoel Vaz Sampaio pela
presença e representação do Executivo Municipal nesta Sessão Legislativa.
Comunicações de Lideranças: Não houve oradores. Ordem do Dia: Não houve
matérias. Comunicações Parlamentares: O vereador Gerson Almeida
cumprimentou ao Coronel Gilmar Lobão, demonstrando respeito e consideração por
sua pessoa, e aos demais presentes. Parabenizou ao Sr. Presidente Ricardo Pimentel
pela forma que vem conduzindo o destino do povo itaberabense, em seguida, fez a
leitura de uma passagem bíblica no Livro de Crônicas, que relata sobre o tema
sabedoria, e assim a desejou ao presidente, para que continuasse desempenhando
bem o seu cargo. Fez votos de paz e harmonia aos vereadores presentes, no sentido
de que continuem lutando pelo povo, em especial pelo homem do campo. Parabenizou
ao Prefeito João Filho pelo respeito em encaminhar o Ouvidor, Manoel Vaz Sampaio,
para representá-lo e transmitir sua mensagem de paz, e boas vindas a este novo
biênio legislativo. Congratulou ao executivo pelas melhorias nas áreas de saúde,
educação. Fez ressalvas quanto ao décimo quarto salário pago aos trabalhadores da
educação; elogiou ao Prefeito pela escolha dos Secretários: de Obras, Administração
e Finanças, dentre outros; pela pontualidade no pagamento dos funcionários
públicos, e disse que a luta pela melhoria da cidade deve ser um compromisso de
todos os órgãos públicos, Associações de bairro e Batalhão, para que Itaberaba seja
respeitada pelos políticos e dirigentes, não apenas da região, mas por toda a Bahia. O
vereador João Barbosa de Almeida, vice-presidente da Câmara Municipal de
Itaberaba, cumprimentou ao povo de Itaberaba, zona rural e urbana, saudou aos
presentes, aos componentes da mesa, pediu força a Deus para todos os pares desta
Casa conduzam bem seus trabalhos, ao tempo em que agradeceu aos seus
familiares( esposa , mãe dentre outros ) pela força nesta legislatura. Parabenizou
Gerson pelo seu belíssimo trabalho quando Presidente da Câmara, bem como ao
atual Presidente Ricardo Pimentel. Disse estar feliz pela mensagem e
representatividade do Prefeito João Filho nesta sessão, ao tempo em que desejou
uma boa administração a estes. Solidarizou-se com o atual delegado pelo efetivo
trabalho em Itaberaba, sugeriu ao Coronel Lobão que valorize as parcerias para
diminuir a violência que está assolando Itaberaba e principalmente o homem do
dos trabalhos da mesa diretora. Salientou a importância do trabalho legislativo e
mencionou que hoje, ao contrário de tempos passados, o povo itaberabense está bem
representado pelo poder legislativo e pelo chefe do poder executivo, este tem
devolvido aos munícipes a auto-estima e os serviços públicos prioritários para a
sobrevivência humana; fruto de uma boa parceria com deputados, Governo Estadual
e Federal, e boa aplicação dos recursos próprios dos municípios. Saudou aos,
funcionários efetivos e contratados, aos diretores e coordenadores e ao secretariado
Municipal. Felicitou o presidente da Câmara pela sua coragem e determinação, e
reforçou elogios à forma de administração do Sr. Prefeito João Filho. Finalizou dizendo
que não se pode mudar o passado, mas refletir com os erros de outrora, para que se
possa traçar um futuro promissor ao destino desta terra. O vereador Ildemar Brandão
fez o seguinte pronunciamento: “Sr. Presidente, Ilmº. Amigo Gilmar Lobão, Secretápi
da Fazenda, Sr. José Francisco, Ouvidor Geral d unicipal Sr. Manoel Vaz, no À
Campo. Convidou aos itaberabenses para uma reunião a realizar-se dia 18 de
fevereiro de 2011, na Casa dos Conselhos às nove horas da manhã, e sugeriu a união
de todos para a melhoria desta cidade. O vereador Zenildo Nascimento Aragão
cumprimentou aos presentes. Parabenizou e desejou votos de sucesso na condução
colegas, ao tempo em que trago aqui o bom retorno a todos vocês. Sr. Presidente ouvi
aqui os discursos dos nobres pares que me antecederam e gostaria de firmar mais um
compromisso com a nossa população, em manter a postura como o vereador da base
de oposição no Município. Gostaria de aproveitar a oportunidade e dizer ao Sr.
Prefeito que já notei, através desse Ofício, uma certa maturidade, porque no ano
passado, no retorno dos trabalhos, não havia notado tal maturidade quando enviou um
Ofício só destacando algumas ações do governo, porém, acredito que essa
maturidade veio em boa hora. Estaremos aqui tanto os vereadores da base de
situação quanto os vereadores da base de oposição fazendo um trabalho responsável,
e dando ao prefeito a oportunidade, através dos vereadores de oposição, de corrigir os
erros do governo, corrigir os atos administrativos, os erros administrativos do governo
e essa é uma das nossas prerrogativas: abrir os olhos do executivo, cobrar respeito
com coisas públicas, fiscalizá-lo e quando houver injustiças, trazer pra esta Casa, para
o debate que será salutar. O prefeito sabe que terá uma casa de oposição ativa,
trazendo para ele essa responsabilidade e desta eu não abro mão de forma nenhuma.
Dentre elas, falamos aqui sobre saúde; não posso conceber, como legislador desse
município, que o nosso povo, que necessita de uma hemodiálise de forma regional,
fique se deslocando para Feira de Santana ou para Salvador, para realizar
hemodiálise. Recebi com bom tom a parceria que está sendo firmada pela
maternidade Ana Catarina e o Governo Municipal. Acredito que seja uma das formas
que o governo venha a encontrar para melhorar o nosso município. Sobre a questão
da segurança, estamos notando que o município, apesar de todo esforço, e levando
em consideração a redução do contingente que ora o nosso comandante Lobão vem
administrando no batalhão, necessita de uma parceria do município, porque acredito
que seria um monitoramento no centro da cidade, coordenado pelo batalhão, em
parceria com o governo municipal, seria uma forma de ajudar no combate a esses
assaltos no comércio de nossa cidade. Acredito que o prefeito deve ouvir isso, não
como a voz de um vereador de oposição, mas sim como à voz de uma pessoa que
tem demonstrado um esforço pra ajudá-lo, mesmo fazendo parte da base de oposição,
mas para ajudá-lo a coordenar um município com o desenvolvimento;
desenvolvimento esse em que as empresas privadas já atentaram para o
desenvolvimento de nossa cidade. Não temos como equacionar o desenvolvimento do
governo municipal com investimento da iniciativa privada que está vindo para o nosso
município. Estamos aqui com o conhecedor da área, o Sr. José Francisco, e nós
temos que avançar, acho que tem que juntar todas as forças, tanto privada quanto
, ajuda do governa federal e governo estadual, para que possamos fazer de Itaberaba,
cidade pólo, colocar Itaberaba em seu devido lugar. Itaberaba tem que voltar a ser
cidade pólo. Itaberaba não pode mais perder para pequenas cidades, houve
expressiva eleição de deputados ligados ao Sr. Prefeito, e isso é um fato positivo,
portanto permite a este vereador cobranças no sentido de que haja uma maior atuação
destes deputados na região de Itaberaba. Assumo este papel não apenas como
ereador da oposição, mas também em respeito aos meus votos obtidos e por toda
população itaberabense. Nesta primeira sessão de retorno aos trabalhos legislativos
não irei propor grandes embates com o prefeito, mas desde já gostaria de cobrar /
sobre a questão da hemodiálise, do monitoramento para redução do grande numero
de assaltos, avanços na implantação de centros de recuperação para drogado:
principalmente os viciados em crac, o problema da droga vem trazendo um proble
social enorme, aumentando consideravelmente o trabalho das polícias tanto me
E civil. Quero destacar o meu respeito ao présidente eareanay compromi
TATO
e vontade de trabalhar, como primeiro secretário desta Mesa; faço neste momento
elogios ao ex-presidente Gerson Almeida, meu amigo pessoal, ao colega Benedito
Ballio, sinto-me honrado por trabalhar ao seu lado, neste biênio, ao colega João
Barbosa; este cargo de primeiro secretario traz uma responsabilidade que não irei
furtar em exercer, nem deixar de participar efetivamente na bancada de oposição.
Registro por mais uma vez que há muito a fazer, a avançar, que o Município merece
uma maior atenção, e que no decorrer do biênio estarei debatendo, cobrando e
alertando estas ações à Administração executiva para que se efetue uma boa
execução dos projetos relativos à cidade de Itaberaba. Convoco aos pares para este
mesmo compromisso pelo bem de Itaberaba.” O vereador Alinaldo Bastos
cumprimentou o Presidente, os componentes da mesa, em especial ao Coronel Lobão
e Manoel Vaz, os Secretários, e parabenizou o Secretário de Finanças quanto a sua
honestidade, indicando-o como um dos Principais responsáveis pela boa
administração do Prefeito. Saudou alguns amigos presentes e os munícipes, em
especial os da zona rural. Informou que as solicitações feitas pelos moradores da zona
rural estão sendo encaminhadas ao executivo e a solução irá acontecer o mais breve
possível. Fez elogios às proclamações dos vereadores, referente ao reconhecimento
da boa administração do Prefeito. Citou que o deputado Cacá Leão estará
entregando nesta semana uma Patrol para auxiliar nos trabalhos do município. Falou
da importância dos vereadores estarem juntos, dando apoio ao Executivo, ao
Deputado, para que Itaberaba continue a crescer e saia do buraco negro. Agradeceu a
Deus por estar ali e pediu forças para que todos possam concluir a Jornada, estando
sempre todos presentes nas sessões. O vereador Benedito Ballio saudou a todos os
colegas vereadores, ao Ouvidor Geral e ao Coronel Lobão, autoridades, servidores e
demais presentes, também aos ouvintes. Falou sobre a coincidência dos trabalhos
legislativos estarem recomeçando juntamente com o novo Governo da Bahia e do
Brasil, bem como com o inicio dos trabalhos da Assembléia Legislativa, e pra ele, que
é do Partido dos Trabalhadores, coincide com o aniversário de 31 anos do Partido dos
Trabalhadores, ocorrido no último dia 10, em que o ex-presidente Lula foi reconduzido
como Presidente de honra do seu partido, e na comemoração Lula disse que na
década de 80, quando foi fundado, o PT enfrentou preconceitos inclusive da esquerda,
e que a força desse partido está no anonimato de milhões de brasileiros e brasileiras
não conhecidos, mas que sabem que possuem um partido que é deles. Salientou que
cientistas políticos apostam que o Governo de Dilma estará voltado para a
N administração publica, pois seu estilo concentrado, discreto e enfático, mostra
características positivas para o país, que precisa de alguém que se dedique a gestão
pública. Frisou que há uma diferença entre Lula e Dilma na maneira de governar; o
que não significa um rompimento de laços políticos, mas ao contrário, manter-se-ão
unidos para suprir o que ela não possui e vice e versa. Comentou que hoje iniciou-se
N os trabalhos do Legislativo Estadual, e que em sua mensagem o governador lembrou
algumas conquistas do seu governo, como o Topa, o avanço do Luz para Todos, do
Água para Todos. Parabenizou a Mensagem do prefeito, sobretudo referente à
harmonia e da colaboração dos poderes. Aproveitou a presença do ouvidor Geral, e /
informou que não será aceitável a não realização da eleição direta dos diretores das
escolas. Leu o Decreto de nº. 001 de janeiro de 2010, que nomeia em caráter
provisório os diretores das escolas, alegando que não houve tempo hábil pa
implementar as exigências de realização do processo seletivo, bem como
certificação para escolha dos dirigentes escolares. Questionou qual seria ajustificativa
do Prefeito, após um ao sem se pronunciar sobfe/o assunto, A el vista que os
a
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diretores continuam no cargo. Disse estar admirado por não ter ocorrido uma greve;
uma vez que greve não se dá apenas para reivindicar salários, mas também para que
se tomem medidas justas. Disse ser inaceitável em 2011 o lixão nesta cidade,
lembrando que o prazo máximo para se acabar com o lixão é 2014, mas tem
esperanças de que se inicie ainda este ano. Citou que a maioria das reformas nas
escolas não foi feita com o dinheiro do governo, e sim com o dinheiro do PDE, e que
as carteiras que chegaram foram mal reformadas. Disse ser inaceitável que nessa
reforma, nenhuma escola tenha tido sua caixa d'agua limpa, e que os professores
levam água de casa, e que não será possível continuar maquiando situações como
estas. Falou sobre a falta de acompanhamento do Setor de Fiscalização do Município
nas filas dos bancos, pois o Banco do Brasil está emitindo senhas sem o horário
impresso, tornando impossível a fiscalização quanto ao cumprimento do prazo máximo
15 minutos para atendimento, exigidos por Lei, e essa denúncia deverá ser feita ao
Ouvidor Geral, para que esse leve ao conhecimento do Setor de Tributos da prefeitura
para que seja fiscalizado. Informou que no dia anterior foi fechada uma agencia do
Banco do Brasil no Rio Grande do Sul pela falta do cumprimento desta Lei, e nesta
cidade foram feitas denúncias, cobrada multa do banco e permaneceu na mesma
situação. Mostrou-se totalmente de acordo com a mensagem do prefeito, mas que não
deixarão de cumprir o papel de fiscalizadores, de acompanhadores das contas
públicas, de colaboradores, criticando quando necessário e colaborando nesta casa
com os projetos que aqui venham em beneficio da coletividade como sempre fizeram,
tendo uma posição respeitosa e respeitável. Frisou que essa oposição que tem hoje a
liderança do vereador Ildemar Brandão, será, como na mensagem do prefeito, uma
equipe de colaboradores, mas com uma colaboração atenta a tudo que for necessário
para o beneficio da coletividade. A vereadora Maria Milza desejou uma boa sorte ao
presidente da câmara desejando que Deus o dê sabedoria para realizar os trabalhos
cabíveis, e se colocou a disposição. Saudou a todos os presentes e ao povo
itaberanse, não se esquecendo da zona rural. Agradeceu aos elogios, e se colocou à
disposição do povo, quanto à aprovação de projetos que venham a beneficiar a
população itaberabense. Aproveitou a presença dos representantes e relatou um fato
ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2010, onde se encontrava no Campo do Governo, e
uma senhora de 80 anos necessitou dos serviços da central da ambulância que não
estava totalmente em funcionamento e foi necessário ir até o HGI para procurar a
ambulância, embora tenha perdido muito tempo até encontrar o motorista, pois a
central não tinha como realizar ligações. Informou que a senhora depois de muito
tempo, foi atendida. Posicionou-se contra os erros e disse que não fazia isso por ser
vereadora de oposição, mas por ter sido escolhida por Deus e pelo povo para
representar o município de Itaberaba. Sugeriu que o Prefeito se faça mais presente
nos hospitais, pois a área da saúde não está indo bem. Citou pessoas que tiveram que
arcar com as despesas de medicação de internados no Hospital Regional, e nem o
aparelho de Raio X estava funcionando. Falou do não cumprimento com o valor exato
das diárias dos motoristas das ambulâncias, que estavam recebendo bem menos que
o aprovado na Câmara, assim como as enfermeiras acompanhantes dos motoristas, /
que viajam sem dinheiro, Agradeceu a atenção de todos. Em questão de ordem, O
vereador Ildemar Brandão referiu-se à cobrança sobre o requerimento protocolad
no mês de dezembro, nesta casa e encaminhado ao Prefeito Municipal, refere
solicitação de cópia do contrato com a OSCIPS, bem como seus respectivi E)
processos de pagamento. Solicitou ainda que sua fala nesta sessão seja transcrita na
integra. O senhor Presidente informou à população que no dia 14 dé fevereiro deste,
É)
foi realizado uma reunião na presidência da Câmara Municipal, com o intuito de formar
as comissões permanentes da Câmara Municipal, para o biênio de 2011 e 2012, e
relacionou os nomes das comissões e dos devidos membros dessas comissões, a
saber: Comissão de Justiça e de Redação Presidente: vereador Zenildo Nascimento
de Aragão membros: vereador Alinaldo Santana Bastos e vereador José Antônio
Sampaio Gomes. Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Presidente:
vereador Benedito Ballio Prado membros: vereador Evanildo Oliveira de Souza e
vereador Zenildo Nascimento Aragão. Comissão de Urbanismo e Infra Estrutura
Municipal Presidente: vereador lIldemar Brandão Brás membros: vereadora Maria
Milza Oliveira Lima e vereador João Barbosa de Almeida. Comissão de Educação
Cultura Saúde e Meio Ambiente Presidente: vereadora Maria Milza Oliveira Lima
membros: vereador João Barbosa de Almeida e vereador Benedito Ballio Prado.
Comissão de Defesa do Consumidor Presidente: vereador Alinaldo de Santana
Bastos membros: vereador José Antônio Sampaio Gomes e vereador Gerson Almeida
de Jesus. Comissão de Legislação Participativa, criada a partir de um projeto do
vereador ildemar Brandão, Presidente: vereador Ildemar Brandão Brás membros:
vereador Evanildo Oliveira de Sousa e vereador João Barbosa de Almeida. O Sr.
Presidente agradeceu aos pronunciamentos e em especial ao vereador Gerson
Almeida pelas sábias palavras e garantiu que todos os vereadores dessa Câmara
estarão imbuídos no engrandecimento do Poder Legislativo de Itaberaba, pois o intuito
de cada um é que esse poder legislativo a cada dia e a cada ano esteja independente
e trabalhando de forma harmoniosa com os demais poderes. Agradeceu aos demais
vereadores, aos funcionários efetivos, nomeados e contratados da Câmara Municipal
de Itaberaba, que no início do nosso trabalho frente à mesa diretora, sempre
demonstraram vontade de ajudar essa mesa diretora na condução dos seus trabalhos.
Parabenizou aos colegas pela votação dos três projetos de suma importância para o
município, a exemplo da assinatura do convênios em que Município de Itaberaba será
beneficiado com uma patrol, fato que trará grandes serviços, principalmente para as
comunidades da zona rural, que necessita urgentemente de reforma nas estradas
bá vicinais do município. Mostrou-se honrado em ter na Sessão Legislativa a presença do
Sr. Epitácio Cerqueira que atendeu ao convite da mesa diretora para prestigiar a
abertura dos trabalhos legislativos, homem este que sempre lutou e mostrou seu
interesse para com a história de Itaberaba, inclusive recebeu da Academia de Letras
da Bahia o prêmio pela biografia de Linoufo Rocha. O Tenente Coronal Gilmar
Lobão saudou a todos, desejou sabedoria para o Sr. Presidente e desculpou —se por
não estar presente em sua posse. Colocou-se à disposição da Câmara, relatando a
satisfação de estar em Itaberaba há três anos à frente do 11º. Batalhão. Mostrou-se
. feliz pela parceria Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. Citou que a segurança de
N Itaberaba está bem melhor que em outros lugares, mas que ainda precisa de
melhoras. Parabenizou os trabalhos legislativos, e agradeceu ao convite. Nada mais
bp havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença e atenção de todos e
Pd
deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após /
lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Se s, em 15 de fevereiro
de 2011.
No DA?
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 1.º
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
— BAHIA, Em 5 DE FEVEREIRO DE 2011
Segundo Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
Vereador CMI/BA
A, j 3
ALINALDO ESA ii beros
ador CMI/BA