sessao nº 4

47 Câmara Municipal de Itaberaba 1
Ata da Terceira Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, reuniu-
se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando todos os vereadores
presentes. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr.
Presidente informou aos vereadores que qualquer solicitação de emenda à Ata
lida, deveria ser encaminhada por escrito à secretaria da casa. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno
Expediente: Processo nº. 010/2011 — Indicação de autoria do vereador Ildemar
Brandão Braz; Processo de nº. 011/2011 — Moção de Pesar de autoria do
vereador Ricardo Pimentel; Processos nºs. 012 e 018/2011 — Indicação e
Projeto de Lei Legislativa º. 01/2011 — Altera dispositivos de Lei nº. 1164 de 26
de novembro de 2009 — de autoria do vereador Benedito Ballio; Processos de
nºs. 013,014,015,016 e 017/2011 — Pedidos de Providências de autoria da
vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Ordem do Dia: Moção de Pesar de
autoria do Sr. Presidente Ricardo Pimentel. Em votação: aprovada por
unanimidade. Comunicações de Liderança e Parlamentares: O vereador
Benedito Ballio saudou a todos, em especial aos moradores da zona rural.
Referiu-se à Indicação da empresa Oi, dizendo estar ciente da existência de
outras indicações anteriores a esta, mas que em contato com a referida
empresa, o alertaram que para que se conserte um aparelho telefônico público,
faz necessário o envio do numero do aparelho desativado, porém, o aparelho
quando desativado não possibilita acesso ao númeror Ressaltou a necessidade
dessa indicação, pois o povo de Itaberaba está necessitando do conserto
desses orelhões. Comentou sobre uma reunião na Secretaria da Fazenda,
onde se fez presente juntamente com os vereadores José Antônio, João
Barbosa; comentou sobre a questão das filas nos bancos, disse que a
prefeitura já estava prestes a emitir a cassação ao Alvará do Banco do Brasil,
mas não o fez, porque se teve a conclusão de que a cassação do Alvará do 4
Banco do Brasil seria um prejuízo para o município. Teceu comentários sobre o
Projeto de Lei nº 01/2011, de sua autoria que altera o dispositivo à Lei 1.164. SA
Anotou sobre outra irregularidade no Banco do Brasil que é a emissão de
senhas sem horário de chegada, e assim, impossibilitando a comprovação da
permanência de mais de 30 minutos na fila. Advertiu sobre a necessidade de
que a prefeitura fizesse uma divulgação de todas as suas ações se
sentido, para não deixar a impressão de que nada está sendo feito. Abordo
sobre o requerimento encaminhado no ano de 2010 ao Sr. Prefeito, sobre a
cê de concurso públicos , frisou que em resposta foi informado que
NE) teria concurso público no ano de 2011 para todas as áréas. Desta constatação
( N o vereador Benedito inferiu que o concurso só será r al o final deste
ano, tendo seu resultado no ano de 2012, com validade de dois anos,
acreditando assim que o Sr. Prefeito não efetivará ninguém, deixando a
responsabilidade para o prefeito seguinte. Denunciou que o Prefeito e a
Secretária de Educação, não têm compromisso com esta no Município.
Comentou que na escola Novo Tempo os alunos tomam água da torneira, que
as caixas d'água nas escolas não foram limpas e que no orçamento da
prefeitura constava R$ 96.500,00 para reforma das escolas, mas nestas a
reforma aconteceu com dinheiro próprio, exceto as escolas Doralice e Novo
Tempo. Mostrou-se curioso quanto à justificativa do valor do orçamento.
Lembrou que a prefeitura tem que enviar mensalmente à Câmara de
Vereadores cópias dos documentos contábeis, entretanto; estes não haviam
chegado desde o mês de agosto de 2010. Citou sobre as obras realizadas na
cidade sem o consentimento da Câmara, Reforçou o empenho que terão este
ano na fiscalização, iniciando com o dinheiro que chegará dos convênios.
Comentou sobre a necessidade de o Estado cumprir a Lei, colocando
servidores e estrutura necessários em Fóruns e Delegacia. Mencionou uma
reunião que ocorreu com os 12 prefeitos do sertão baiano, dia 15 deste, com o
Secretário de Segurança Pública da Bahia, o Sr. Mauricio Teles Barbosa, onde
estes, além de cobrar melhorias de segurança nas áreas, pediram o fim dos
custeios com a manutenção das policias nas cidades, alegando que essas
despesas sobrecarregam a prefeitura. Disse que o Secretário admitiu ser um
erro bancar esses custos e orientou aos prefeitos que formalizem o pedido ao
estado, para que assumam estas despesas. Indignou-se, alegando que pode
haver uma parceria entre a Câmara, a Justiça e a Policia, mas que cada um
assuma seus custos e os seus servidores. Sugeriu que se reunissem com os
deputados eleitos para que chegassem a um acordo nesse aspecto. Cobrou do
Prefeito o planejamento de obras em cada área, e em cada secretaria. O
vereador João Barbosa saudou a todos e avisou às comunidades da zona
rural que o exército voltou a fazer abastecimento de água. Apresentou um
abaixo-assinado da comunidade do Lajedo de Cima contra o seu representante
o Sr. João, denunciando a falta de água naquela região; em defesa, o vereador
explicou que o culpado foi o exército que não cumpriu com a meta para o mês
de janeiro que seria de doze caminhões de água, levando apenas seis. Em
aparte o vereador José Antônio informou que recebeu em seu gabinete três
residentes daquela localidade apresentando este mesmo abaixo-assinado, e
que o encaminhou o pedido para esta Casa, para providencias. Concordou
que talvez o Sr. João, representante da comunidade Lajedo de Cima, não seja
o responsável pela problemática da falta de água local, mas registrou que isso
é um problema que já vem de outras gestões e está afetando a atual, trazend
transtorno para o homem do campo que pede apenas estrada, água potável e
boa educação, mas todos esses pedidos lhes são negados. Mencionou que no
mês de novembro/dezembro a cidade de Ipirá possuía 16 carros pipas
ército a solução de
um problema que é de responsabilidade do Município não parece ser a solução
correta. O vereador João Barbosa sugeriu que houvesse a união do
Secretário de Agricultura e do Sr. Prefeito, na busca de uma solução. Em
aparte, o vereador Ildemar Brandão agradeceu a oportunidade e denunciou
ser esse um problema antigo, e pouco se foi feito por parte da Secretária da
Agricultura, para amenizar o sofrimento na zona rural, que é gerado tanto pela
falta abastecimento de água potável, quanto da falta de patrolamento nas
estradas vicinais. Aconselhou que se fizesse uma Comissão para acionar a
Secretaria da Agricultura, no sentido de que encontrasse alguma forma para
que esta problemática possa ser resolvida e que juntos se pudessem firmar
um compromisso com a população rural. O vereador João Barbosa informou
que na comunidade da região da Volta do Rio encontram-se 19 famílias sem
nenhuma cisterna, e mesmo que vá um caminhão pipa, não haverá lugar para
depositar essa água. Declarou seu empenho junto ao executivo para solucionar
essa situação. Ressaltou que também foi procurado por moradores desta
mencionada região, no sentido de que haja a implantação da Luz para todos,
e que já está tomando as medidas cabíveis para obter ajuda para esta
realização. Registrou que esteve em Guaribas e Barro Duro junto com o
Executivo e presenciou que as escolas destes locais estão reformadas.
Justificou assim os valores mencionados anteriormente pelo vereador Benedito
Ballio. Declarou que Itaberaba hoje tem um prefeito que trabalha de verdade e
fará desta cidade uma referência na chapada. Citou a pista de Argolinha feita
em Guaribas, solicitada já há 20 anos sem êxito até então. Teceu elogios ao
executivo. Deu sua palavra aos moradores da Urbis de que as obras da praça
em breve serão concluídas. O vereador Ildemar Brandão, pediu a atenção do
vereador João Barbosa, que se referiu anteriormente à questão das cisternas,
alegando que as mesmas não foram implantadas na localidade citada, por falta
de planejamento, levando em consideração que foram implantadas pela
Secretária de Agricultura mais de 200 cisternas na zona rural, porém, a região
da Volta do Rio não tinha sido contemplada. Salientou que se fará presente na
Secretaria de Agricultura para tomar conhecimento das localidades
beneficiadas com as cisternas. Citou a questão do investimento no valor de oito
milhões que emanarão para este município na criação das novas escolas,
conforme exposto pelo vereador Benedito. Disse não ter notado nenhuma
indagação referente às reformas, mas apenas sobre as caixas d'água que não
foram limpas. Em aparte, o vereador Benedito Ballio, explicou que citouva
questão das escolas, por se tratar da área da educação, e reforçou sua opiniã
de que o Prefeito e a Secretária não têm compromisso com a educação, pois
se tivessem, já teriam feito o processo seletivo para diretores das escolas,
projetos de formação e capacitação para professores, foi enfático em dizer que
tiraram o Projeto Chapada e não o substituíram por outro, afirmou que se fosse
consultado o TCN, notariam claramente que foram aplicádos R$ 10.934,00 nas
que tenha sido colocada uma placa informando o valor gasto e a procedência
desse dinheiro. Reforçou a afirmação da falta de planejamento em todas as
secretarias. O vereador Ildemar Brandão, questionou sobre o fechamento da
creche do povoado de Guaribas, e disse não estar ciente quanto a sua
reabertura, uma vez que é de grande necessidade para os moradores do
povoado. Solicitou ao prefeito o cumprimento da Lei Complementar de nº.
003/2005, que agrega valor aos salários dos funcionários do CAPS, e até o
momento presente esta Lei não está sendo cumprida. Declarou o desejo que
ver solucionado todos os tópicos tratados nesta Sessão. Referiu-se à indicação
sobre o monitoramento através de câmeras de segurança no centro da cidade,
pois o centro tem sido alvo de ataques delituosos, não desmereceu a
segurança feita pela polícia militar de Itaberaba, mas disse que este
monitoramento feito através de câmeras de segurança será um meio de
identificar os delinquentes que estão furtando casas do comercio. Elogiou o
bom trabalho feito pelo Coronel Gilmar Lobão juntamente com o Delegado da
cidade, e disse que irá pessoalmente fazer cobranças se necessário. Pediu
que o prefeito fizesse valer os investimentos das iniciativas privadas,
compensando-os com a tranquilidade da segurança. Alegou não estar ciente
quanto ao valor desses investimentos. Afirmou que este é um ano de desafio
para ele como Primeiro Secretário, em substituição do vereador Alinaldo
“Bastos, que foi muito competente no exercício da função; Informou que estará
lançando um projeto de visita às escolas, acompanhadas de palestras,
esperando contar com a colaboração dos nobres pares, para que fique claro
qual é o verdadeiro papel do legislador. Ressaltou a necessidade da
conscientização dessa função e assim despertar nas crianças mais respeito
pelos políticos, em especial pelos vereadores de Itaberaba. Criticou a atitude
do atual governo, no que diz respeito à proposta salarial para o novo mínimo.
Parabenizou a atitude do vereador Tiririca em ter votado a favor do povo,
honrando os votos de confiança, e sugeriu que todos os políticos tenham a
mesma consciência do deputado. O vereador Evanilton saudou a todos os
presentes e ouvintes, justificouisua ausência no inicio dos trabalhos legislativos
de 2011 por estar na cidade de Uberaba, MG, participando de uma exposição
de bovinos e suínos . Comentou sobre a pista de argolinha de Guaribas, citada
anteriormente pelo colega João Barbosa, disse ter lutado juntamente com
colega para esta construção, em área de 6.534m? destinada para este fim.
Lembrou da representante de Guaribas que por muitas vezes solicitou esse
benefício ao prefeito. Declarou a certeza do apoio dos vereadores para a
realização da maior festa de vaqueiros do povoado, sendo esse, parte do seu
projeto por se tratar de um evento de grande importância para a região. Fez
menção à corrida de cavalos a realizar-se no dia 27 do corrente ano, no
povoado de guaribas, e que juntos, a Srº. Goreth e outros vereadores
conseguiram os benefícios para este fim. Parabenizóu a Srº. Goreth. Fez
elogios ao seu pai que éu talhador e t ans ítiu-aos h
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corrida de cavalos. encuo nos re ios de quarto
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de milha, como o Sr. Duda Mendonça, Sr. Cloves Camiliê e Sr. Camilo, de
Feira de Santana. Aproveitou o momento e convidou aos praticantes da corrida
de cavalos para que se façam presentes no dia 16 de março, às 09:00h a este
evento, que será realizado na BA 233, Km 3, após o Parque de Exposição.Em
seguida, falou da necessidade de um planejamento para fornecimento de água
potável para todos os habitantes do município, em especial da zona rural.
Comentou sobre os 12 tickets entregues ao Sr. João, porém sendo enviados
apenas 6 carros, ocasionando na perda do seis restantes. Questionou se a
posse de apenas dois carros pipas para abastecimento da população da zona
rural seria suficiente; sugeriu não esperar apenas pelo exército, mas que se
tomem as providências cabíveis, como adquirir mais carros pipas para este
município, para que o povo da zona rural não sofra com a falta de água. Em
aparte, o vereador Ildemar Brandão, aconselhou a realização de uma reunião
com o Secretário de Agricultura, para que este apresente seu planejamento
sobre a questão da distribuição da água para este biênio. A vereadora Maria
Milza saudou a todos e relatou sua visita ao PSF da RM, local que encontrou
apenas um médico no atendimento, e disse compreender o porquê do grande
numero de pessoas buscando atendimento clínico nos hospitais, pois apenas
um médico para o grande número de pacientes não é suficiente. Chamou a
atenção do executivo para observar o descaso com os bairros Açude Novo e
Campo do Governo, pois os moradores sofrem com a falta de limpeza e
calçamento. Disse ainda que os moradores do bairro Caititu estão vendendo
suas casas, pois as ruas Sinésio Cerqueira, Antônio Fagundes, São Luiz e Três
de Maio são alagadas quando chove, chegando ao ponto de entrar água nas
casas desses moradores. Solicitou uma solução imediata ao executivo. Criticou
a falta de compromisso por parte dos administradores do executivo, pois não
seria necessário solicitar providências se estes fossem conhecedores dos
problemas que afligem a população. Negou-se em participar de uma reunião
com o prefeito sobre as necessidades do homem do campo, e disse que o
correto seria que o executivo reunisse seus secretários e administradores para
tomar conhecimento dos problemas municipais. Solicitou providencias para os
servidores do CAPS. Falou sobre a necessidade do concurso público, pois na N
segurança aos funcionários, que não correm o risco de serem demitido
inesperadamente. O vereador Alinaldo Bastos falou que esteve com NC)
Secretário de Agricultura e este não se recusou em mostrar-lhe a planilha de
planejamento de distribuição de água, e que a maior dificuldade que encontrou
para sanar a situação de escassez de água na zona rural é a insuficiência de
carros pipas. Disse estar consciente de que o bom desenvolvimento do
trabalho por parte do secretário depende do apoio do executivo, inclusive apoio
N financeiro, para que a logística do trabalho seja desenvolvida. Colocou-se à
Mostrou-se contente com o pronunciamento do vereador Evanilton referente às
presenças de autoridades, a exemplo do vice-governador e Secretário de
Infra-Estrutura Valter Alencar, no referido evento da zona rural. Declarou que
fará pessoalmente o requerimento da reforma da estrada que liga Itaberaba a
Rui Barbosa, passando pelos povoados de Itaíba e Alagoas, ao Secretário de
Infra-Estrutura. Chamou a atenção da Superintendência de Trânsito para o alto
índice de acidentes motociclísticos com crianças nesta cidade; também a
atenção dos pais para que conscientizem seus filhos do quanto é perigoso
conduzir veículos de forma imprudente. O Primeiro Secretário fez leitura do
requerimento, de sua autoria que fundamentado no Artigo 124, parágrafo 3º.,
inciso XII do Regimento Interno, solicita a convocação do Sr. Secretário
Municipal de Agricultura Valter Sena, para que no dia 14 de março, faça a
apresentação do seu planejamento de ação na zona rural deste município. Em
votação: aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente parabenizou os
vereadores Ildemar Brandão, Benedito Ballio e Evanilton Souza que nos dias
25 estarão em Salvador sendo condecorados com a comenda Tiradentes, do
Instituto Tiradentes, e comentou que a situação do tempo nas filas do banco é
crítica, inclusive disse que ele permaneceu quase uma hora e vinte minutos na
. fila da Caixa Economia Federal. Declarou que se posicionou através de
requerimento denunciando o referido banco, para que sejam tomadas as
devidas providências pela Prefeitura Municipal. Ressaltou a importância do
conhecimento da Lei Municipal nº. 1164, que regulamenta a questão das filas
do banco. Informou que fez sua parte como cidadão, efetuando a denúncia, e
que utilizou a senha que recebeu na entrada do banco juntamente com o
comprovante do deposito, onde ambos constavam o horário de atendimento,
para validar sua denúncia, e aconselhou que os clientes dos bancos fizessem o
mesmo. Comentou sobre o abastecimento de água da zona rural, reforçando a
N necessidade do parecer do Secretário de Agricultura, uma vez que as pessoas
N estão cobrando essa resposta dos vereadores. Parabenizou Lourinho de
Santa Quitéria pela inauguração do centro hípico que acontecerá no dia 13 de NY
março, local de lazer para o homem do campo. Agradeceu a presença de É
"3 todos. Nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos lavrou-se a presente qual, após lida será assinada pelos
Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2011.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3.º
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
mA
BENEDITO BALLIO PRADO
Seguldo Secretário CMI/BA
A
une A RNR BASTOS
Mereador CMI/BA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA