sessao nº 5

MA Câmara Municipal de Itaberaba
+ CGC 13.287.315/0001.41
ESTADO DA BAHIA
do
Ata da quarta Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, reuniu-se à
Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador João Barbosa,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ricardo Pimentel,
lidemar Brandão e Gerson Almeida e presentes os demais vereadores. Em
seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente: Processo nº.
020/2011 — Indicação de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — ao
Governo do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner — “Implantar o centro de
hemodiálise na cidade de Itaberaba — Estado da Bahia; Ofício Circular nº.
045/2011 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e
Comércio, encaminhando relação do roteiro das estradas das localidades da
zona rural, referente à operação tapa buraco. Edital nº. 001/2011 do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaberaba;
Ofício Tes. nº. 60/2011 do Coordenador do Tesouro, Sr. Bruno V. Silva de
Oliveira; Ofício nº. 037/2011 da Secretária Municipal de Saúde, Maria José
Santos Novais; Ofício nº. 030/2011 do CEAPE — Centro de Apoio Pedagógico
em Educação Especial; Relatório Estatísticas Anual 2010 do Hospital Geral de
Itaberaba; Of. nº. 000002 do SEST SENAT; Telegramas do Ministério da
Saúde — Informando liberação de recursos financeiros do FNS — Competência:
Janeiro de 2011. O Sr. Presidente solicitou que fossem tiradas cópias do
Relatório Estatístico Anual 2010 do Hospital Geral de Itaberaba para serem
enviadas aos gabinetes de cada vereador. Em questão de ordem, o vereador
Benedito Ballio sugeriu que fosse solicitado ao município e ao hospital que
enviassem os referidos relatórios aos vereadores através do correio eletrônico,
salientando a importância de se evitar gastos desnecessários; uma vez todos
os vereadores dispõem deste recurso sem custo algum. Sugestão aceita pelo
presidente João Barbosa. Ordem do Dia: Não houve matérias.
Comunicações de Liderança/Grande Expediênte: O vereador Zenildo
Aragão, saudou a todos, justificou sua ausência na sessão anterior. Disse
estar ciente das cobranças feitas referente ao abastecimento de água e
informou que já foram alugados mais dois carros pipas para abastecer a zona
rural, e que o exército estará atendendo com mais cinco carros a partir do dia
dois deste mês; salientou que o exército fornecerá um total 440 viagens: de
carros de água, e a Secretaria um total de 240 carros, neste mês. Pontuou que
em contato com a Secretaria de Agricultura, no tocante ao assunto da
manutenção das estradas da zona rural, o secretário informou que estão
tapando buracos com retro-escavadeiras e caçambas. Disse ainda que foi o
uma parceria com o DER-BA para a recuperação da estrada que vai
Itaberaba eres e na região da Capivara, bem-como que o O ONTaRo
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pelo Sr. Prefeito que através dos deputados Cacá Leão e João Leão, estão
conseguindo a aquisição de uma patrol para este município após o carnaval.
Salientou que na oportunidade conversou com o prefeito sobre a merenda e
reformas das escolas da zona rural, ampliação de alguns colégios na zona
urbana, aquisição de três ônibus escolares, enfim disse que esta é a prova de
que o chefe do executivo e a secretária de educação estão se preocupando,
sim, com a educação desta cidade. Afirmou também que o prefeito comentou
que, embora o deputado João Leão tenha assumido a casa civil de Salvador, o
compromisso do deputado com a cidade de Itaberaba se mantém firme.
Mencionou ter visto o planejamento para a festa do aniversário da cidade, mas
sobre este assunto debaterá em outra oportunidade. O vereador Alinaldo
Bastos saudou a todos os presentes, comentou sobre os problemas nas
estradas. Sugeriu que aproveitassem as presenças do Vice-Governador e
Secretário de Infra-Estrutura Valter Alencar neste município no dia 16 de março
e se fizesse uma solicitação formal referente à recuperação das estradas.
Disse saber do compromisso do mesmo com esta cidade. Mencionou a
necessidade de uma linha de transporte coletivo para as pessoas que não
possuem transporte particular e informou que ele mesmo fará uma solicitação
pessoal ao referido Secretário. Citou que esteve visitando a Vazante e lá pode
observar as dificuldades, principalmente sobre a questão do transporte, vez
que as crianças estão se deslocando a pé até a escola; disse também que a
localidade do Batata está necessitando de água potável, pois com toda essa
distribuição de água feita até o momento presente, foram entregues apenas 3
carros de água neste local. Em seguida, mencionou ter feito cobranças junto
ao secretário de infra-estrutura, referente às reformas nas ruas da cidade,
podas das árvores e colheitas de entulho. Fez citação da visita do prefeito à
região da Serra Verde 2 e Duas Irmãs; disse que esteve anteriormente nas
mesmas regiões, e estas precisam de poços artesianos (pois os existentes
estão desativados) e reparos das estradas Mencionou que o prefeito constatou
pessoalmente todos as dificuldades informadas por este vereador, inclusive
que o Sr. Prefeito comprometeu-se com os moradores desta região em
solucionar tais problemas. Lamentou sobre o corte feito pela Presidenta Dilma, P
no valor de cinco milhões e cem mil reais do orçamento do programa Minha E
Casa, Minha vida, publicado no jornal Tribuna da Bahia, e desejou que esta
fosse uma mensagem equivocada. Ressaltou sobre as taxas abusivas da
Coelba e mencionou a necessidade de reparos nos telefones público!
existentes ou a instalação de novos aparelhos. O vereador Benedito Ballio,
saudou a todos, parabenizou ao vereador João Barbosa por assumir nesta
noite a presidência desta casa, aludiu sobre a falta de planejamento de u
projeto hídrico para Itaberaba, ao tempo em que demonstrou desejo de ver ja
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muito tempo, porém, sem alcançar resultados satisfatórios. Em seguida, disse
que em ape a São Paulo a, quantida chuva, e esta
realmente tem assolando a cidade. Abordou sobre a questão do encontro
territorial do Plano Plurianual do Estado, e salientou a importância de estarem
presentes para reforçar a questão da estrada lItaité/ Rui Barbosa, chegando à
Jacobina, trecho que necessita urgente de uma reforma. Referiu-se ao
comentário do vereador Zenildo, quando disse que a máquina do município
está sempre quebrando e sendo reparada; questionou sobre a licitação no
Pregão Presencial de quarenta e quatro mil reais para o conserto de patrol,
levantamento feito pela secretaria, e disse que não entendia o porquê dessa
máquina ainda não estar em funcionamento, tendo em vista que todos os
pagamentos foram efetuados para o conserto da maquina no mês de
dezembro. Citou a importância da compra de três ônibus escolares, mas
lembrou que o dinheiro para esta compra é do programa federal Caminho da
Escola, e que está em andamento há dois anos, sendo agora aprovado.
Parabenizou e agradeceu essa medida e disse que espera que o município
possua sua frota própria, seja por recursos federais ou com recursos
municipais, sendo este último inexistente até o momento presente, e comentou
a necessidade de uma maior atenção do executivo com a educação, leu trecho
do Ofício do CEAPE, referente a solicitação de materiais que não estejam em
uso para atender às necessidades daquele Centro. Relembrou questões como:
não realização das eleições para novos diretores das escolas públicas,
retirada do projeto Chapada, o não cumprimento da prestação de contas dos
gastos, que deveriam estar expostos em placas nas escolas que estão sendo
reformados, para facilitar a fiscalização. Em aparte, O vereador Zenildo
Aragão comentou que realmente não estão expostos os gastos nas reformas,
mas que o importante é que a comunidade saiba que os recursos estão sendo
aplicados nas escolas. Explanou que hoje há no município um núcleo de
preparo aos professores muito bem preparado, sob a coordenação da
professora Glória; quanto aos ônibus, mencionou que se a gestão do atual
prefeito não estivesse organizada, não receberia os recursos; qualificou o
governo passado como corrupto, e alegou ter havido desvio de verbas da
educação. Declarou que em breve estará com o relatório das obras em mãos, e Dra
que poderá mostrar o que vem sendo feito na educação. O vereador Benedito .
Ballio alegou que nos seis meses de gestão do antigo prefeito Solon Ribeiro, N
todas as contas foram aprovadas, e que pelo que pode perceber, este período
foi muito marcante, tendo em vista os comentários constantes feitos pel
colegas parlamentares, e que essa mesma aprovação não aconteceu com a
gestão atual; criticou que as observações feitas ao governo anterior são usadas
quando não se tem uma resposta às questões atuais. Encerrou abordando que
O Tribunal de Justiça está levantando uma possibilidade de reverter
violência contra a mulher em pena alternativa, como pagamen
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N básica; informou que as mulheres estão se reunindo em Salvador e
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procedimento, pois abre um precedente gravíssimo nessa luta em diminuit e
locais de to, dio questionando ao Tribunal de Justiça quanto a este
acabar a viol cia contra as mulheres. Lamentou que É i 'V
cinco mulheres são violentadas. Convidou a todos , em especial às mulheres a
participarem do bloco carnavalesco que sairá do Cacique, no dia 8 de março,
às nove horas, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. O Senhor
Presidente justificou a ausência do vereador Ricardo Pimentel, salientando
que este está representando o poder legislativo no evento realizado pela
UNEB, bem como a ausência do vereador lldemar Brandão. O vereador
Evanilton saudou a todos e comentou sobre a questão da capina da cidade,
confirmando a necessidade de uma maior atenção por parte do secretário de
Obras Sr. Zito Carneiro na limpeza e reparo nas ruas. Solicitou que o prefeito
entrasse em providência quanto a isto, para que todos tenham uma moradia
decente. Em aparte o vereador Benedito Ballio salientou que no dia três de
agosto de 2010, estas mesmas solicitações foram feitas, e ressaltou a
necessidade de um planejamento para averiguar o que está sendo feito, ou
haverá sempre solicitações retóricas, mas destacou que é importante não
deixar de levantar as questões pendentes. O vereador Evanilton concordou e
reforçou seu pedido de providência para o prefeito e secretário de Obras.
Alegou não ver benefício em o Deputado João Leão ter deixado seu posto para
assumir a Casa Civil de Salvador, e declarou acreditar que este não poderá
fazer muito por Itaberaba onde está atualmente. Parabenizou a representante
do povoado de Guaribas, a Srº. Gorete que juntamente com o secretário de
Agricultura Valter Sena, fez o serviço de capina, poda de árvore, pintura de
meio fio e deixou o povoado com uma aparência muito melhor, comentou que
todo este esforço está trazendo muitos benefícios para o referido povoado, e
que em breve estará sendo contemplado com um posto de saúde. Comentou
que as estradas da zona rural foram danificadas com a chuva, mas alegou
estar feliz pela produtividade na agricultura local. Citou que as obras de tapa
buraco estão acontecendo nas estradas rurais, todavia continuou solicitando
maior empenho do executivo e Secretario de Agricultura. Informou que para as
regiões do Serrote e Alagadiço existe projeto de Luz para Todos que
beneficiará famílias destas localidades, afirmou que apresentou pessoalmente N
este projeto ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado, e que este garantiu que
dentro do prazo de noventa dias estará providenciando todo o recurso ay
necessário para que este projeto Luz para Todos seja concretizado. O
vereador José Antônio saudou os presentes e ouvintes e justificou a ausênci:
do vereador Gerson Almeida. Parabenizou o presidente da Câmara Ricard
Pimentel por dar sequência aos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos
pelo ex-presidente Gerson Almeida, no sentido de proporcionar aos vereadores
desta casa condições para capacitação, como agora, que participaram
trigésimo nono Simpósio Brasileiro de Vereadores, Prefeito, Secretário:
Assessores Municipais, ocorrido nos dias 25 e 26 no mês de fevereiro
organizado pelo Instituto Tiradentes. Falou sobre a questão da munici
da gestão ambiental, tratada de forma superficial e salientou a nece
uma maior atençã ao problema do lixão, onde se fez presente. h
disse terçcondtatado que as condições do local são desu
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município por não entrar em providência para acabar com esse caos, criticou a
omissão dos parlamentares quanto a este fato. Em aparte, o vereador
Benedito Ballio, reforçou a denúncia do vereador e informou que esteve no
local anteriormente fotografando toda a situação, e alegou que terão que
revertê-la ainda este ano conforme previsto pela Lei Municipal dos Resíduos
Sólidos, baseada na Lei Federal já existente e baseada no estudo do estado,
que vem fazendo um belíssimo trabalho no sentido de um projeto a médio e
longo prazo. Em aparte O vereador Zenildo salientou que o estado está
ajudando aos municípios que não tem condições de implantar esta política
pública. O vereador Benedito Ballio, informou que a cidade de Itaberaba já
está ciente do que deve ser feito dentro desse plano ambiental até 2014 e
informou que encaminhará a minuta para cada vereador para que estes
possam estar cientes do que se trata para posteriormente enriquecer o debate.
O vereador José Antônio ressaltou a importância da união entre todos para a
solução desse trágico episódio, existente desde gestões passadas, e alegou
que o município nestes períodos não se preparou para chegar a uma solução.
Comentou sobre alguns pontos trabalhados no Simpósio e acrescentou o
quanto cresceu e se informou naquele curso de capacitação. Explanou que
concluiu neste fim de semana sua pós-graduação em Direito Público e Controle
Municipal, alegando estar se capacitando para melhor desempenhar suas
funções enquanto político e advogado. Em seguida falou sobre o Sr. Antônio
Alves Torres, cidadão digno, honesto e trabalhador; informou que na reforma
do mercado velho, foi-lhe proposto a mudança da sua atual barraca, para uma
outra localizada em novo ponto, e narrou que o mesmo não estava certo dos
benefícios, assim temendo perder parte da sua clientela e com isso não
conseguindo manter sustento de sua família, disse ter resolvido vender o
antigo boxe para trabalhar no oferecido pelo município, e assim o fez, sendo
concedido verbalmente a ele o prazo para mudança até o dia 14 de março,
entretanto o que aconteceu foi que neste domingo, porém, prepostos da
administração atual retiraram a barraca do local sem dar chance ao Sr. Antônio
de retirar seus pertences como freezer, canas, dinheiro, entre outros do local.
Em aparte, o vereador Zenildo discordou da venda da barraca oferecida pelo
município ao Sr. Antônio, mas que iria buscar respostas para esta questão. O
vereador Benedito Ballio leu o Artigo 167 da Lei Orgânica, para corroborar
com o que foi mencionado. O vereador José Antônio denunciou que não há
uma forma justa de concorrência para os interessados em ocupar espaços
públicos neste município. Finalizou citando o sincero desejo de promover uma
boa administração política por parte do prefeito João Filho, mas di E
infelizmente o mesmo se deixa influenciar por assessores administrativos, /e
acaba se equivocando nas decisões, e citou como exemplo que foi procur:
por cinco agentes comunitários do Jardim das Palmeiras, pedindo
intercedesse junto ao prefeito para que se mantenha a enfermeira Edna,
Posto de Saúde “daquela localidade. Frisou que acompanhará es
agentes comuni
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aparte, O vereador Zenildo, informou que o Sr. Prefeito já se manifestou e que
a senhora Edna permanecerá exercendo suas funções. A Vereadora Maria
Milza saudou os presentes e ouvintes, agradeceu ao Secretário Zito Carneiro e
Sr. Constantino pelo trabalho realizado próximo a Brasil Gás, e pelas
caçambas de terra no Campo do Governo. Solicitou a podas das Árvores nas
Avenidas Getulio Vargas e Sinésio Cerqueira e Rua Três de Maio; capina na
Rua Pedro Luquine, e Limpeza do Campo do DER-BA. Parabenizou o Sr.
Gabriel e Equipe do CEMAC, e ao médico do Hospital Geral que só medicou
um paciente depois dos resultados de exames em mãos. Relatou a situação
de uma paciente do Posto de Saúde do Barro Vermelho, que ao ser constatado
pressão arterial alta foi encaminhada para o HGI, onde foi atendida e
medicada, sendo liberada em seguida. Ao seu retorno em casa, sofreu um
AVC, sendo atendida posteriormente na clínica particular do Dr. Benelson.
Chamou atenção dos médicos para este episódio, para que não libere
pacientes sem o período de observação, e declarou que buscará medidas
contra médicos irresponsáveis. Em seguida, leu a notificação enviada ao Sr.
Antônio Alves Torres, já citado anteriormente, alegando o descaso com a
situação do referido senhor, tendo em vista que este já trabalha com seu boxe
neste local há 28 anos prestando serviço a esta comunidade. Em aparte o
' vereador José Antônio informou que o Sr. Antonio tem dificuldades com a
leitura e alegou ter assinado a notificação, acreditando se tratar de um prazo
[ :
concedido verbalmente, de sessenta dias para desocupação do local. O
vereador Benedito Ballio mostrou-se indignado com o descaso contra os
menos favorecidos. A Vereadora Maria Milza, agradeceu o apoio dos
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vereadores, e disse ter ficado triste com a maneira como agiram com o referido
enhor. Em aparte, o vereador Zenildo alegou que o prefeito não deixou o Sr.
Antônio desamparado, pois forneceu o boxe ao mesmo, que foi vendido
AY posteriormente, mas lamentavelmente este não compreendeu a notificação
ocasionando esse impasse. A vereadora Maria Milza disse que isto não
justifica o ocorrido. O Sr. Presidente agradeceu ao Secretário de Agricultura o
atendimento das suas solicitações para zona rural. Fez um apelo às pessoas
presentes, e lembrou que não haverá sessão na semana seguinte, em
pesa ia do carnaval. Nada-mais havendo a ser tratado, deu por encerrada
a Sessão de cujos trabalhos'lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será
assinad. õ
a pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 28 de fevere dd
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de 2011. NS ds
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que são atendidos nos PSFs da cidade, para que busquem seus exames
marcados, sendo alguns já vencidos nos referidos locais. Agradeceu aos Ny
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 4.º
SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA - BAHIA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2011
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
Vice - Présidente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Vil CMI/BA
| ZENILDO NASCIMENTO dio
Vereador CMI/BA