sessao nº 6

7", Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao
primeiro dia do mês de março de dois mil e onze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente. Processos nºs. 021,
022 e 023/2011 — Pedidos de providências de autoria da vereadora Maria Milza
Oliveira Lima — “Implantação de um PSF no bairro São João": “Realizar
calçamento na Rua C, Loteamento Costa e Silva”; Implantação de um PSF no
bairro Costa e Silva”. Processo de nº.024/2011 — Indicação de autoria do
vereador Ildemar Brandão Braz — “Implantação de um centro de tratamento e
recuperação de dependentes químicos, nesta cidade”. Processos nº.s 025 e
026/2011 — Indicações de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos —
“Fazer a recuperação da estrada vicinal que liga a rodovia BR-242 à localidade
de Novo Horizonte, via povoado da Vazante, neste município”; “Fazer a
recuperação da rodovia que liga os municípios de Itaberaba a Ruy Barbosa, via
povoado de Alagoas”. Ofício s/n do Sr. José César Monte, Presidente da
FUNDACEM — Coordenador Geral do Curso de Especialização em Gestão,
Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. Comunicados de nº.s
297681 a 297698 do Ministério da Educação — FNDE. O Sr. Presidente
registrou as presenças dos Senhores José Santana e Luiz Fernando, assessor
da Prefeitura Municipal de Itaberaba e dos Senhores Gilson Santos e
Genivaldo, presidente e coordenador respectivamente do grupo de gays de
Itaberaba, que realizará no dia 26 de março de 2011 a Primeira Parada do
Orgulho GLBTS. A Sr?. Denise Mary Sá Teles convidou os vereadores para
apreciar no dia 02 de março, a partir das 16:00h, o Bloco “Abre Alas”, do CAPS
que estará nas ruas em comemoração ao carnaval. Ordem do Dia: Não houve
matérias. Comunicação de Liderança/Comunicações Parlamentares: O
vereador Alinaldo Bastos saudou a todos e falou sobre a importância do PDE
para as escolas municipais; parabenizou às secretarias pelas iniciativas de
comemoração ao Carnaval, a exemplo da Secretaria de Saúde, com a
realização do Bloco do CAPS, e da Secretaria de Esportes que promoverá
muitas opções de lazer nesta cidade. Declarou-se feliz com o recebimento do
relatório de planejamento da Secretaria de Agricultura e informou ter em mãos
a relação dos festejos em comemoração à emancipação política desta cidade e
desejou que Itaberaba venha a ser agraciada não apenas com festas, mas com
grandes obras. O Sr. Presidente leu um e-mail enviado a ele pelo Sr. Paulo
Magalhães, referente à legalização fundiária da Embasa nesta cidade e
todos e parabei
realização do b
ou os funcionários do CAPS pela prestação de Serviço e
informou que será encaminhada para a Comissão de Estrutura Urbana para ser
tomada as devidas providências. O vereador Zenilton Nascimento saudou
o carnavalesco. Informou que forakiniciadas as obras na E
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em
ponte do Campo do Governo e comentou que a Secretaria de Ação Social, em
parceria com outras secretarias estará prestando serviços sociais aos
moradores das regiões de Lagoa do Curral, Salinas, Tombador e Areia Branca.
Citou a implantação do Projeto Itaverão, realizado em alguns bairros pela
Secretaria de Esportes, em parceria com algumas academias de luta e artes
marciais, que estarão prestando serviços neste sentido à população
itaberabense. Convidou a todos a prestigiarem o campeonato de Futsal que
será iniciado no dia vinte e dois de março. O vereador Ildemar Brandão
elogiou o Secretário de Esportes, Sr. Luiz Fernando, dizendo estar ciente de
sua competência, mas criticou a realização do Projeto Itaverão no espaço
esportivo da CONCIC, alegando que o mesmo não foi reformado, ao tempo em
que solicitou providências. Enfatizou a necessidade da pavimentação das ruas
desta cidade, questionou sobre a criação de um projeto para a contenção das
águas da chuva, alegando preocupação com as previsões de chuva para esta
região, e cobrou ações para que estas águas não invadam casas, causando
grande catástrofe. Alertou para necessidade de um planejamento mais
específico por parte da Secretaria de Agricultura, para reforma das estradas
vicinais, abastecimento da zona rural e implantação de cisternas. Em aparte o
vereador Zenildo Nascimento informou que dia dois deste mês o exército
fornecerá cinco carros pipas para abastecimento. O vereador lIldemar
Brandão reforçou suas indicações da implantação de Centro de Hemodiálise,
Centro de Recuperação de Dependentes Químicos e Monitoramento no Centro
da cidade com câmeras de segurança. Mencionou a questão-do lixão e a
preocupação de todos os parlamentares quanto à preservação do meio
ambiente. Em aparte, comentou-se sobre a necessidade de providências de
avaliação na estrutura na barragem, que deveria ser feita anualmente, segundo
informações dos técnicos, para que seja evitado uma possível tragédia. O
vereador Ildemar Brandão sugeriu um debate sobre as fiscalizações nas
estruturas públicas. Agradeceu às pessoas que o indicaram para receber o
“Colar de Ouro Dom Pedro Segundo”, alegando estar lisonjeado por tal
acontecimento e aos editores que publicaram seu nome como destaque do
mês. O Sr. Presidente informou que no dia dez de março às dez horas, será
realizada nesta casa o Pregão Presencial, sendo informadas através de oficio
todas as casas comerciais de Itaberaba, com a finalidade de compra de
equipamentos informáticos para os gabinetes dos vereadores e administração
desta casa. Lembrou que na semana seguinte será o período de recesso
carnavalesco, e que a próxima sessão será realizada no dia quatorze de
março, segunda-feira. Avisou que no dia 26 de março, aniversário da cidade,
haverá uma sessão solene homenageando diversas personalidades deste
município. Comentou sobre o Seminário Interdisciplinar de Pesquisa, iniciad
dia 28 de fevereiro na UNEB, e justificou sua ausência na sessão anterior, ]
y Ras ter sido convidado para compor a mesa na abertura do referido
Cade Pad em que parabenizou os realizadores do evento. A
audou a todos e parabeniz mulheres
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pelo Dia da Mulher que se aproxima. Informou que encaminhou ao Governador
Jaques Wagner uma solicitação de uma Delegacia da Mulher para esta cidade.
Mencionou que se fez presente no lixão e presenciou a queimada do mesmo, e
percebeu o quanto a fumaça aflige os moradores daquela área. Relembrou as
citações feitas na sessão anterior referentes à saúde. O vereador João
Barbosa comunicou que já está em atividade a máquina para a limpeza do
lixão e relatou que esteve pessoalmente no hospital averiguando o fato
relatado anteriormente pela vereadora Maria Milza e foi informado que a
paciente em questão só havia sido liberada do hospital depois de estabilizada
sua pressão arterial, isentando o médico da culpa. O vereador Benedito
Ballio saudou a todos e comentou sobre a questão levantada pela vereadora
Maria Milza, alegando que pode ter havido um exagero, porém que não se
pode perder o foco da situação. Solicitou que os parlamentares analisem com
cuidado emenda proposta, referente a elaboração da Lei das Filas nos Bancos
para que possa ser realizada a votação no dia quinze de março e também o
material enviado a cada um no mês de dezembro de 2010, sobre a Lei de
Resíduos Sólidos, alegando haver urgência em elaborar a Lei Municipal dos
Resíduos Sólidos, levando em consideração que já está previsto as medidas a
serem tomadas neste municípios como a realização do aterro sanitário com o
consórcio laçu e Boa Vista, para acabar com o lixão desta cidade até o ano de
2014. Em aparte o vereador José Antônio comentou que os municípios
envolvidos no referido consórcio podem angariar junto ao Governo do Estado
parte do custeio para implementação do projeto. O vereador Benedito Ballio
solicitou que o Líder do Governo trouxesse para esta casa o resultado do
engenheiro técnico, referente ao estudo feito no ano passado, do terreno para
implantação de um frigorífico. Salientou a importância de práticas esportivas,
em especial para crianças e jovens, e alegou que apóia juntamente com
demais vereadores projetos voltados para este fim, mas pediu a atenção de
todos para a situação precária em que se encontram as quadras dos bairros da
cidade e enfatizou a urgência em reformá-las. Questionou sobre a formação
dos professores por parte do município, esclarecendo que há apenas a
formação federal (Plataforma Freire). Fez um breve esclarecimento sobre a
questão do Tratado de Itaipu, informando que os cinco bilhões referidos em
sessão anterior pelo vereador Ildemar Brandão seria totalizado no período de
20 anos, mas que este Decreto está no Congresso para ser votado, e sugeriu
que esta casa encaminhasse ao Congresso um Ofício solicitando a não
aprovação desse Decreto; explicou que não é este um desejo da Presidente
Dilma, mas vem de uma proposta de 2009, decidida no MERCOSUL e apoiada
na época para que esse tratado seja revisto. Mencionou a importância de 'se
discutir sobre a questão das escrituras dos terrenos de Itaberaba, e que estevi
com o Defensor Público, conversando sobre a situação dos moradores da
praça do Rosário, pois alguns não possuem escrituras, mas apenas títulos e
documentos de rio, não (7% assim financiar ou vender estes terrenos,
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£7* Câmara Municipal de Itaberaba
e disse que é uma grande burocracia para conseguir converter os títulos em
escrituras. Em aparte o vereador José Antônio informou que solicitou ao
prefeito João Filho que providenciasse um estudo mais aprofundado nas áreas
do perímetro urbano para averiguar quais dessas áreas pertenciam à União, ao
Estado ou ao Município, e viabilizar a escrituração desses terrenos às pessoas
que já estejam morando nessas áreas há muito tempo. Falou que o prefeito
contratou uma empresa responsável para isto e que este trabalho está em faze
de conclusão. O vereador Benedito Ballio, avisou que o prefeito João Filho
garantiu que o centro de hemodiálise será o primeiro a ser realizado nessa
cidade. Relatou que esteve fotografando a cidade e percebeu a quantidade de
entulhos espalhados pelas ruas, alertando que em uma forte chuva os bueiros
serão entupidos, causando alagamento em algumas áreas. Em seguida,
comentou sobre a primeira visita oficial da presidente Dilma à Bahia, na cidade
de lrecê. Em seguida, solicitou aos lideres do governo, em especial ao
vereador João do Filé que se informe sobre o porquê, do valor do TFD está
variando mensalmente, e alegou que o valor recebido pelas pessoas que
fazem tratamento em Salvador, em especial pelos pacientes com CA, não está
sendo suficiente. Ressaltou a importância do envio a esta casa dos
documentos contábeis para que possa haver uma fiscalização por parte do
legislativo. Em aparte, O vereador Ildemar Brandão criticou o descaso por
parte do executivo em não enviar balancetes ou respostas aos requerimentos
solicitados por esta casa, e falou que não há transparência alguma neste
governo. O vereador Benedito Ballio, relembrou a caminhada das mulheres
no dia oito de março, às dezesseis horas, saindo do cacique até a Praça J. J.
SEABRA, onde estarão comemorando o carnaval e fazendo as reivindicações
dos direitos das mulheres, ao tempo em que fez elogios à classe feminina. O
Sr. Presidente fez leitura da Lei Complementar 101/2000, Artigo 52, Portaria
249/2010, referente à prestação de contas por parte do executivo ao legislativo,
e em seguida agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a ser
tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente
ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 69 de março de 2011.
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 5.º
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
HIA, EM 01 DE MARÇO DE 2011
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SANTANA BASTOS
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Vereador CMI/BA