| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2011-03-15 |
| native_id | 337 |
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À “ye Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze dias do mês de março de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida e Zenildo Aragão e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente registrou as presenças do Sr. Guilhemar Soares Barbosa, ex trabalhador municipal de Itaberaba, na gestão do Prefeito Antônio Andrades Santos, residente atual do município de Ipirá, dos alunos do curso de enfermagem, do Sr. Edimilson, vulgo Marujo, presidente da Associação dos Produtores de Orgânicos da Vila São Vicente, Sr. Pedrinho Cariri e Sr. Erivaldo Mascarenhas, locutores deste município, Sr. Sandro Rocha, do jornal Feira em foco, Sra. Laurita Gomes, da associação do Movimento Negro Quilombola, Srs. Gilson Santos, presidente e Tarcísio Santos, vice-secretário do Movimento Gay de Itaberaba; em seguida informou que foi encaminhado um novo convite ao Secretário de Agricultura, Sr. Valter Sena para se fazer presente na sessão de segunda feira, dia vinte e um de março. Pequeno Expediente: Processo n.º 037/2011 - Projeto de Lei legislativo n.º 02/2011 — de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza — Institui o dia da Festa do Abacaxi, o primeiro domingo do mês de agosto de cada ano. Processo n.º 038/2011 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processo n.º 039/2011 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processo n.º 044/2011 — pedido de Providências de autoria da vereadora Maria Milza Lima. O Sr. Secretário antecipadamente parabenizou o vereador Evanilton Souza pela comemoração do seu aniversário, que será dia dezesseis de março. Ordem do dia: Processo n.º 043/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz - “Concede título de cidadão itaberabense ao Dr. Mauricio Sousa Aguiar. Processo n.º 027/2011 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2011 — de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “Concede título de Cidadã Itaberabense a Sra. Maíra Rodrigues Silva Mascarenhas. Processo n.º 028/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Prof.º Evaldo Nascimento Bispo. Processo n.º 029/2011 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2011 — de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “Concede título de Cidadã Itaberabense a Sra. Izabel Maria de Almeida. Processo n.º 030/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2011 — de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ciro Morais Filho. Processo n.º 033/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede *, título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Augêncio César Ferraz Santos. Processo n.º gti — Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2011 — de autoria do vereador, a andão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ariosvaldo, Novãis do fanuto a) n.º 03 ie Projeto de Decreto Legista A Ps 1 .º 08/2011 - y y y Í Eq ! j f — de autoria do vereador lldemar Brandão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Alberto de Almeida Alves. Processo n.º 036/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Dr. Carlos Souto Aderne. O Sr. Presidente sugeriu que os títulos e pareceres fossem votados em conjunto, e caso algum vereador não concordasse com um título, a votação deste seria individual. Em discussão: O Parecer da Comissão de Justiça e Redação dos Projetos e Decretos Legislativos nº.s 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09. Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes. Em discussão: Projetos e Decretos Legislativos nº.s 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 13. 0 vereador Ildemar Brandão solicitou o apoio dos nobres pares na aprovação das suas indicações, alegando que foi criterioso na escolha dos nomes, sendo escolhidas pessoas que realmente se dedicaram e fizeram a diferença nesta cidade. Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes. Comunicações de Parlamentares/Liderança: O vereador Ildemar Brandão solicitou ao Prefeito a efetuação dos pagamentos em atraso dos profissionais do ano de 2000, alegando já haver a legalidade através do orçamento. Referiu -se à questão do meio ambiente solicitando a atuação da Comissão do Meio Ambiente de uma forma mais efetiva, e lembrou que as pessoas que receberão o título de cidadão itaberabense são merecedoras deste reconhecimento. Agradeceu ao apoio dos nobres pares por votarem a favor das suas indicações, mas alertou que poderá votar contra algumas indicações, e citou que não será a favor da concessão de Título Itaberabense a Cacá Leão. O vereador José Antônio falou que esteve em Lajedo Bonito e constatou que esta localidade não está sendo beneficiada com os programas “Luz e Água para Todos”, assim como em outras localidades da zona rural. Comentou sobre o lixão exposto no povoado de Alagoas ao tempo em que pediu providência ao Sr. Presidente. Em aparte O vereador Alinaldo Barbosa Parabenizou o vereador José Antônio pela sua preocupação e confirmou o que havia sido dito pelo colega. O vereador José Antônio criticou a situação das estradas vicinais deste município e comentou que em alguns trechos da estrada da fazenda da Gameleira Velha é impossível se transitar de carros, pois a situação é lastimável. A vereadora Maria Milza saudou a todos e comunicou que enviou uma solicitação ao Sr. Prefeito referente as providências a serem tomadas na rede de esgoto da Rua Abel Ribeiro que entope e invade as casas em tempos de chuva. Em aparte o vereador José Antônio comentou que outro ponto a ser providenciadas as medidas cabíveis é a Rua Sinézio Cerqueira que sofre com invasão da água da chuva por ineficiência de uma boca-de-lobo. A vereadora Maria Milza agradeceu ao Sr. Dino Santos pelas podas das árvores nas ruas da cidade. O vereador Benedito Ballio saudou a todos e comentou que está de acordo com a declaração feita pelo vereador Ildemar Brandão se contrapondo à indicação feita pelo vereador Zenildo Aragão de concessão de Título Itaberabense ao Deputado Cacá Leão; falou sobre a questão da lentidão no trabalho a ser feito para canalizar o esgoto que está sendo jogado dentro do Açude Juracy Magalhães; disser saber que é uma obra de grande usto, | de imediato deveria ser tomadas previdências para evitar es iontato | AO A com o referido Açude. Informou que a câmara estará empenhada na solução do preço abusivo do gás e convidou a população a se mobilizar para lutar pelo seu direito. informou que se fará presente em Feira de Santana para averiguar o andamento do processo de 2001 e 2003, referiu-se sobre a possibilidade de abertura de inquérito policial e uma ação civil no Ministério Público; Detalhou os gastou feitos pela prefeitura com advogados e procuradores de outras localidades, salientou que a prefeitura possui profissionais competentes internos para isso. Em aparte o vereador lIdemar Brandão reforçou sua insegurança quanto à efetivação dos pagamentos das parcelas feitas pelo executivo para a regularização do nome de Itaberaba junto ao CAUC. O vereador Benedito Ballio informou que o TCM está marcado para o dia 24 de março para que possam ser acompanhadas as contas de janeiro. Comentou que no senado está tramitando a questão de eleição direta dos diretores da escola pública, mas que deveria ser analisada de imediato qual seria a melhor forma para que um diretor pudesse assumir uma escola em Itaberaba, seja por prova e votação ou apenas uma prova. O vereador Evanilton Souzaysaudou a todos e informou que encaminhou uma indicação ao chefe do executivo para que seja construído um muro ao redor do aterro sanitário para que as pessoas que moram nas proximidades daquela localidade tenham uma melhor condição de higiene e saúde, e citou a situação do lixão de Guaribas que se encontra próximo ao matadouro. Em aparte O vereador José Antônio comentou que esteve presente em uma conversa, onde a Sra. Goreth solicitou providências para o lixão de Guaribas, e o prefeito informou que o proprietário do terreno onde se encontra o referido lixão deveria ser convidado para uma reunião com o prefeito para que pudessem chegar a um consenso do que fazer para solucionar o problema. Em aparte o vereador Benedito Ballio informou que um aterro sanitário é uma obra cara que demanda todo um projeto neste sentido, e que os lixões existentes dos povoados, e parte do lixo de laçu e Boa Visto deverão ser trazidos para o aterro central na cidade de Itaberaba. O vereador Evanilton Souza informou que encaminhou um Projeto de Lei para homenagear os pequenos e grandes produtores de abacaxi com uma festa no primeiro domingo do mês de agosto de cada ano, já que o plantio do abacaxi aquece a economia, gera muitos empregos e movimenta o capital neste município. Falou que a Secretaria de Agricultura está desenvolvendo um belo trabalho e o secretário Valter Sena, em parceria com o Estado, conseguiu cadastrar mais de 40 produtores de mamona e liberou uma máquina para que possam arar as terras para efetuar o plantio. Citou que participou de uma reunião com o Major Oliveira e Coronel Lobão, pedindo a colocação de efetivo no povoado da Vila São Vicente e Santa Quitéria, pois estas áreas estão descobertas, e a resposta a este encontro foi positiva. Em aparte o vereador Ildemar Brandão registrou que foi prontamente atendido quando solicitou o envio de policiamento nos fins de semana para as referidas localidades e se colocou a disposição para ajudar a solucionar este problema com a segurança. O vereador Evanilton agradeceu o apoio e comentou que assim que ocorrer novas contratações as localidades referidas serão contempladas nos fins de sema e dv trou otimista para uma contratação permanente. O vereador Ge Nas Alinaldo saudou a todos e fez referencia aos problemas com enchentes, declarou que também foi vítima desta situação, e comentou que está buscando junto ao prefeito solução para esta questão. O vereador José Antônio comentou que presenciou uma reivindicação feita do vereador Alinaldo ao Sr. Prefeito, solicitando providencias deste problema, e falou do constrangimento do vereador em ser aliado do executivo e não conseguir soluções para problemas desta natureza em sua rua. Em aparte o vereador lldemar Brandão lançou um desafio ao Sr. Prefeito para lhe disponibilizar cinco profissionais, pois irá relacionar a lista do material necessário, e caso não solucione este problema, assumirá a culpa pelos transtornos com a chuva. O vereador Alinaldo falou sobre a inexistência do programa Luz para Todos, que embora esteja aprovado, não está em execução em algumas localidades carentes deste benefício e finalizou falando sobre a recuperação das estradas. O Sr. Presidente questionou sobre a quantidade de bocas-de-lobo, e falou sobre a grande quantidade dos pontos de alagamento que necessitam de solução, e por se tratar do grande acúmulo dessa problemática, acredita que não será possível uma solução imediata. Comentou que um empresário na área de educação está aguardando a confirmação do Sr. Prefeito para a concessão de um terreno para a construção de uma universidade que oferecerá alguns cursos que ainda não estão disponíveis nas universidades existentes neste município. Informou que esteve com o Prefeito e que este prontamente ofereceu três terrenos para que pudesse ser escolhido o mais apropriado para a obra. Disse que na oportunidade também comentou com o prefeito algumas problemáticas que assolam Itaberaba, e que este garantiu que tomará as providências para solucionar estes problemas. Falou que há dois anos em uma audiência pública a Embasa se comprometeu/em realizar o esgotamento sanitário neste município através do PAC — Programa de Aceleração de Crescimento, porém não foi possível realizar porque a empresa não aceitou realizar a obra, mas segundo informações da Embasa, houve um processo licitatório, e a obra será realizada, ao tempo em que alegou que algumas obras não são da competência do município, mas do governo federal. Citou a fuga de presos por deficiência na estrutura da cadeia municipal, ação esta acarretada por falta de investimento por parte do governo estadual, porém, alguns empresários da cidade em parceria com a prefeitura de Itaberaba, estão tomando providencias para fazer algumas reformas de urgência e construir mais uma cela para garantir maior segurança à população. Agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será ee je pelos Vereadores presentes. Sala Pei em quatorze de março aa 2011. AE P £ kh | a) LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 7.º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ny na PRADO = GERSON ALMEIDA DE JESUS Vereador CMI/BA j; ) / ALINALD AN reador CMI/BA soge A GOMES Vereadora CMI/BA ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Vereador CMI/BA