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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2011-03-15
native_id337

Documents (1)

ata #

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Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze
dias do mês de março de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos
vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Gerson Almeida e Zenildo Aragão e presentes os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em
seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente registrou as
presenças do Sr. Guilhemar Soares Barbosa, ex trabalhador municipal de Itaberaba, na
gestão do Prefeito Antônio Andrades Santos, residente atual do município de Ipirá,
dos alunos do curso de enfermagem, do Sr. Edimilson, vulgo Marujo, presidente da
Associação dos Produtores de Orgânicos da Vila São Vicente, Sr. Pedrinho Cariri e Sr.
Erivaldo Mascarenhas, locutores deste município, Sr. Sandro Rocha, do jornal Feira em
foco, Sra. Laurita Gomes, da associação do Movimento Negro Quilombola, Srs. Gilson
Santos, presidente e Tarcísio Santos, vice-secretário do Movimento Gay de Itaberaba;
em seguida informou que foi encaminhado um novo convite ao Secretário de
Agricultura, Sr. Valter Sena para se fazer presente na sessão de segunda feira, dia vinte
e um de março. Pequeno Expediente: Processo n.º 037/2011 - Projeto de Lei
legislativo n.º 02/2011 — de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza — Institui
o dia da Festa do Abacaxi, o primeiro domingo do mês de agosto de cada ano.
Processo n.º 038/2011 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.
Processo n.º 039/2011 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.
Processo n.º 044/2011 — pedido de Providências de autoria da vereadora Maria Milza
Lima. O Sr. Secretário antecipadamente parabenizou o vereador Evanilton Souza pela
comemoração do seu aniversário, que será dia dezesseis de março. Ordem do dia:
Processo n.º 043/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2011 — de autoria do
vereador Ildemar Brandão Braz - “Concede título de cidadão itaberabense ao Dr.
Mauricio Sousa Aguiar. Processo n.º 027/2011 - Projeto de Decreto Legislativo n.º
01/2011 — de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “Concede título de Cidadã
Itaberabense a Sra. Maíra Rodrigues Silva Mascarenhas. Processo n.º 028/2011 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão
Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Prof.º Evaldo Nascimento Bispo.
Processo n.º 029/2011 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2011 — de autoria do
vereador Ricardo Pimentel — “Concede título de Cidadã Itaberabense a Sra. Izabel
Maria de Almeida. Processo n.º 030/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º
04/2011 — de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Ciro Morais Filho. Processo n.º 033/2011 — Projeto de Decreto
Legislativo n.º 06/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede
*, título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Augêncio César Ferraz Santos. Processo n.º
gti — Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2011 — de autoria do vereador,
a andão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ariosvaldo,
Novãis do fanuto a) n.º 03 ie Projeto de Decreto Legista
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.º 08/2011 -
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— de autoria do vereador lldemar Brandão Braz — “Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Alberto de Almeida Alves. Processo n.º 036/2011 — Projeto de
Decreto Legislativo n.º 09/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz —
“Concede título de Cidadão Itaberabense ao Dr. Carlos Souto Aderne. O Sr. Presidente
sugeriu que os títulos e pareceres fossem votados em conjunto, e caso algum vereador
não concordasse com um título, a votação deste seria individual. Em discussão: O
Parecer da Comissão de Justiça e Redação dos Projetos e Decretos Legislativos nº.s 01,
02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09. Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes. Em
discussão: Projetos e Decretos Legislativos nº.s 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 13. 0
vereador Ildemar Brandão solicitou o apoio dos nobres pares na aprovação das suas
indicações, alegando que foi criterioso na escolha dos nomes, sendo escolhidas
pessoas que realmente se dedicaram e fizeram a diferença nesta cidade. Em votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes. Comunicações de
Parlamentares/Liderança: O vereador Ildemar Brandão solicitou ao Prefeito a
efetuação dos pagamentos em atraso dos profissionais do ano de 2000, alegando já
haver a legalidade através do orçamento. Referiu -se à questão do meio ambiente
solicitando a atuação da Comissão do Meio Ambiente de uma forma mais efetiva, e
lembrou que as pessoas que receberão o título de cidadão itaberabense são
merecedoras deste reconhecimento. Agradeceu ao apoio dos nobres pares por
votarem a favor das suas indicações, mas alertou que poderá votar contra algumas
indicações, e citou que não será a favor da concessão de Título Itaberabense a Cacá
Leão. O vereador José Antônio falou que esteve em Lajedo Bonito e constatou que
esta localidade não está sendo beneficiada com os programas “Luz e Água para
Todos”, assim como em outras localidades da zona rural. Comentou sobre o lixão
exposto no povoado de Alagoas ao tempo em que pediu providência ao Sr. Presidente.
Em aparte O vereador Alinaldo Barbosa Parabenizou o vereador José Antônio pela sua
preocupação e confirmou o que havia sido dito pelo colega. O vereador José Antônio
criticou a situação das estradas vicinais deste município e comentou que em alguns
trechos da estrada da fazenda da Gameleira Velha é impossível se transitar de carros,
pois a situação é lastimável. A vereadora Maria Milza saudou a todos e comunicou
que enviou uma solicitação ao Sr. Prefeito referente as providências a serem tomadas
na rede de esgoto da Rua Abel Ribeiro que entope e invade as casas em tempos de
chuva. Em aparte o vereador José Antônio comentou que outro ponto a ser
providenciadas as medidas cabíveis é a Rua Sinézio Cerqueira que sofre com invasão
da água da chuva por ineficiência de uma boca-de-lobo. A vereadora Maria Milza
agradeceu ao Sr. Dino Santos pelas podas das árvores nas ruas da cidade. O vereador
Benedito Ballio saudou a todos e comentou que está de acordo com a declaração feita
pelo vereador Ildemar Brandão se contrapondo à indicação feita pelo vereador Zenildo
Aragão de concessão de Título Itaberabense ao Deputado Cacá Leão; falou sobre a
questão da lentidão no trabalho a ser feito para canalizar o esgoto que está sendo
jogado dentro do Açude Juracy Magalhães; disser saber que é uma obra de grande
usto, | de imediato deveria ser tomadas previdências para evitar es iontato |
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com o referido Açude. Informou que a câmara estará empenhada na solução do preço
abusivo do gás e convidou a população a se mobilizar para lutar pelo seu direito.
informou que se fará presente em Feira de Santana para averiguar o andamento do
processo de 2001 e 2003, referiu-se sobre a possibilidade de abertura de inquérito
policial e uma ação civil no Ministério Público; Detalhou os gastou feitos pela
prefeitura com advogados e procuradores de outras localidades, salientou que a
prefeitura possui profissionais competentes internos para isso. Em aparte o vereador
lIdemar Brandão reforçou sua insegurança quanto à efetivação dos pagamentos das
parcelas feitas pelo executivo para a regularização do nome de Itaberaba junto ao
CAUC. O vereador Benedito Ballio informou que o TCM está marcado para o dia 24 de
março para que possam ser acompanhadas as contas de janeiro. Comentou que no
senado está tramitando a questão de eleição direta dos diretores da escola pública,
mas que deveria ser analisada de imediato qual seria a melhor forma para que um
diretor pudesse assumir uma escola em Itaberaba, seja por prova e votação ou apenas
uma prova. O vereador Evanilton Souzaysaudou a todos e informou que encaminhou
uma indicação ao chefe do executivo para que seja construído um muro ao redor do
aterro sanitário para que as pessoas que moram nas proximidades daquela localidade
tenham uma melhor condição de higiene e saúde, e citou a situação do lixão de
Guaribas que se encontra próximo ao matadouro. Em aparte O vereador José Antônio
comentou que esteve presente em uma conversa, onde a Sra. Goreth solicitou
providências para o lixão de Guaribas, e o prefeito informou que o proprietário do
terreno onde se encontra o referido lixão deveria ser convidado para uma reunião com
o prefeito para que pudessem chegar a um consenso do que fazer para solucionar o
problema. Em aparte o vereador Benedito Ballio informou que um aterro sanitário é
uma obra cara que demanda todo um projeto neste sentido, e que os lixões existentes
dos povoados, e parte do lixo de laçu e Boa Visto deverão ser trazidos para o aterro
central na cidade de Itaberaba. O vereador Evanilton Souza informou que encaminhou
um Projeto de Lei para homenagear os pequenos e grandes produtores de abacaxi
com uma festa no primeiro domingo do mês de agosto de cada ano, já que o plantio
do abacaxi aquece a economia, gera muitos empregos e movimenta o capital neste
município. Falou que a Secretaria de Agricultura está desenvolvendo um belo trabalho
e o secretário Valter Sena, em parceria com o Estado, conseguiu cadastrar mais de 40
produtores de mamona e liberou uma máquina para que possam arar as terras para
efetuar o plantio. Citou que participou de uma reunião com o Major Oliveira e Coronel
Lobão, pedindo a colocação de efetivo no povoado da Vila São Vicente e Santa
Quitéria, pois estas áreas estão descobertas, e a resposta a este encontro foi positiva.
Em aparte o vereador Ildemar Brandão registrou que foi prontamente atendido
quando solicitou o envio de policiamento nos fins de semana para as referidas
localidades e se colocou a disposição para ajudar a solucionar este problema com a
segurança. O vereador Evanilton agradeceu o apoio e comentou que assim que
ocorrer novas contratações as localidades referidas serão contempladas nos fins de
sema e dv trou otimista para uma contratação permanente. O vereador
Ge Nas
Alinaldo saudou a todos e fez referencia aos problemas com enchentes, declarou que
também foi vítima desta situação, e comentou que está buscando junto ao prefeito
solução para esta questão. O vereador José Antônio comentou que presenciou uma
reivindicação feita do vereador Alinaldo ao Sr. Prefeito, solicitando providencias deste
problema, e falou do constrangimento do vereador em ser aliado do executivo e não
conseguir soluções para problemas desta natureza em sua rua. Em aparte o vereador
lldemar Brandão lançou um desafio ao Sr. Prefeito para lhe disponibilizar cinco
profissionais, pois irá relacionar a lista do material necessário, e caso não solucione
este problema, assumirá a culpa pelos transtornos com a chuva. O vereador Alinaldo
falou sobre a inexistência do programa Luz para Todos, que embora esteja aprovado,
não está em execução em algumas localidades carentes deste benefício e finalizou
falando sobre a recuperação das estradas. O Sr. Presidente questionou sobre a
quantidade de bocas-de-lobo, e falou sobre a grande quantidade dos pontos de
alagamento que necessitam de solução, e por se tratar do grande acúmulo dessa
problemática, acredita que não será possível uma solução imediata. Comentou que um
empresário na área de educação está aguardando a confirmação do Sr. Prefeito para a
concessão de um terreno para a construção de uma universidade que oferecerá alguns
cursos que ainda não estão disponíveis nas universidades existentes neste município.
Informou que esteve com o Prefeito e que este prontamente ofereceu três terrenos
para que pudesse ser escolhido o mais apropriado para a obra. Disse que na
oportunidade também comentou com o prefeito algumas problemáticas que assolam
Itaberaba, e que este garantiu que tomará as providências para solucionar estes
problemas. Falou que há dois anos em uma audiência pública a Embasa se
comprometeu/em realizar o esgotamento sanitário neste município através do PAC —
Programa de Aceleração de Crescimento, porém não foi possível realizar porque a
empresa não aceitou realizar a obra, mas segundo informações da Embasa, houve um
processo licitatório, e a obra será realizada, ao tempo em que alegou que algumas
obras não são da competência do município, mas do governo federal. Citou a fuga de
presos por deficiência na estrutura da cadeia municipal, ação esta acarretada por falta
de investimento por parte do governo estadual, porém, alguns empresários da cidade
em parceria com a prefeitura de Itaberaba, estão tomando providencias para fazer
algumas reformas de urgência e construir mais uma cela para garantir maior segurança
à população. Agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado, deu
por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida
será ee je pelos Vereadores presentes. Sala Pei em quatorze de março aa
2011. AE P £ kh | a)
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 7.º
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ny
na PRADO
=
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Vereador CMI/BA
j; ) /
ALINALD AN
reador CMI/BA
soge A GOMES
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA

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