| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2011-03-21 |
| native_id | 338 |
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Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Zenildo Aragão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes Gerson Almeida de Jesus e Ildemar Brandão Brás, e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente Informou que selou um contrato com a Rádio Diamantina FM, e que a partir da próxima semana, esta passará a transmitir as sessões da Câmara. Avisou que qualquer pessoa que desejar fotografar ou filmar os vereadores ou o Plenário da Câmara Municipal, deverá solicitar autorização do presidente da Câmara. Pequeno Expediente: Processo n.º 031/2011 -— Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2011 — de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “Concede Título de cidadão Itaberabense ao Sr. Juvenal Morais da Silva Junior. Processo n.º 041/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Carlos Felipe Vasquez de Souza Leão. Processo n.º 042/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — “Concede título de Cidadã Itaberabense ao Sr. Jucivaldo Silva Pires. Processo n.º 045 e 46/2011 —- Pedidos de Providências - de autoria da vereadora Maria Milza Lima. Processo n.º 047/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ivan Cláudio de Almeida. Processo n.º 048/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. José Valentino Neto. Processo n.º 049/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr, Alexandre Almeida Neto. Processo n.º 050/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Dorival Pereira da Cruz. Processo n.º 051/2011 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Aloisio Francisco dos Santos. Processo n.º 052/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr Gutemberg Evangelista Magalhães. Processo n.º 053/2011 — Projeto de Decret: Legislativo n.º 20/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Manoel da Silva Almeida. Processo n. 054/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2011 — de autoria do vereador João Barbosa de Almeida — “Concede título de Cidadão Itaberabense à Sra. Maria José Santos Novais. Processo n.º 055/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2011 — de aut IVA do, vereador João Barbosa de Almeida — “Concede título de Ci hr No EM ), = Itaberabense ao Sr. Raimundo Gomes da Silva. Processo n.º 056/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2011 — de autoria do vereador João Barbosa de Almeida — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jalmir de Oliveira Silva. Processo n.º 057/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2011 — de autoria do vereador João Barbosa de Almeida — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Cândido Neves Neto. Processo n.º 058/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Maurílio Macedo. Processo n.º 059/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. João Carlos da Gama. Processo n.º 060/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima — “Concede título de Cidadão Itaberabense à Sra. Carla Virginia Gomes de Barros. Processo n.º 061/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima - “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Juarez Humberto Guerreiro Santos. Processo n.º 062/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2011 — de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza- “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Gilson Nascimento Santos. Processos n.ºs 063, 064, 065, 066 e 067/2011 — Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Processos n.ºs 069 e 70/2011 — Indicações de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processo n.º 071/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2011 — de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Florisvaldo Pasquinha de Matos. Processo n.º 072/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2011 — de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Vely Silva de Oliveira. Processo n.º 073/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalgício Sousa Sena. Processo n.º 074/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2011 — de autoria do vereador Ricardo Pimentel — “Concede título de Cidadão Itaberabense à Sra. Terezinha Félix de Souza. Processo n.º 075/2011 — Pedido de Providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processo n.º 076/2011 - Requerimento de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processo nº. 77/2011 — Projeto de Decreto Legislativo nº. 34/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Lima — “Concede título de Cidadão Itaberabense à Sr2. Meire Lúcia Macedo da Silva. Processos n.º 063/2011 — Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Em discussão: O vereador Benedito Ballio,informou que já havia feito esta solicitação diretamente ao Prefeit entretanto não havia sido atendido anteriormente. Em questão de ordem o vereado José Antônio alegou estar de acordo com o requerimento, pois é necessário o cumprimento dos princípios administrativos por parte do Executivo. A vereadora Maria Milza se manifestou a favor do requerimento em questão. Emy/ Votação: Aprova pd unanimidade. Processos 64/2011 Em discussão: 4 / N N Benedito Ballio justificou seu requerimento, e o vereador José Antônio e a vereadora Maria Milza se manifestaram a favor do referido requerimento. Em votação: Aprovado por unanimidade; Processos nº. 066/2011 Em discussão: O vereador Benedito Ballio justificou seu requerimento. O vereador José Antônio informou que teve acesso à documentação do loteamento e analisou o material topográfico, podendo assim constatar que a obra está em conformidade com as normas, e portanto será a favor do requerimento. Em votação: Aprovado por unanimidade; Processo nº. 76/2011 Em discussão: O vereador José Antônio justificou seu requerimento. O vereador Zenildo Nascimento falou sobre a importância dos poços artesianos para as comunidades rurais. Em votação: Aprovado por unanimidade. Comunicações de Liderança: Não houve oradores. Grande Expediente: O vereador Benedito Ballio parabenizou o grupo Raízes, Lee, Jane, Laura, Cleide e Zete pelo desdobramento na realização da exposição itinerante. Informou que o terreno do cemitério tem a dimensão de 10.769m, ou seja, duas tarefas e meia e a comunidade deverá julgar se o valor é justo ou não. Lembrou que em 21 de março comemora-se o dia da SíndromeX de Down e que a Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o este como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Avisou que no dia 22 de março será comemorado o dia mundial da água, sendo realizados alguns eventos na cidade e região. Informou que a Embasa está patrocinando o Campeonato Baiano de Futebol 2011, mas criticou tal patrocínio, alegando que a Embasa é uma empresa pública, cujo produto, a água, é um bem essencial à vida e um possível lucro deveria ser aplicado na ampliação do sistema de abastecimento. Concluiu este assunto comunicando que justamente no dia de hoje / aconteceu em Salvador a Audiência Pública para definir o aumento de tarifa do abastecimento da água. Relembrou a questão do valor do botijão do gás, e solicito que fossem enviados dois vereadores para Feira de Santana a fim de averiguar o y andamento do processo 2003. Em seguida sugeriu que fosse agilizada a emenda da Lei da Fila de Banco. Citou que participou de um evento no CETEP onde foram tratados assuntos referentes à dívida do pequeno agricultor, frisou que o BNB não está cumprindo a Lei nº. 12.249, que prevê a absolvição da dívida para quem a contraiu até 10 mil reais antes de 2005. O presidente agradeceu o apoio das professoras Jahe Estela, Lee Ramos, Laura e Zete e do artista plástico Inho, pela exposição itinerant que estará à disposição da população até o dia 30 de março, às 20:00h. O vereador João Barbosa saudou a todos e reforçou a questão levantada pelo vereador Benedi sobre a Embasa, e solicitou uma maior atenção quanto a questão da água na zgna rural e região de Guaribas. Fez comentários sobre uma denúncia feita contra a Secretaria de Saúde através da Rádio, e alegou que nenhum prefeito tem obrigação mandar para fora do município pacientes que não estejam cadastrados no TFD. E frisou que a Secretaria de Saúde está fazendo sua parte. O vereador José Antônio saudou a todos e solicitou um maior empenho por parte do executivo em relação ao homem do“campo, quanto aos reparos nas radas e abastecimento de água, (o Rd referindo-se ao descaso municipal, estadual e federal. Falou que o FUNSIP está sendo aplicado em locais da zona rural que não possuem iluminação pública. Sugeriu que seja realizado concurso para efetivação de médicos. Falou sobre a eficiência dos programas de ajuda aos necessitados. Finalizou criticando os programas de Água e Luz para Todos. O Sr. Presidente solicitou indicação de dois nomes para a viagem a Feira de Santana para averiguar o andamento do processo do botijão de gás, e o vereador José Antônio se colocou à disposição. O vereador Alinaldo Bastos comentou que contatou a Procuradoria de Feira de Santana para agendar uma audiência com a Procuradora, visto que esta tem em mãos o processo referido, e está aguardando uma resposta. Parabenizou ao Sr. Presidente pela concessão do espaço da Casa para a realização de uma exposição valorizando a cultura e beneficiando aos moradores. Falou sobre as necessidades dos moradores da zona rural. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinadá pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, 21 de março de 2011. LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 8.º SESSÃO ORDINÁR ADE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL Presidente CMI/BA ? JOÃO BA A DE ALMEIDA Vice - P nte CMI/BA ILDEMAR BRANDÃO BRAZ P imeiro Secretário Ns a! LaRL elo i BENÉDITO BALLIO PRADO Segundo fqgíido CMI/BA / EVANILT N.OLIV UZA er ais GERSON fab DE JESUS Vereador CMI/BA ,; JOSE ANTONIO SAMPAI Vereador CMI/B, masa, A “ZENHDO NA CIMENTO RA 4 ) Ed