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← Itaberaba (BA)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2011-03-21
native_id338

Documents (1)

ata #

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Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e um
dias do mês de março de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos
vereadores Zenildo Aragão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausentes Gerson Almeida de Jesus e Ildemar Brandão Brás, e presentes os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em
seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente Informou que
selou um contrato com a Rádio Diamantina FM, e que a partir da próxima semana,
esta passará a transmitir as sessões da Câmara. Avisou que qualquer pessoa que
desejar fotografar ou filmar os vereadores ou o Plenário da Câmara Municipal, deverá
solicitar autorização do presidente da Câmara. Pequeno Expediente: Processo n.º
031/2011 -— Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2011 — de autoria do vereador
Ricardo Pimentel — “Concede Título de cidadão Itaberabense ao Sr. Juvenal Morais da
Silva Junior. Processo n.º 041/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2011 — de
autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — “Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Carlos Felipe Vasquez de Souza Leão. Processo n.º 042/2011 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2011 — de autoria do vereador Zenildo
Nascimento Aragão — “Concede título de Cidadã Itaberabense ao Sr. Jucivaldo Silva
Pires. Processo n.º 045 e 46/2011 —- Pedidos de Providências - de autoria da
vereadora Maria Milza Lima. Processo n.º 047/2011 — Projeto de Decreto Legislativo
n.º 14/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — “Concede título de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Ivan Cláudio de Almeida. Processo n.º 048/2011 — Projeto
de Decreto Legislativo n.º 15/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz —
“Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. José Valentino Neto. Processo n.º
049/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2011 — de autoria do vereador
Ildemar Brandão Braz — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr, Alexandre
Almeida Neto. Processo n.º 050/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2011 —
de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — “Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Dorival Pereira da Cruz. Processo n.º 051/2011 - Projeto de
Decreto Legislativo n.º 18/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão
— “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Aloisio Francisco dos Santos.
Processo n.º 052/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2011 — de autoria do
vereador Zenildo Nascimento Aragão — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr
Gutemberg Evangelista Magalhães. Processo n.º 053/2011 — Projeto de Decret:
Legislativo n.º 20/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão
“Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Manoel da Silva Almeida. Processo n.
054/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2011 — de autoria do vereador João
Barbosa de Almeida — “Concede título de Cidadão Itaberabense à Sra. Maria José
Santos Novais. Processo n.º 055/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2011 —
de aut IVA do, vereador João Barbosa de Almeida — “Concede título de Ci hr
No
EM ),
=
Itaberabense ao Sr. Raimundo Gomes da Silva. Processo n.º 056/2011 — Projeto de
Decreto Legislativo n.º 23/2011 — de autoria do vereador João Barbosa de Almeida —
“Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jalmir de Oliveira Silva. Processo n.º
057/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2011 — de autoria do vereador João
Barbosa de Almeida — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Cândido
Neves Neto. Processo n.º 058/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2011 — de
autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima — “Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurílio Macedo. Processo n.º 059/2011 — Projeto de Decreto
Legislativo n.º 26/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima —
“Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. João Carlos da Gama. Processo n.º
060/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2011 — de autoria da vereadora
Maria Milza Oliveira Lima — “Concede título de Cidadão Itaberabense à Sra. Carla
Virginia Gomes de Barros. Processo n.º 061/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º
28/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima - “Concede título de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Juarez Humberto Guerreiro Santos. Processo n.º
062/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2011 — de autoria do vereador
Evanilton Oliveira de Souza- “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Gilson
Nascimento Santos. Processos n.ºs 063, 064, 065, 066 e 067/2011 — Requerimentos
de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Processos n.ºs 069 e 70/2011 —
Indicações de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processo n.º 071/2011
— Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2011 — de autoria do vereador José Antonio
Sampaio Gomes — “Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Florisvaldo
Pasquinha de Matos. Processo n.º 072/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º
31/2011 — de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes — “Concede título de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Vely Silva de Oliveira. Processo n.º 073/2011 — Projeto de
Decreto Legislativo n.º 32/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz —
“Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalgício Sousa Sena. Processo n.º
074/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2011 — de autoria do vereador
Ricardo Pimentel — “Concede título de Cidadão Itaberabense à Sra. Terezinha Félix de
Souza. Processo n.º 075/2011 — Pedido de Providências de autoria do vereador José
Antonio Sampaio Gomes. Processo n.º 076/2011 - Requerimento de autoria do
vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processo nº. 77/2011 — Projeto de Decreto
Legislativo nº. 34/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Lima — “Concede título
de Cidadão Itaberabense à Sr2. Meire Lúcia Macedo da Silva. Processos n.º 063/2011 —
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Em discussão: O vereador
Benedito Ballio,informou que já havia feito esta solicitação diretamente ao Prefeit
entretanto não havia sido atendido anteriormente. Em questão de ordem o vereado
José Antônio alegou estar de acordo com o requerimento, pois é necessário o
cumprimento dos princípios administrativos por parte do Executivo. A vereadora
Maria Milza se manifestou a favor do requerimento em questão. Emy/ Votação:
Aprova pd unanimidade. Processos 64/2011 Em discussão:
4
/
N
N
Benedito Ballio justificou seu requerimento, e o vereador José Antônio e a vereadora
Maria Milza se manifestaram a favor do referido requerimento. Em votação:
Aprovado por unanimidade; Processos nº. 066/2011 Em discussão: O vereador
Benedito Ballio justificou seu requerimento. O vereador José Antônio informou que
teve acesso à documentação do loteamento e analisou o material topográfico,
podendo assim constatar que a obra está em conformidade com as normas, e portanto
será a favor do requerimento. Em votação: Aprovado por unanimidade; Processo nº.
76/2011 Em discussão: O vereador José Antônio justificou seu requerimento. O
vereador Zenildo Nascimento falou sobre a importância dos poços artesianos para as
comunidades rurais. Em votação: Aprovado por unanimidade. Comunicações de
Liderança: Não houve oradores. Grande Expediente: O vereador Benedito Ballio
parabenizou o grupo Raízes, Lee, Jane, Laura, Cleide e Zete pelo desdobramento na
realização da exposição itinerante. Informou que o terreno do cemitério tem a
dimensão de 10.769m, ou seja, duas tarefas e meia e a comunidade deverá julgar se o
valor é justo ou não. Lembrou que em 21 de março comemora-se o dia da SíndromeX
de Down e que a Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o este como o Dia
Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do
Massacre de Shaperville. Avisou que no dia 22 de março será comemorado o dia
mundial da água, sendo realizados alguns eventos na cidade e região. Informou que a
Embasa está patrocinando o Campeonato Baiano de Futebol 2011, mas criticou tal
patrocínio, alegando que a Embasa é uma empresa pública, cujo produto, a água, é um
bem essencial à vida e um possível lucro deveria ser aplicado na ampliação do sistema
de abastecimento. Concluiu este assunto comunicando que justamente no dia de hoje /
aconteceu em Salvador a Audiência Pública para definir o aumento de tarifa do
abastecimento da água. Relembrou a questão do valor do botijão do gás, e solicito
que fossem enviados dois vereadores para Feira de Santana a fim de averiguar o y
andamento do processo 2003. Em seguida sugeriu que fosse agilizada a emenda da Lei
da Fila de Banco. Citou que participou de um evento no CETEP onde foram tratados
assuntos referentes à dívida do pequeno agricultor, frisou que o BNB não está
cumprindo a Lei nº. 12.249, que prevê a absolvição da dívida para quem a contraiu até
10 mil reais antes de 2005. O presidente agradeceu o apoio das professoras Jahe
Estela, Lee Ramos, Laura e Zete e do artista plástico Inho, pela exposição itinerant
que estará à disposição da população até o dia 30 de março, às 20:00h. O vereador
João Barbosa saudou a todos e reforçou a questão levantada pelo vereador Benedi
sobre a Embasa, e solicitou uma maior atenção quanto a questão da água na zgna
rural e região de Guaribas. Fez comentários sobre uma denúncia feita contra a
Secretaria de Saúde através da Rádio, e alegou que nenhum prefeito tem obrigação
mandar para fora do município pacientes que não estejam cadastrados no TFD. E
frisou que a Secretaria de Saúde está fazendo sua parte. O vereador José Antônio
saudou a todos e solicitou um maior empenho por parte do executivo em relação ao
homem do“campo, quanto aos reparos nas radas e abastecimento de água,
(o
Rd
referindo-se ao descaso municipal, estadual e federal. Falou que o FUNSIP está sendo
aplicado em locais da zona rural que não possuem iluminação pública. Sugeriu que seja
realizado concurso para efetivação de médicos. Falou sobre a eficiência dos programas
de ajuda aos necessitados. Finalizou criticando os programas de Água e Luz para
Todos. O Sr. Presidente solicitou indicação de dois nomes para a viagem a Feira de
Santana para averiguar o andamento do processo do botijão de gás, e o vereador José
Antônio se colocou à disposição. O vereador Alinaldo Bastos comentou que contatou
a Procuradoria de Feira de Santana para agendar uma audiência com a Procuradora,
visto que esta tem em mãos o processo referido, e está aguardando uma resposta.
Parabenizou ao Sr. Presidente pela concessão do espaço da Casa para a realização de
uma exposição valorizando a cultura e beneficiando aos moradores. Falou sobre as
necessidades dos moradores da zona rural. O Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos e nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinadá pelos Vereadores
presentes. Sala das Sessões, 21 de março de 2011.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 8.º
SESSÃO ORDINÁR ADE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL
Presidente CMI/BA
?
JOÃO BA A DE ALMEIDA
Vice - P nte CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
P imeiro Secretário Ns
a! LaRL elo i
BENÉDITO BALLIO PRADO
Segundo fqgíido CMI/BA
/
EVANILT N.OLIV UZA
er ais
GERSON fab DE JESUS
Vereador CMI/BA
,;
JOSE ANTONIO SAMPAI
Vereador CMI/B,
masa, A
“ZENHDO NA CIMENTO RA 4 ) Ed

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