sessao nº 10

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7% Câmara Municipal de Itaberaba
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CGC 13.267 315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária de Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e dois
dias do mês de março de dois mil e onze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Ricardo Pimentel, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito
Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Em seguida foi feita a leitura
da Ata da sessão anterior. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Pequeno Expediente: Processo n.º 067/2011 - Requerimento de autoria do vereador
Benedito Ballio Prado. Processos n.ºs 068 e 078/2011 — Pedidos de Providências de autoria do
vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processos nº.s 79, 80 e 81/2011 — Requerimentos de
autoria do vereador José Antônio S. Gomes. Ofício n.º 087/2011 do Sr. Bruno Oliveira —
Coordenador do Tesouro. Ofício nº. 106/2011 - do Prefeito Municipal João Almeida
Mascarenhas. Portaria n.º 01/2011 da Liga Desportiva de Itaberaba. Ofício s/n.º do Sr.
Rogério Lima de Oliveira. Telegrama do Ministério da Saúde — informando liberação de
recursos financeiros do FNS - Competência: Fevereiro de 2011. Convite do Sr. Evandro
Cerqueira. Requerimento de autoria do vereador José Antônio S. Gomes. Carta de
agradecimento do GGl. Requerimento de autoria do vereador João Barbosa de Almeida. O Sr.
Presidente informou que a Liga Esportiva, com a chapa encabeçada pelo Sr. Luiz Fernando
Sales auferiu a presidência por dez votos contra dois. Ordem do dia: Processo n.º 031/2011 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2011 — de autoria do vereador Ricardo Pimentel —
“Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Juvenal Morais da Silva Junior. Parecer em
votação: Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2011 em votação:
Aprovado por unanimidade. Processo n.º 042/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º
12/2011 — de autoria do vereador Zenildo Aragão - Concede título de cidadão itaberabense ao
Sr. Jucivaldo Silva Pires. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 047/2011 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz —
Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ivan Cláudio de Almeida. Em votação: Aprovado
por unanimidade. Processo n.º 048/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2011 — de
autoria do vereador Ildemar Brandão Braz — Concede título de Cidadão Itaberabense ao sr.
José Valentino Neto. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 049/2011 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz —
Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Alexandre Almeida Neto. Em votação:
Aprovado por unanimidade. Processo n.º 050/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º
17/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Dorival Pereira da Cruz. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo
n.º 051/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2011 — de autoria do vereador Zenildo
Nascimento Aragão — Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Aloisio Francisco dos
Santos. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 052/2011 — Projeto de Decreto
Legislativo n.º 19/2011 — de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — Concede títúylo
de Cidadão Itaberabense ao Sr. Gutemberg Evangelista Magalhães. Em votação: Aprovado po
unanimidade. Processo n.º 053/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2011 — de
autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — Concede título de Cidadão Itaberabense ao
Sr. ManoeJ/da Silva Almeida. Em votação: Aprovado-por unanimidade. Processo n.º 054/20:
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— Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2011 — de autoria do vereador João Barbosa de
Almeida — Concede título de Cidadão Itaberabense à Sra. Maria José Santos Novais. Em
votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 055/2011 — Projeto de Decreto Legislativo
n.º 22/2011 — de autoria do vereador João Barbosa de Almeida Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Raimundo Gomes da Silva. Em votação: Aprovado por unanimidade.
Processo n.º 056/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2011 — de autoria do vereador
João Barbosa de Almeida — Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jalmir de Oliveira
Silva. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 057/2011 — Projeto de Decreto
Legislativo n.º 24/2011 — de autoria do vereador João Barbosa de Almeida — Concede título de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Cândido Neves Neto. Em votação: Rejeitado pela maioria
dos presentes. Processo n.º 058/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2011 — de
autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima — Concede título de Cidadão Itaberabense ao
Sr. Maurílio Macedo. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 059/2011 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira
Lima — Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. João Carlos da Gama. Em votação:
Aprovação por unanimidade. Processo n.º 060/2011 —- Projeto de Decreto Legislativo n.º
27/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima — Concede título de Cidadão
Itaberabense à Sra. Carla Virginia Gomes de Barros. Em votação: Aprovado por unanimidade.
Processo n.º 061/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2011 — de autoria da
vereadora Maria Milza Oliveira Lima — Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Juarez
Humberto Guerreiro Santos. Em votação: Aprovado por 07 votos e uma abstenção. Processo
n.º 062/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2011 — de autoria do vereador Evanilton
Oliveira de Souza- Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Gilson Nascimento Santos.
Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 071/2011 — Projeto de Decreto
Legislativo n.º 30/2011 — de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes — Concede
título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Florisvaldo Pasquinha de Matos. Em votação: Aprovado
N por unanimidade. Processo n.º 072/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2011 — de
autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes — Concede título de Cidadão Itaberabense
À ao Sr. Vely Silva de Oliveira. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 073/2011 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2011 — de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz —
Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalgício Sousa Sena. Em discussão: O
vereador Gerson Almeida solicitou ao autor para subscrever a mesma. Em seguida salientou
que tal indicação deve ser parte de uma moção de congratulação ao Sr. Adalgicio Sousa e que
esta seja encaminhada ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, ao 11º. Batalhão de
Polícia Militar, à Assembléia Legislativa e ao Gabinete do Governador Jaques Wagner, a qual
foi atendida pelo Sr. Presidente. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º
074/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2011 — de autoria do vereador Ricardo q
Pimentel — Concede título de Cidadão Itaberabense a Sra. Teresinha Félix de Souza. Em
votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 077/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
n.º 34/2011 — de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima — Concede título de Cidadão
Itaberabense à Sra. Meyre Lúcia Macedo da Silva. Em votação: Aprovada por 09 votos e uma
abstenção. Processo n.º 041/2011 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2011 — de autoria
do vereador Zenildo Aragão — Concede título de cidadão itaberabense ao Sr. Carlos Felipe
Vazquez VA Leão. Em PE O vereador Ildemar Brandão alegoy que não foi
apresentado histórico convincente para a concessão do Título, sendo apoiado pela vereadora
Maria Milza. O vereador Benedito Ballio informou que de acordo com a Lei Orgânica, não
houve serviços relevantes prestados a este município, para que Carlos Leão venha a ser
merecedor da indicação. O vereador Zenildo Aragão acastelou a indicação, alegando que
deveria ser levado em consideração o grande número de votos que o referido senhor obteve
nesta cidade. O VEREADOR GERSON ALMEIDA CRITICOU A COLOCAÇÃO DO VEREADOR
ZENILDO ARAGÃO, ALEGANDO QUE SE FOSSE CONSIDERAR O NUMERO DE VOTOS, OUTROS
NOMES POLÍTICOS SERIAM DIGNOS DE ESTAR RECEBENDO O TÍTULO, COMO MARCELO NILO,
CARLOS SANTANA, FÁBIO SOUTO, ANTÔNIO OZÓRIO, POIS TODOS ESTES FORAM BEM
VOTADOS NESTE MUNICÍPIO. ALEGOU QUE SERIA MUITO MAIS JUSTA A CONCESSÃO DO
TÍTULO A JOÃO LEÃO QUE REALIZOU OBRAS VERDADEIRAMENTE RELEVANTES EM ITABERABA,
E SUGERIU AO SR. PRESIDENTE QUE CONCEDESSE ESTE TÍTULO AO SR. JOÃO LEÃO. CITOU O
NOME DO DESEMBARGADOR ALOÍSIO BATISTA E DO DEPUTADO OTON ALENCAR, QUE
EMBORA MERECEDORES, NÃO RECEBERAM TÍTULO, E SE POSICIONOU CONTRA A INDICAÇÃO.
O vereador José Antônio em concordância com as manifestações dos nobres colegas se opôs à
indicação, e alegou que os critérios para concessão deste título vão além do número de votos;
comentou que o Sr. Carlos Leão ainda não se fez merecedor do título, mas disse acreditar que
futuramente possa vir a ser. Em questão de ordem o vereador Zenildo Aragão solicitou aos
vereadores Gerson Almeida e José Antônio que revissem seus posicionamentos, alegando ter
consultado os referidos vereadores anteriormente e os mesmos garantiram que votariam em
sua indicação, e por isso ele agendou a vinda do Deputado Carlos Leão para receber o título, e
disse que negar este título agora seria constrangedor para esta Casa. Em questão de ordem, o
vereador Gerson Almeida disse ter garantido que votaria, mas alegou não ter confirmado se
contra ou a favor da indicação, e após ter ouvido os comentários dos vereadores, analisado a
Lei Orgânica, disse que optou votar contra. O vereador José Antônio concordou com a
manifestação do vereador Gerson e afirmou que o mesmo fato ocorreu com ele. Em votação:
Rejeitado por 05 a 05 votos. O vereador José Antônio solicitou que fosse encaminhada a ata
na íntegra para o Gabinete de Cacá Leão. O Sr. Presidente acatou tal solicitação e nada mais
havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata,
a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 22 de março
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 9.º
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA<)BAHIA, EM 22 DE MARÇO DE 2011
RICA DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
esidente CMI/BA
A DE ALMEIDA
readora CMI/
“by A Ki A
NILDO NASCIMENT'
Vereador CMI/B