sessao nº 31

£* Câmara Municipal de Itaberaba
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CGC 13.267.315/000
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Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez
dias do mês de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal. primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira e presentes
todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente: Processos nº 280,
281 e 282 /2013 — Indicações de autoria do vereador Luiz Alberto do
Bomfim. Ofício nº 102/2013 da Secretária Municipal de Ação Social e
Cidadania, Srº. Maira Rodrigues Silva Mascarenhas. Ofício nº
630/2013 da Diretora da 182 DIRES, Dr*. Lizandra Cunha Amim. Ofício
do Secretário da Assembléia Geral da Santa Casa de Misericórdia, Sr.
Salvador Pereira de Souza. Convite do 11º Grupamento de |
Bombeiro Militar.Moção de Pesar de autoria do vereador José Antonio,
subscrita pelo vereador Zenildo Aragão pelo passamento da Sra. Maria
de Fátima Alves da Silva : Em única discussão e votação: Aprovado pela
unanimidade dos presentes; O Sr. Presidente de acordo com o plenário e
a mesa diretora suprimiu os horários de Comunicações de Liderança e
Parlamentares; AUDIENCIA PÚBLICA - Para tratar acerca dos
roblemas que impedem o restabelecimento do pleno
uncionamento da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba/ Hospital
Regional de Itaberaba. O Sr. Presidente registrou as presenças: Sr.
Joel Araújo — provedor interino da Santa Casa de Misericórdia de
Itaberaba; Dr. Luiz Hilarião- presidente da Associação de Proteção
Maternidade Infância de Castro Alves (APMI); Sra. Jucinete Sra. Luciana;
Secretario de Saúde Municipal , Sr. Gabriel : demais membros da
( diretoria da Santa Casa de Misericórdia; Sr. Salvador Roger; O vereador |
José Antonio saudou a todos, frisou que é preciso se discutir realmente
! sobre a situação real de operação e funcionamento da Hospital da Santa
Casa de Misericórdia em Itaberaba, bem como saber quais são os reais
entraves que impedem o seu efetivo funcionamento; disse que o ado y
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único desta sessão de aydiência pública o debate acerca do
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problemas que impedem o restabelecimento do pleno funcionamento da
Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba/ Hospital Regional de
Itaberaba, objetivando-se, ainda, o acolhimento de sugestões que
apontem para a solução de tais problemas, tudo com vistas a uma futura
designação de audiência com o governador do Estado da Bahia e
também com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a fim de cobrar
-lhes a parceria e as providencias pertinentes à efetiva solução do caso;
pontuou que é de conhecimento de todos que O Estado da Bahia irá
instalar um Hospital Regional da Chapada Diamantina em Seabra;
conclamou que se esqueça as bandeiras partidárias e se busque um
melhor caminho para o efetivo atendimento da Santa Casa / hospital
Regional em Itaberaba: salientou que quem ganham são todos de
Itaberaba e cidades circunvizinhas: abordou sobre a construção de um
centro hemodiálise regional em Itaberaba: Dr. Luiz Hilarião- presidente
da Associação de Proteção a Maternidade Infância de Castro Alves
(APMI), saudou a todos, parabenizou ao vereador José Antonio, bem
como a esta Casa Legislativa pela iniciativa da realização desta Tribuna
Livre; passou a relatar um pouco da historia de luta e busca incessante
pela reabertura desta Unidade de Saúde em Itaberaba; abordou sobre o
estudo que fora realizado quando da reabertura da Santa Casa; fez
menção de nomes que contribuíram para esta consumação; disse que
fora sensibilizado com as solicitações do Sr. Joel Araújo e Sra. Leticia,
época em que estava se reestruturando a reabertura da Casa Santa:
falou que estes nomes mencionados são símbolo de integridade para
com o trabalho público na saúde; pontuou que confiou nesta equipe, e o
Hospital Regional Santa Casa de Misericórdia foi reaberto em dez de
agosto do ano de dois e dez; e continua confiando neste quadro posto; É
fez menção aos processos burocráticos que enfrentou para esta referida
reabertura de serviços; disse acreditar que esta instituição tem um futuro
de grande crescimento devido a vários itens que favorecem seu
desenvolvimento; salientou que esta unidade tem tudo para se NS
estabelecer como um hospital de grande porte; agradeceu a equipe de
funcionários desta cisão sob o comando das guerreiras Sra. Jucinete e
Sra. Luciana, que estão sempre constantes, bem como a todos bs
demais funcionários mesmo que recebam ou não os seus salários em
dias; disse que hoje a Santa Casa Itaberaba emprega uma faixa de A
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cinquenta famílias e realiza em media cinco mil atendimentos na
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enfermaria por mês; passou a abordar sobre outras realizações do
Hospital Regional em Itaberaba, bem como abordou sobre realizações de
outras unidades coordenadas pela empresa APMI em outras cidades do
estado da Bahia; agradeceu a oportunidade e frisou estar a disposição
para questionamentos outros: Sr. Joel Araújo — provedor interino da
Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba; saudou a todos , agradeceu
a Deus, ao Dr. José Antonio pela iniciativa desta Audiência Pública: bem
como a Câmara Legislativa: disse estar feliz por ver realizar uma
audiência pública não com base política mas com vias para o
desenvolvimento da saúde na Santa Casa de Misericórdia; salientou que
O que realmente se precisa em Itaberaba é organização e
desenvolvimento, porque esta instituição possui uma localização
estratégica para tal, e tem uma população flutuante no município de
quase duzentas mil pessoas: disse que a luta no Hospital regional tem
sido grande, mas que tem acontecido muitas coisas boas e
acontecimentos melhores acontecerão: conclamou a todos a irmanar na
luta por melhorias na Santa Casa, pois assim merece Itaberaba e toda a
região circunvizinha; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
disse que em visita ao hospital regional percebeu que naquela localidade
está em plena reforma, a área em que será implantada a hemodiálise
-esta em vias de acabamento, salientou que não tinha duvidas que
isas boas iriam acontecer na saúde do município; apresentou elogios a
pessoa do Sr. Joel Araújo, ao trabalho que este vem executando frente a
esta referida unidade de saúde; conclamou também a todos a
abraçarem esta causa; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos,
disse que sente-se feliz em participar de uma audiência pública de tão
alta relevância para a saúde no município de Itaberaba; pontuou que a
santa Casa de Misericórdia sempre ofereceu excelente assistência
médica aos itaberabenses, passou por períodos de crises , mas hoje
volta-se a restabelecer-se de forma significativa para a saúde do
município; também passou a explicitar sobre a historia de resgate da
Santa Casa de Misericórdia; apresentou nomes de pessoas que durante
o processo de crise desta unidade de saúde lutaram para o seu
restabelecimento; em seguida abordou sobre os investimentos que a
Santa Casa receberia do Governo do Estado e do Município, quando da
sua reabertura em dez de agosto do ano de dois e dez; quis saber
realmente recebeu até o dia de hoje: frisou que ficou surpreso com o alto
número de atendimentos emergenciais realizados por esta unidade de
saúde, valor que é mais da metade dos atendimentos realizados do HGI,
entretanto em Itaberaba é agravante e preocupante o percentual de
pessoas que sofrem por falta de atendimentos de saúde no município; O
vereador Luiz Alberto saudou a todos, também traçou elogios a
pessoa e trabalho do Sr. Joel Araújo frente à administração da Santa
Casa; abordou sobre o alto montante do passivo trabalhista desta
unidade, quis saber como se processa toda esta circunstancia de
bloqueio financeiro diante destes processos do passivo trabalhista do
Hospital regional; frisou que é uma preocupação o fato de como se
reorganizará estes débitos para com o trabalhador da Santa Casa;
informou que a média o repasse municipal para a Santa Casa é em
torno de cento e quarenta mil reais: discorreu sobre considerações
acerca do recebimento deste recurso: disse que é importante ainda
passar para a comunidade explicações e esclarecimentos sobre a
administração destes recursos para que se tenha o vislumbre da real
situação em que se encontra a Santa Casa de Misericórdia em Itaberaba;
pontuou que é preciso unir as forças para a melhoria desta referida
unidade de saúde; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos,
quis saber qual o tempo de contrato assinado entre a APMI e a Santa
ASAS de Misericórdia; e quais os tipos de serviços contratados: O
W / vereador Roberto Almeida saudou a todos, abordou sobre a
implantação do centro de hemodiálise na Santa Casa, e os benefícios
que com ele chegará a todos de Itaberaba e região circunvizinha; quis
saber sobre o Projeto que será implantado nesta referida unidade de
saúde e que atenderá aos problemas que decorrem da dependência
química; quis saber especificamente quanto a Santa Casa de Saúde
recebe por mês; quis obter ainda esclarecimentos sobre como ocorrerá
esta mudança da provedoria da Santa Casa e se com esta, haverá
alterações quanto ao atendimento , quanto ao atendimento nos serviços
de hemodiálise, se haverá interferência da não implantação; bem como
quer saber quais os percentuais de contribuição de cada instituição no
o corpo da irmandade da Santa Casa não permita que novamente
usurpadores de plantão venham se beneficiar dos serviços desta unidade
processo de implantação do centro de hemodiálise; finalizou dizendo qua, :
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Itaberaba que tanto espera por melhorias na saúde do seu município; O
vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez elogios ao nome do Sr.
Miguel , abordou sobre o Hemoda ; disse que por muitas vezes lá
participou como um doador de sangue nesta referida unidade: frisou que
deseja ver este desenvolvimento pleno da Santa Casa de Misericórdia
em Itaberaba; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos,
tranguilizou a todos dizendo que o HEMOBA certamente não será
desativado; disse que alguns colegas tem se desviado da verdadeira
proposta desta Audiência pública, quando traz questionamentos que não
foram inicialmente indicados para esta reunião; frisou que o intuito
primeiro é discutir o que tem travado o pleno funcionamento e sugerir e
acolher sugestões que apontem para a solução de tais problemas;
desejou que a Santa Casa volte a ser o que foi um dia; salientou que em
parte o governo do estado tem sua culpa por todos estes entraves que
hoje passa esta referida unidade de saude; O vereador Gerson Almeida
saudou a todos, parabenizou ao trabalho que a equipe de trabalho que
está a frente da Santa Casa vem realizando, mesmo com poucos
recursos; disse que estes não tem se cansado em buscar o atendimento
de outros serviços para esta unidade de saude; pontuou que tais
considerações trazem esperança no sentido de ver esta instituição
voltando a ser o que fora um dia: apresentando seu pleno
senvolvimento como um hospital regional de alcance a todos, bem
como a diversos serviços à saúde; quis saber sobre os ajustes do
contrato do comodato entre a APMI e Santa Casa: salientou que se
houver vontade política por parte do governo do Estado as coisas
começam acontecer no Hospital Regional de Itaberaba: O vereador
Rubenilton Bastos saudou aos presentes, parabenizou a todos que
tem se envolvidos com a saúde e com a instituição da Santa Casa
Misericórdia; disse ter certeza que o desenvolvimento desta unidade de
saude vai chegar em seu pleno vapor: frisou que esta Casa estará
sempre pronta a ajudar em causas que trazem benefícios para a
população de Itaberaba; salientou que tem que se esquecer os aplausos
e lutar pelo bem da saúde em Itaberaba; quis saber se o HRI pode
realizar o serviços de tomografias e ultra-sonografias; O vereador
Luciano Sampaio saudou a todos, parabenizou a equipe de trabalho
da Santa Casa de Misericórdia: discorreu sobre como é importante
realmente a população de Itaberaba tem sentido falta dos melhores
serviços na saúde, mas acredita que a esperança é possível , e que dias
melhores virão para todos, no que diz respeito ao atendimento da saude
no município; O vereador José Antonio fez a leitura sintética do
requerimento de sua autoria que solicitou a realização desta audiência
publica; registrou que ja realizou diversas visitas à Santa Casa de
Misericórdia em Itaberaba, e que acredita que esta instituição tem
estado em restabelecimento e que novas conquistas chegarão; pontuou
que se elaborarão relatórios a partir desta audiência, inclusive solicitou
do Dr. Luiz Hilarião- presidente da Associação de Proteção a
Maternidade Infância de Castro Alves (APMI), que encaminhe a esta
Casa relatório com respostas aos questionamentos realizados nesta
sessão legislativas, para que anexe aos documentos e outros relatórios
que se apresentarão na audiência a ser marcada com o Governador do
estado e também com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, para
que providencias sejam tomadas para o pleno atendimentos das
solicitações da quais necessitam a Santa Casa de Misericórdia; O
vereador Nilton Mandinga saudou a todos: disse que tem compromisso
— Com O povo de Itaberaba e continuará a lutar por busca de melhorias na
sdude em Itaberaba; quis saber como será pago os débitos em atraso
para com o funcionalismo desta referida unidade de saude; interpelou ao
secretario de saúde municipal sobre são os investimentos para com a
Santa casa de Misericórdia; O Sr. Grabriel Prazeres dos Santos -
Secretario de Saúde Municipal , saudou a todos; parabenizou ao
vereador José Antonio por esta iniciativa em convocar esta audiência
publica sobre esta temática tão importante para o município; disse que o
sistema de saúde em Itaberaba tem problemas, como qualquer outro
município do Brasil, mas que mudanças e melhorias tem acontecido em
Itaberaba, e que serviços de altas complexidades, que não são do
interesse político de nenhum candidato, vem chegando em Itaberaba)
demonstrando claramente que o gestor atual realmente tem o
compromisso com o povo do seu município: esclareceu que a maior
parte do serviço de saúde do município é oferecido pela unidade publica;
sem muitas parcerias com unidades de saúde particulares: apresentou
outros esclarecimentos questionados por vereadores, e disse que a
saúde em Itaberaba tem avançado inclusive com a Santa Casa de
de Proteção a Maternidade Infância de Castro Alves (APMI),
apresentou esclarecimentos diversos diante dos questionamentos dos
senhores vereadores: disse que no ato da inauguração da Santa Casa,
esta recebeu materiais , leitos e outros, num equivalente ao valor de
oitenta e sete mil reais; pronunciou que em relação aos investimentos
não houve nenhuma imissão por parte da Secretaria Estadual de Saúde
a Santa Casa de Misericórdia em Itaberaba; proferiu que o aditivo de
repasse é no valor de cento e cinquenta mil, atualmente: salientou que
em relação aos bloqueios estes se referem a situações trabalhistas de
outras gestões; informou que a cirurgia de oftalmologia já consta do
contrato da APMI com a Santa Casa tendo seus valores pós-fixados:
frisou que os valores a serem cobrados por serviços médicos e outros
são acoplados à secretaria de saúde e ao ministério de saúde, não se
pode haver superfaturamento por este motivo, os valores estão atrelados
Atre a APMI e a Provedoria da Santa Casa: em seguida abordou sobre
circunstancias de rompimento de contrato entre a APMI e unidade
vinculada; frisou que não existe comodato e sim um contrato de serviço;
finalizou agradecendo a oportunidade e parabenizando a todos os
vereadores por esta realização; o Sr. Presidente disse acreditar no
- Sucesso da Santa Casa de Misericórdia, porque esta instituição tem
caminhado com passos certos com a APMI: E nada mais havendo a ser
tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessã
de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida ser
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, em 10 d
junho de 2013.
E E instituições; afirmou que hoje, o convívio, é muito confortável
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