sessao nº 11

Ata da Sessão Ordinária de Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e nove
dias do mês de março de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Ricardo Pimentel, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito
Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson Almeida e presentes os demais
vereadores. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno ExpedienteyProcessos n.ºs 067 e 86/2011 —
Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Processos n.ºs 079, 080, 081 e
082/2011 — Requerimento de autoria do vereador José Antônio Sampaio Gomes. Processos
n.º 083/2011 - Requerimento de autoria do vereador João Barbosa de Almeida. Processo nº,
084/2011 — Projeto de resolução n.º 01 de 23 de março de 2011 — “Cria o Espaço Cultural
Donald Amorim no âmbito do Poder Legislativo de Itaberaba.” Processo n.º 085/2011 —
Projeto de Resolução n.º 02 de 23 de março de 2011 — “Cria a Medalha de Honra ao Mérito
Cultural - Donald Amorim.” Relatório da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
Municipal de Itaberaba. Ofício n.º 088/2011 do Sr. Bruno Oliveira — Coordenador do Tesouro.
Requerimento do Sr. Renival Sampaio França. Convite da Liga Esportiva de Itaberaba —
Deferido pelo Sr. Presidente. Telegrama do Ministério da Saúde — informando liberação de
recursos financeiros do FNS - Competência: Fevereiro de 2011. Convite da Associação do
Povoado de Santa Quitéria. Ofício nº. 016/2011 - da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Itaberaba - Em votação — Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar de autoria do vereador
Zenildo Nascimento. Moção de Pesar de autoria do vereador Benedito Ballio. Moção de
Repúdio de autoria do vereador Benedito Ballio. Ordem do dia: Processos n.º 067/2011 —
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Em votação: Aprovado por
unanimidade. Processos n.ºs 079, 080, 081 e 082/2011 - Requerimento de autoria do
vereador José Antônio Sampaio Gomes. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processos
n.º 083/2011 — Requerimento de autoria do vereador João Barbosa de Almeida. Em discussã
O vereador Ildemar Brandão discordou do requerimento, alegando que deveria primeiro tel /
em mãos a documentação solicitada anteriormente pelo vereador José Antônio, e só depoi
solicitar a presença da referida Secretária. O Vereador Benedito Ballio concordou com
comentário do vereador Ildemar Brandão, e salientou que o numero de documentaçã
solicitada é grande e ela tem o prazo de quinze dias para responder a essa documentação. O
vereador Alinaldo se colocou a favor do requerimento, mas concordou com a declaração dos y
- — nobres colegas, e alegou que não acredita ser necessária essa convocação. O vereador José À
/ Antônio declarou que concorda com a vinda da referida Secretária, mas acredita que este não
é um momento oportuno. O vereador Zenildo Aragão informou que votará a favor do N
À requerimento para que todos possam ouvir as declarações da Secretária, que são do interesse
de toda a população. Em votação: Aprovado por seis votos contra três. Processo n.º 86/2011 —
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Em votação: Aprovado por
unanimidade. Parecer nº. 035/2011 — da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de
Resolução nº. 01/2011. Em votação: Aprovado por unanimidade. Processo nº. 084/2011 —
Projeto de Resolução n.º 01 de 23 de março de 2011 — “Cria o Espaço Cultural Donald Amorim
9 no âmbito do Poder Legislativo de Itaberaba.” Em votação: Aprovado por unanimidade.
N Parecer nº. 036/2011 — da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº
02/2011. Em votação: Aprovado por unanimi . Processo n.º 085/2011 — Projeto de
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Resolução n.º 02 de 23 de março de 2011 — “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Cultural -
Donald Amorim.” Em votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar de autoria do
vereador Zenildo Nascimento. Em votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Repúdio de
autoria do vereador Benedito Ballio. Em votação: Aprovado por unanimidade. Comunicações
de Liderança/Parlamentares: O vereador Benedito Ballio falou sobre o exemplo de vida do Sr.
José Alencar destacando que foi um homem honrado. Parabenizou o PC do B pelos 89 anos de
existência. Lembrou que chegou a esta Casa em Regime de Urgência a Lei Geral da pequena e
micro empresa. Salientou a importância da votação das emendas da Lei das Filas de Banco e se
possível a Lei Geral da pequena e micro empresa que já foi discutida. Falou da denuncia sobre
o descaso com o cemitério do povoado de Ipoeira. Comentou sobre o numero permitido de
vereadores na Câmara, que deveria ser de no mínimo 13 e no máximo 15,porém disse que
deixará esta discussão para a sessão seguinte. Parabenizou o STF pela decisão de não reverter
a punição da Lei Maria da Penha para uma pena alternativa. O vereador Alinaldo informou
que duas regiões, a Serra Verde e o Batata, estão com suas estradas intransitáveis por
consequência das chuvas. Falou que deverão tomar novas providencias para resolver o
problema da formação de Cartel no comércio do gás de cozinha, e informou que esteve em
Feira de Santana na companhia de outros vereadores em uma audiência com o Procurador da
República, Sr. Marcos Andre Carneiro, que informou que as providencias cabíveis são de
competência da Justiça Estadual, se mostrou indignado com a lentidão no processo para
informar este resultado. A vereadora Maria Milza parabenizou o Presidente da Casa pelo seu
desempenho na boa administração, assim como ao ex presidente. Comentou sobre a ladeira
do Monte do Bom Jesus e lembrou que já esteve batalhando pela melhoria desta ladeira. O
vereador Benedito Ballio informou que a obra será realizada se o dinheiro for liberado, e caso
contrário, nada poderá ser feito. A vereadora Maria Milza falou sobre o terreno do cemitério
cujo projeto foi votado nesta casa, e ela votou a favor, pois estava preocupada com a situaçã
das pessoas que vinham a óbito, sem ter lugar para ser enterradas. O vereador Zenildo Arag
informou que votou a favor do projeto por ter sido informado que seria a única opçã
disponível. O vereador José Antônio alegou que nesta cidade infelizmente é comum declarar
valor de um imóvel abaixo do valor real, e quando votou no projeto, estava totalment
legalizado e votou acreditando estar fazendo o melhor para a cidade. O vereador Ildemar
Brandãoyfalou sobre a lentidão na realização da reforma da quadra da CONCIC e informou que
tem recebido várias denúncias quanto à saúde e outros. Parabenizou o desempenho do
presidente da Casa, e concordou com o vereador Benedito Ballio quanto ao numero de
vereadores. Felicitou ao Sr. Fábio Baby, seu assessor e amigo, pelo seu aniversário. O Sr.
Presidente convidou a população para participar de uma exposição de fotos no Espaço
Cultural Donald Amorim, amanhã a partir das 20:00h. Nada mais havendo a ser tratado, deu 4
por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será
assinada pelos Vereador entes. Sala das Sessões, em 29 de março de 2011. |
Fa / N
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 10.2
SESSÃO ORDINÁRIA DE]